maio • 2016 • Blog do Jorge Aragão

Licitação Transporte: Othelino critica ação de empresários na Justiça

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) fez um discurso duro, generic na sessão desta quarta-feira (11), story criticando as empresas que entraram com ações, discount pedindo liminar para evitar que, nesta quinta-feira (12), aconteça o certame que vai permitir a oxigenação, a melhora do sistema de transporte público da cidade de São Luís. “Alguns empresários, com a finalidade de manter os seus lucros, estão tentando evitar que cerca de 700 mil usuários tenham serviço de melhor qualidade”, denunciou o parlamentar.

Segundo Othelino Neto, os empresários querem impor que a população de São Luís continue usando, indefinidamente, ônibus sem a menor condição de carregar pessoas com dignidade. “Pasmem, mas os empresários de ônibus, alguns, com raríssimas exceções, se é que existem, querem isto, querem impor isso à cidade e ainda buscar via Poder Judiciário e, pior, além de fazerem essa tentativa de violência contra os ludovicenses, eles ainda estão constrangendo a Justiça, porque têm a ousadia de anunciar, antes de protocolar ação, que vão conseguir as liminares para suspender o certame que está marcado para amanhã, no auditório da Fiema”, comentou.

O deputado criticou os empresários por estarem querendo antecipar uma decisão judicial, além de exporem a população a ônibus que se parecem com verdadeiras “latas velhas”. “Querem agora antecipar a decisão judicial, como se pudessem antever, como se tivessem bola de cristal para saber quem tem razão e que algum magistrado iria dar razão a essas solicitações que nada têm de legal, elas têm apenas o objetivo específico de manter essa situação que não serve para a população de São Luís”, afirmou.

Othelino disse que vai acompanhar de perto, denunciando essas manobras, porque a população de São Luís toda precisa saber que os empresários estão tentando conspirar para impor a permanência dessa situação aos usuários do transporte público em São Luís.

(mais…)

O desabafo de Alexandre Almeida

Por Alexandre Almeida

Nos últimos meses, there tenho sido vítima de ataques infundados promovidos pelo grupo do atual prefeito de Timon. A pretensão é desviar o foco da população do desastre de sua administração, viagra que comparado ao que foi prometido em campanha, está muito distante. Como o mesmo irá pleitear a reeleição, sabe que será muito difícil conseguir repetir o mandato, e faltando apenas três meses para o início da campanha, o desespero começa a tomar conta dele e do seu grupo, de forma que, ultimamente, a única atividade praticada pelos mesmos é me agredir, difamar e caluniar, a fim de que eu e meu grupo nos desanimemos no trabalho de implantar em nossa cidade uma nova forma de fazer política.

Eles sabem que se chegarmos a prefeitura iremos promover uma MUDANÇA DE VERDADE nas práticas administrativas, com transparência e responsabilidade nos gastos do dinheiro público. Nessa guerra, para desgastar minha imagem, plantam na cidade que eu não moro em TIMON, mesmo sabendo que, na VERDADE, eu sempre morei, anteriormente com minha mãe, na Rua 9, no Parque Piauí, próximo a Secretaria Municipal de Educação; e hoje resido na Rua Duque de Caxias, Centro, próximo a prefeitura, juntamente com minha esposa e meu filho recém-nascido.

Inventam que eu, em 2014, fiz campanha com doação de empresas fantasmas, quando, na VERDADE, nada disso aconteceu, tanto que minha PRESTAÇÃO DE CONTAS FOI APROVADA pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Mentem que eu, como deputado estadual, destinei emendas para municípios em que nunca fui votado, mesmo que, na VERDADE, nunca tenha destinado EMENDA PARLAMENTAR para os municípios de Altamira do Maranhão, Afonso Cunha, João Lisboa, Paulo Ramos, São Pedro d’Água Branca, Vargem Grande, Tufilândia, Milagres do Maranhão, Bom Lugar, Esperantinópolis, Formosa da Serra Negra, Cantanhede, Alto Alegre do Pindaré, Bela Vista do Maranhão, Sucupira do Norte, Itapecuru, Milagres, São Benedito do Rio Preto e São Bernardo. Emenda parlamentar tem que ser publicada no diário oficial da Assembleia Legislativa do Maranhão. Assim, não basta dizer que indiquei, é necessário provar mostrando a publicação com a minha assinatura, pois algo diferente é fraude.

Por essa razão, dirijo-me a população para pedir que DESCONFIE de tudo que estão plantando sobre a minha pessoa. Procurem saber quem está falando, se tem algum interesse político, pois o desespero que eles estão vivendo está os levando a matar a VERDADE, pois para eles o que interessa não é o bem da população, mas sim a permanecia no poder, seja ao custo que for.

Peço que compartilhem esta minha manifestação, afinal compartilhar a VERDADE é semear o bem. Obrigado!

ALEXANDRE ALMEIDA
Advogado e Deputado Estadual pelo PSD.

Projeto de Braide beneficia Ministério Público do Maranhão

O deputado Eduardo Braide (PMN), salve teve aprovado nesta quarta-feira (11), site o Projeto de Lei 060/2016, que altera o Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Coletivos, também de autoria do parlamentar. A alteração, sugerida pelo próprio Ministério Público, prevê a destinação de 10% de recursos do Fundo para a Instituição.

“O nosso objetivo é reforçar a atuação do Ministério Público, uma vez que a origem de recursos do Fundo, essencialmente, provém de ações civis públicas ou de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s). Portanto, nada mais justo que destinar esse percentual para ampliar o trabalho da Instituição”, completou Eduardo Braide.

Ainda segundo o deputado, a alteração à Lei 10.417/16, reforça que o Estado assegure benefícios com base nos recursos do Fundo. “A criação deste Fundo contribui para fortalecer a capacidade institucional do Maranhão, permitindo o aprimoramento das ações relacionadas à gestão dos recursos destinados à reparação, à remediação, à recuperação, à compensação, à conservação e à preservação de bens de valor artístico, estético, cultural, histórico, turístico e paisagístico do Estado. Nossa proposta de alteração é justamente um complemento desse princípio”, destacou Braide.

Aprovado, o Projeto de Lei 060/2016, que altera o Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Coletivos, segue para sanção do Governo do Estado.

A Lei 10.417, de 14 de março de 2016, criou o Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos e Coletivos. Na prática, todos os recursos provenientes de multas e condenações em face do desrespeito aos direitos coletivos (meio ambiente, saúde, educação, cultura, patrimônio histórico, etc.) passam agora a ser aplicados no âmbito do Estado. Antes, pela inexistência do Fundo, esses recursos eram destinados ao Fundo Nacional de Direitos Coletivos.

Licitação do Transporte: decisão vai para o juiz Douglas Martins

A decisão liminar sobre a interrupção da tão sonhada Licitação do Transporte Público de São Luís, cialis solicitada pelo SET (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís) e mais três empresas – 1001, Ratrans e Expresso Primor – foi “redistribuída” na manhã desta quarta-feira (11).

O SET e as empresas entraram com a ação tentando barrar a licitação junto a 4ª Vara da Fazenda, mas o juiz titular da Vara, Cícero Dias de Sousa Filho, optou por se julgar incompetente e encaminhar a solicitação para a Vara de Interesses Difusos.

Sendo assim, dificilmente a decisão sairá antes da abertura dos envelopes que acontecerá às 9h, desta quinta-feira (12), no auditório da FIEMA. Além disso, ficou evidenciado que as empresas e o SET tentaram burlar a legislação, afinal a matéria atinge a toda coletividade.

A decisão agora é do juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins. A população seguirá vigilante e torcendo por uma decisão que atenda o sonho de todo o usuário do transporte público coletivo de São Luís.

Já o prefeito Edivaldo Junior segue com coragem e determinação para efetivamente realizar uma promessa de muitos outros gestores, mas que deverá ser cumprida na sua gestão, para o bem da população de São Luís.

Estadão afirma que Waldir Maranhão também foi “fantasma”

O jornal O Estado de São Paulo trouxe, ampoule nesta quarta-feira (11), there mais uma denúncia grave envolvendo o nome do presidente interino da Câmara Federal, Waldir Maranhão (PP).

Segundo a denúncia (veja aqui), Waldir Maranhão teria sido “professor fantasma” da UEMA nos dois últimos anos. O presidente interino da Câmara Federal estava recebendo silenciosamente salários mensais, tudo de forma absolutamente irregular. Eram cerca de R$ 16 mil por mês. Os pagamentos, realizados entre fevereiro de 2014 e dezembro de 2015, somaram a quantia de R$ 368.140,09.

Por lei, qualquer servidor público que assume cargo de deputado tem que pedir o afastamento imediato de sua função inicial para, então, exercer seu mandato e ser remunerado exclusivamente por ele. O deputado Waldir Maranhão (PPMA) sabia disso. Tanto que, em 2006, quando foi eleito pela primeira vez, largou a universidade estadual, onde exerceu cargos como os de professor e reitor por 21 anos, e teve seus salários automaticamente cortados.

Entretanto, em fevereiro de 2014, o presidente interino da Câmara voltou a receber seus rendimentos por serviços acadêmicos que não prestava, com o dinheiro caindo diretamente em sua conta corrente. Se a volta desses pagamentos partiu ou não de um pedido seu, o fato é que Maranhão não comunicou nada à universidade ou mesmo à Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas que executa os repasses do Governo do Maranhão.

Todas as informações foram confirmadas pela reitoria da UEMA ao Estadão. Os salários do professor fantasma Waldir Maranhão Cardoso só deixaram de ser pagos no fim do ano passado porque a universidade decidiu passar um pentefino em sua folha de pagamento em dezembro.

“Foi quando vimos que o nome do professor Waldir Maranhão estava lá, realmente de forma irregular”, disse à reportagem o reitor da UEMA, Gustavo Costa, que assumiu o comando da instituição em janeiro de 2015.

Sendo assim, Waldir Maranhão nem pode reclamar com o seu filho, Thiago Maranhão (funcionário fantasma do TCE), afinal filho de peixe, peixinho é, ou nesse caso, filho de fantasma, fantasminho é.

Por que o SET mentiu ???

Depois de afirmar que não iria à Justiça contra a licitação que moderniza e melhora o transporte coletivo de São Luís, advice a direção o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) ingressou ontem com ações judiciais questionando a validade do edital de licitação de transporte. Além do SET, pharm as empresas Viação Primor, order 1001 Expresso e Ratrans também são contra a licitação.

O presidente do SET, José Luiz Medeiros (dono da Taguatur), dizia que havia alguns “erros” no edital que podiam, naquele momento, ser sanados, mas nada que impedia a licitação. Medeiros mentiu.

A direção do SET disse em jornais e blogues nas últimas semanas que, não ajuizaria qualquer ação na Justiça questionando o certame da prefeitura de São Luís. Os dirigentes do SET mentiram.

Eles mentiram porque são a favor do monopólio. Porque são contra renovar a frota. Mentem do mesmo modo quando incitam trabalhadores à fazerem greve para obterem aumento no preço das passagens.

José Luiz Medeiros mente porque para ele é mais vantajoso manter os ônibus sem ar-condicionado, sem GPS, sem acessibilidade para atender a população do Sá Viana, da Vila Embratel, do Anjo Guarda e bairros vizinhos.

O SET e alguns de seus empresários mentiram porque são contra a implantação da biometria facial e do GPS nos ônibus, da recarga embarcada, da implantação do Bilhete Único e da renovação da frota.

Na sua ação na Justiça, o SET diz que existem pontos do edital que “comprometem a licitação” e que precisam ser revistos.

Comprometidos estão o SET e algumas empresas que não se preparam para disputar o certame. Preocupados em atrapalhar a melhoria no transporte coletivo de São Luís, podem agora verem seus monopólios mal operados acabarem.

Como disse o prefeito Edivaldo Júnior vamos acreditar na Justiça, e o juiz verificará a correção e lisura da licitação, tanto que nenhuma empresa de fora do Maranhão recorreu.

A Justiça não julgará apenas ação do SET e das empresas Viação Primor, 1001 Expresso e Ratrans, julgará se a favor ou contra o povo de São Luís.

Flávio Dino decidirá o futuro de Waldir Maranhão

Os líderes partidários da Câmara Federal resolveram aguardar um posicionamento do presidente interino da Casa, pharmacy Waldir Maranhão (PP), capsule antes de ingressar com o pedido de seu afastamento da Mesa Diretora.

Na conversa com os líderes, prostate Waldir Maranhão assegurou que não renunciará, mas pediu um prazo de 24 horas para se posicionar, pois o presidente interino da Câmara Federal vai tentar buscar guarita no Governo Flávio Dino.

Waldir Maranhão irá consultar a família, que também tem sido alvo de denúncias na imprensa nacional, e principalmente conversar com o amigo e conselheiro Flávio Dino.

A ideia de Waldir Maranhão, que depois de ter desrespeitado 2/3 da Casa que preside interinamente, é encontrar uma saída honrosa, se é que isso é possível. Sem condições morais de permanecer na Câmara Federal, Waldir Maranhão quer receber um convite de Flávio Dino para compor a sua equipe.

Com o eventual convite, Waldir Maranhão deixaria o mandato e passaria a ser secretário do Governo Flávio Dino. Além disso, Waldir, que ainda nutre a esperança de ser candidato ao Senado Federal em 2018, imagina que em terras maranhenses seria mais fácil conseguir viabilizar sua candidatura.

Agora resta saber se o amigo e conselheiro Flávio Dino vai retribuir as “gentilezas” que Waldir Maranhão tem lhe feito.

Com a palavra o governador Flávio Dino…

Chegou o dia do “tchau, querida”

Nesta quarta-feira (11), see a partir das 9h, pharm o Plenário do Senado Federal deverá decidir se abrirá ou não o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff (PT).

Na sessão, advice cada senador inscrito, terá cerca de 15 minutos para utilizar a Tribuna e após os pronunciamentos dos senadores, terão direito a falar – por 15 minutos cada um – o relator da Comissão Especial do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), autor do parecer que defende a abertura do processo de impeachment, e o ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela defesa da presidente.

A votação em si será rápida, pois não serão utilizados os microfones, apenas o painel, ou seja o sistema eletrônico, onde cada senador votará sim, não ou abstém-se de votar.

Para que o relatório seja aprovado é necessário maioria simples dos senadores presentes. Após a aprovação, o processo de impeachment será oficialmente aberto, a presidenta Dilma afastada, assumindo o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e o processo de impeachment no Senado Federal será comandado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Ninguém, nem mesmo o Governo Dilma, tem dúvida que o relatório pela admissibilidade do impeachment será aprovado nesta quarta-feira. A dúvida é se a Oposição consegue, já nessa primeira votação, atingir o 2/3 do Senado Federal, ou seja, 54 senadores, que serão necessários para o afastamento definitivo da presidenta Dilma após o processo de impeachment.

A tendência é que sim, mesmo nessa primeira votação mais de 54 senadores devem ser favoráveis ao impeachment, o que será o golpe de misericórdia no Governo Dilma Rousseff.

Os três senadores do Maranhão devem votar divididos, mas com a maioria sendo favorável a abertura do impeachment. Os senadores Roberto Rocha (PSB) e Edison Lobão (PMDB) serão favoráveis a admissibilidade do processo, já João Alberto (PMDB), se não mudar de ideia, será contrário ao impeachment.

Para a Oposição, enfim chegou o dia do “tchau querida”.

Aluisio Mendes pede melhorias na telefonia e internet em Urbano Santos

Após receber inúmeras reclamações sobre problemas na prestação de serviços de telefonia celular e de internet para sede e escolas do município de Urbano Santos, drug o deputado federal Aluisio Mendes e a prefeita Iracema Vale participaram nesta terça-feira de reunião com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, para cobrar providências.

Durante o encontro em Brasília, o parlamentar solicitou providências com relação à baixa qualidade do serviço de telefonia celular prestado pela empresa Oi no município. Além disso, Aluisio Mendes cobrou a complementação dos serviços da Claro, que ganhou contrato para viabilizar o acesso à internet de banda larga nas escolas, instalou as torres e ainda não fez a conexão.

O presidente João Rezende se comprometeu a acionar as empresas de telefonia para solucionarem os problemas e afirmou que informará o deputado sobre o andamento do processo na próxima semana.

E a CAEMA segue aprontando em São Luís…

É impressionante como a CAEMA, shop na gestão David Telles, purchase tem se tornado um órgão que vai representando o sinônimo de incompetência no Governo Flávio Dino.

O Blog nem vai abordar a problemática da falta d’água, order problema que de fato a atual gestão já encontrou, afinal o problema é histórico e segue sem solução.

Entretanto, o que tem chamado a atenção é a incompetência para a realização das obras na capital maranhense. O Blog mesmo, em outras oportunidades, já demonstrou a irresponsabilidade da atual gestão da CAEMA (reveja aqui e aqui). As obras de péssima qualidade, seguem na contramão da parceria feita entre o Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís.

A mais nova reclamação da população de São Luís é mais um serviço mal feito da CAEMA na Avenida Daniel de La Touche, desta vez em frente à entrada do bairro COHAMA. A obra que deu um nó no trânsito da capital, pelo horário que foi feito, não tem uma semana e o asfalto além de já está esfarelando e percebido as inúmeras ondulações que ficaram na via.

O Bom Dia Mirante, através do repórter Douglas Pinto, mostrou ao vivo nesta terça-feira (10) a precariedade da obra. Clique aqui e veja o vídeo exibido na TV Mirante. A péssima obra da CAEMA começa a aparecer a partir de 2 minutos e 30 segundos.

Definitivamente a gestão incompetente de David Telles na CAEMA vai prejudicando não apenas a gestão Edivaldo Júnior na Prefeitura de São Luís, mas principalmente o próprio Governo Flávio Dino.