março • 2016 • Blog do Jorge Aragão

Flávio Dino volta a criticar últimos atos da Operação Lava a Jato e o Judiciário

Em entrevista em São Paulo, ambulance à TV Carta Capital, viagra o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) voltou a criticar duramente os últimos atos da Operação Lava Jato, for sale do Judiciário e voltou a pedir respeito a Constituição e ao Estado Democrático de Direito.

O governador maranhense deu a entender que as ações da Lava a Jato ficam comprometidas a partir do momento que o Judiciário deixa de ser imparcial e se transforma num artefato político.

“É preciso observar fronteiras. Na medida em que se politizam, o Judiciário perde a sua natureza de poder técnico, imparcial, independente e se transforma num artefato político, isso, infelizmente, acaba por deslegitimar muita das medidas que a própria Operação Lava a Jato venha a tomar”, afirmou.

Dino também comparou o momento vivido pelo Brasil neste momento, com um momento histórico vivido pela Alemanha nos anos 30 e lamentou o fato de que parte do Judiciário esteja legitimando suas decisões em sentimentos apaixonados de justiça das massas.

“É realmente surpreendente que uma parte ou um segmento do Judiciário, imagine que a sua legitimação deriva do apelo de um certo sentimento apaixonado de justiça das massas, isso é muito perigoso, pois vivemos isso na Alemanha nos anos 30 e o desfecho não foi bom”, finalizou. Veja abaixo o vídeo.

Eliziane Gama segue “sem rumo”

A deputada federal e pré-candidata à Prefeitura de São Luís, click Eliziane Gama (REDE), recipe segue sem nenhuma definição oficial por qual partido disputará a eleição deste ano.

Desde que fez a bobagem de trocar o seu antigo partido, o PPS, pela REDE, a parlamentar demonstrou arrependimento e não conseguiu mais definir claramente o caminho que seguirá para concorrer à Prefeitura de São Luís.

Nem mesmo o encerramento da “janela” – prazo autorizado pelo Congresso Nacional para a troca de partidos a políticos com mandatos, sem o perigo de serem questionados na Justiça Eleitoral – fez a parlamentar acelerar sua decisão, pois como Eliziane não foi eleita pelo REDE, o seu novo partido não pode questionar o mandato na Justiça Eleitoral, mesmo que ela saia após o fechamento da “janela”.

Eliziane imaginou que poderia ir para PSB, mas apesar de alguns convites, ele está longe de ser uma unanimidade, já que boa parte dos filiados defendem a pré-candidatura do deputado estadual, Bira do Pindaré.

Com receio de não conseguir ser candidata, Eliziane recuou e agora, conforme o Blog já havia antecipado, a pré-candidata segue mais próxima, por mais absurdo e surreal que pareça, de um retorno ao PPS.

Entretanto, pelo menos até agora, Eliziane Gama segue “sem rumo”.

Gil Cutrim fortalece o PDT em São José de Ribamar

O prefeito Gil Cutrim (PDT) participou, healing na sexta-feira (18), troche de ato de filiação ao Partido Democrático Trabalhista de várias lideranças políticas e comunitárias do município de São José de Ribamar.

A cerimônia aconteceu na sede do diretório estadual da legenda, buy em São Luís, e contou com as presenças do tesoureiro adjunto, Raimundo Penha, que representou o presidente da sigla, deputado federal Weverton Rocha; do prefeito de Matinha, Beto Pixuta; dos vereadores ribamarenses Professor Lister, Nonato Lima e Jô Viana; e de outras lideranças do próprio PDT e de partidos que prestam apoio à administração do prefeito ribamarense.

Filiaram-se, atendendo convite de Cutrim, o vereador Negão; o ex vice-prefeito de São José de Ribamar e atual secretário municipal de Assistência Social, Ribamar Dourado; além de outras lideranças, tais como Alisson Carvalho, que, em breve, assumirá a presidência da juventude pedetista na cidade; e Rúbia Fernanda.

Na oportunidade, também filiaram-se os vereadores Mastrangelo Rabelo e Gil Matinha, ambos de Matinha, município onde o deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), irmão de Gil Cutrim, possui forte densidade eleitoral.

“É uma grande honra ingressar nos quadros do PDT, este que, hoje, é um dos maiores partidos do Maranhão e do Brasil. Juntamente com o prefeito Gil, iremos fortalecer, cada vez mais, a legenda em São José de Ribamar”, afirmou o vereador Negão, que deixou o PMDB de forma amigável e que, a partir de agora, integra a bancada pedetista na Câmara Municipal juntamente com os vereadores Artuzinho e Professor Lister.

Ribamar Dourado destacou o sentimento de união política que prevalece em São José de Ribamar. Na avaliação do ex vice-prefeito, o PDT sairá das urnas, após as eleições municipais de outubro, mais fortalecido.

Gil Cutrim agradeceu o apoio do partido e da sua militância. Para ele, o PDT é formado por homens e mulheres que trabalham e defendem uma sociedade mais justa e igualitária e, por este motivo, continuará crescendo e se fortalecendo.

Armação em Raposa???

O Blog recebeu a denúncia de que estaria sendo arquitetada uma armação para prejudicar a pré-candidata à Prefeitura de Raposa, rx Ocilea Fernandes, favorita na disputa eleitoral deste ano.

Segundo a denúncia, que também foi relatada no Blog do Domingos Costa (veja aqui), o presidente da Câmara de Raposa, o vereador Eudes Barros, que é aliado do prefeito Clodomir, poderia assumir a Prefeitura de Raposa com o intuito de inviabilizar a candidatura de sua própria cunhada, Ocilea Fernandes.

A ideia seria uma licença rápida do prefeito Clodomir e depois do vice-prefeito, até que Eudes Barros, como presidente da Câmara, assuma a Prefeitura de Raposa. Em isso acontecendo, Ocilea Fernandes não poderia disputar as eleições.

“São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”, diz a Constituição Federal no § 7º do Art. 14.

É claro que é difícil de imaginar uma armação dessas, afinal além de estarem na mesma família, ainda pertencem ao mesmo grupo político.

De qualquer forma, é bom Ocilea Fernandes ficar atenta e de olhos bem abertos.

Fica a dica.

Bancada Federal do Maranhão se posiciona diante do impeachment

De O Estado – Deputados federais que integram a bancada maranhense na Câmara Federal, for sale defenderam a serenidade e a responsabilidade na análise do processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff (PT). A peça já tramita na Casa.

Na última quinta-feira a Mesa Diretora da Câmara elegeu a Comissão Especial do impeachment. Nove maranhenses integram o colegiado. Três destes como titulares e outros seis na condição se suplentes.

Os titulares são: João Marcelo Souza (PMDB), Júnior Marreca (PEN) e Weverton Rocha (PDT). Já os suplentes são Alberto Filho (PMDB), Aluisio Mendes (PTN), André Fufuca (PP) [coordenador da bancada maranhense], Cleber Verde (PRB), Hildo Rocha (PMDB) e Pedro Fernandes (PTB).

A O Estado os parlamentares da bancada maranhenses falaram sobre o tema com exclusividade.

João Marcelo Souza considerou o momento delicado, em decorrência das muitas acusações que pesam sobre o governo Dilma. “Não é um momento de exaltação, devemos ter serenidade e tranquilidade na condução do processo”, disse.

Júnior Marreca afirmou que é preciso agir com isenção na análise do processo. “Temos de nos ater às denúncias específicas contidas nos autos e agirmos como magistrados para decidir”, enfatizou.

Isenção – Aluisio Mendes afirmou que analisará o pedido de impeachment com equilíbrio e responsabilidade. “Se ficar comprovado qualquer crime de responsabilidade praticado pela presidente serei a favor do seu afastamento”, disse.

Juscelino Filho (foto) também evocou o discurso da imparcialidade na análise do processo na Câmara Federal. “O relatório final dele [comissão especial] certamente vai ressaltar aspectos técnicos, argumentos de acusação e defesa, mas o tom político da votação plenária virá das ruas. Sob a inspiração do estado democrático de direito, do respeito à Constituição, às leis e ao regimento, irei acompanhar o processo e à luz dos autos darei meu voto com consciência”, completou.

O coordenador da bancada maranhense, André Fufuca (PP), também falou em isenção na análise do processo. “Existe uma comissão que vai analisar a situação. Eu não posso adiantar voto antes de ver os meandros do pedido e formar uma opinião sólida sobre o assunto. Só garanto que irei ser imparcial e que irei agir da melhor forma para garantir a ordem em nosso país”, enfatizou.

Eliziane Gama, que atua na oposição ao Governo Federal, afirmou que a situação [do Governo] chegou a um nível insustentável. “O ideal é o processo do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] anular a eleição de 2014 porque foi viciada. Mas, enquanto isso não acontece, vamos fazer o que temos: agilizar o processo de impeachment”, acrescentou.

Já o deputado federal Pedro Fernandes, que até o início do ano coordenou a bancada maranhense, afirmou que o impeachment só poderá se dar quando houver crime de responsabilidade da presidente da República. “Ainda não me convenci da existência desse crime”, finalizou.

Membro da comissão, o deputado Werverton Rocha afirmou que analisará com serenidade, isenção e equilíbrio o pedido de impeachment. Ele disse que atuará dentro da legalidade.

Grampo – Os deputados federais maranhenses também avaliaram a O Estado, a divulgação de gravações telefônicas – interceptadas pela Polícia Federal -, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da presidente Dilma Rousseff (PT).

A divulgação foi feita pelo juiz federal Sergio Moro, o que aumentou a crise política no país. O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), chegou a criticar o magistrado.

Aluisio Mendes (PTN), que é suplente na Comissão Especial do impeachment, fez uma ressalva à admiração que tem em relação ao juiz federal Sergio Moro, mas criticou a divulgação dos áudios. “Independentemente do conteúdo das gravações, o vazamento foi ilegal por conta da prerrogativa de foro privilegiado da presidente. Os áudios teriam de ser encaminhados somente ao Supremo Tribunal Federal”, disse.

Para João Marcelo Souza (PMDB), há divergência até entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o vazamento, mas é necessário que o caso seja esclarecido. “Foi gerada uma situação constrangedora que merecia ser melhor esclarecida pelo juiz Sergio Moro”, pontuou.

André Fufuca (foto), coordenador da bancada maranhense, também disse que as gravações deveriam ter sido repassadas ao STF e não divulgadas à imprensa. “No meu ponto de vista, Dilma possui foro especial, privilegiado. Mesmo que captada acidentalmente numa conversa com pessoa sem foro especial, que é o caso de Lula, a conversa deveria ter sido remetida ao STF. Os ministros do Supremo decidiriam, então, se é o caso de liberar o diálogo para a imprensa ou não”, disse.

Júnior Marreca (PEN) considerou não ter havido qualquer ato de ilegalidade na divulgação dos áudios. “Quanto ao vazamento dos diálogos foram feitos dentro da legalidade, obedecendo aos princípios legais”, afirmou.

Pedro Fernandes (PTB) criticou a postura do magistrado no caso. “Sergio Moro também não está acima da lei”, afirmou.

STF: Gilmar Mendes suspende posse de Lula na Casa Civil

Depois de uma guerra de liminares na Justiça Federal, online a polêmica posse de Lula na Casa Civil do Governo Dilma Rousseff foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Gilmar Mendes suspendeu nesta sexta-feira (17) a nomeação do ex-presidente para a Casa Civil, pilule ocorrida nesta semana. A decisão foi proferida em ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS.

Na decisão, o ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. O petista ainda pode recorrer da decisão ao plenário do Supremo.

Além de suspender a nomeação de Lula, Gilmar Mendes também determinou, na mesma decisão, que a investigação do ex-presidente seja mantida com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância judicial.

A Advocacia Geral da União já criticou a decisão e vai recorrer. Agora caberá ao pleno se manifestar sobre o assunto.

Zito Rolim entrega mais uma unidade de educação em Codó

Na manhã desta sexta-feira (18) foi inaugurada mais uma unidade da educação no município de Codó. Desta vez, tadalafil a obra foi entregue as famílias do Distrito Km 17, hospital que receberam o Centro Municipal de Educação Infantil Francelina Alves Magalhães (Dona França).

Na cerimônia de inauguração estavam presentes a secretária Municipal de Educação Rosina Benvindo, o prefeito de Codó, Zito Rolim, a primeira dama do Município, Eliene Rolim, secretários de governo, representantes do legislativo, profissionais da educação e a comunidade do distrito.

Nova unidade CMEI irá atender crianças de 0 a 5 anos, com capacidade de atendimento para 120 crianças em tempo integral, ou 240 em tempo parcial. Todas as instalações são como determina a legislação e no padrão do Ministério da Educação e conta com uma equipe de 40 profissionais. O Espaço é constituído de oito salas de aula climatizadas, com solarium, três berçários, quatro maternais, brinquedoteca, sala de leitura e multimídia, parque interno e externo, vestiários e banheiros adequados a faixa etária e para portadores de necessidades especiais. A área de trabalho conta com secretaria, diretoria, sala de professores, almoxarifado, lactário, cozinha industrial, lavanderia e banheiros para funcionários. Dos três berçários a disposição da comunidade, cada um conta com três profissionais e tem capacidade para atender oito crianças.

Após a execução dos hinos nacionais e do município de Codó, foi lida uma pequena biografia da homenageada. Em suas palavras, a secretária Rosina Benvindo agradeceu a presença de todo e ressaltou mais uma conquista para a educação infantil em Codó. “Por meio da SEMED, o governo do prefeito Zito Rolim continua sua jornada de ampliação da melhoria de qualidade do ensino. Com inúmeras obras educacionais, tanto no perímetro urbano quanto na zona rural, o governo municipal, com a inauguração deste mais novo CMEI, reafirma seu compromisso com a educação do campo”.

De acordo com a secretária, a implantação da unidade pró-infância leva também a marca do governo Cuidando da Nossa Gente. “Para a criança se desenvolver, ela precisa de espaços e ambientes que as estimulem o desenvolvimento de suas aptidões. Mas além da estrutura física de excelente padrão e todas as acomodações para o desenvolvimento integral da criança, essa pró-infância recebe a humanização muito particular do governo Zito Rolim e da nossa gestão a frente da SEMED, com tratamento especial por parte dos nossos servidores. Primamos pela riqueza de todos os detalhes, elaborado por quem trabalha com compromisso e respeito, além de ter carinho e amor pelo que faz”.

Para o prefeito Zito Rolim, a entrega da obra significa um grande avanço para a comunidade do Km 17. “Em todos esses anos estamos trabalhando para que a educação do município realmente mude. Escolas construídas, ou reformadas e ampliadas na zona rural e na cidade, aperfeiçoamento dos professores e profissionais da educação. Tudo para que a educação se desenvolva da melhor forma. E com a educação infantil não foi diferente, quando já conseguimos entregar mais um CMEI, o que irá suprir de forma abrangente as necessidades das nossas crianças dos 0 aos 5 anos aqui no Distrito Km 17. Parabéns a toda a comunidade”.

Flávio Dino critica Comissão de Impeachment e destaca mobilização no Maranhão

Moto Club também está garantido no Campeonato Brasileiro

Blog do Zeca Soares – Um dia após conquistar o título de campeão do primeiro turno do Campeonato Maranhense, find o Moto já pode comemorar a sua classificação para o Campeonato Brasileiro Série D.

É que após anunciar o aumento de 40 para 48 clubes na competição, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) atendendo à solicitação das Federações, dentre elas a do Maranhão decidiu aumentar novamente o número de clubes.

A informação foi confirmada pelo presidente da FMF, Antonio Américo Lobato Gonçalves ao Blog do Zeca Soares. As Federações querem ainda que a CBF volte a regionalizar a competição o que será ainda melhor para o futebol maranhense.

A competição este ano deverá ter entre 56 a 64 clubes. A medida beneficiaria o futebol maranhense que passa a ter duas vagas na competição.

A primeira vaga já é do Moto que ganhou o primeiro turno e garantiu vaga na Série D deste ano, além da Copa do Brasil e Copa do Nordeste em 2017.

A outra vaga, por enquanto vai ficando com o MAC, mas tudo vai depender do segundo turno.

Falta apenas a CBF oficializar o aumento no número de clubes.

Parque Ambiental do Pericumã é um sonho que virou realidade

Neste final de semana, healing dias 19 e 20, a população de Pinheiro e de todo o Maranhão serão agraciados com a inauguração do Parque Ambiental do Pericumã, um sonho que conseguiu virar realidade em plena Baixada Maranhense.

O Parque Ambiental do Pericumã será um espaço importante para a região, onde se terá integração com o meio ambiente, educação ambiental, lazer, cultura e esportes.

Entretanto, é importante destacar que o sonho só virou realidade graças ao trabalho da Prefeitura de Pinheiro, na gestão Filuca Mendes, e ao apoio fundamental da Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão, na gestão do hoje deputado federal Victor Mendes.

O Parque Ambiental do Pericumã será bem semelhante ao Parque Ambiental do Itapiracó, em São Luís. Ambos os projetos foram idealizados na gestão de Victor Mendes na Secretaria de Meio Ambiente e foram efetivados graças a recursos oriundos do Fundo Estadual de Unidade e Conservação, arrecadado pela Lei de Compensação Ambiental.

Será um final de semana inteiro com ampla programação. Veja o vídeo abaixo.