tribunaldejustica

Nesta terça-feira (08), rx o Tribunal de Justiça colocou mais uma polêmica no já polêmico Caso SEFAZ. Através de um Nota Pública, cialis o TJ-MA desmentiu a declaração do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, sobre a participação de magistrados em uma força-tarefa de combate à corrupção comandada pelo Ministério Público.

O TJ não só negou o fato, como também condenou uma eventual participação de magistrados em tal situação. Veja abaixo a Nota do TJ que, mais uma vez, demonstra que muita coisa ainda precisa ser explicada no polêmico Caso SEFAZ.

NOTA DE ESCLARECIMENTO – TJ-MA

O Tribunal de Justiça do Maranhão esclarece que não é papel do Poder Judiciário fazer parte de ações investigatórias de qualquer natureza. Magistrado não tem função investigatória, que é única e exclusiva da Polícia Judiciária e do Ministério Público.

O Judiciário maranhense afirma que não há nenhum magistrado participando de grupo ou comissão de investigação. Qualquer informação em sentido contrário é falaciosa.

Reitera-se que o TJ-MA participa apenas da Força-tarefa de Combate aos Crimes de Sonegação Fiscal unicamente com o papel de realizar mutirões de julgamento nas unidades judiciais que têm competência de julgar os crimes de sonegação fiscal e os executivos fiscais.