julho • 2016 • Blog do Jorge Aragão

Aluisio Mendes participa de seminário internacional sobre comércio de armas

O deputado Aluisio Mendes participou esta semana, ed na Assembleia Nacional de Cabo Verde, do Seminário Internacional sobre Comércio de Armas, como representante do Congresso Nacional e do Brasil. O evento patrocinado pela Organização das Nações Unidas (ONU) contou com a participação de 50 países.

O Tratado Internacional sobre Controle de Armas, que tem como propósito regular o comércio internacional de armas convencionais, foi o tema central do seminário. Assinado por 130 países, o TCA entrou em vigor em 24 de dezembro de 2014, mas até agora apenas 79 nações ratificaram o documento. O evento discutiu formas de estimular os parlamentos a confirmarem a adesão de seus países ao tratado.

No encontro, Aluisio Mendes disse que o governo brasileiro assinou e é defensor do tratado, que está tramitando na Câmara Federal para depois ser submetido ao Senado. “Nosso país também é vitima do comércio descontrolado de armas, que favorece os conflitos étnicos, as guerras civis, as ações de guerrilha e terrorismo e o crime organizado no mundo todo”, declarou ele.

O deputado enfatizou que, para o Brasil, o tratado tem fundamental importância, pois com ele será possível cobrar dos países vizinhos maior controle das fronteiras na América do Sul, pois essas armas entram ilegalmente nos países e acabam nas mãos dos criminosos. “No Brasil, mais de 2 mil fuzis usados por criminosos são apreendidos a cada semestre, armas que entram ilegalmente no nosso país e são usadas por traficantes, facções criminosas, assaltantes de bancos e de cargas, ceifando milhares de vidas”, ressaltou.

Parceria – Aluisio Mendes aproveitou a oportunidade para reunir-se com o ministro da Administração Interna de Cabo Verde, Paulo Rocha, que exerce cargo correspondente ao do ministro da Justiça no Brasil. Na Academia Nacional de Polícia Federal, eles fizeram juntos o curso Gerenciamento de Crise.

Paulo Rocha é policial de carreira, com vários cursos feitos na academia da Polícia Federal, por isso discutiu com Aluisio Mendes a possibilidade de aprofundar uma parceria entre a PF e a polícia nacional de Cabo Verde. “Como agente federal, parlamentar e vice-presidente da Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados, assumi o compromisso de iniciar as tratativas com o governo brasileiro para auxiliar na formação e capacitação de mais policiais de Cabo Verde pela Polícia Federal brasileira”, concluiu.

PHS deverá abdicar de candidatura própria para Prefeitura de São Luís

Ao que parece o PHS (Partido Humanista da Solidariedade) deve realmente desistir de disputar a Prefeitura de São Luís com uma candidatura própria. A dúvida surgiu desde a semana passada quando os pré-candidatos a vereador pelo partido começaram a pressionar a direção do PHS.

Os pré-candidatos a vereador entendem que se o PHS insistir com a pré-candidatura do médico João Bentivi a Prefeitura de São Luís, illness o partido não conseguirá eleger vereadores, mesmo que a legenda possua algo em torno de 60 pré-candidatos na capital.

O presidente da executiva municipal do PHS, Marcos Andrade, emitiu uma Nota confirmando que a legenda deverá mesmo abdicar de uma candidatura própria a Prefeitura de São Luís. A decisão foi justamente para atender o pleito dos pré-candidatos a vereador do partido.

Na Nota, a executiva municipal do PHS disse que agora irá conversar com as pré-candidaturas que estão expostas no atual cenário e definir quem o partido irá apoiar nas eleições municipais na capital maranhense.

É aguardar e conferir.

O trabalho não para: Edivaldo confirma reformas em escolas municipais

O prefeito de São Luís, and Edivaldo Júnior (PDT), já demonstrou que vai buscar sua reeleição na base do trabalho demonstrado, apesar de toda a crise financeira, na capital maranhense.

Nesta quarta-feira (20), Edivaldo Júnior, utilizando as redes sociais, aproveitou para confirmar a reforma de boa parte das escolas municipais durante o período das férias escolares do meio do ano.

“Estamos aproveitando o período de férias para reestruturar nossas escolas. Cerca de 60 unidades de ensino estão recebendo serviços de restauração. A UEB Alberto Pinheiro é uma delas. A unidade é uma das maiores e mais tradicionais da cidade e estava fechada há cinco anos. Lá, estamos realizando uma recuperação total da estrutura com novas instalações elétricas e hidráulicas, melhorias na quadra poliesportiva, novo forro, pintura e muito mais. Tudo para oferecer um ambiente confortável e de qualidade para o aprendizado das nossas crianças”, afirmou Edivaldo.

E assim segue a gestão Edivaldo Júnior na Prefeitura de São Luís.

PROCON multa empresa que administra estacionamento do aeroporto de São Luís

Na manhã desta quarta-feira (20), order o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) fiscalizou e multou o estacionamento do Aeroporto Marechal da Cunha Machado em R$ 300 mil. A medida foi tomada em razão do não cumprimento do prazo de tolerância, pharmacy previsto no edital de licitação e no contrato da concessão. Durante a operação, foram afixados informativos sobre a determinação, que entra em vigor a partir da ação, concedendo ao consumidor uma permissão para estacionar seu veículo sem pagar por isso durante o período de 20 minutos.

A decisão tem por base os autos do processo administrativo, em curso desde março, sobre suspeita de abusividade nos preços cobrados. Em sua defesa, a empresa Master Empreendimentos Urbanos, vencedora da licitação para administrar o estacionamento, submeteu à apreciação do Instituto documentos como tabela de preços, contrato de prestação de serviço e o edital de licitação. Durante a análise dos documentos, os técnicos do Procon/MA constataram que a empresa não cumpre o período de tolerância de 20 minutos previsto no item 14.4.3 do anexo V do edital. O estabelecimento descumpria o edital há quase dois anos, desde de setembro de 2014.

De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, não cabe ao Instituto fiscalizar o cumprimento de contratos de licitação, mas somente o impacto causado sobre os direitos do consumidor. “Não existe nenhuma lei federal, estadual ou municipal que estabeleça o tempo de tolerância para estacionamentos ou qualquer legislação que regulamente o valor mínimo ou máximo que deve ser cobrado pelo estacionamento.

Contudo, o edital da Infraero obriga a empresa administradora a oferecer 20 minutos de tolerância como um direito dos consumidores do aeroporto de São Luís, e o Procon existe para proteger os direitos do consumidor. Não podemos permitir que o consumidor seja lesado como vem acontecendo no estacionamento do único aeroporto que temos na capital”, esclareceu o presidente.

Segundo a decisão do Instituto, ao omitir dos consumidores a possibilidade do tempo de tolerância, a Master Empreendimentos Urbanos incorre em prática abusiva, exigindo vantagem manifestamente excessiva, nos termos do Artigo 39 inciso V do Código de Defesa do Consumidor.

A empresa também afronta o direito à informação clara, adequada e precisa previsto no Artigo 6º, inciso III do mesmo Código, e mais uma vez desobedece as determinações do Anexo V do edital de licitação da Infraero, que prevê, no item 13.21.3, a divulgação do tempo de isenção de pagamento. A fiscalização do Procon/MA chegou a encontrar um comunicado informando aos consumidores que o tempo de tolerância seria de 0 minutos.

A Master Empreendimentos Urbanos tem até 30 dias para efetuar o pagamento da multa, sob pena de inscrição no débito da Dívida Ativa do Estado do Maranhão e consequente cobrança executiva. O valor deverá ser recolhido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.

Resposta – Em contato com o Blog, a assessoria de imprensa da INFRAERO fez questão de afirmar que o estacionamento do aeroporto de São Luís já está concedendo a tolerância de 20 minutos. Abaixo a Nota encaminhada.

O concessionário responsável pelo estacionamento do Aeroporto de São Luís/Marechal Cunha Machado recebeu a notificação na última quarta-feira (13/7). Desde a última sexta (15/7), a tolerância de 20 minutos já está sendo praticada. Essa tolerância já está indicada na sinalização do estacionamento.

PRE/MA representa contra partidos por suposta propaganda irregular

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) representou contra o Partido Progressista (PP), cialis Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), troche Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido da Mobilização Nacional (PMN) junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão por prática de propaganda partidária irregular. De acordo com a ação, healing os partidos utilizaram o tempo destinado à propaganda partidária para promover pré-candidatos à Prefeitura Municipal de São Luís nas próximas eleições.

Em junho desse ano, os deputados estaduais Carlos Wellington de Castro Bezerra, mais conhecido como Wellington do Curso (PP), Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa, conhecido como Bira do Pindaré (PSB), e Eduardo Salim Braide (PMN) participaram ativamente de inserções de seus respectivos partidos em emissora de televisão local com o objetivo de atender a interesses pessoais, já que são apontados como pré-candidatos a prefeito da capital maranhense. Na inserção do PP, o deputado Wellington do Curso falou abertamente estar “lançando, oficialmente, a pré-candidatura a prefeito de São Luís”.

De acordo com o procurador regional eleitoral, Thiago Ferreira de Oliveira, os três partidos “desvirtuaram a propaganda partidária, que tem como finalidade promover as ideias e programas do partido, e não ser usada como instrumento de promoção pessoal de qualquer filiado”.

Já o PTB, no mesmo mês, teria promovido o atual prefeito da capital maranhense, Edivaldo de Holanda Braga Júnior, filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). Nas inserções do partido, Edivaldo anunciou suas realizações no exercício do cargo. Segundo a ação, o “PTB submeteu-se a ser um veículo de propaganda do PDT e da futura candidatura do Sr. Edivaldo Holanda Júnior à reeleição ao cargo de Prefeito de São Luís”, o que também é vedado por lei.

De acordo com a PRE/MA, ao permitir a promoção pessoal de pretenso candidato a cargo eletivo em programa partidário e, no caso do PTB, permitir ainda a participação de pessoa não filiada, os partidos submeteram-se à aplicação de penalidade definida em lei, que prevê o desconto de tempo de programação no semestre seguinte àquele em que é praticado o ato ilícito.

Por esse motivo, a Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão pede que o direito de transmissão do Partido Progressista (PP), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido da Mobilização Nacional (PMN) seja reduzido em cinco vezes o tempo das inserções irregulares no primeiro semestre de 2017, já que a pena não pode ser aplicada no segundo semestre de 2016, por ser proibida a veiculação de propaganda partidária gratuita nesse período.

PRP também apoiará candidatura de Gilberto Aroso em Paço do Lumiar

A pré-candidatura de Gilberto Aroso (PRB) segue conseguindo viabilizar apoios importantes para a disputa da Prefeitura de Paço do Lumiar. Depois de conseguir apoios dos partidos PP, pill PMDB, thumb DEM, diagnosis PMN e PROS, agora foi a vez do PRP aderir a pré-candidatura de Gilberto Aroso.

Em encontro realizado com presidente do PRP no Maranhão, Severino Sales e o presidente do PRP de Paço do Lumiar, Miguel Ângelo, Gilberto Aroso selou a aliança que pode lhe levar de volta a Prefeitura de Paço do Lumiar.

“Ficamos felizes em receber o apoio do PRP nessa nossa caminhada. Agradecemos ao Severino Sales e ao Miguel Ângelo pela grandiosidade desse ato, pois decidiram apoiar a reconstrução de Paço do Lumiar”, declarou Gilberto Aroso.

O PRP já é o sétimo partido que estará na coligação que apoiará a pré-candidatura de Gilberto Aroso em Paço do Lumiar. Entretanto, deveremos ter mais novidades nos próximos dias e novas adesões podem acontecer ou serem oficializadas.

O PRB está programando uma grande festa para a realização da convenção partidária e oficializar o nome de Gilberto Aroso.

PT, PSOL e PSTU adiam convenções partidárias

O prazo para a realização das convenções partidárias será iniciado nesta quarta-feira (20) e irá até o dia 05 de agosto. Logo nesse primeiro dia, treat três legendas – PT, here PSTU e PSOL – iriam promover suas convenções e oficialmente definir os rumos das respectivas legendas nas eleições de 2016.

O Partido dos Trabalhadores de São Luís, a princípio, realizaria sua convenção na parte da tarde desta quarta-feira, onde pretende confirmar apoio à reeleição do prefeito Edivaldo Júnior (PDT). O PT também disputa com outros partidos a indicação do companheiro de chapa de Edivaldo.

Entretanto, apesar de ter sido anunciada como tal, a reunião de hoje pode ainda não ser considerada a convenção do PT, pois a intenção é fazer a convenção oficial juntamente com o PDT num grande ato.

De qualquer forma, a reunião desta quarta-feira irá oficializar o apoio do PT a Edivaldo e é bem provável que o Partido dos Trabalhadores oficialize também o interesse em pleitear a vaga de vice-prefeito na chapa encabeçada por Edivaldo.

Adiamento – Já os partidos PSOL e PSTU também resolveram adiar as suas respectivas convenções partidárias. O PSOL, que deverá ter como candidato Valdeny Barros, só realizará sua convenção no dia 29 de julho.

A novidade é que o PSOL poderá ter a aliança com o PCB nas eleições em São Luís. O PCB deverá indicar o candidato a vice para compor a chapa com Valdeny Barros.

Já o PSTU deverá realizar sua convenção no sábado (23). O partido oficializará a candidatura de Cláudia Durans.

Waldir Maranhão retorna ao anonimato

O relógio marcava 18h25 quando o deputado Waldir Maranhão, seek do PP do Maranhão, online se levantou. A televisão do gabinete estava desligada e seu único pertence era uma Bíblia que acabara de ganhar de uma funcionária da Câmara. Deu uma última mordida no biscoito de água e sal que repousava sobre sua mesa e bebeu um gole do suco de caju. Essa refeição o sustentaria pelas próximas seis horas em que conduziria uma sessão completa na Câmara dos Deputados, purchase pela primeira vez desde que assumiu o cargo de presidente interino, em 5 de maio, após o afastamento de Eduardo Cunha, do PMDB. “Errei querendo acertar. Poucos deputados e presidentes se submeteram a tantas humilhações quanto eu. Mas tive de me resignar, recuar para tentar harmonizar a Casa”, disse a ÉPOCA, após a eleição de Rodrigo Maia, do DEM do Rio de Janeiro.

Para um deputado inexpressivo como Maranhão, herdar um período na presidência da Casa deveria ser o nirvana político. Mas tornou-se um inferno após um ato estroina, a “anulação” do impeachment da presidente Dilma Rousseff, 22 dias depois da votação na Câmara. Humilhado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que ignorou sua decisão, Maranhão voltou atrás menos de 24 horas depois. Mas a política não perdoa. A partir daí, cada vez que Maranhão tentava presidir uma sessão, as vaias ecoavam no plenário. “Vossa Excelência não tem as condições mínimas para conduzir esta sessão”, repetiam os líderes. Maranhão ia-se embora correndo. Os deputados mais cordiais referiam-se a ele como “imbecil”.

Na quarta-feira que marcou o último dia dessa agonia, Maranhão manteve a rotina espartana que segue desde que chegou a Brasília, em 2007. Acordou às 6 horas da manhã, tomou um shake de whey protein e partiu para uma hora de caminhada pela quadra de seu apartamento. Na volta, depois do banho, tomou o café da manhã preparado por dona Maísa, funcionária que há seis anos o acompanha: ovos, café, iogurte e tapioca. Maranhão evita alimentos com glúten, come pouco e complementa a alimentação com cápsulas de nutrição. Passou a manhã assistindo a telejornais. Não leu os jornais – aliás, nunca o faz: prefere a seleção de reportagens que seus assessores mandam por e-mail. Pouco antes do meio-dia, vestiu o terno azul-metálico e almoçou peixe com salada. Ao chegar ao gabinete da presidência da Casa, às 12h30, posou para uma foto com as copeiras. A sessão que elegeria seu substituto estava marcada para as 16 horas.

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Vem aí mais uma pesquisa sobre a disputa eleitoral em São Luís

No próximo final de semana teremos a divulgação de mais uma pesquisa sobre o cenário eleitoral com relação a disputa pela Prefeitura de São Luís.

A pesquisa será da Econométrica e foi registrada no dia 17 de julho, pills podendo ser oficialmente divulgada a partir do sábado, here dia 23 de julho. O levantamento trará a opinião de 985 eleitores da capital maranhense.

No levantamento, online com a proximidade do pleito, teremos apenas um único cenário e com a inclusão de dez pré-candidatos, são eles: Edivaldo Júnior (PDT), Eliziane Gama (PPS), Wellington do Curso (PP), Bira do Pindaré (PSB), Rose Sales (PMB), Fábio Câmara (PMDB), Eduardo Braide (PMN), Bentivi (PHS), Valdeny Barros (PSOL) e Cláudia Durans (PSTU).

A pesquisa também avaliará a rejeição de todos os pré-candidatos, assim como irá indagar ao eleitor, independente de quem ele votará, quem ele acha que vencerá o pleito de outubro de 2016 na capital do Maranhão.

Agora é aguardar e conferir.

Edivaldo leva vantagem no tempo do horário da propaganda eleitoral

A divisão do tempo de propaganda eleitoral no Rádio e na TV tem sido um dos fatores determinantes para a definição de alianças para as eleições de prefeito em 2016, generic em São Luís.

Com novas regras estabelecidas pela reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional, o tempo da propaganda eleitoral gratuita ganhou em importância neste ano, por um motivo principal: se ocorrerão durante menos dias, as aparições dos candidatos na chamada eleição majoritária serão diárias.

Por isso, os candidatos têm tido cuidado ao articular coligações, para garantir não apenas muitos partidos, mas sigla que somem tempo de Rádio e TV – isso porque, nestes anos, apenas o tempo dos seis maiores partidos valerá para a contabilização do total.

Na capital, quem leva vantagem nesse quesito é o atual prefeito, Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Com mais de 10 partidos já tendo declarado apoio a sua reeleição, ele deve ter o maior tempo no horário eleitoral gratuito.

“Nós ainda não fizemos a conta exata, mas sabemos que teremos o tempo necessário para a construção da vitória”, avaliou presidente estadual do PDT, deputado federal Weverton Rocha.

Segundo ele, o arco de alianças construído pelos articuladores pedetistas colocou o prefeito em posição privilegiada a menos de um mês para o início da campanha eleitoral.

“Ao contrário do [ex-prefeito João] Castelo neste mesmo período, quando ele só tinha o PSDB e o PRP [nas eleições der 2012], o Edivaldo já conta com mais de 14 partidos”, declarou.

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