julho • 2016 • Blog do Jorge Aragão

BR-135: a sugestão interessante de Eduardo Braide

Diante de mais um acidente trágico na BR-135, generic ocorrido no fim de semana, click o deputado Eduardo Braide sugeriu, stuff nesta segunda-feira (04), que as obras de duplicação da BR-135 sejam assumidas pelo Exército Brasileiro.

“Desde 2011 tentamos por meio de audiências públicas, reuniões com ministros e representantes do DNIT, além de vistorias feitas na BR-135, que a duplicação da rodovia seja, de fato, realizada. Mas diante de mais uma tragédia é necessária uma medida urgente, uma vez que o Governo Federal não consegue entregar essa que é uma obra indispensável para que vidas sejam preservadas. Tenho certeza que podemos contar com o Exército Brasileiro para essa missão”, destacou Eduardo Braide.

Na semana passada, o deputado esteve reunido com o comandante do 24° BIL, Tenente-Coronel Azevedo, tratando dentre outros assuntos, das obras de duplicação da BR-135.

“Fiquei muito satisfeito com a disponibilidade do Exército em assumir as obras de duplicação da BR-135, uma vez que a corporação já está executando o melhoramento e a recuperação em uma de nossas estradas. Obras que estão em ritmo acelerado, o que demonstra o compromisso e a responsabilidade com o Maranhão e os maranhenses”, ressaltou Braide.

No mês de abril, o Comando Geral do Exército Brasileiro e o Governo do Estado firmaram uma parceira para a execução das obras de melhoramento e pavimentação da MA-034, que liga os municípios de Passagem Franca/São João dos Patos. Os serviços estão sendo executados pelo Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do exército e acompanhados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

“A ação do Exército Brasileiro nas obras de duplicação da BR-135 deve ser avaliada não como uma opção, mas como uma solução definitiva para que a principal rodovia de acesso à São Luís seja concluída. É preciso uma intervenção rápida e eficiente, como a que está sendo feita na MA-034. Não podemos mais admitir que vidas sejam perdidas por causa de atrasos, descaso e falta de compromisso”, finalizou Eduardo Braide.

CNJ determina arquivamento de reclamação contra presidente do TJ

Com o objetivo de esclarecer e trazer à tona a verdade dos fatos, view o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) informa que foi determinado, por decisão da corregedora-geral da Justiça, ministra Nancy Andrighi, o arquivamento da Reclamação Disciplinar n° 0002559-95.2016.2.00.0000, protocolada no CNJ por Benedita Neves Santos contra o presidente do TJ/MA, desembargador Cleones Carvalho Cunha, alegando suposto tráfico de influência, envolvendo ainda o governador do Maranhão, Flávio Dino, e o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho.

A decisão, baseada no art. 8°, inciso I do Regimento Interno do CNJ, inicialmente, determina o arquivamento sumário da denúncia por considera-la anônima. Isso porque, apesar de constar a identificação da requerente nos autos, ficou constatada através de informações técnicas da Superintendência de Polícia Técnico-científica do Estado do Maranhão a inexistência do cadastro para o RG informado da inicial, ressaltando ainda que “todos os indícios evidenciam tratar-se de comentos falsos”.

Também foram acostados dos autos certidão da Companhia Energética do Maranhão dizendo que o “documento juntado pela reclamante a fim de comprovar seu endereço também não espelha a realidade”. E para justificar ainda mais a sua decisão de arquivamento sumário por denúncia anônima, a ministra cita a certidão expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão informa que Benedita Neves Santos (reclamante na inicial), “filha de Eugênia Neves Santos, nascida em 08/04/1947, não está incluída no Cadastro Nacional de Eleitores.

SEM PROVAS – Para a ministra Nancy Andrighi, ainda que a reclamante existisse de fato e a denúncia não fosse baseada em documentos inexistentes e não sendo mais considerada anônima, o exame da denúncia revela que não constam “elementos indiciários [provas] mínimos capazes de servir de suporte às alegações constantes da inicial”, impedindo a continuidade do trâmite do procedimento na Corregedoria Nacional de Justiça.

Por fim, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Carvalho Cunha, reforça o seu compromisso com a transparência, verdade e correção tanto em sua vida pessoal, quanto em sua trajetória profissional, atualmente, como chefe do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

STF determina quebra do sigilo bancário de Waldir Maranhão

Folha de São Paulo – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello ordenou a quebra do sigilo bancário do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), após a Procuradoria-Geral da República apontar, em petição, “fortes indícios” de envolvimento do parlamentar em fraudes com institutos de previdência de servidores públicos.

A decisão, tomada no dia 27, indica que a investigação está vinculada a declarações de um colaborador em delação premiada que tramita em segredo no STF (saiba mais). O acordo de delação foi encaminhado em novembro de 2013 pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região e homologado por Marco Aurélio em março de 2014.

Segundo a PGR, há suspeitas de que Maranhão, “mediante recebimento de vantagem indevida, teria atuado em diversas prefeituras em favor de esquema fraudulento de investimento nos regimes de Previdência” de prefeituras.

A investigação no STF é um desdobramento da Operação Miqueias, deflagrada pela Polícia Federal em setembro de 2013 com ordens de 27 prisões e 75 buscas e apreensões concedidas pelo desembargador do TRF Cândido Ribeiro. A PF detectou uma rede de empresas de fachada usadas para lavagem de dinheiro que estariam sob controle de um dos principais doleiros de Brasília, Fayed Antoine Traboulsi.

O grupo, segundo a PF, usava contas bancárias “de empresas fantasmas ou de fachada, cujos quadros societários são compostos por ‘laranjas’” e fazia “saques em espécie por interpostas [intermediárias] pessoas”.

A PF apontou que o dinheiro que alimentava essas contas estava relacionado à venda, por corretoras de valores, de títulos a diversos fundos de previdência estaduais e municipais. Segundo a PF, o esquema usava vendedoras de títulos, conhecidas como “pastinhas”, para cooptar prefeitos e gestores dos fundos de previdência a fim de adquirir papéis podres –sem valor de mercado, que a curto e médio prazos gerariam prejuízos aos fundos.

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Seria cômico, se não fosse trágico e preocupante

O ex-prefeito de São Luís e atualmente deputado federal João Castelo (PSDB), malady conseguiu, num texto que mais pareceu um deboche com a população de São Luís, destacar ‘inúmeros’ avanços de sua gestão na capital maranhense.

O texto que foi publicado na edição de domingo (03), no Jornal Pequeno, estava repleto de inverdades, mas serviu para reafirmar, mais uma vez, que o Blog tem dito sistematicamente, João Castelo espera voltar a Prefeitura de São Luís através da pré-candidata e deputada federal Eliziane Gama (PPS).

No texto, Castelo deixa claro que apoiará Eliziane Gama e diz que fará isso pelo fato de que o modelo proposto pela aliada para administrar a capital é o mais parecido com o que ele fez quando foi prefeito de São Luís.

“Depois de uma análise criteriosa, concluí que o conteúdo programático que mais se aproxima do trabalho que realizamos em São Luís é o da pré-candidata Eliziane Gama. Assim, estou anunciando agora o meu apoio à pré-candidatura de Eliziane a Prefeitura de São Luís”, escreveu Castelo.

Vale lembrar que a gestão de Castelo, ou “Caostelo” como a própria Eliziane chamava quando era opositora, deixou marcas e cicatrizes difíceis de esquecer.

Foram secretarias sucateadas, débitos milionários juntos aos credores que prestaram serviços a Prefeitura de São Luís, débito praticamente impagável junto a CEMAR (tanto que na gestão Castelo os prédios das secretarias e da própria prefeitura tiveram energias cortadas diversas vezes), débito de R$ 73 milhões junto ao Governo do Maranhão (dinheiro que seria para construção do viaduto da Forquilha) e até um calote no servidor público municipal, pois não pagou a folha salarial do mês de dezembro.

Isso sem falar nos inúmeros problemas e broncas que Castelo, até hoje, responde na Justiça pela gestão desastrosa.

Definitivamente foi um texto que mais pareceu um deboche. Seria até cômico, se não fosse trágico e preocupante, afinal, como deixou claro o próprio João Castelo, esse cenário pode voltar com Eliziane Gama, afinal é o conteúdo programático dela que se aproxima do que “Caostelo” fez em São Luís.

BR-135: Victor Mendes conclama unidade da classe política

Aluisio Mendes em Bom Jesus das Selvas e Viana

O deputado federal Aluisio Mendes (PTN) participou no fim de semana da inauguração de obras nos municípios de Bom Jesus das Selvas e Viana. Ele destacou o desempenho dos prefeitos Cristiane Damião e Chico Gomes, search que apesar da crise financeira enfrentada pelos gestores municipais em todo o Brasil estão conseguindo equilibrar as contas para entregar novos serviços públicos.

Em Bom Jesus das Selvas, ailment o deputado acompanhou a prefeita Cristiane Damião na inauguração do Centro de Convenções Osvaldo Braz Damião; do sistema de abastecimento que agora abastece 800 famílias no bairro Jardim Imperial; do calçamento com bloquetes da avenida JK e da Vila Sabry; dos portais que demarcam a entrada e a saída da cidade; e da escola municipal Claudionor Freire, diagnosis onde crianças e adolescentes ganharam uma moderna estrutura para estudar na Vila Santa Clara.

“Os gestores que a antecederam não realizaram 10% do que a prefeita Cristiane Damião já fez em pouco mais de três anos de mandato. Por isso sou um defensor da sua gestão em Brasília, sempre buscando viabilizar mais recursos por termos a certeza de que serão bem aplicados em benefício da população de Bom Jesus das Selvas”, afirmou Aluisio Mendes.

Com o prefeito Chico Gomes, o deputado participou da reinauguração da Biblioteca Municipal de Viana, da inauguração da Praça da Juventude e da entrega de uma viatura para a Guarda Municipal, adquirida com recursos de emenda parlamentar de Aluisio Mendes.

“Atuamos para cumprir o nosso compromisso de contribuir para a melhoria da segurança pública no Maranhão, e os guardas municipais devem ter as condições adequadas para que também possam colaborar com a manutenção da ordem e a prevenção da criminalidade nas cidades”, enfatizou ele.

Quem tinha mesmo razão ???

O Blog já havia afirmado anteriormente que a aliança entre Eliziane Gama (PPS) e João Castelo (PSDB) havia sido prejudicial para a pré-candidata (reveja). Entretanto alguns colegas, cheap mas para agradar seu assessorado do que analisar fatos políticos, check tentaram desconstruir o óbvio ululante.

Só que a comprovação veio novamente, buy e de maneira mais clara, com o resultado da pesquisa Escutec/O Estado do Maranhão.

Comparando os dois levantamentos feitos pela Escutec, um em abril e outro agora em julho, percebe-se que entre os três principais pré-candidatos – Eliziane, Edivaldo Júnior (PDT) e Wellington do Curso (PP) – foi justamente Eliziane a menos favorecida.

No levantamento, divulgado nesse final de semana, a única pré-candidatura que não cresceu fora da margem de erro foi a de Eliziane Gama, que ainda teve a diferença diminuída entre ela e os outros dois pré-candidatos, os deixando empatado tecnicamente. Além disso, a pré-candidata que mais cresceu sua rejeição foi Eliziane Gama.

Para tentar descobrir o motivo do prejuízo de Eliziane, basta se questionar qual foi o fator mais importante na disputa eleitoral em São Luís de abril até hoje. A resposta é óbvia: a desistência de João Castelo (PSDB) de disputar a eleição e a confirmação de seu apoio à pré-candidatura de Eliziane, assegurando ainda o direito de o PSDB indicar o vice na chapa.

Indiscutivelmente esse foi o fator mais importante no período e indubitavelmente trouxe prejuízo para Eliziane Gama, afinal ninguém tem como esquecer que Eliziane foi a principal opositora da gestão João Castelo, chamava inclusive de “Caostelo”, na Assembleia Legislativa.

A aliança além de devolver a possibilidade de Castelo voltar a Prefeitura de São Luís, mesmo que indiretamente, demonstrou incoerência de Eliziane e que ela está disposta a tudo para chegar ao poder, inclusive se aliar com quem sempre condenou.

Como já dizia o meu avô: nada melhor do que um dia após o outro para demonstrar a verdade dos fatos.

Já aos colegas fica a dica, agindo assim, desconsiderando o óbvio ululante apenas para agradar seus assessorados, estarão tapando o “sol com a peneira” e ao invés de ajudar, estão prejudicando, mesmo sem querer, seus parceiros.

Simples assim.

DEM confirma apoio a Edivaldo Júnior

Na última sexta-feira (1º), rx o partido Democratas realizou, na Assembleia Legislativa, o Encontro Estadual do DEM, realizado pelo diretório no Maranhão, presidido pelo deputado federal Juscelino Filho.

O encontro que contou com as presenças do presidente nacional do partido, o senador José Agripino Maia (RN) e do líder na Câmara dos Deputados, deputado Pauderney Avelino (AM), serviu também para confirmar que a legenda estará apoiando a reeleição do prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT).

O presidente do DEM de São Luís, o deputado estadual Stênio Rezende, fez questão de reafirmar o apoio e empenho da legenda para a reeleição de Edivaldo Júnior.

“O partido Democratas através de seus vereadores, pré-candidatos e da Executiva Municipal já decidiu pelo apoio à reeleição do prefeito Edvaldo Holanda Júnior Vamos para os bairros e a para as ruas com a força dos Democratas, levar o nosso apoio e as novas ideias para ver a nossa querida São Luís uma cidade cada vez melhor”, afirmou.

O prefeito Edivaldo Júnior, que participou do encontro como convidado de honra, não só agradeceu como ficou extremamente feliz com a confirmação do DEM na sua coligação.

Prefeito de São Bento entrega mais uma escola com biblioteca

No fim da semana, sales o prefeito de São Bento, pharm Carrinho Muniz, entregou mais uma escola com biblioteca nos povoados da cidade, demonstrando a prioridade de sua gestão com a Educação.

Desta vez o povoado beneficiado foi Campinho, que recebeu uma escola com uma biblioteca ao lado. A escola estava totalmente destruída e alunos assistindo aulas num “barracão”, mais uma herança da gestão anterior.

Na administração de Carrinho Muniz, a escola começou a ser reformada e agora foi oficialmente entregue, mas anteriormente já havia sido alugado uma casa para evitar que as crianças continuassem a ser prejudicadas.

“Continuamos priorizando a Educação. Apesar dos cortes nos repasses dos governos federal e estadual, estamos, dentro das nossas possibilidades, seguindo com o nosso trabalho. Agora as crianças do Campinho voltam a ter uma escola digna para estudar”, afirmou.

O presidente da Câmara de Vereadores, Flávio Pereira (Gaúcho), acompanhou a entrega da obra e também salientou o esforço do Município para honrar seus compromissos.

“Mesmo com toda essa crise o prefeito Carrinho tem conseguido honrar seus compromissos e levar mais dignidade a nossa população e tudo passa por uma Educação com mais qualidade”, disse o presidente da Câmara de Vereadores.

Professores de São Luís devem decretar o fim da greve

Os professores da rede municipal de São Luís entraram em acordo e devem retomar as aulas. A decisão foi tomada pela categoria em assembleia realizada pelo sindicato dos professores. Uma reunião deverá ser realizada esta semana entre o sindicato de professores e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) para definir o calendário de reposição dos dias letivos afetados pelo movimento.

Os professores aceitaram a proposta de 10, case 67% de reajuste, order que já havia sido aprovada pela Câmara de Vereadores. Desde 2013, a categoria acumula reajuste de 39,08% – 9,5% em 2013; 5,9% em 2014; e 13,01% em 2015. No mesmo período, foram implantados também direitos dos professores protocolados há vários meses, como progressões horizontais e verticais e adicionais por titulação e por trabalhar em escola de difícil acesso. Também foram aposentados mais de 400 professores.

Os vencimentos dos professores são custeados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb). Para garantir o reajuste deste ano, também foi feita complementação com recursos próprios da Prefeitura de São Luís.

Para o titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Moacir Feitosa, a retomada do calendário letivo representa a vitória da mesa de negociação. “Foi a decisão mais sensata a ser tomada e representa a vitória da mesa de negociação e do diálogo que sempre tivemos com os professores”, disse Moacir Feitosa.

Desde o início do ano, o poder público municipal apresentou cinco propostas diferentes de reajuste ao sindicato dos professores. As negociações se mantiveram no decorrer do movimento paredista, inclusive com a mediação do Ministério Público, por meio da 1ª e da 2ª promotorias especializadas em Defesa da Educação; do Tribunal de Justiça; e da Câmara de Vereadores. A retomada das aulas já havia sido determinada desde o dia 31 de maio pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão que, acolhendo ação movida pelo Município de São Luís, decretou a ilegalidade do movimento grevista e aplicou multa ao Sindicato em caso de descumprimento judicial.