Após participar hoje, order na Câmara dos Deputados, pill de uma Audiência Pública com representantes de mais de 6 mil casas lotéricas e com vários deputados de quase todos os Partidos, o deputado Zé Carlos comprometeu-se a apoiar a causa dos proprietários dessas lotéricas.
De acordo com o deputado maranhense, “não há como ser contrário ao pleito dos donos desses estabelecimentos, uma vez que os mesmos, na verdade, estão sendo vítimas de erros cometidos por órgãos do próprio governo, principalmente, a Caixa Econômica Federal”.
O problema, levado à discussão hoje na Câmara, começou com a decisão da Caixa Econômica de proceder a imediata licitação de 6.310 casas lotéricas que, segundo uma Decisão de 2012, do TCU, estão com seus contratos ilegais por estarem funcionando sem terem participado de licitação.
Segundo Zé Carlos, a situação dessas casas lotéricas – algumas em funcionamento há mais de 30 anos, inclusive – sempre contou com a anuência do governo e da Caixa Econômica, que permitiam a renovação de suas concessões sem que houvesse a necessidade de licitação. Nesse tempo, e até mesmo após a Decisão do TCU, muitas casas lotéricas foram sendo transferidas para novos proprietários, sem que qualquer órgão do governo ou a própria Caixa avisassem os novos proprietários de que os mesmos deveriam participar de licitação.
“Além dos proprietários das mais de 6 mil casas lotéricas e dos familiares desses proprietários – e é importante que se ressalte que não se trata de empresários abastados – há também os milhares de funcionários que serão drasticamente atingidos por essa medida da Caixa, isso sem falar nos transtornos que serão causados à população usuária desses estabelecimentos. A questão central, contudo, é que não se trata de pessoas que conseguiram autorização para funcionamento de seus negócios por meio de qualquer tipo de fraude. Eles tiveram permissão implícita e explícita do governo e da Caixa Econômica e, portanto, essa medida tomada contra eles configura, claramente, um ato de injustiça”, explicou Zé Carlos.
Deveria haver licitação tam,bém para esses órgãos públicos que só atrapalham o progresso do Brasil.
Enquanto isso, a farra continua solta na SECMA. Já vão fazer três meses e o São João 2015 não foi pago.
Apenas os bois chamados “grandes”, que não chegam a 10. E mais 3 tambores de crioula.
Isso num universo de dezenas de grupos, que ainda não viram a cor do dinheiro, apesar de terem se apresentado. O curioso é que foi registrado um número de 80 danças portuguesas para receber. Onde elas dançaram, não sabemos.
Só o Boi de Morros receberá do Estado 40 mil reais. Haja dançada. Fora as extras!
E o Boi do tal Paulo de Aruanda, que era assessor da Estérica, ex-secretária maluquete, vai receber mais de 40 mil. Ele fazia as programações e tascava o grupo dele. Ganhou tanto dinheiro que abriu um terreiro novo.
O grupo dele dançou diversas vezes no Palácio e em eventos do Estado. Tinha apresentação em que iam somente com 10 pessoas. A que pontos chegamos…
Fora isso, pagaram logo as empresas contratadas para os serviços de som, iluminação e palco. E deixaram os grupos culturais chupando dedo. Por quê? Não sabemos. Algum esquema por trás dos panos. Ainda tem gente na SECMA que ganha por fora.
Sem falar num tal restaurante, cujas despesas entraram nas contas do São João. E não houve licitação pra nada disso.
No Governo Roseana, os grupos, bandas e cantores eram pagos com 50% antes das apresentações e 50% logo após, mas sempre no mês de junho. No mais tardar, julho.
Ano passado, os pagamentos deram-se em julho. Tudo de uma vez só.
Em 2015, só pra bagunçar de vez, o negócio desandou de uma tal forma… Além de não pagar, ficam a iludir os coitados. Inicialmente, saiu uma lista com apenas pouquíssimos grupos. Não deram 15, Prometeram outra lista na semana passada, mas não saiu. Agora, talvez dia 10.
A SECMA alega que já repassou o dinheiro todo. A Federação Folclórica do Parque da Vila Palmeira, que é quem deveria repassar o dinheiro, responde que não.
Curioso é que quem assumiu os pagamentos foi a Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos (AMBC). Tudo por que a Federação está irregular e não pode pagar ninguém. É muita esculhambação pra pouco barraco.
No puxa-puxa/encolhe-encolhe, a SECMA diz que quem é responsável pela lista é a Federação. A Federação empurra pra AMBC. Essa diz que a lista parte da SECMA.
Ninguém sabe nada. Ninguém entende nada e desconhece a quem recorrer. Advogados estão sendo acionados. Fala-se em fazer protestos, passeatas, fechar a Avenida Beira-mar ou se amarrar às portas da SECMA, na Rua Portugal, Praia Grande. Alguns deram a ideia de entupir a entrada da secretaria com bois, chapéus, roupas de índias e instrumentos musicais.
Agora que a SECMA pegou o gostinho do calote ou de pagar bem atrasado, comendo juros, quem garante que não será esse o procedimento do “Governo da Mudança”? Mas, ao assinarem os contratos, os grupos não concordaram com pagamentos tão atrasados. Caso soubessem, dificilmente aceitariam se apresentar sob tais condições. Isso pode dar motivos a centenas de processos.
Por outro lado, a FUNC vai entrar no terceiro mês sem pagar o São João. Ao menos, ainda está dentro do edital. Prazo que termina agora em setembro. Ou seja, vão torrar uma grana com shows toscos no aniversário da maltratada São Luís, Depois, vão pensar no assunto
A SECMA agora tem um gestor competente à frente, que é o Felipe Camarão. Tenho certeza q esses problemas serão resolvidos logo;
GOVERNO FEDERAL ESTUDA FIM DO MINC
FIM DO MINC
O Governo está perdido. Não sabe o que faz e o que faz não sabe o sabe como.
A Cultura está largada. O poder público quer empurrar a Cultura para o setor privado. Já alertávamos isso faz tempo.
Querem , agora, acabar com o Ministério da Cultura. Adeus, editais, Adeus, pontos, sonhos, projetos, ações.
Adeus a tudo o que conquistamos.
Parabéns, Dilma,. Você está conseguindo desfazer o que levamos anos para realizar.