Políticos com mandatos aguardam ‘janela’ para trocar de partidos
Além da questão do impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), decease a classe política também acompanha com muita expectativa a promulgação de uma emenda à Constituição Federal que abrirá uma janela de 30 dias para o “troca-troca” de partidos.
A promulgação deve acontecer no dia 18 de fevereiro, cheap data em que o Congresso Nacional estabeleceu para que seja iniciado o prazo de 30 dias, tadalafil para que políticos com mandato possam trocar de partidos sem correr o risco de perderem os respectivos mandatos por infidelidade partidária.
Muitos políticos já se anteciparam a essa data e migraram para o Partido da Mulher, partido recém-criado, apenas para utilizar a nova legenda como “ponte” para o partido que realmente desejam ir. A saída para um partido novo também evita a perda do mandato por infidelidade partidária.
Entretanto, com a “janela” que será aberta por 30 dias, após a promulgação da emenda à Constituição, a troca de partidos deverá ser intensa tanto na Câmara Federal, quanto nas assembleias legislativas e câmaras de vereadores em todo o Brasil. No Maranhão, a expectativa é grande em meio a classe política.
É aguardar e conferir.
Carnaval de Pinheiro segue mantendo a tradição de sucesso
Apesar de todas as dificuldades e a crise financeira que o Brasil atravessa, generic responsável inclusive por muitas prefeituras maranhenses terem cancelados o Carnaval, hospital a Prefeitura Municipal de Pinheiro manteve a festa e comprovando ser um dos melhores do Maranhão.
O Carnaval em Pinheiro tem sido marcado pela organização e a presença em massa da população. Nos três circuitos – Praça de São Benedito (começando sempre a 13h), Praça da Matriz (começando as 17h) e na Praça José Sarney, o Carnaval de Pinheiro mantém a tradição de sucesso.
Para o prefeito Filuca Mendes a surpresa mais uma vez foi a quantidade de pessoas que vieram e estão passando mais uma vez o carnaval em Pinheiro.
“Não houve praticamente nenhuma propaganda, não fizemos nada para divulgar o nosso Carnaval. Isso tudo é fruto da credibilidade que as pessoas têm com a cidade, na segurança e em poder se divertir com muita alegria e paz. Conseguimos superar as dificuldades e proporcionar muita alegria para a população de Pinheiro e de todos que vieram curtir a nossa festa”, avaliou Filuca Mendes.
O deputado federal Victor Mendes que sempre participou da montagem e da organização do Carnaval de Pinheiro, o sucesso deste ano precisa ser comemorado em dobro.
“A crise é muito violenta com os municípios, você vê a maioria dos municípios do Brasil não estão realizando o Carnaval, mas mesmo assim Pinheiro conseguiu fazer, mais uma vez, um dos maiores e melhores carnavais da sua história. Isso é fruto da determinação do prefeito Filuca e da credibilidade que se conseguiu nesses anos fazendo grandes carnavais. O resultado não poderia ser outro”, afirmou o parlamentar que representa a cidade na Câmara Federal.
Para esta segunda-feira (08), a grande atração será a banda Chicabana, uma das melhores do Carnaval. Já para a terça-feira (09), a grande expectativa fica para o tradicional Bloco das Patifas, entre outras atrações.
Morte no Golden Park no Maranhão volta ser destaque no Fantástico
O programa Fantástico do último domingo (07), drug exibiu uma reportagem sobre os acidentes nos parques de diversões no Brasil e principalmente a ausência de punição para os proprietários.
Com o título “Responsáveis não são punidos por acidentes em parques de diversão”, discount a reportagem abordou como destaque principal a morte da maranhense Luzivânia Brito, ambulance em setembro do ano passado.
Luzivânia estava em companhia da filha Emanuele Oliveira, de apenas oito anos. As duas estavam em um brinquedo conhecido como ‘Polvo’, quando a trava de segurança se soltou e ambas foram arremessadas para fora do brinquedo.
A criança Emanuele se recuperou, pois teve ferimentos leves, mas infelizmente Luzivânia não teve a mesma sorte e veio a falecer. O acidente acontecido no Golden Park do Maranhão não foi o primeiro ocorrido com o parque de diversões. Segundo a reportagem, outro acidente com vítima fatal já havia acontecido e o pior sem a punição de ninguém.
Clique aqui e veja a reportagem completa, inclusive questionando a autorização pelo CREA-MA da liberação para o funcionamento do Golden Park no Maranhão.
Arranhões
Mesmo com alguns “calotes”, rodoviários desistem mesmo da greve
Apesar de duas empresas do transporte público de São Luís não terem honrado com os pagamentos dos rodoviários, online o sindicato da categoria definitivamente suspendeu a greve prevista para o período de Carnaval.
De acordo com o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão as empresas que não cumpriram o acordo firmado com o SET foram: São Benedito e Gonçalves.
A São Benedito efetuou o pagamento de motoristas e fiscais, mas não pagou os cobradores. Já a Gonçalves, ao invés dos salários, garantiu apenas vales, com valores variáveis de R$ 100,00 e R$ 200,00 aos funcionários. Diante dessa situação, a assessoria jurídica do Sindicato dos Rodoviários, levou ao conhecimento do Ministério do Trabalho e Emprego, a postura adotada pelas duas empresas, que agora deverá notificá-las, por descumprir convenção coletiva, que assegura o pagamento da categoria até o quinto dia útil do mês.
Entretanto, como nas demais empresas, o pagamento foi regularizado, o Sindicato dos Rodoviários entendeu não existir mais motivos para deflagrar greve de ônibus em São Luís.
O sucesso do Carnaval de Codó
A primeira noite do 8º Carnaval da Nossa gente foi de muita alegria para os milhares de foliões que lotaram o ‘Corredor da Folia’. Na pista ou nos camarotes montados ao longo do corredor, try moradores e visitantes curtiam o balanço e a potência do som das grandes atrações que subiram ao palco. Por volta das 11h a banda Sacode abriu oficialmente o carnaval no Corredor da Folia, buy dando as boas-vindas aos brincantes codoenses e aos milhares de turistas que conferiam o melhor carnaval do interior do Maranhão.
Logo após o Sacode foi a vez da atração local Xamego Quente, onde o vocalista Rony Lima deu o tom da swingueira. A noite foi encerrada com a potente voz de Marabaiano, que tirou os pés dos foliões do chão, tocando as canções mais agitadas e os grandes sucessos do Carnaval 2016.
Nos camarotes, autoridades de Codó e do Maranhão marcavam presença, como o prefeito de Codó, Zito Rolim, a primeira dama, Eliene Rolim, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão Arnaldo Melo, além de políticos e empresários. Em entrevista, o prefeito Zito Rolim elogiou a organização e o empenho de todos os servidores que se empenharam para manter a tradição de festa bem sucedida do Carnaval da Nossa Gente, que está em sua oitava edição.
“Nosso sentimento é de dever cumprido nessa questão. Desde seu primeiro ano, o Carnaval da Nossa gente mostrou organização e muito trabalho daqueles que fazem essa grande festa popular em nosso município. Mesmo com as dificuldades e limitações que afetam nosso país, não queríamos deixar de encerrar de forma digna essa área de nossa administração, que é o setor da cultura, do entretenimento e do lazer de nossa população. E aqui podemos ver os codoenses, junto com seus familiares e amigos visitantes e os turistas que vem de outras partes do Maranhão e do Brasil nos visitar. Muito obrigado a todos e um excelente carnaval”, agradeceu o prefeito.
Como é feito todos os anos, a segurança pública durante o período de carnaval é sempre bem planejada e executada pelas forças de segurança do município e Estado. A segurança dentro e fora do perímetro do Corredor da Folia agradou a todos e garantiu uma noite tranquila aos foliões. Logo na entrada do corredor da folia, que estava fechado, seguranças faziam as revistas com detectores de metal. Dentro do corredor, policiais, guardas municipais e seguranças contratados reforçavam a ordem dentro do ambiente, dando muito mais tranquilidade aos brincantes.
Seis câmeras de alta definição ajudavam no monitoramento na área interna e externa do corredor. Guarnições reforçadas da Guarda Municipal, Polícia Militar com auxílio do efetivo da região de Codó e reforço vindo de Timon e Caxias e os mais de 200 seguranças contratados fizeram um trabalho diligente e objetivo, coibindo os delitos e crimes no Corredor da Folia e nas imediações. As operações nos bairros de Codó também foram bem sucedidas e trouxeram mais tranquilidade aos moradores.
Reforçando a estrutura de segurança, cerca de 30 concluintes do curso de Bombeiro Civil ajudavam na organização e eventuais emergências. Na entrada do Corredor da Folia ainda permanecia uma barraca de campanha de atendimento médico, além de ambulância do SAMU com médico, enfermeiro, técnico em enfermagem e condutor.
Carnaval e a propaganda eleitoral antecipada
Por Flávio Braga
A propósito do tema deste artigo, drug a primeira observação diz respeito à nova redação do caput do artigo 36-A da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), nurse cuja dicção preceitua expressamente que “não configuram propaganda eleitoral antecipada, search desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos”.
No direito eleitoral (direito público) tudo que a lei não proíbe, é permitido. Portanto, se a publicidade carnavalesca contiver apenas o nome do pretenso candidato ou mensagens de exaltação pessoal, sem pedido explícito de votos, não caracteriza a antecipação da propaganda eleitoral.
Assim, no período pré-eleitoral, consoante a firme jurisprudência do TSE, a simples divulgação do nome ou cognome do suposto pretendente (mesmo que seja agente público), sem conotação eleitoral, não constitui hipótese de propaganda eleitoral antecipada, caracterizando mero ato de promoção pessoal.
Nesse passo, eis o conceito de propaganda eleitoral formulado pelo TSE: “ O mero ato de promoção pessoal não se confunde com propaganda eleitoral. Entende-se como ato de propaganda eleitoral aquele que leva ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a candidatura, mesmo que apenas postulada, a ação política que se pretende desenvolver ou razões que induzam a concluir que o beneficiário é o mais apto ao exercício da função pública. Sem tais características, poderá haver mera promoção pessoal (Recurso Especial Eleitoral nº 15.732).
Por conseguinte, a jurisprudência do TSE entende que a veiculação de mensagens em períodos festivos (carnaval), a aposição do nome em abadás, a afixação de faixas, o uso de adesivos e imagens em automóveis, etc. sem apelo eleitoral (pedido de votos), não tipifica a propaganda eleitoral fora de época, nem permite a aplicação de multa, conforme assentado no Recurso Especial Eleitoral nº 235.347/2011.
Cumpre alertar que eventuais excessos, com o propósito subliminar de obter vantagem eleitoral sobre os demais pré-candidatos, poderão ser apurados, posteriormente, como abuso do poder econômico ou político.
A propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 16 de agosto, sob pena de ser considerada extemporânea (antecipada) e sujeitar o responsável pela divulgação da propaganda e o beneficiário, quando comprovado o seu prévio conhecimento, à multa no valor de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00.
Por derradeiro, cabe frisar que o pluralismo político e a cidadania são fundamentos da República Federativa do Brasil e que a Constituição Federal garante a manifestação do pensamento e a liberdade de expressão a todos os cidadãos, vedando qualquer tipo de censura prévia de natureza política, ideológica e artística.
Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.
Eles também estão na briga
Deputados estaduais devem disputar as eleições municipais
Na edição deste domingo (07), store o jornal O Estado do Maranhão fez uma matéria interessante, sickness onde destaca os deputados estaduais que devem disputar as eleições municipais em 2016.
Na matéria, cheap o jornal destacou o nome de oito parlamentares que estão na foto acima – Alexandre Almeida (PSD), Andrea Murad (PMDB), Roberto Costa (PMDB), Francisca Primo (PT), Levi Pontes (SD), Paulo Neto (PSDC), Bira do Pindaré (PSB) e Wellington do Curso (PPS). Entretanto, o Blog acrescentaria mais dois nomes na lista de O Estado, os deputados Sousa Neto (PROS) e Marco Aurélio (PCdoB) também vislumbram a possibilidade de disputar as eleições municipais.
Alexandre Almeida é pré-candidato a prefeito da cidade de Timon e tem como principal adversário o prefeito Luciano Leitoa (PSB), que busca a reeleição de seu mandato. O deputado aparece na primeira colocação na pesquisa de intenções de votos realizada pelo Instituto Piauiense de Opinião Pública Ltda. e registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão sob o protocolo MA 03135/2016 e tem o nome consolidado como favorito, até aqui, na corrida eleitoral.
Andrea Murad lançou somente há duas semanas pré-candidatura para a Prefeitura da capital. Ela briga por espaços no diretório municipal do PMDB com os também pré-candidatos vereador Fábio Câmara e superintendente da Funasa no Maranhão, André Campos.
Roberto Costa, também do PMDB, tem interesse na Prefeitura de Bacabal. Ele conta com o apoio do senador João Alberto (PMDB) e busca apoio também, do Executivo Estadual para a disputa. Até dezembro do ano passado, o peemedebista liderava pesquisas de intenções de votos.
Sousa Neto deve disputar a eleição na cidade de Santa Inês. O parlamentar tem acompanhado de perto a movimentação política na sua cidade e principalmente após a prisão do prefeito Ribamar Alves, Sousa Neto deve inclusive polarizar a disputa com Vianey Bringel (PSDB), ex-deputada estadual e esposa do ex-prefeito Roberth Bringel.
A deputada Francisca Primo, por sua vez, é pré-candidata em Buriticupu. Ela trabalha pela sucessão do prefeito José Gomes Rodrigues (PMDB), que busca a sua reeleição. Primo tem um grupo consolidado no município e conta com o apoio de várias correntes para a disputa eleitoral.
Wellington do Curso (PPS) é o pré-candidato a prefeito de São Luís. Ele ainda não iniciou conversas com outros partidos para a construção de alianças políticas, mas tem feito forte oposição ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) na Assembleia Legislativa. Ele já colocou o seu nome à disposição do PPS para a disputa.
Bira do Pindaré, que deve retornar a Assembleia ainda no mês de fevereiro, é outro nome que deve disputar a eleição municipal de São Luís. O deputado tem se movimentado para buscar apoio nessa sua empreitada.
Outros dois pré-candidatos do Legislativo Estadual são Levi Pontes e Paulo Neto. Ambos pretendem disputar a cadeira do Executivo de Chapadinha. O grupo de Levi Pontes tenta agora, costurar um acordo com Paulo Neto, para que ele aceite compor com o colega, na condição de candidato a vice-prefeito. Apesar disso, não há nada certo. Levi e Paulo Neto têm evitado embate direto na Assembleia.
Em Imperatriz, o clima já não é dos melhores entre PCdoB e PDT. O deputado Marco Aurélio está tentando viabilizar sua candidatura e contará com o apoio da cúpula comunista na disputa, mesmo que atinja os interesses do ‘aliado’ PDT que lançará Rosangela Curado como candidata.