Nesta quinta-feira (04), order o governador Flávio Dino (PCdoB) deverá encaminhar à Assembleia Legislativa, mensagem com o projeto de lei que oficializa a reforma administrativa anunciada no dia 18 de janeiro.
A confirmação oficial foi feita pelo Governo do Maranhão através de uma nota. “O projeto de lei que oficializa as reformas na estrutura administrativa do Estado, com a reestruturação de algumas secretarias, será encaminhado ainda esta semana para a Assembleia Legislativa”, diz a nota oficial.
As mudanças no primeiro escalão do Governo do Estado foram informadas durante entrevista coletiva, ainda em janeiro, na qual Dino anunciou cortes de gastos com contratos terceirizados e o custeio do orçamento em 2016.
Antes mesmo do envio do projeto ao Legislativo, o comunista já havia confirmado a fusão das secretarias da Cultura e do Turismo – com a ascensão de Diego Galdino, até então adjunto da Cultura, ao posto de titular da nova pasta.
As outras mudanças são: Felipe Camarão (ex-secretário de Cultura) assumirá a Secretaria de Governo, pasta ainda a ser criada; fusão das secretarias de Agricultura e de Pesca, com Márcio Honaiser como secretário; e de Assuntos Políticos e da Comunicação, que será tocada por Márcio Jerry. Robson Paz, que é o atual titular da Secom, será adjunto dessa nova estrutura.
Segundo o governador, a Felipe Camarão caberá o “monitoramento do sistema de metas governamentais”, atribuição que antes pertencia ao chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB).
O socialista permanece no posto, agora com novas atribuições. “A articulação com os poderes Legislativo e Judiciário passa a ser de atribuição da Casa Civil, sob a direção do secretário Marcelo Tavares”, explicou Flávio Dino.
A apreciação dessa Reforma Administrativa deverá ser feita ainda no mês de fevereiro pela Assembleia. A tendência é que o projeto de lei tramite em regime de urgência no parlamento.