setembro • 2015 • Blog do Jorge Aragão

Frente Parlamentar em Defesa da Política de Resíduos Sólidos

Um café da manhã organizado pelo deputado Victor Mendes (PV/MA) marcará o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Resíduos Sólidos, sovaldi sale no próximo dia 1º de outubro.

O lançamento prevê a realização de um painel, stuff com a participação de especialistas, cialis para uma Avaliação da Política Nacional e da situação atual dos seguintes eixos previstos na lei: Logística Reversa, Planos de Gerenciamento e Inclusão Social de Catadores.

Participarão, como oradores, o promotor de Justiça e presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público em Meio Ambiente – Abrampa, Luís Fernando Barreto Júnior; o diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – Abrelpe, Carlos Roberto Vieira da Silva Filho e Severino Francisco de Lima Júnior, do Movimento Nacional de Catadores. Também participam representantes dos ministérios das Cidades e do Meio Ambiente.

“A ideia é promover uma articulação entre as diversas esferas de governo, sociedade e segmentos interessados na questão, contribuindo para eliminar eventuais gargalos que têm impedido a aplicação desse importante instrumento de política ambiental”, explica Victor Mendes, idealizador e presidente da Frente.

Registrada no dia 29 de junho, a Frente conta com a adesão de 222 deputados. O objetivo é ampliar o debate sobre a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, objeto da lei nº 12.305/10.

Política ambiental – Aprovada em agosto de 2010, após amplo debate, a PNRS não trouxe até agora mudanças efetivas na gestão dos resíduos.

As etapas previstas para serem implementadas até agosto de 2014 não foram cumpridas integralmente. Nessa lacuna, estão, por exemplo, a aprovação dos planos estaduais e municipais de gestão de resíduos e a eliminação dos lixões. Dados da Confederação Nacional dos Municípios – CNM indicam que até março 2015, 43,8% dos municípios ainda estavam elaborando seus planos.

Para Victor Mendes, a criação da Frente pode ajudar na criação das condições para a efetiva implementação da PNRS. “É urgente uma mobilização a respeito do tema, já que nem a sociedade e nem os municípios e seus gestores podem continuar sendo penalizados com a ausência de gestão adequada dos resíduos”, argumentou ele.

O Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Resíduos Sólidos, acontece a partir de 8h30, na Sala VIP – SENAC (Câmara dos Deputados Anexo – IV 10º andar).

Soliney Silva segue estruturando o PRTB

O Presidente do PRTB no Maranhão Soliney Silva, tadalafil em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (23), deu mais um importante passo para fortalecimento da sigla no Estado.

Acompanhado do vereador Beto Castro (PRTB), foi discutida a adesão dos suplentes de vereador Tiririca e Assam Caid, que junto com o Grupo Renova 31 entram no partido com o compromisso de tornar a legenda mais forte na disputa por vagas no parlamento da capital. O objetivo é tornar o partido competitivo para sair da disputa em 2016 liderando uma das maiores bancadas do parlamento com a eleição de cinco a seis vereadores.

“Estamos felizes em receber essa importante adesão ao projeto que o PRTB está construindo para São Luís. Esse grupo que chega nos torna mais fortes e a nossa expectativa é de que novas adesões sejam confirmadas nos próximos dias”, adiantou Soliney Silva.

A cara de pau de Flávio Dino

É impressionante como o governador Flávio Dino parece não ter limite nem para mentir e muito menos para preservar um mínimo de coerência possível.

Ao comentar a greve da Polícia Civil, pilule para varias nas redes sociais, view Dino na maior “cara de pau” afirma que a greve seria um movimento extremo, nurse principalmente quando envolve serviços essenciais a população.

O curioso é que este pensamento de Flávio Dino surgiu somente agora, após se transformar em governador. Quando fazia Oposição, a chamada ‘quanto pior, melhor’, Dino, e toda sua turma, apoiavam deliberadamente as greves da Polícia Civil e até mesmo da Polícia Militar.

No momento em que as duas policiais ‘cruzaram os braços’ durante o Governo Roseana, em nenhum momento Flávio Dino esboçava esse tipo de pensamento, muito ao contrário, apoiava publicamente os movimentos grevistas, mesmo sabendo que eram serviços essenciais.

Dino, em outra postagem, chega a dizer que a greve não é razoável e que a categoria já teve aumento de remuneração em 2015.

Vale lembrar que tudo que os policiais civis estão reivindicando, tudo foi falado pessoalmente para o então candidato Flávio Dino, que no afã de se eleger fez questão de visitar pessoalmente o Sindicato dos Policiais Civis.

No entanto, após eleito e sentado no trono do Palácio dos Leões, Dino se recusa a até mesmo receber os policiais civis para um diálogo.

Agora o maranhense está começando a entender que a mudança tão prometida por Flávio Dino, era simplesmente a sua mudança de postura e personalidade.

Policiais militares evitam novo assalto a banco em Buriticupu

Por muito pouco a cidade de Buriticupu não teria novamente uma agência bancária assaltada. Na madrugada desta quarta-feira (23), thumb por volta das 2h, rx cinco elementos tentaram assaltar a Agência Bradesco da cidade.

Quatro bandidos estavam na parte interna do banco tentando abrir o cofre com maçarico e outro elemento estava os aguardando na parte externa, ambulance num veículo Fiesta de cor preta. Só que foram surpreendidos por uma guarnição da Polícia Militar com três militares.

Ainda houve troca de tiros, mas nenhum policial ficou ferido. Os bandidos conseguiram fugir, mas sem levar nada da agência bancária pela interferência dos policiais militares.

No início de julho, a mesma agência Bradesco de Buriticupu foi alvo de assalto. Naquela oportunidade, os caixas eletrônicos foram explodidos e os bandidos lograram êxito na ação (reveja aqui).

Pedro Fernandes propõe transferir Ensino Superior para Ciência e Tecnologia

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) reuniu-se com o ministro da Educação, healing Renato Janine; o secretário-executivo Luiz Cláudio Costa; o secretário de Educação Superior, Jesualdo Ribeiro; e o deputado federal, Alex Canziani (PTB-PR).

Na pauta da reunião, a PEC 395/14 e a Indicação do deputado Pedro Fernandes na qual o deputado sugere que o Ensino Superior saia do Ministério da Educação e fique sob a responsabilidade do Ministério de Ciência e Tecnologia e que as áreas de Esporte e Cultura devem integrar a mesma estrutura ministerial do Ministério da Educação.

A PEC 395 é uma proposta que prevê possibilidade de cobrança de cursos de extensão, pós-graduação latu sensu e mestrado profissional em universidades públicas. O parecer do relator, deputado Cléber Verde (PRB-MA), foi apresentado, nesta quinta-feira (17), na comissão especial que analisa o tema. Os deputados pediram vista coletiva do texto, a fim de analisá-lo com mais tempo e propor eventuais mudanças. O MEC não se posicionou oficialmente com a relação à PEC.

Sobre a indicação do deputado Pedro Fernandes, o MEC também ainda deve analisar a viabilidade.

“Essa mudança trará mais sinergia para as áreas que possuem convergências de objetivos, além de uma maior focalização no ensino fundamental e médio pelo MEC. O esporte e a cultura são fundamentais no processo de formação das nossas crianças e adolescentes, por isso, deveriam ficar, também, com MEC”, explicou Fernandes.

Sobre o deslocamento do Ensino Superior para Ciência e Tecnologia, Pedro Fernandes acredita que o MCT tem vocação natural para cuidar da produção cientifico-universitária.

“Essa mudança facilitaria, em muito, o fortalecimento dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como induziria o desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão mais sintonizados com as nossas reais necessidades de desenvolvimento”, justifica o líder da Bancada do Maranhão.

César Pires recebe justa homenagem da UNITI

O deputado estadual César Pires (DEM), ailment foi homenageado pela Universidade Federal do Maranhão por ter sido um dos criadores da UNITI (Universidade da Terceira Idade), drug pelos seus vinte anos em atividades.

A medalha de reconhecimento foi entregue pelo reitor Natalino Salgado que em pronunciamento reconheceu a importância do deputado, physician como reitor da UEMA, para a construção e consolidação da Universidade da Terceira Idade.

A UNITI foi criada em parceria com a UFMA e Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração. Além de César Pires, pela UEMA, foram também homenageados, Othom Bastos, pela UFMA e Luciano Moreira, in memoriam.

Para o deputado, a Universidade integra pessoas de mesma geração por meio de atividades, muitas delas não oferecidas em suas juventudes.

“Testemunhei momentos de alegria e sobretudo, motivação pra viver melhor. Recordei o tempo, tudo do mesmo jeito: alegria, muita vida. De novo as tecnologias e o prazer de vê pessoas como, Hortência Gago, Maria Feitosa, Alzira Ferreira, Ezom Ferraz, Celeste Costa e as médicas Jacira Serra e Maria Tereza, todas com suas contribuições para a Universidade”, afirmou Pires.

César Pires finalizou afirmando que irá prestar uma justa e oportuna homenagem na Assembleia Legislativa aos vinte anos da UNITI.

Município de São Luís não é responsável por reforma de Santa Casa

O titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, diagnosis juiz Clésio Coelho Cunha, reconheceu que o Município de São Luís não é responsável pela reforma da Santa Casa de Misericórdia. A decisão foi proferida após julgamento de Embargos Declaratórios com pedido infringente interposto pelo Município em face da decisão da mesma Vara, que havia concedido tutela antecipada em Ação Civil Pública de autoria do Ministério Público contra o Município de São Luís e a Santa Casa de Misericórdia.

O juiz acatou a tese trazida pelo Município, que demonstrou no recurso que a decisão proferida ultrapassou o pedido do autor da Ação Civil Pública, pois a reforma e adequação da Santa Casa de Misericórdia é apenas responsabilidade desta, não havendo que falar em obrigação por parte do Município de São Luís.

“Analisando detidamente os autos do processo chega-se à conclusão de que, efetivamente, o pedido de adequação e reforma determinada no Relatório de Reinspeção Sanitária foi formulado exclusivamente contra a ré Santa Casa de Misericórdia do Maranhão (…) Diante do exposto, acolho os embargos de declaração para atribuir efeitos modificativos e afastar a responsabilidade do embargante, Município de São Luís, da obrigação de reforma e adequação determinadas no relatório de Reinspeção Sanitária”, afirmou o juiz, que rejeitou ainda o pedido de interdição total ou parcial da Santa Casa de Misericórdia do Maranhão, e ainda o pedido de notificação das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, visto que não haverá interdição.

Para o Procurador Geral do Município, Marcos Braid: “O Ministério Público não formulou pedido obrigando o município a reformar a Santa Casa e, ainda que tivesse assim agido, não haveria respaldo jurídico para tal pretensão. Essa nova decisão vem sanar um erro de procedimento e expurgar da decisão anterior uma responsabilidade imposta ao Município que transbordou aos limites do pedido da ação civil pública”.

Famem confirma presença de Flávio Dino na Marcha Municipalista

Em reunião de trabalho realizada com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, see prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), prescription o governador Flávio Dino (PC do B) confirmou participação na I Marcha Municipalista do Maranhão.

O evento pioneiro promovido pela FAMEM será realizado nos dias 29 e 30 de outubro no Rio Poty Hotel, pill em São Luís. As inscrições podem ser feitas no www.famem.org.br

Flávio Dino classificou a Marcha como o maior fórum de debates já promovido no estado para discutir a situação de crise financeira vivida, hoje, pelas cidades maranhenses.

O governador e seu secretariado participarão de plenária com gestores públicos municipais e outros agentes da classe política na tarde de sexta-feira, último dia do evento.

A programação da Marcha será composta de oficinas temáticas que abordarão temas de interesse da municipalidade – comunicação e negociação no setor público, elaboração de projetos e práticas sociais, licitações e contratos, operacionalização do Siconv – e reuniões políticas.

A primeira reunião ocorrerá na manhã do dia 29 envolvendo gestores municipais, deputados estaduais e deputados federais. Cada regional do estado escolherá um representante (prefeito ou prefeita) para apresentar as demandas municipais.

No período da tarde, será abordado o tema Judicialização da Gestão Municipal com representantes do Ministério Público, Poder Judiciário e Tribunal de Contas do Estado, por exemplo.

No dia 30 pela manhã, bancadas de deputados estaduais e federais voltarão a se reunir com prefeitos para discutir projetos de interesse dos municípios.

Projeto de Edilázio assegura benefícios fiscais aos oficiais de Justiça

O Projeto de Lei nº 191/2014, sickness de autoria do deputado Edilázio Júnior (PV), remedy que assegura benefícios fiscais aos oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Maranhão, online analistas judiciários executantes de mandados, oficiais de Justiça da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal no estado, foi aprovado por unanimidade na manhã desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa.

O projeto assegura aos oficiais de Justiça, especificamente, a isenção do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), bem como a taxa de licenciamento incidente sobre o veículo do oficial, quando este for utilizado pelo servidor para o desenvolvimento das atividades pertinentes às suas atribuições legais. As isenções são limitadas a no máximo um veículo por agente público, que deve estar devidamente cadastrado para o uso em serviço.

A proposta havia sido apresentada por Edilázio no ano passado, mas em decorrência do período eleitoral, somente pode ser apreciado neste ano. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa e em seguida foi aprovado em plenário. Não houve qualquer objeção, na Casa, à proposta.

Edilázio agradeceu aos colegas pelo apoio, e fez um apelo ao governador Flávio Dino (PCdoB) para que ele sancione o projeto de lei.

“Nada mais justo, uma vez que os oficiais de Justiça utilizam os seus próprios veículos como instrumento de trabalho, que seja concedida essa isenção do IPVA. Nós sabemos das condições de nossa cidade e do nosso estado em relação às vias públicas, há um desgaste muito grande dos veículos e essa isenção soa irrisória para o orçamento do Estado”, disse.

Edilázio afirmou que a lei não busca privilegiar uma categoria, em detrimento de outras, mas tão somente valorizar o servidor público que trabalha para dar celeridade ao Poder Judiciário.

“Não estamos falando de benefícios a uma única classe, de criar privilégios. Espero que o governador sancione e de certa forma reconheça o trabalho e o desempenho dos oficiais de Justiça do nosso estado, que tanto o apoiaram na eleição, no ano passado”, finalizou.

“Márcio Jerry não foi feliz”, admite Líder do Governo na Assembleia

O deputado estadual e Líder do Governo na Assembleia, health Rogério Cafeteira (PSC), patient esteve nesta terça-feira (22), na Tribuna do parlamento para rebater críticas feitas ao Governo Flávio Dino pela deputada oposicionista Andrea Murad (PMDB).

No entanto, além da defesa de Cafeteira, algo normal para o Líder do Governo, o que chamou atenção foi que o deputado “concordou” que o secretário de Assuntos Políticos do Maranhão, Márcio Jerry, extrapolou nas ofensas a Andrea Murad e Sousa Neto (PTN), quando os chamou de ‘patetas’ e ‘bonecos de ventriloquia’.

“Sobre o respeito com os deputados, deputada Andrea, aqui concordo com Vossa Excelência, pois o secretário Márcio Jerry não foi feliz na sua posição”, afirmou.

Apesar de ficar do lado dos colegas deputados, Rogério Cafeteira também fez questão de ressaltar que alguns dos deputados oposicionistas tem também faltado com respeito com membros do Governo Flávio Dino.

“Acho que a gente também tem que fazer mea-culpa, já que a Oposição diversas vezes desrespeita membros do Governo Flávio Dino, principalmente o governador e o próprio Márcio Jerry. Já disseram que o governador fazia o papel de “cachorrinho” para o secretário Márcio Jerry. Chego às redes sociais e vejo a deputada Andrea, de forma maldosa, chamar o governador e o secretário de ‘casal’, chamar o Márcio Jerry de “primeiro-damo”, então precisamos também rever nossas críticas aos membros do Governo Flávio Dino”, declarou.

Cafeteira ainda fez questão de lembrar que a Assembleia já até aprovou uma Moção de Repúdio ao secretário de Segurança, Jeferson Portela, pela maneira grosseira como se referiu a alguns deputados.

Só que no caso do secretário Márcio Jerry, pelo menos até agora, nenhuma Moção de Repúdio foi apresentada na Assembleia Legislativa.