Apesar da negativa do Governo Flávio Dino, patient as declarações do presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Wagner Cabral, e do advogado Luis Antônio Pedrosa, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, devem ter desdobramentos.
Tanto Cabral quanto Pedrosa, afirmam que o Governo Flávio Dino teria pactuado com criminosos para evitar novas rebeliões no Complexo Penitenciário.
Em entrevista ao G1 Maranhão, Wagner Cabral afirmou que “Para manter a paz (nos presídios maranhenses), o governo se rendeu à lógica dos criminosos”. Já Pedrosa, em entrevista ao jornalista Diego Emir, declarou existir “concessões a facções criminosas” para controlar mortes no sistema penitenciário do Maranhão.
Como o assunto ganhou repercussão nacional, o assunto deverá ter desdobramentos, até pelo fato de que em novembro do ano passado, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, já havia recomendado ao Governo Flávio Dino que fossem acelerados processos contra servidores e terceirizados da Administração Penitenciária contra os quais haviam sus peitas de envolvimento com facções criminosas.
O MNPCT exige textualmente que as denúncias de tortura e de corrupção, desde 2010, sejam apuradas. “Recomenda-se sejam acelerados processos e devida responsabilização de agentes públicos ou terceirizados, garantindo a ampla defesa e o contraditório, mediante a instalação e/ou prosseguimento dos processos sobre fugas, rebeliões, corrupção e mortes no sistema penitenciário maranhense, desde 2010, com a devida autonomia das instâncias e transparência nos processos”, diz o documento.
Entretanto, as investigações parecem a passo de cágado, mas com as novas denúncias, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas volta a ser destaque, negativo obviamente, no cenário nacional.
Para complicar ainda mais a situação do Governo Flávio Dino, o ex-secretário de Administração Penitenciária, delegado Sebastião Uchôa, afirma que chegou a pedir a prisão temporária de mais de 100 servidores e prestadores de serviços do Complexo Penitenciário de Pedrinhas por envolvimento com crimes.
Pelo visto assunto ainda deve ter muitos desdobramentos, fatalmente nada agradáveis ao Governo Flávio Dino.