Apesar das inúmeras reuniões entre os professores da rede pública da capital maranhense e a Prefeitura Municipal de São Luís, pilule nesta quarta-feira (25), foi deflagrada a greve da categoria por tempo indeterminado.
Entretanto, pelo que informa a Prefeitura de São Luís, faltou compreensão do Sindicato dos Professores, pois a gestão Edivaldo está impedida de atender o reajuste solicitado pela legislação eleitoral.
Os professores querem um reajuste de 11,36% pleiteado pelo sindicato, mas de acordo com a Lei nº 9.504/1997, os agentes públicos não podem autorizar reajustes superiores à inflação apurada no pleito.
De acordo com esta regra, o reajuste máximo para os professores da rede municipal só poderia ser de 10,67%, correspondente à inflação acumulada registrada em 2015 conforme o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), exatamente o que está sendo oferecido pela Prefeitura de São Luís.
O objetivo da restrição é garantir as condições de igualdade do pleito eleitoral, impedindo que candidatos eventualmente utilizem recursos públicos para promoverem campanhas ou para angariar a simpatia de uma parcela do eleitorado.
Além da restrição legal para o período, a Prefeitura de São Luís alega que a crise econômica e a delicada situação financeira por que passa a maioria dos municípios brasileiros atualmente também impede que se avance mais.
O salário dos professores da rede básica de ensino é amparado pela Lei nº11.738/2008, conhecida popularmente como “Lei do Piso”. A Lei do Piso fixa um valor mínimo para o salário do professor em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Para o professor nessas condições, a Prefeitura de São Luís oferece remuneração base de R$2.544,30 – acima do piso nacional que atualmente está fixado em R$2.135,64. Se o professor tiver curso superior, a remuneração paga pela Prefeitura de São Luís para a carga horária de 40h aumenta para R$4.204,27.
Além da remuneração base, a classe docente da rede pública também recebe uma série de benefícios, previstos no estatuto da categoria. Em São Luís, são pagas gratificações por titulação, para professores que concluem especialização, mestrado ou doutorado; e para aqueles que trabalham em escolas em locais de difícil acesso. O plano de cargos e carreiras dos professores prevê ainda progressões salariais do tipo horizontal, por tempo de serviço; e vertical, para professores de nível médio que concluem um curso superior.
Seria bom que as partes voltassem a se reunir e evitar que pais e alunos sejam prejudicados com a paralisação que teve início hoje.
Fui sindicalista e sei a hora de ceder, e nesse caso, nem deveriam ter começado essa greve, pois a Prefeitura desde o início estava disposta ao diálogo e concender o aumento, a questão é que agora está mais parecendo uma perseguição do que uma luta por melhorias para classe.
Comentário moderado, está de castigo até a sexta-feira para ver se aprende a ter modos. Com doido, temos q tratar como tal. Simples assim;
Sou professora e não me sinto representada por essa greve. Principalmente após as declarações de Elisabeth Castelo Branco, onde claramente se pode perceber um interesse não coletivo, mas sim pessoal, do sindicato com essa greve. Não apoio a medida pois ela prejudica milhares dos nossos estudantes, atrasa nosso ano letivo, bagunça nossa conteúdo programático… isso traz algum benefício? Acho que não… Muitos professores não concordam igualmente. Essa greve é uma farsa descarada.
É impressionante como essa greve está cheia de vícios e ilegalidades, o sindicato não tem como sustentar isso por muito tempo.
Estão errados os professores. Se não pode aumentar mais do que isso, o que o prefeito poderia fazer?