O município de São Luís lidera o ranking da transparência no Maranhão, decease segundo levantamento realizado pela regional da Controladoria Geral da União (CGU), healing Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). O estudo, divulgado por meio de nota técnica na última quinta-feira (7), foi realizado entre outubro e dezembro de 2015 a partir de consultas aos portais da transparência e pedidos enviados aos e-serviços de informações aos cidadãos (SICs), em etapas distintas.
A capital maranhense está bem à frente das demais cidades do Maranhão na questão da transparência. A segunda colocada no ranking, São Benedito do Rio Preto, recebeu nota 5,83, seguida de Grajau, com nota 3,89 e Imperatriz que recebeu 1,94.
“O resultado dessas avaliações e o reconhecimento da população nos mostra que estamos na direção certa. Portanto, vamos continuar esse trabalho não apenas com o objetivo de chegar à primeira colocação, mas para ser realmente um divisor de águas entre as práticas do passado e o modelo atual de gestão, que persegue resultados efetivos quanto a regular aplicação dos recursos públicos que lhe foram confiados pela sociedade”, relembrou o prefeito Edivaldo.
A nota máxima atribuída a São Luís pelos três órgãos – 9,58 – reflete a postura do prefeito Edivaldo desde o primeiro momento da sua administração em 2013. Ao longo dos anos conseguintes, o prefeito recomendou o aperfeiçoamento dos instrumentos de acompanhamento da execução orçamentária e financeira do Município. No ano passado, a Prefeitura investiu no aperfeiçoamento das ferramentas no trabalho liderado pela Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit).
“O controle e a transparência são pilares da gestão do prefeito Edivaldo. Por determinação dele conseguimos alcançar esses bons resultados tanto na avaliação da CGU, que foi divulgada no mês de novembro, como também agora nessa avaliação feita nos estados por esses três órgãos”, destacou o controlador-geral do Município, Délcio Rodrigues.
Ele explicou que a Prefeitura de São Luís chegou a esse resultado a partir de um trabalho bem planejado. “Temos nos espelhado nos melhores sites de transparência do país, verificando quais receberam premiações e, a partir daí, fizemos um cronograma para desenvolver nosso Portal da Transparência com a ajuda da Semit. Hoje temos no ar um site que atende às exigências legais e com informações necessárias para que o cidadão possa fazer o acompanhamento da gestão e controle social, chamando o cidadão a participar do dia-a-dia da Prefeitura”, completou o controlador-geral.
A partir de levantamento de pesquisa de empenhos realizados em junho de 2015 foi avaliado o grau de comprometimento com a Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo a nota técnica subscrita pelo chefe da CGU – Regional Maranhão, Francisco Alves Moreira, e pelo coordenador do núcleo de Ação e Ouvidoria e Prevenção à Corrupção, Wellinton Rezende.
Na pesquisa foi aplicada a Escala Brasil Transparente que permite aferição do grau de aderência à Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação. Para garantir a confiabilidade das informações obtidas foram realizadas pesquisas em, no mínimo, três sítios de busca.
Em documento, o chefe da CGU – Regional Maranhão recomendou que a nota técnica fosse encaminhada à Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU, e aos dois outros órgãos, que participaram do levantamento, além da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Maranhão (STC). Francisco Moreira solicita ainda no documento que nos casos do descumprimento da lei, o governo do Estado deve suspender as transferências de natureza voluntária ou legais aos municípios que não possuem portais da transparência, subsequentemente informando ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Maranhão, todos os casos flagrantes.
A CGU tem permissão, segundo a nota técnica, para utilizar os dados para fins de fiscalização e auditoria. Da mesma forma, estes dados subsidiarão o Tribunal de Contas do Estado na reprovação das contas do gestor não transparentes podendo provocar até mesmo a suspensão dos repasses de recursos estaduais aos municípios. O trabalho vai também servir para a assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), e processos de ações civil pública, de obrigação de fazer e penais.
O Brasil é uma verdadeira piada,você sabe
quantos funcionários trabalham na prefeitura
e quanto de repasses federais para São Luis?
Meu caro Fla, vc deve questionar quem consolidou essa liderança a Prefeitura de São Luís. Até onde sei, são órgãos sérios e competentes, o problema é q o trabalho incomoda alguns;
que garanti a menos uma boquinha né jorge , ja viu que do sarney esta ficando difícil kkk , o prefeito virou de ouro de uma hora pra outra.
Para alguns pode ser Raul, para outros, enquanto ele não paga vira leproso, mas para mim ele será sempre o mesmo e por esse motivo acredito no político Edivaldo Júnior, desde quando o mesmo ainda era vereador, ou seja, antes mesmo dos teus dois patrões;
ajuda de Flávio Dino foi providencial no momento em que o prefeito, um dos principais apoiadores da campanha vitoriosa do comunista ao governo, está fragilizado por uma sucessão de erros e problemas, como os calotes em fornecedores e prestadores de serviços à saúde, à educação, à infraestrutura e a diversas outras áreas da administração municipal, situação que tanto tem prejudicado a população.fonte jornal mirante . quem esta mentindo ?????
Meu caro Raul, jamais neguei q a parceria entre Edivaldo e Flávio Dino é benéfica para São Luís. Entretanto, Dino apenas está retribuindo a lealdade de Edivaldo. Tanto q a confiança recíproca lhe garantiu novamente o apoio de Dino para 2016. Sobre os problemas da Prefeitura, sim eles ainda existem, mas de mais longe Edivaldo já veio. Muitos débitos, quase q impagáveis, já sanados e a gestão está definitivamente entrando no eixo, mesmo com a dificuldade q o Brasil atravessa;
e pq vc não enxergar a mesma coisa com o governador ? estão na mesma realiade
Sobre a dificuldade do Brasil, enxergo sim. Entretanto, Dino pegou um Governo bem mais arrumado que pegou Edivaldo, isso é inconstestável. Logo de cara uma folha salarial toda por pagar, q Castelo, irresponsavelmente, não pagou;
o Maranhão, durante o governo Roseana, bateu todos os recordes nacionais como protagonista em escândalos. “Havia um escândalo nacional e lá estava o Maranhão, geralmente, com a ex-governadora participando, vide operação Lava-Jato, que ainda hoje assombra uns e outros. Então, que obras são essas que ficaram inacabadas? E na verdade, a grande missão do governo Flávio Dino é construir um Estado destruído, que já foi rico, mas que foi, de forma cruel, empobrecido
Sarney fica incomodado com o fim dos privilégios e a reconstrução do Maranhão com a retomada das obras paradas e, apesar da crise econômica enfrentada pelo País, foi um dos poucos estados que conseguiu ainda pagar seus funcionários em comparações a outros estados mais rico da nação.
Meu caro Raul, o Maranhão seguiu sendo destaque negativamente em nível nacional, será q vc esqueceu???? Não me faça lembrar episódio como um resgate anunciado de presos, algo inédito. Além disso, os crimes de assaltos/explosões a caixas eletrônicos aumentou assustadoramente (já teve mais um no fim de semana – em instantes no Blog), latrocínios e os números de assaltos a coletivos, mas isso ‘cê num conta’ rsrs. Em tempo: sei q nem precisaria, afinal é teu trabalho, mas recomendo a leitura da postagem das 16h sobre os posicionamentos do delegado Sebastião Uchoa, vc nõa vai gostar, mas faz parte rsrs;
Não tem transparência nenhuma a PMSL! Onde acho no site da Prefeitura a relação dos cargos comissionados e efetivos? Onde acho a relação dos ocupantes? Onde acho a relação indecente dos Serviços Prestados, os famosos SPs? Respeitem a inteligência do cidadão! Transparência ZERO!!
Então reclame junto a CGU meu caro Artur, pois foi o levantamento da CGU q apontou essa liderança para a Prefeitura de São Luís;
É um resultado bastante expressivo da capital, estão de parabéns.
Gostei da nota atribuída ao Município de São Luís, muito embora prefira a metodologia proposta pela ONG Contas Abertas, no que diz respeito a ranking de transparência (principalmente a orçamentária e fiscal).
O ranking elaborado pela CGU contempla tão somente o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). Já a metodologia da ONG Contas Abertas abrange tanto com cumprimento da LAI quanto o cumprimento da LC nº 131/2009 (que modificou a LC nº 101/00).
Nesse particular, ainda vejo dificuldades em grande parte dos Governos Municipais em dar o fiel cumprimento as normas legais citadas (principalmente nas informações a serem disponibilizadas em tempo real).
Muita coisa melhorou na gestão de Edivaldo. Ele te méritos e desméritos, mas não podemos negar que muita coisa mudou, e para melhor. Esse bom resultado para o portal da transperência foram uma dessas coisas boas.
Sempre achei isso e a pesquisa está aí para confirmar. Confio na gestão Edivaldo e sei que ele está fazendo o possível por nossa cidade.
A oposição vai a loucura com esses resultados. Não votei em Edivaldo, sei que ele teve suas falas, mas ver a oposição dele se mordendo por dentro é divertido.