Inaugurada a ‘nova’ Estrada do Socorrão
O governador Flávio Dino (PC do B) e o prefeito Gil Cutrim (PDT) inauguraram neste sábado (06), tadalafil durante uma grande festa popular, look a nova Avenida Tancredo Neves, popularmente conhecida como Estrada do Socorrão II.
A solenidade contou com as presenças de várias lideranças políticas e comunitárias de São José de Ribamar, dentre elas o deputado Glalbert Cutrim (PDT); o ex-prefeito Luis Fernando; deputados federais; e vereadores.
A execução das obras de drenagem profunda e pavimentação, em um trecho de cerca de um quilômetro localizado no território do município de São José de Ribamar, foram solicitações feitas por Cutrim ao governador ainda no ano passado e figuravam como uma das principais reivindicações dos moradores desta região do município.
“Hoje, a Estrada do Socorrão II está maravilhosa. Com a obra de drenagem, não mais teremos que conviver com os constantes alagamentos e buracos. Queremos agradecer o prefeito Gil Cutrim e o governador Flávio, que uniram forças e executaram este importante trabalho”, afirmou o comerciante José Feitosa Lima, morador da Vila Cafeteira e que utiliza a Tancredo Neves diariamente.
Gil Cutrim agradeceu o apoio do Governo do Estado. De acordo com o prefeito, ao atender um importante pleito da população e da classe política ribamarense, o governador mostrou, mais uma vez, que tem compromisso com a cidade.
“Muito em breve, tenho certeza, estaremos juntos, eu e o governador, anunciando mais ações no setor da mobilidade urbana que, em muito, irão contribuir com o desenvolvimento de São José de Ribamar e melhoria da qualidade de vida do povo”, disse Cutrim.
A afirmação do prefeito foi ratificada pelo próprio Flávio Dino. Segundo o governador, a administração estadual sempre estará de mãos dadas com as Prefeituras da Grande Ilha objetivando implementar novas políticas públicas que promovam o desenvolvimento das cidades e de suas populações.
MP defende manutenção da prisão de Ribamar Alves
A procuradora-geral de justiça, salve Regina Lúcia de Almeida Rocha, hospital também manifestou-se pelo indeferimento do pedido de reconsideração de prisão preventiva em favor do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves.
A defesa do prefeito formulou o pedido junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão visando à revogação da prisão preventiva decretada, em 29 de janeiro, durante a audiência de custódia. Na ocasião, o Ministério Público, representado pela procuradora de justiça Terezinha Guerreiro, se manifestou pela necessidade da prisão preventiva.
Ribamar Alves está sendo acusado pelo crime de estupro, cometido no dia 28, em Santa Inês, da qual foi vítima uma jovem de 18 anos.
A defesa alega que o estupro não foi praticado, porque não teria havido a discordância da vítima em manter a relação sexual. Para os advogados do prefeito, a prisão preventiva é inadequada, “gerando constrangimento ilegal à sua liberdade”.
Acrescenta, ainda, a defesa que o argumento jurídico que amparou o decreto prisional – garantia da ordem pública e evitar a reiteração criminosa –, não se sustenta, por ser o acusado pessoa pública e sobre a qual não existiria nenhum registro anterior de crime contra a liberdade sexual.
Para o Ministério Público, a reconsideração não deve ser aceita, uma vez que, “além da palavra da vítima e das provas periciais que a confirmam, existem depoimentos de testemunhas que corroboram a versão apresentada pela autoridade policial”.
Segundo as provas dos autos do processo, a conjunção carnal se deu porque o investigado, fazendo uso de violência e de coação moral, constrangeu a vítima. Em seu depoimento, a jovem afirmou que durante o ato ficou com medo do investigado, dado o seu porte físico e a sua condição de maior autoridade municipal.
Ao indicar a garantia da ordem pública como argumento para defender a manutenção da prisão preventiva, a procuradora-geral de justiça destaca que as condutas imputadas ao prefeito de Santa Inês “chocaram a sociedade, deixando-a atônita, receosa de que outros episódios possam se repetir”.
Conforme o entendimento do Ministério Público, a manutenção da prisão cautelar se justifica pelo fato de que a posição de mandatário municipal do acusado poderia causar “forte influência sobre o ânimo da vítima e das testemunhas”, caso fosse colocado em liberdade prematuramente.
O Tribunal de Justiça acabou de fato mesmo negando o pedido de revogação da prisão de Ribamar Alves, conforme o Blog já abordou (reveja).
Rodoviários suspendem a greve prevista para o Carnaval
Depois de ameaçar uma greve de ônibus durante o período do Carnaval, stomach o Sindicato dos Rodoviários confirmou que a paralisação, sickness para o bem da população de São Luís, case não acontecerá.
Os rodoviários ameaçaram a paralisação pelo atraso salarial, uma vez que os empresários só queriam pagar os salários dos trabalhadores depois do Carnaval. Por conta dessa situação foi que os Rodoviários ensaiaram uma greve.
Entretanto, como boa parte dos empresários já pagou os salários dos trabalhadores, o Sindicato dos Rodoviários decidiu por suspender a greve prevista para o período do Carnaval.
A população da capital maranhense, obviamente, agradece, afinal seria um Carnaval bem mais complicado sem o transporte público coletivo.
Começa hoje o Carnaval em São José de Ribamar
Com o tema “Carnaval Multicultural – Festa de Todas as Cores e Ritmos”, pill terá início neste sábado (09), health e se prolongará até a próxima terça-feira (09), health o Carnaval tradicional do município de São José de Ribamar, festa organizada pela administração do prefeito Gil Cutrim e que conta com o apoio do Governo do Estado.
Mais de 80 agremiações (blocos organizados, escolas de samba, blocos afro, bandas, dentre outros) genuinamente ribamarenses irão se apresentar nos vários circuitos espalhados pela cidade durante os quatro dias de festa.
A programação completa do Carnaval tradicional, assim como a do Lava Pratos 2016 – que acontece nos dias 13e 14 deste mês – pode ser conferida no www.sjr.ma.gov.br
Além da Sede, Vilas, Parque Vitória, Matinha, Mata Grande e Vila Sarney Filho, o Carnaval tradicional deste ano em São José de Ribamar contará com dois novos circuitos oficiais, no Nova Terra e Turiúba, residenciais implantados recentemente na cidade, através do programa federal Minha Casa, Minha Vida, e que possuem, cada um, mais de 20 mil habitantes. Vale lembrar que circuitos alternativos, dentre eles Panaquatira, Laranjal, São José dos Índios, Pindaí, Parque Jair, Miritiua, Rio São João, São José dos Índios e Parque Araçagy, estão sendo apoiados pela Prefeitura.
Tanto no Carnaval tradicional, quanto no Lava Pratos, a Prefeitura organizou esquemas importantes nas áreas da saúde, segurança pública e trânsito. Ano passado, é importante destacar, em nenhuma das duas festas, de acordo com a Polícia Militar, foram registradas ocorrências graves.
No evento tradicional, equipes médicas da Secretaria Municipal de Saúde, com auxílio de ambulâncias, estarão percorrendo os circuitos carnavalescos prestando toda assistência ao folião. Também será feito o trabalho preventivo e de orientação, como a distribuição de preservativos e repasse de informações sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis.
Efetivos da PM e seguranças contratados pela Prefeitura estarão em todos circuitos do Carnaval tradicional.
No Lava Pratos, que será realizado no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, na orla marítima da sede da cidade, os esquemas serão reforçados.
Além de seguranças contratados pelo município, cerca de 800 homens da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros estarão no município trabalhando durante os dois dias – sábado e domingo – do primeiro Carnaval fora de época do país.
Equipes médicas reforçarão os plantões no Hospital Municipal, também localizado na sede, e um posto de saúde será instalado, provisoriamente, nas dependências da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, cuja sede fica muito próxima do Parque Municipal, o que facilitará o oferecimento do atendimento ao cidadão, caso seja necessário.
Duelo de gigantes
Caso Ribamar Alves: TJ nega pedido de revogação de prisão
Nesta sexta-feira (05), for sale o Tribunal de Justiça confirmou que o desembargador Vicente de Paula, medical negou o pedido de revogação da prisão do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, solicitado pelos advogados de defesa.
A decisão mantém a prisão preventiva de Ribamar Alves, preso no dia 29 de janeiro. O prefeito segue preso em Pedrinhas, ele é acusado de estuprar uma jovem de 18 anos.
Novamente pesou contra Ribamar Alves o seu histórico de envolvimento em crimes sexuais. Veja abaixo um trecho da decisão do desembargador Vicente de Paula.
“Volvendo à hipótese aqui versada, e considerando os predicados apresentados pelo próprio peticionário – Prefeito Municipal -, entendo que os antecedentes considerados quando da decretação de sua prisão preventiva mostram-se suficientes a justificá-la, inclusive, por conveniência da instrução criminal, a reclamar a manutenção do ergástulo cautelar em questão”, diz trecho da decisão.
Afastamento – Se já não bastasse permanecer preso, Ribamar Alves vai ter que enfrentar problemas para sua permanência na Prefeitura de Santa Inês. Desde o dia 29 de janeiro, quando foi preso, o gestor, obviamente, não comparece à sede da Prefeitura Municipal.
O vice-prefeito de Santa Inês, Ednaldo Lima, já deu entrada na Câmara de Vereadores no pedido de afastamento definitivo de Ribamar Alves do cargo de prefeito.
Agora é aguardar o posicionamento da Câmara de Vereadores de Santa Inês. A negativa de soltura por parte do Tribunal de Justiça pode acelerar um posicionamento dos vereadores.
Juiz federal suspende uso de simulador em autoescolas no Maranhão
Desde o dia 1º de janeiro deste ano, discount o futuro motorista precisa, pilule além das aulas práticas e teóricas, doctor passar por aulas num simulador. No Maranhão, só existem dois equipamentos: um em São Luís e outro em Açailândia, o que tem dificultado e muito a vida de quem quer tirar a CNH (Carteira Nacional de Habitação).
Entretanto no Maranhão, uma decisão liminar do juiz federal José Carlos do Vale Madeira, titular da 5ª Vara da Seção Judiciária do Tribunal Regional Federal (TRF) 1ª Região do Maranhão suspende a obrigatoriedade aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) – autoescolas – de instalar simuladores de direção como componente de exames de direção.
A decisão foi baseada numa ação civil pública, protocolada desde dezembro de 2015 contra o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), movida pelo Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores do Estado do Maranhão (Sindauma).
A decisão suspende a Resolução nº 543/2015 do Contran, que “não poderia ultrapassar os limites do Código de Trânsito Brasileiro para incluir uma nova etapa para os exames de habilitação; invoca, neste ponto, ofensa ao CTB 147”, segundo diz trecho da decisão.
O Art. 147 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Lei nº 9.503/97 – diz que candidato à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve se submeter apenas aos testes de aptidão física e mental; escrito, sobre legislação de trânsito; de noções de primeiros socorros, conforme regulamentação do Contran; e de direção veicular, realizado na via pública.
O DETRAN do Maranhão ainda não se posicionou oficialmente diante a decisão do juiz federal José Carlos Madeira.
Trânsito de São Luís será alterado para o Carnaval
A Prefeitura de São Luís, illness sob a coordenação da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), order vai reordenar o trânsito no período das festividades do “Carnaval de Todos”, realizado em parceria com o governo do Estado. Serão 260 agentes de trânsito que atuarão nos circuitos oficiais da festa e em pontos de grande movimento de folia nos bairros.
O tráfego de veículos será proibido no circuito a partir deste sábado (6), no horário das 11h às 2h, e domingo (7), segunda-feira (8) e terça-feira (9), das 16h às 2h. A interdição ocorrerá nas seguintes vias: no Circuito Madre Deus (Vila Gracinha, Praça da Saudade, Largo do Caroçudo e Beco das Minas): Rua do Passeio (trecho compreendido entre a Rua das Cajazeiras e Praça da Saudade); Rua do Norte (trecho entre a Avenida do Gavião e a Rua das Cajazeiras); Avenida Rui Barbosa (trecho entre a Avenida do Gavião e Rua Lúcio Mendonça); Rua São Pantaleão (trecho entre a Rua das Cajazeiras e Rua Lúcio Mendonça).
A interdição do trânsito na Passarela do Samba, na Avenida Vitorino Freire e Fonte do Bispo, para a realização do “Carnaval de Todos”, ocorrerá de sábado (6) a terça-feira (9), das 17h às 2h. A SMTT ressalta que várias equipes em motos e viaturas reforçarão o disciplinamento do trânsito.
Em busca de avanços no Programa Luz Para Todos
O deputado estadual Stênio Rezende, site na última quinta-feira (04), esteve reunido na CEMAR para discutir avanços para um dos programais mais importantes na área da energia elétrica, o Programa Luz Para Todos.
A reunião do parlamentar contou com a presença do diretor de Relações Institucionais da CEMAR, José Jorge Soares e deixou Stênio Rezende bastante empolgado.
“Foi uma reunião proveitosa. Saímos daqui muito esperançosos de que a CEMAR dará uma celeridade para que o Programa Luz Para Todos siga beneficiando milhares de pessoas em todo o Maranhão”, declarou.
Stênio Rezende ainda deixou claro que se colocou à disposição da CEMAR para colaborar no que for possível na Assembleia Legislativa.
“Não só o deputado Stênio, mas tenho certeza que toda a Assembleia está à disposição da CEMAR para que o Programa Luz Para Todos possa continuar avançando no nosso Estado”, finalizou Stênio Rezende.
Entre os munícipios que o deputado solicitou essa maior celeridade, estão: Balsas, São Félix de Balsas, Tasso Fragoso, Feira Nova, Fortaleza dos Nogueiras, Vitorino Freire, Olho D’Água das Cunhas, Arame, Marajá do Sena, Santa Luzia e Alto Alegre do Pindaré.