Deputado Weverton encaminha projeto de lei que estabelece piso salarial nacional aos conselheiros tutelares. O parlamentar também solicitou ao Ministério da Justiça outras melhorias apresentadas por representantes dos Conselhos Tutelares do Maranhão
Os conselheiros tutelares podem ter um piso salarial nacional. A proposta é do deputado federal Weverton Rocha (PDT), story que protocolou, stomach na última semana, online o Projeto de Lei 5285/2016 para beneficiar e valorizar a categoria.
O projeto propõe que o piso salarial nacional dos conselheiros tutelares seja fixado no valor de R$ 3.520, equivalente a quatro salários-mínimos, não podendo os entes públicos fixarem remuneração em patamar inferior. De acordo com o texto, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar ou adequar às respectivas legislações orçamentárias a fim de cumprir o que está disposto na lei.
Em defesa do projeto de lei, o pedetista relata que, na grande maioria dos municípios maranhenses, os conselheiros recebem salário equivalente a um salário mínimo, o que corresponde a remuneração diária de R$ 29,33.
“Não podemos deixar de lado entidades que atuam na proteção da infância e da juventude. Precisamos valorizar os membros do Conselho Tutelar, e uma das maneiras é garantindo remuneração justa, com a edição de lei nacional que estabeleça piso remuneratório para essa categoria de trabalhadores”, destacou o deputado.
O deputado Weverton Rocha solicitou, por meio de indicação, ao Ministério da Justiça outras melhorias apresentadas por representantes dos Conselhos Tutelares do Maranhão, durante agenda no município de Peritoró. O parlamentar garantiu apoio à classe e destacou a destinação de 25 kits (carro, computador, impressora e bebedouro) para os Conselhos Tutelares do estado.
Essa proposta é de quem não sabe a realidade financeira do Brasil ou é irresponsável. Valorizar o trabalhador tudo bem, mas pagar alto salário para membros de Conselho é hipocrisia eleitoral
Esse Deputado é muito burro ou é muito irresponsável. Propor uma salário desses a quem não faz nada, é uma afronta ao trabalhador que rala 30 dias para ganhar 880,00. Nas cidades pequenas, como a minha, esses conselheiros não trabalham e só aparecem ao local de “trabalho”, duas vezes por semana. Se esse projeto for aprovado,vai gerar um grande problema para as prefeituras, que já estão combalidas financeiramentge.
Não fale isso amigo, nossa realidade é outra, se na sua Cidade é assim, aqui não, por que aqui na nossa ralamos o dia todo, finais de semanas, feriados e plantões nas noites, não julgue a categoria se não conhece a realidade..Fica a dica amigo!
esse não é o nosso caso ,porque aqui nós conselheiros tutelares trabalhamos 24:00 hs por dia,em defesa das crianças e adolescente,voce não conhece a função do Conselho Tutelar é um trabalho ardo e perigoso.
Nao entendo como um burro pode ter capacidade de triplicar sua burrice, se seu município,e assim você acaba sendo mais burro ainda em não denunciar, porque aqui nós trabalhamos e muito e corremos risco de vida em cituação delicadas. deixa eu te dar um conselho, vá estudar e se informar, conheça o Estatuto da Criança e do Adolescente, e verá que seu pensamento e bastante irônico. Vá em frente Weverton mostre sua capacidade politica, e se for realmente aprovado, politicamente ira ter apoio em todo o Estado.
Puro absurdo, pra quem já goza de transporte pra ir até fazer compras pessoal como já vi aqui em minha cidade Bacabal carro do conselho tutelar passeando queimando combustível a nossas custas, quero V aumentar salário é professor e pra enfermeiros, esses sim merecem.
E criticar e facil , sou conselheira não temos hora quando solicitar estamos disposta independente de ganhar 915 reais, sem segurança sem conforto e ainda corremos risco de vida.
Obrigada deputado tem muitas pessoas da caberia e mais os familiares felizes pelo reconhecimento
Parabéns Deputado, sou grata pelo seu reconhecimento e sei que não só eu mais os conselheiros de todo o Brasil estarão lhe aplaudindo e lhe reconhecendo como você merece….ABRAÇOS!!!!!
Estou conselheira e recomendo ao senhor Kelson que em vez de ficar atacando e duvidando do profissionalismo de quem não conhece, procure denunciar para o Ministério Publico seus conselheiros caso sejam como o senhor descreve, pois no meu município a carga horaria minima são de 14: 00hs com um salario de 930,00 reais, correndo risco de morte constantemente em defesa do cumprimento de direitos das crianças e dos adolescentes e nossa esperança seria que um dia alguém reconhecesse a nossa árdua missão e abraçasse a causa e felizmente o nosso nobre Deputado tomou a frente, agradecemos grandemente pela iniciativa e pedimos-lhe para mobilizar o senado no sentido de provocar o presidente para que venha sancionar a Lei. Obrigada e um grande abraço!
Eu não diria que conselheiro tutelar não faz nada, isso sim é um afronto pois o município de Nova Olinda tem uma carga horária de 8:00 hs diária e não temos sequer um transporte para poder exercutar as nossas atividades. E também zelar pelo sistema de garantia de direito. Eu também sonho com salários de professores digno até por que sou professor, não sou conselheiro tutelar, estou conselheiro tutelar.
CARO KELSON
se vc tem estrutura mental convidamos visitar a sede dos CONSELHOS TUTEAR e ficar uma manha acompanhando as ocorrências ou varar noite adentro nas delegacias para registrar um B.O e ainda visitar as famílias em estado de vulnerabilidade “”‘feito o desafio”” ralamos o dia todo, finais de semanas, feriados e plantões nas noites, não julgue a categoria se não conhece a realidade..
Parabéns Deputado, pelo seu reconhecimento, os conselheiros de todo o Brasil estarão lhe aplaudindo e lhe reconhecendo como você merece….ABRAÇOS!!!!!
Parabéns Deputado, sou grata pelo seu reconhecimento e sei que não só eu mais os conselheiros de todo o Brasil estarão lhe aplaudindo e lhe reconhecendo como você merece….ABRAÇOS!!!!!
O seu comentário está aguardando moderação.
Parabéns Deputado, sou grata pelo os conselheiros de todo o Brasil estarão lhe aplaudindo e lhe reconhecendo como você merece….ABRAÇOS!!!!
O seu comentário está aguardando moderação.
Parabéns Deputado os conselheiros de todo o Brasil estarão lhe aplaudindo e lhe reconhecendo como você merece….ABRAÇOS!!!!
CON1. Atender crianças e adolescentes e aplicar medidas de proteção.
2. Atender e aconselhar os pais ou responsável e aplicar medidas pertinentes previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
3. Promover a execução de suas decisões, podendo requisitar serviços públicos e entrar na Justiça quando alguém, injustificadamente, descumprir suas decisões.
4. Levar ao conhecimento do Ministério Público fatos que o Estatuto tenha como infração administrativa ou penal.
5. Encaminhar à Justiça os casos que a ela são pertinentes.
6. Tomar providências para que sejam cumpridas as medidas sócio-educativas aplicadas pela Justiça a adolescentes infratores.
7. Expedir notificações em casos de sua competência.
8. Requisitar certidões de nascimento e de óbito de crianças e adolescentes, quando necessário.
9. Assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentar para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
10. Entrar na Justiça, em nome das pessoas e das famílias, para que estas se defendam de programas de rádio e televisão que contrariem princípios constitucionais bem como de propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.
11. Levar ao Ministério Público casos que demandam ações judiciais de perda ou suspensão do pátrio poder.
12. Fiscalizar as entidades governamentais e não-governamentais que executem programas de proteção e sócio-educativos.SELHEIRO TUTELAR”‘ATRIBUIÇÕES”‘
Parabéns ao Deputado nós conselheiros corremos risco todos os dias em nosso trabalho e não temos garantia nenhuma, segurança zero,quem irá sustentar minha filha e minha esposa se acontecer alguma coisa comigo no exercício da função? Tá correto o deputado, parabéns pra ele.
parabéns ao deputado weverton pela iniciativa, estamos torcendo para dar certo.
pois e um trabalho arriscado, para ganharmos apenas um salario minimo.
Deputado muitissimo obrigado que DEUS LHE ABENÇOE PELO O CORAÇAO TAO BONDOSO QUE TEM COM QUEM TRABALHA,os conselheiros precisam de um salário mais digno ,porque trabalham com serviço muito arriscado.