Três deputados maranhenses na Comissão do Impeachment
Nesta quinta-feira (17), malady os líderes dos 24 partidos com representantes na Câmara Federal indicaram os nomes dos 65 deputados que irão integrar a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Entre os nomes dos deputados titulares, healing três são da Bancada do Maranhão. Os deputados João Marcelo (PMDB), doctor Weverton Rocha (PDT) e Júnior Marreca (PEN), estão integrando a comissão especial.
Vale destacar que outros seis deputados maranhenses são suplentes na comissão: Alberto Filho (PMDB), André Fufuca (PP), Aluísio Mendes (PTN), Cleber Verde (PRB), Pedro Fernandes (PTB) e Hildo Rocha (PMDB).
A comissão será instalada ainda nesta quinta-feira e após a instalação, os integrantes do colegiado irão escolher quem irá presidir e relatar os trabalhos.
É aguardar e conferir.
O posicionamento correto de Flávio Dino
Muitas pessoas têm criticado duramente o governador Flávio Dino pelas suas opiniões a respeito dos últimos acontecimentos na política brasileira. O episódio mais recente foi o “vazamento” do grampo ilegal de Lula e Dilma.
Entretanto, order dessa vez, pilule o Blog está com Flávio Dino na questão da legalidade do ato praticado. Dino que já havia criticado o grampo ilegal anteriormente (reveja), voltou a criticar, acertadamente, a postura do juiz Sérgio Moro. Veja abaixo.
As colocações de Flávio Dino são irretocáveis no ponto de vista jurídico. O que muitas pessoas precisam entender é que os fins não devem justificar os meios. Além disso, existe uma diferença enorme entre legalidade e moralidade, afinal nem tudo que é legal é moral e vice-versa.
O que se pode questionar do governador é com relação a sua coerência. Será que essa seria a mesma opinião de Flávio Dino caso o investigado fosse um adversário político???
Vale lembrar que o mesmo Flávio Dino que comemorou a condução coercitiva do ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, foi o mesmo que condenou e criticou a condução coercitiva do ex-presidente Lula.
Sendo assim, tenho dúvidas quanto ao posicionamento de Flávio Dino se o investigado em questão não fosse um aliado, mas que juridicamente os argumentos do governador estão corretos, isso estão.
Juiz federal suspende a posse de Lula na Casa Civil
O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, sales da 4ª Vara do Distrito Federal, cheap suspendeu nesta quinta-feira (17), rx por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil.
A decisão acolhe denúncia em ação popular protocolada na vara federal do Distrito Federal contra o Governo Federal.
No despacho, o juiz Catta Preta informa que a criação do cargo de ministro-chefe de Gabinete Civil é uma irregularidade por parte da presidente Dilma Rousseff. Ele entendeu que há indícios de cometimento de crime de responsabilidade na nomeação de Lula na medida em que ela teria o objetivo de garantir foro privilegiado ao ex-presidente que é investigado pela Operação Lava Jato e pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo).
Ele diz ainda que “caso já tenha ocorrido a posse, suspendo seus efeitos até o julgamento final desta ação”.
A decisão cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e o Governo Federal já avisou que vai recorrer.
Dois detalhes sobre a tal decisão do juiz federal: Juíza do RS indefere pedido popular de proibição da nomeação de Lula e Juiz que suspendeu nomeação de Lula como ministro mostrou ser contra governo Dilma nas redes sociais;
Curioso, não???
Felipe Camarão começa a mostrar serviço na Educação
O Blog já havia destacado que o atual secretário de Educação do Maranhão, capsule Felipe Camarão, já havia entrado em ação, quando do episódio do assalto ao Centro de Ensino Salustiano Trindade, no bairro da Mata, em São José de Ribamar (reveja).
Novamente o Blog, por questão de justiça, precisa reconhecer que Felipe Camarão, que nem bem chegou a nova pasta, já está realmente fazendo diferença e mostrando serviço.
A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) fez algumas críticas e cobranças na área da Educação (reveja), entre as cobranças, a parlamentar questionava uma reforma interminável na escola estadual Santa Tereza na Cidade Operária. A reforma retardava o início do ano letivo e até a energia da escola estava cortada.
A realidade era exatamente a relatada por Andrea Murad, mas mudou com a chegada de Felipe Camarão na Secretaria de Educação. Com aproximadamente 15 dias na pasta, Camarão resolveu os problemas da escola e deu uma nova cara para Centro de Ensino Santa Tereza.
A energia foi religada e a reforma interminável não só foi acelerada como, enfim, concluída. O resultado de tudo isso é que as aulas no C.E. Santa Tereza na Cidade Operária, serão retomadas nesta sexta-feira (18).
É uma pena que Felipe Camarão seja uma das raras exceções no Governo Flávio Dino, não apenas pelo trabalho e na competência já demonstrada, mas também na maneira de responder as críticas da Oposição.
Camarão não precisou agredir ou desrespeitar ninguém, como fazem a maioria dos assessores do governador. O secretário aceitou as críticas e as respondeu como se deve, com trabalho. O problema é que quem não tem trabalho para mostrar, responde com agressões e tenta desconstruir a imagem de quem criticou.
Indiscutivelmente a realidade da Educação no Maranhão começa a mudar na gestão Felipe Camarão.
O estranho vazamento do grampo ilegal de Lula e Dilma
O vazamento do grampo ilegal feito entre a presidenta Dilma Rousseff e o expresidente Luiz Inácio Lula da Silva, find justamente e coincidentemente no dia em que Lula foi nomeado para a Casa Civil do Governo Dilma, buy repercutiu negativamente para o juiz Sérgio Moro.
O juiz da Lava Jato remeteu o conteúdo referente a Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), tadalafil após ele ser nomeado ministro da Casa Civil. A atitude de Moro deixou transparecer que seu interesse também é político e pessoal.
O estranho vazamento do grampo ilegal chamou a atenção dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. O governador Flávio Dino criticou a atitude do juiz Sérgio Moro. Veja abaixo.
Pelo visto o juiz Sérgio Moro se deixou levar pela emoção e cometeu um erro primário e que pode ser crucial para a própria Operação Lava Jato.
Edivaldo confirma Edital de Licitação do transporte público
O prefeito de São Luís, prostate Edivaldo Júnior (PDT), site marcará um “gol de placa” na próxima sexta-feira (18). Edivaldo confirmou que fará algo que muitos duvidavam que acontecesse. O prefeito publicará o edital de licitação do transporte urbano.
A licitação do transporte público coletivo de São Luís é um anseio antigo da população da capital e que vem atravessando várias gestões municipais. Outros gestores até prometeram fazer, buy mas nenhum teve coragem de efetivamente encarar o problema de frente.
Coube ao prefeito Edivaldo Júnior encarar e resolver o problema em benefício de quem realmente mais precisa, o usuário do transporte público coletivo de São Luís.
“Estamos enfrentando o problema que desafia a nossa cidade a mais de meio século e romperemos com o monopólio das atuais empresas. Os novos contatos exigem ônibus novos em circulação, inclusive com ar condicionado”, afirmou o prefeito.
Inegavelmente, o transporte público coletivo de São Luís será dividido em antes da gestão Edivaldo e depois da gestão Edivaldo, afinal depois de muitos anos a licitação do transporte público coletivo será, enfim, efetivada.
E o usuário do transporte coletivo, é claro, agradece penhoradamente e saberá reconhecer a iniciativa inédita do prefeito Edivaldo Júnior.
Simples assim.
Aluisio e outros deputados lutam por PEC que modernize a PF
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 361, generic que trata da reestruturação da Polícia Federal, foi o tema central da reunião que os deputados federais Aluisio Mendes, Alberto Fraga e Luiz Carlos Ramos tiveram nesta quarta-feira (16) com o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha. A matéria foi apelidada de PEC do FBI por igualar a PF às melhores polícias do mundo.
Acompanhados do presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Antônio Boudens, e do diretor parlamentar da entidade, Marcus Firme, os deputados defenderam a aprovação da PEC e solicitaram a Eduardo Cunha que dê celeridade à tramitação da matéria na Câmara.
Na avaliação do deputado Aluisio Mendes, a PEC transforma a PF em uma instituição mais moderna, mais cooperativa, colocando-a no patamar das melhores polícias do mundo, como o FBI e a Scotland Yard, do Reino Unido. Uma das mudanças propostas é a implantação da carreira única na instituição, garantindo a todos os policiais a oportunidade de ascensão com base na meritocracia, por especialização, experiência e resultados adquiridos no exercício da profissão.
“Atualmente, o policial federal assume por concurso os cargos de escrivão, agente, delegado ou papiloscopista, e fica estagnado nessas funções. Não há um critério de ascensão na carreira. Então, há policiais com 20 anos de experiência em investigação sendo chefiado por um delegado de 25 anos de idade, recém concursado. Isso muitas vezes entrava as investigações. O Brasil tem o menor índice de resolutibilidade de crimes do mundo. O país só esclarece 8% dos homicídios, porque essa forma ultrapassada de gerir a segurança pública não funciona mais. Nos Estados Unidos, que adotam a carreira única, o índice chega a 92%”, ressaltou Aluisio Mendes.
Ao final do encontro, o presidente Eduardo Cunha se comprometeu em encaminhar a PEC para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, para que seja analisada. Se a matéria for aprovada na CCJC, será instituída uma comissão especial que analisará a constitucionalidade da PEC para, posteriormente, submetê-la à apreciação no Plenário.
Vereador Rômulo Franco destaca parceria entre gestores de São Luís e Ribamar
O vereador Rômulo Franco (DEM) destacou, cure esta semana na Câmara Municipal de São Luís, order a parceria entre as prefeituras de São Luís e São José de Ribamar que buscam discutir uma agenda positiva que visa a realização de ações conjuntas nas áreas de infraestrutura, stuff iluminação pública, transporte escolar, recuperação de vias, coleta de resíduos sólidos e ações no setor da saúde, como campanhas de prevenção e mobilização de combate a Dengue e outras endemias.
No discurso, o parlamentar elogiou a iniciativa dos prefeitos Edivaldo Júnior e Gil Cutrim, ambos do PDT, na busca de solução às demandas que atingem diretamente a população das áreas limítrofes entre os dois municípios.
“A parceria entre os dois municípios é muito louvável, pois pode ampliar e melhorar a qualidade dos serviços públicos nas áreas limítrofes beneficiando mutuamente as comunidades ludovicenses e ribamarenses”, afirmou Franco.
O vereador também destacou que os secretários municipais das duas cidades já estão juntos definindo um roteiro de trabalho pautado nas ações estabelecidas pelos dois prefeitos. Segundo ele, as Prefeituras irão traçar estratégias para atuar em diversos setores da administração pública.
“Muitas são as ações que serão delineadas no termo de cooperação técnica ou consórcio que dará o pontapé inicial a uma gestão compartilhada entre os dois municípios e definirão as políticas públicas de interesses comuns entre as duas cidades”, frisou.
João Castelo volta a ter contas de sua gestão desaprovadas pelo TCE
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, prescription em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira (16), a prestação de contas do ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves, relativa ao exercício financeiro de 2010.
Na decisão, o TCE determinou que o ex-gestor devolva aos cofres públicos R$ 4.687.711,22 e pague multas que totalizam R$ 998.524,24.
A análise da prestação de contas de João Castelo realizada pelos auditores do TCE detectou como principais irregularidades os seguintes aspectos: não realização de processos licitatórios, ausência de contratos referentes à contratação de pessoal por tempo determinado, dispensa indevida de processos de licitação, irregularidades na dispensa emergencial de licitação, entre outras. Ainda cabe recurso da decisão.
Definitivamente não foi um bom dia para Castelo, afinal mais cedo foi publicizada a notícia que o Ministério Público acionou o ex-prefeito pela compra irregular do VLT (reveja).
E o pior de tudo é que João Castelo sonha em voltar a ser prefeito de São Luís. Seria cômico, se não fosse trágico para a capital maranhense.