Ao que tudo indica, seek a Bancada Federal do Maranhão deverá ser modificada nos próximos dias. O STF – Supremo Tribunal Federal, hospital decidiu, ailment nesta quarta-feira (10), por 6 votos a 5, que a apreciação final das contas de prefeitos deve ser feita mesmo pelas Câmaras Municipais, não pelos Tribunais de Contas.
A decisão pode efetuar uma mudança na Bancada Federal do Maranhão, pois a tendência é que o ex-prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, tenha sua votação para deputado federal validada, já que suas contas rejeitadas pelo TCE-MA, foram aprovadas pela Câmara de Vereadores de Porto Franco.
Se a votação de Deoclides Macedo for validada, o deputado federal Alberto Filho (PMDB) passará a ser suplente de sua coligação, e a coligação do PDT conseguirá eleger mais um deputado federal, que seria Julião Amin.
Como Julião Amin é atualmente secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária do Maranhão, o suplente Deoclides Macedo é que assumiria o mandato na Câmara Federal.
Apesar de se transformar em suplente, Alberto Filho não deixa a Câmara Federal, mas sim o deputado federal Davi Alves Silva Junior que substitui Sarney Filho, atualmente ministro do Meio-Ambiente.
É aguardar e conferir.
Jorge, como ficará a situação de gestores com pendências no TCU?essa decisão é extensiva ?
Boa pergunta Celso, mas creio q sim. Só q precisará ser feito uma consulta;
Essa decisão é extensiva também a “farra” das aprovações de contas, temos arremedos de poderes legislativos nas nossas cidades, principalmente em cidades pequenas onde a ingerência do executivo sobre o parlamento é maior ainda, sem dúvida um “tiro no pé” na transparências das já tão combalidas prestação de contas feitas pelos nosso gestores públicos.
André tem razão!!! A câmara não pode ter a última palavra, já que, historicamente, o legislativo no Brasil não tem se mostrado um poder independente (nem o judiciário tem mostrado isso).
Não me surpreende o que o Carcara fez pra botar o filho dele desó nesta mente pra deputado
O João
Conhecido como filhote de Carcara
Ou óculos de fundo de 51