Por unanimidade, order a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Penal (AP) 700, purchase proposta pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA). Tanto o relator da ação, ministro Dias Toffoli, quanto o revisor, ministro Teori Zavascki, acolheram manifestação da Procuradoria Geral da República, que, em alegações finais, opinou pela absolvição sumária do político, bem como do corréu no processo.
Weverton Rocha foi denunciado, na qualidade de corréu, pela suposta prática dos delitos de dispensa ilegal de licitação e de ordenação de despesa não autorizada por lei, tipificados, respectivamente, no artigo 89, caput, da Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações) e no artigo 359-D do Código Penal. Os fatos se referem ao período em que ele estava à frente da Secretaria Estadual de Esporte e Juventude do Maranhão. Quando assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados, os autos vieram ao STF em razão do foro por prerrogativa de função.
A ação penal foi julgada improcedente com fundamento no artigo 6º da Lei 8.038/1990, por atipicidade da conduta, quanto ao crime descrito no artigo 89 da Lei de Licitações. De acordo com o ministro Toffoli, também não foi provado que Rocha concorreu para o crime descrito no artigo 359-D do Código Penal.
O relator esclareceu que não desmembrou a ação em razão do estado processual em que se encontrava, portanto a decisão pela improcedência abrange também o corréu Manoel de Moraes Aguiar, acusado do crime previsto na Lei de Licitações.
SENDO ASSIM QUEM ROUBOU FOI O JORGE ARAGAO
Meu caro Mario, perdeu uma excelente oportunidade de não escrever bobagens, mas alguns não se contentam e tome se danar a escrever tolices. Infelizmente esse é o problema de um blog democrático, ter q ler algumas atrocidades, coisa de menino, que virará um velho, mas nunca um homem de verdade;
Meu caro Jorge,
Nosso país está realmente afundado na lama. Um cidadão como esse que há alguns anos atrás era presidente da UMES, não tinha nem onde cair morto, depois que assumiu a Secretaria de Esportes e Lazer e Juventude deu uma guinada de 360º em sua vida. Comprou casa luxuosa num dos bairros mais nobres da nossa cidade, se elegeu deputado federal (uma campanha para esse cargo politico segundo os entendidos não saía no ano que se elegeu por menos que 5 milhões milhões de reais). De onde saiu essa receita toda? Pelo julgamento STJ não foi do Costa Rodrigues. Então de onde foi? Gostaríamos muito de poder saber a fórmula que o nobre deputado utilizou para ter essas conquistas. Mandato, boa vida, cara de rico.
Meu caro Jorge, vai eu ali no Matheus e levar por descuido uma lata de leite ninho para alimentar o teu filho que esta morrendo de fome, tu levas porrada, és colocado dentro de um camburão e te jogam numa cela imunda lá em Pedrinhas.
Estamos num país sem lei dominado pela corrupção onde todos os segmentos estão viciados em tirar proveito dos cargos que por ora ocupam.
É lastimável. Se eu tivesse um pouco menos da idade que tenho, procuraria uma pátria decente para morar, onde todos são respeitados com os mesmos direitos e deveres e os verdadeiros ladrões são tratados como ladrões.
Meu caro Paulo Neto, a decisão foi por unanimidade e do STF, ou seja, nesse caso parece incontestável, mas respeito sua opinião;
360 graus? Me compre um caprino macho inteiro (sem ser “capado”)!
O desabafo do Paulo Neto procede. O STF isentou Collor. E quem é o Collor? O Maluf tem quase 90 anos e está soltinho. O Maluf é ou não é um ladrão? E por aí vão outros exemplos que não cito para não aborrecer você e quem lê. Esse rapaz, como disse o Paulo Neto, não veio de família rica, jamais empreendeu qualquer coisa que fosse na vida privada. Nunca exerceu cargo público por meio de concurso. Cargo político, exercido com honestidade, não enriquece ninguém. O sujeito vai ter boa situação, mas não acumula riqueza em tão pouco tempo. Por onde esse jovem passou, há cheiro de corrupção. Investigue! A verdade um dia virá à tona, mais cedo ou mais tarde. E então conheceremos a mágica. Até lá.
A investigação foi mal conduzida e com certeza teve inúmeras brechas para bons advogados rechacarem , méritos dos advogados e pífias a investigação com intuito sempre de prejudicar os investigados e visam só holofotes, e não se atentarem as provas dos supostos fatos delituosos. Agora, já é tarde!
Um absurdo!!! Sinto vergonha realmente de viver nesse estado e nesse país. Se eu fosse mais novo e não tivesse que sustentar meus filhos certamente procuraria outro local menos cheio de compensação, vantagens etc. País de corruptos e hipócritas. Que vergonha!!!
Se não fosse deputado o resultado teria grande possibilidade de ser outro.
o STF fica em Brasília, mas a culpa é dos Sarneys que levantaram dos escombros o Costa Rodrigues tinha que ter deixado aquele monte de entulho lá pra população não esquecer que aquilo mais uma marca do Dep. Weverton no MA, quem o conhece sabe….
Desculpe Valeria, mas o fato do STF ficar em Brasília não justifica, afinal, por esse argumento, ele só poderia julgar casos do DF e o Tribunal de Justiça do Maranhão, só poderia julgar casos de São Luís. Esse argumento não é plausível;