Nesta quinta-feira (28), pills na Assembleia Legislativa, diagnosis deputados oposicionistas, doctor governistas e a FAMEM deram mostras de como deve ser o debate político no Maranhão.
Numa reunião que contou com as presenças do presidente da FAMEM, Gil Cutrim e os deputados estaduais Rogério Cafeteira (PSB), que também é Líder do Governo Flávio Dino, Adriano Sarney (PV) e Josimar de Maranhãozinho (PR), todos começaram a debater mais profundamente sobre a alteração do ICMS, que deve acontecer após a aprovação de um Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo.
Gil Cutrim e os parlamentares destacaram a realização de uma audiência pública – proposta pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, presidida por Adriano Sarney, e que ocorrerá na tarde do dia 05 de maio na Sala das Comissões da AL – como um fórum importante para que a proposta seja esmiuçada.
“O projeto do Governo segue linhas de propostas que estão em vigor em outros estados, inclusive da região Nordeste. A ideia é interessante. No entanto, muitas dúvidas ainda são levantadas, como é o caso do coeficiente que será utilizado para a nova base de cálculo. E é por isso que se faz necessário ampliar o debate e tratativas”, afirmou Gil Cutrim
O Líder do Governo na AL, Rogério Cafeteira, destacou a importância da reunião para o avanço do debate sério e em benefícios dos municípios maranhenses.
“O mais importante foi a demonstração que todos estamos juntos para debater, independente de posicionamento político, o que for melhor para os municípios maranhenses. Agradeço a visita do presidente da FAMEM, o prefeito Gil Cutrim que veio debater conosco esse importante Projeto de Lei”, salientou Cafeteira.
Novas reuniões devem acontecer até a realização da Audiência Pública e que o exemplo dado hoje por Adriano Sarney e Rogério Cafeteira se torne uma regra, não uma exceção.
A cada dia que passa comprovamos que o governador Flávio Dino representa o retrocesso e demonstra a sua falta de compromisso com os maranhenses, pois este projeto encaminhado por ele, se aprovado, prejudicará ainda mais os municípios que estão sendo penalizados com a crise financeira atual. E a Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Adriano Sarney, fez muito bem convocar uma Audiência Pública para debater com as partes envolvidas esta proposição, principalmente, os prefeitos, que as vezes por desconhecimento não fazem o devido acompanhamento da arrecadação deste tributo feita pelo Estado, mas que os municípios, por sua vez, têm o dever e a faculdade de acompanhar e fiscalizar toda a tramitação para que não haja qualquer equívoco. Caso isso não seja feito, o que dificilmente acontece, é evidente o prejuízo aos cofres públicos municipais e, principalmente, aos interesses da população, o que também vem ocorrendo neste governo.