O prefeito Edivaldo Holanda Júnior lança nesta quinta-feira (15), viagra às 16 horas, decease no auditório da Assembleia Legislativa, medicine o programa “EU PARTICIPO”. A iniciativa objetiva mobilizar a sociedade para a participação na gestão pública, oferecendo para a população a oportunidade de atuar de forma contínua e sistemática na propositura, planejamento e avaliação de políticas públicas.
EU PARTICIPO é o programa de Participação Social da Prefeitura Municipal de São Luís, cuja gestão é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Governança Solidária e Orçamento Participativo (SEMGOP). E vai consolidar os avanços da participação popular em São Luís – que teve seu grande momento com a introdução do Orçamento Participativo em 1988, pelo prefeito Jackson Lago.
O programa orientará os órgãos e as entidades da administração pública municipal para melhor utilização dos diversos processos e instâncias de participação social existentes, a ampliação e introdução de novos mecanismos de gestão compartilhada, uma maior adesão social ao ciclo de gestão de políticas públicas e o aumento da transparência administrativa e da eficácia da gestão.
Para a sua concretização, o programa está fundamentado em três eixos devidamente estruturados e que se complementam, visando prover a sociedade das ferramentas que permitirão propor, acompanhar, avaliar as políticas públicas e a aplicação dos recursos públicos.
Os três eixos pretendem tornar São Luís uma cidade com intensa e efetiva participação popular na gestão dos recursos públicos; com forte capital social através da governança solidária e com amplo acesso de sua população às políticas públicas e ao pleno exercício da cidadania.
Entre as metas do programa estão a reestruturação do Orçamento Participativo, possibilitando às comunidades discutir e priorizar os investimentos públicos a cada ano; instituir uma rede de pessoas, instituições e empresas, de adesão voluntária, para impulsionar novas formas de governança compartilhada, baseadas na solidariedade local, na parceria entre instituições do governo, da iniciativa privada e da sociedade civil; e implantar o Centro de Formação Popular, como instrumento de empoderamento do cidadão através do conhecimento e do acesso à informação.
O lançamento do EU PARTICIPO contará com a presença do secretário municipal de Governança Solidária Local de Porto Alegre, Cesar Busatto, que falará sobre a experiência exitosa do modelo de gestão pública implantado naquela cidade em 2009. Também será formalizada a adesão de diversas instituições públicas, filantrópicas e privadas ao programa.
A Secretaria Municipal Extraordinária de Governança Solidária e Orçamento Participativo teve sua estrutura alterada pela lei 5.974/2015, aprovada pela Câmara de São Luís e sancionada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior em maio deste ano, para fomentar as ações de participação popular que estavam inativas por um longo período.
Com a nova estrutura, cabe à SEMGOP coordenar, dirigir, articular, supervisionar e acompanhar as prioridades solicitadas pela comunidade; planejar, coordenar, controlar e executar a política de interação e relações de participação da administrarão pública municipal com a comunidade e demais organizações da sociedade civil; coordenar a participação popular nas atividades de discussão, elaboração e execução das peças orçamentárias e das políticas públicas; e estimular o processo de democratização e governança solidária, abrindo canais de diálogo entre a administração municipal e as organizações da sociedade civil no planejamento e controle das ações de governo.
Ótimo programa do prefeito para a sociedade poder participar, opinar e acompanhar as atividades políticas que serão realizadas na cidade.
Orçamento Participativo é um dos maiores exemplos de uma gestão democrática. Parabéns prefeito!
Participação ativa da população, transparência e força de vontade. Essa gestão está ganhando nova cara, novo rumo e ganhando o respeito da população. Edivaldo, tardou mas não vai falhar.
A participação popular, juntamente com a transparência, na minha opinião, são essencias para uma boa gestão, percebo que o Edivaldo bate muito nessas teclas.
Todos quatro empregados na Prefeitura.
Vixe Paula, vc voltou bem pior do q eu pensava. Pelo visto não superou o trauma da demissão na gestão Castelo. Apenas um conselho: se julgar q as pessoas q elogiem são pelo fato de serem funcionários, quem critica é pq perdeu a boquinha, afinal a recíproca precisa ser sempre verdadeira rsrs;
Quem conhece a História da Cidade, sabe que São Luís tem um perfil participativista basta lembrar a força dos Movimentos Populares de Defesa da Moradia, dos Movimentos Populares de Transportes, de Saúde e Educação e de Preservação do Meio Ambiente que demonstraram força nas decadas de 80 e 90. A idéia do Orçamento Participativo foi pensado e implantado por Jackson Lago a partir destas manifestações tendo como modelo a experiência de Porto Alegre.Como militante Social participei deste processo de construção.O Programa Eu Participo é uma proposta de gestão compartilhada, tem um papel educativo importante e fortalece as Organizações Populares. Com as novas tecnologias, com a Escola de Formação Popular com certeza as comunidades terão a acesso a novos conhecimentos que possibilitarão: discutir Gestão Pública, Orçamento Participativo, Elaboração de Projetos, Captação de Recursos, e elaboração de Documentos Oficiais.Ensinar a pescar é o primeiro passo!
Sr. Prefeito, acredito que o Programa EU PARTICIPO será um programa de elevado alcance social, pois ouvirá as reivindicações das comunidades, apenas opino que sejam ouvidos todos os cidadãos e nesse sentido reitero, dentro dos princípios do referido Programa: construa a Avenida que liga a Av. Luís Eduardo Magalhães ao Conj. Altos do Calhau, no bairro do mesmo nome, e, com certeza, o Senhor honrará aquela comunidade pelos os votos ali recebidos além de inscrever seu nome como um gestor municipal que beneficiou verdadeiramente o Bairro Alto do Calhau. Aproveite a itinerância aos bairros e vá ao Altos do Calhau ver de perto o quão importante é fazer a intervenção requerida aquela avenida.
So dando minha opniao como cidadao, mas ele deveria ter lançado desde o começo de sua gestao, porque nao foi hoje que ele foi eleito, uma grande incoerencia.
Jorge você ainda vai morrer do coração por causa desse Prefeito.
Pode ficar tranquila Paula, meus exames estão em dia, vendendo Saúde, malho três vezes por semana, jogo futebol, tênis e pratico artes marciais. Está td no controle. Além disso, é difícil morrer do coração por alegria, apenas por ódio e raiva, esses sentimentos q equivocadamente vc vai nutrindo, cuidado rsrs;
Concordo com a Paula
Aragão, diz aí se o IP não é o mesmo..
Vc sabe Vicente como procedo. IP iguais o ‘pau canta e o sabão é certo’;
Eu só digo uma coisa, esses puxa-sacos da Prefeitura estão bem ensaiados… não achei um erro gramatical ou de concordância. Belo trabalho do Batista Matos! Contrata um monte de babão, mas pelo menos os caras escrevem certinho.
Calma Vicente, todos sabem q vc recebe para fazer esses comentários, mas não pode medir todos pela sua régua. Devagar meu caro;
A ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL ESTÁ ABANDONADA, A VILA 2000 E A VILA MARACUJA ESTÃO INTRANSITAVEIS. O POLICIAMENTO NÃO CHEGA NESSA ÁREA E OS ASSALTOS SÃO CONSTANTES.