setembro • 2015 • Blog do Jorge Aragão

A radicalização do Governo Flávio Dino na greve da Polícia Civil

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Apesar de ter escrito que não se deve radicalizar diante de um movimento grevista, discount na época da grave da Polícia Militar no Governo Roseana (reveja), medical o governador Flávio Dino (PCdoB) vai no sentido contrário diante da greve da Polícia Civil no seu Governo.

O Blog recebeu uma cópia de um ofício da Delegacia Geral do Maranhão. No ofício, assinado pelo próprio delegado-geral Augusto Barros, estabelecendo as regras a serem adotadas no período de greve da Polícia Civil.

No primeiro item do ofício, o Governo Flávio Dino chega a dizer que o movimento foi suspenso, o que não é verdade, já que essa decisão é exclusiva dos próprios policiais civis. Veja abaixo a primeira determinação do governo democrático da mudança.

A determinação do Governo Flávio Dino é que “cada chefia de departamento, unidade, órgão ou setor da Polícia Civil informe e oriente seus servidores que o movimento foi suspenso por determinação judicial, sendo autorizada a administração de efetuar os descontos dos dias não trabalhados daqueles servidores que continuarem em greve, haja vista que a remuneração é a contraprestação do trabalho do servidor”.

No segundo item, o Governo Flávio Dino ameaça os servidores em estágio probatório, pois determina que “seja informado também aos servidores policiais, especialmente, aos que esse encontram em estágio probatório, das possíveis consequências quanto as faltas disciplinares que podem ser imputadas aos servidores que permanecerem no movimento grevista, após a decisão judicial sobre o movimento”.

O ofício ainda determina que os chefes dos setores anotem e identifiquem os policiais civis que continuarem a participar do movimento grevista.

Pelo visto Flávio Dino mudou de ideia, já que em 2011 pensava bem diferente, mas agora a situação é bem diferente. No entanto, a medida apenas acirrou os ânimos dentro da categoria que sequer consegue ser recebida pelo governador.

O ofício do Governo Flávio Dino é apenas mais uma prova da mudança implantada no Maranhão.

A revitalização do Centro Histórico de São Luís

Um conjunto de obras e ações desenvolvidas pela Prefeitura de São Luís, sob coordenação da Subprefeitura do Centro Histórico, vai devolver parte do esplendor do patrimônio arquitetônico da região do Centro, Praia Grande e bairros do Desterro e Portinho.

“Temos desenvolvido ações estratégicas e constantes no Centro Histórico para proporcionar uma revitalização ampla, que vai desde o aperfeiçoamento da iluminação até a reforma de espaços públicos, como praças e melhorias no calçamento. Queremos que não somente os turistas, mas que nossa população também frequente este espaço, sinta mais segurança e conforto e desfrute do patrimônio histórico tão belo da nossa cidade”, disse o prefeito Edivaldo.

Segundo o subprefeito Fábio Carvalho, são cerca de dez obras de intervenções arquitetônicas em monumentos importantes. “São intervenções bastante significativas na recuperação deste patrimônio e que contribuirão para elevar a autoestima da população de São Luís e aumentar os atrativos turísticos da região”, afirmou o subprefeito.

Os recursos para as obras são provenientes do orçamento municipal em parcerias com governos do Estado e União. Ainda este mês, a Subprefeitura dará início à requalificação de toda a Avenida Pedro II, no espaço que se estende da Rampa do Palácio, nas imediações da Capitania dos Portos à Praça da Mãe D´Água, em frente à Igreja da Sé. A previsão é que as obras sejam concluídas dentro de dois meses.

No início desta semana foi retirado o monumento do chafariz da Praça da Mãe D’Água. Todo o piso da praça passará por requalificação, com substituição das pedras portuguesas, nova iluminação com direcionamento artístico e arborização sob responsabilidade do Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur). “Vamos trocar todo o posteamento desta área para melhorar a iluminação e assim valorizar ainda mais o patrimônio”, adiantou o subprefeito.

OBRAS – A Subprefeitura realiza no momento obras em três logradouros destacáveis na região do centro histórico. Além das obras iniciadas na Praça da Mãe D’Água, estão em andamento as reformas da Praça Valdelino Cécio e conclusão da Praça do Pescador, no bairro do Desterro. Nesta última, a Prefeitura vai estender os trabalhos, requalificando toda a área em frente à praça.

Fábio Carvalho informou que está aguardando apenas a aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para iniciar os serviços de requalificação de piso e jardinagem da Praça Benedito Leite. Os projetos foram encaminhados à superintendência do órgão do Ministério da Cultura na semana passada. O mesmo deve ocorrer na praça da Faustina, localizada na rua do Giz.

ILUMINAÇÃO – Em pelo menos dois importantes monumentos do Centro haverá reforço na iluminação com projeto artístico: nas escadarias da rua do Giz e da Humberto de Campos. “Isso, além de dar mais beleza a estes detalhes do nosso patrimônio cultural e arquitetônico, contribui enormemente para o conforto e segurança à população de maranhenses e visitantes”, afirmou o suprefeito Fábio Carvalho.

Do elenco de obras previstas, a conclusão do Museu da Gastronomia é a de maior contribuição para a humanização da área, objetivo que Fábio Carvalho ressalta como principal no planejamento do prefeito Edivaldo para o Centro Histórico.

“O Centro é prioridade na gestão do prefeito Edivaldo, sobretudo neste momento de parcerias com o governo do Maranhão e União. Dentre estas obras está a conclusão do Museu da Gastronomia. Será uma grande contribuição para a qualificação da mão de obra”, disse Fábio Carvalho.

SEGURANÇA – Para o subprefeito do Centro Histórico, o lançamento destas obras, algumas já iniciadas, aliado a ações que estão sendo implementadas têm resultados palpáveis, como a redução da violência no Centro.

“Desde janeiro deste ano até o mês de setembro ainda tivemos, infelizmente, o registro de dois homicídios, mas é um número não imaginado para a realidade que tínhamos. Estamos buscando zerar as ocorrências de violência”, afirma Fábio Carvalho.

No entendimento do subprefeito, a redução da estatística de maneira positiva é a combinação de investimentos na segurança pública com a instalação do Comando de Policiamento Turístico (Cptur), uma estrutura com mais de cem homens e equipamentos, reforço da Guarda Municipal e melhoria no sistema de iluminação.

“As obras no Centro Histórico ficaram paradas durante muito tempo por problemas técnicos e de vontade política, mas o prefeito Edivaldo retomou o andamento das obras de maneira determinante no ano passado e agora entramos em fase de conclusão”, esclareceu o subprefeito.

“Plebiscito de greve na UFMA é uma farsa”, afirma APRUMA.

A APRUMA divulgou Nota repudiando a atitude do SINDUFMA que estaria realizando uma convocação para um ‘plebiscito de greve’. Segundo a Nota, unhealthy a convocação teria sido articulada junto a reitoria da Universidade Federal do Maranhão. Veja a Nota abaixo.

Convocado pelo grupo autointitulado “Sindufma” e com uso do brasão da Universidade Federal do Maranhão na convocatória, treatment o chamado “plebiscito de greve” é uma manobra espúria da reitoria para acabar com a greve sem que a mesma seja avaliada e decidida na instância formal em que isso deve ocorrer: a assembleia geral da APRUMA. Pior: com o uso ilegal de estruturas de nossa universidade, ed principalmente a Rádio Universidade e o “Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas” (SIGAA), que vai permitir acesso a informações pessoais de todos os docentes da UFMA pelo referido agrupamento.

Diferentemente da APRUMA, seção sindical autônoma do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), que existe há 36 anos e está incluída formalmente nos conselhos superiores da UFMA, o “Sindufma” ainda busca sua legalização e não é uma entidade com condições formais para deliberar sobre início ou fim de greve, sendo este um fato de conhecimento da Administração Superior da UFMA. Por outro lado, além do aspecto legal, reafirmamos que a assembleia da APRUMA é o espaço adequado para que qualquer docente exponha seus pontos de vista e que as decisões sejam tomadas pela maioria, após amplos debates e não simples consultas em que os docentes devem responder “sim ou não” , sem nenhuma transparência na totalização de votos e com resultado previsível: derrotar burocraticamente a greve com um plebiscito atrelado aos interesses do governo e da reitoria.

Reiteramos o convite para que todos os docentes da UFMA participem da assembleia geral da APRUMA que vai ocorrer nesta quinta-feira, dia 24, às 15h, na Área de Vivência do campus do Bacanga. Na oportunidade iremos avaliar o posicionamento e eventual proposta do governo, assim como decidir sobre a conveniência de continuidade ou suspensão da greve docente na UFMA e em âmbito nacional. Ao mesmo tempo, cumprindo sua obrigação de defender os docentes da UFMA, inclusive o direito destes de não terem suas informações compartilhadas com o pretenso sindicato, informamos que entraremos com uma representação contra a reitoria da UFMA por permitir o uso do SIGAA para atender interesses políticos da Administração Superior e seus aliados.

São Luís, 23 de setembro de 2015.

COMANDO LOCAL DE GREVE DA APRUMA

Recordar é viver, meu caro Flávio Dino (parte II)

É impressionante como a cada dia o governador Flávio Dino (PCdoB) vai atropelando tudo aquilo que pregou quando era candidato e dialogava com os servidores públicos e a população.

Na postagem “Recordar é viver, pills meu caro Flávio Dino”, cheap o Blog apresentou um vídeo de uma visita do então candidato Flávio Dino ao SINPOL (Sindicato dos Policiais Civis). Naquela oportunidade, Dino se mostrava solicito, mas hoje além de desconsiderar o que foi prometido, o agora governador sequer recebe a categoria para dialogar.

O Blog também postou “A cara de pau de Flávio Dino”, onde foi demonstrada novamente a contradição e incoerência do governador sobre a greve dos policiais civis.

Nesta nova postagem, o Blog volta a recordar e relembrar o que dizia e o que pensava Flávio Dino. Em 2011, quando da greve da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, o posicionamento do então oposicionista Flávio Dino era bem diferente.

Naquele momento, Dino afirmava que a greve era resultado da insensibilidade e da omissão do Governo Roseana, Flávio Dino ainda fez questão de ressaltar o “bom papel” dos deputados oposicionistas que apoiavam a greve e criticou a possibilidade de se tomar qualquer medida autoritária durante o movimento. Veja abaixo o que escrevia e pensava Flávio Dino.

No entanto, agora como governador a coisa mudou. Para Dino, são os policiais civis que são insensíveis ao entrarem de greve. Para Dino a greve deles não é razoável. Para Dino, hoje, greve é um recurso extremo, principalmente quando envolve serviço essencial.

Para piorar, o Governo Flávio Dino radicaliza e toma “medidas autoritárias”, outrora condenadas pelo mesmo Dino. Já foi informado que o ponto dos policiais civis faltosos serão cortados e irão demitir aqueles que estejam em estágio probatório.

Realmente é muita mudança para apenas nove meses, afinal o Flávio Dino de hoje não pensa mais como dizia pensar anteriormente e contra fatos e registros não existem argumentos.

A bola fora de João Alberto na CPI do Futebol

O senador João Alberto (PMDB) perdeu uma excelente oportunidade de ficar calado. O maranhense foi participar, ask nesta quarta-feira (23), da CPI do Futebol, que tem como presidente o ex-jogador e senador Romário Farias (PSB).

O problema é que a participação de João Alberto foi pífia. Na contramão do que pensa a maioria dos torcedores brasileiros, o senador maranhense disse que o futebol brasileiro é um dos mais organizados no mundo e enaltece a quarta colocação do Brasil na Copa do Mundo de 2014.

João Alberto “tomou um pito” de Romário, que deve externou o pensamento da maioria dos brasileiros. Veja o vídeo abaixo.

Indiscutivelmente uma bola fora daquelas.

André Fufuca e a luta pelo novo Código de Mineração

O presidente da Câmara dos Deputados, discount Eduardo Cunha (PMDB), healing recebeu nesta quarta-feira (23) o deputado federal André Fufuca (PEN/MA) e diversos prefeitos de municípios maranhenses integrantes do COMEFC/MA (Consórcio de Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão), para reivindicar celeridade da tramitação do PL 37/11, que dispõe sobre o novo Código de Mineração.

Fufuca informou que os prefeitos de 21 municípios do Maranhão estão unidos e vieram pedir ao presidente Cunha a celeridade na aprovação do novo código.

“Em 2017 a região deverá escoar 60% da produção total da companhia Vale do Rio Doce e a regulação beneficiará 68 municípios dos Estados do Pará, Maranhão, Minas Gerais e Espírito Santo. Esse Novo Código de Regulamentação da Mineração, da forma como foi construído, não ocasionará perdas a nenhum dos 45 municípios restantes, que não entram no regime diferenciado de partilha”, disse o Deputado Fufuca.

Eduardo Cunha disse aos prefeitos que a Comissão Especial destinada a avaliar o novo Código de Mineração será recriada e se comprometeu a tratar com celeridade a indicação dos seus novos membros e a designação de um novo relator.

André Fufuca e a comitiva de prefeitos também estiveram visitando o senador Roberto Rocha (PSB) para solicitar o apoio ao PL 37/11, no Senado, além de apoio a outros projetos de interesse do Maranhão.

Assembleia aprova divisão de ICMS em compras pela internet

Os deputados aprovaram, sales na sessão desta quarta-feira (23), buy projeto de lei enviado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que garante ao Estado parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) nas compras pela internet fora do Maranhão. O projeto nº 208/15 altera a Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão.

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ), Marco Aurélio (PCdoB), e o líder do Governo, Rogério Cafeteria (PSC), apresentaram requerimento pedindo urgência na apreciação do projeto. Aprovado o requerimento, o presidente da Assembleia, Humberto Coutinho (PDT), suspendeu a sessão para que o projeto, relatado por Marco Aurélio, recebesse parecer nas comissões técnicas.

O deputado Eduardo Braide (PMN) também defendeu urgência na votação, sob o argumento de que o Estado está perdendo receitas por conta da falta dessa adaptação à legislação federal. O parlamentar explicou que, quando uma pessoa compra qualquer produto pela internet, todo o ICMS pago pelo consumidor fica somente para o Estado de onde sai o produto.

Por conta disso, lembrou Braide, foi aprovada recentemente uma emenda constitucional no Congresso Nacional, a 87/2015, que faz com que parte do ICMS seja partilhada com o Estado de destino, e agora o projeto faz a adequação do sistema tributário estadual maranhense a essa emenda.

Zé Carlos é contra a PEC 215 e a favor dos indígenas

O deputado federal Zé Carlos (PT/MA) esteve nesta quarta-feira (21), no rx em reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição nº 215/2000 (PEC 215), patient que transfere do Executivo para o Congresso a atribuição de oficializar Terras Indígenas.

A PEC inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas, estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentadas por lei.

O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) solicitou vista do Parecer que foi oferecido pelo Relator da Proposta (deputado Omar Serraglio – PMDB/PR) e ficou acertado que uma comissão de Deputados realizará visitas ao Ministério da Justiça, à Procuradoria Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal, para ouvir essas instituições sobre o texto que já se encontra pronto para votação na Comissão.

Para Zé Carlos, a aprovação dessa PEC irá paralisar de vez o processo de oficialização dessas áreas protegidas, colocando em risco as comunidades indígenas e a de muitos remanescentes quilombolas.

“Será um verdadeiro atentado contra um direito dos indígenas já consolidados na Constituição Federal. Por isso, não apenas votarei contra como também estou em campanha interna pela não aprovação dessa Proposta”, diz Zé Carlos.

Mais obras e mais presentes para São José de Ribamar

O município de São José de Ribamar recebeu importantes equipamentos públicos nas áreas da educação; esporte e lazer; e assistência social.

As inaugurações da primeira unidade do Procon, illness da nova Escola Municipal do Parque Vitória, da Creche Municipal do Novo Miritiua e da Praça da Juventude do Parque Vitória fizeram parte da programação do aniversário de 63 anos da cidade, organizada pelo prefeito Gil Cutrim (PDT), na terça (22) e quarta-feira (23).

A maratona festiva de trabalho continua nesta quinta e sexta-feira com a entrega da Creche Municipal, Unidade Básica de Saúde e Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Turiúba; além da UBS e CRAS do Residencial Nova Terra e obras de pavimentação no Parque Florêncio.

Gil Cutrim participou das inaugurações acompanhado de lideranças políticas e comunitárias de São José de Ribamar e do Maranhão, dentre elas os deputados estaduais Glalbert Cutrim e Vinicius Louro; vereadores ribamarenses e da capital São Luís.

O prefeito afirmou que, apesar da crise financeira pela qual passam as cidades maranhenses, São José de Ribamar continua crescendo e recebendo novas ações da administração municipal.

Participando ativamente da programação, Glalbert Cutrim também destacou o planejamento orçamentário e financeiro eficiente desenvolvido pela Prefeitura ribamarense e que está possibilitando com que a população seja beneficiada com a entrega de novas obras.

“Infelizmente, o que se vê, hoje, no Maranhão é a maioria dos municípios passando por graves dificuldades financeiras e os gestores não tendo condições, sequer, de pagar o funcionalismo. O prefeito Gil, diante deste cenário, está dando prova concreta de que, mesmo em uma situação na qual os recursos são escassos, é possível continuar melhorando a vida do povo”, disse o deputado.

Avaliação semelhante fez o vereador da capital maranhense, Ricardo Diniz, que participou das inaugurações no Parque Vitória. “A nova escola municipal do bairro possui padrão de escola particular, com salas de aula e dependências climatizadas, por exemplo. O exemplo de São José de Ribamar pode e deve ser seguido pelos demais municípios maranhenses, dentre eles a própria capital”.

Obras – A unidade do Procon foi instalada na Central da Cidadania (antiga Agência do Trabalho) e oferece serviços de proteção, amparo e defesa dos interesses do consumidor. A Praça da Juventude é dotada de ótima estrutura (ginásio poliesportivo, pista de skate, quadra de beach soccer, anfiteatro, área de convivência, dentre outras) para oferecer lazer e entretenimento aos moradores do Parque Vitória e bairros próximos. A Creche Municipal do Novo Miritiua tem capacidade para atender até 120 crianças com idade variando entre 03 a 05 anos.

Já a E.M do Parque Vitória teve a sua infraestrutura totalmente revitalizada, assim como outras unidades de ensino da cidade que estão recebendo os mesmos serviços.

A diferença entre os vencimentos dos delegados e dos policiais civis

Os policiais civis seguem em greve por tempo indeterminado no Maranhão e o pior, thumb sem qualquer ação do Governo Flávio Dino no sentido de negociar com a categoria.

Uma das principais reclamações dos policiais é a disparidade entre os seus vencimentos e os vencimentos dos delegados de polícia. O Blog recebeu um quadro que apresenta a diferença entre os dois vencimentos, buy tanto no início quanto no final de carreira das duas categorias.

Segundo os policiais civis, a diferença inicial é de aproximadamente R$ 14 mil e o valor aumenta na remuneração final, ultrapassando os R$ 16 mil. Veja o quadro acima.

Os policiais civis querem receber pelo menos 60% daquilo que recebem hoje os delegados de Polícia. O Governo do Estado oferece apenas 22% em cima desta proporção. No início de carreira a proporção é de aproximadamente 16%, enquanto que no final de carreira se aproxima dos 23%.

E assim segue o impasse e a greve da Polícia Civil do Maranhão.