Como o assunto fim de reeleição está em alta nos debates políticos, and a coluna do jornalista Lauro Jardim, order nesta segunda-feira (21), lembrou que nos próximos dias o STF deverá julgar a situação das reeleições nas Assembleias Legislativas de todo o Brasil.
O STF irá julgar uma ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade – sobre o assunto. O debate foi provocado pelo PSOL, o partido demonstrou incomodo com a Assembleia Legislativa da Bahia, que segue sendo comandada pelo deputado estadual Marcelo Nino, que já está no 5º mandato consecutivo.
A decisão do STF, apesar de ser especificamente para a Bahia, deverá servir de regra para as demais casas Legislativas do Brasil. A ideia do PSOL é impor limites para a reeleição dos presidentes das Assembleias Legislativas.
No Maranhão já tivemos algo semelhante com o que acontece atualmente na Bahia. O ex-deputado estadual Manoel Ribeiro permaneceu à frente da presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão durante doze anos.
Entretanto, o parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janto foi pela improcedência da ADIN. O relator da matéria é o ministro Celso de Melo.
É mais uma situação que será preciso aguardar e conferir.