agosto • 2015 • Blog do Jorge Aragão

Um Governo que vive de mentiras e de números mirabolantes

É impressionante como o Governo Flávio Dino, troche além de perseguidor, link se especializou em mentiras e apresentar números mirabolantes. O Governo Dino mente na cara dura e não tem nenhum receio de ser desmascarado publicamente.

Se já não bastasse o próprio governador que, em entrevista a TV Folha, mentiu descaradamente afirmando que está construindo dez hospitais no Maranhão, a mais nova mentira absurda vêm dos números apresentados pelo Governo Flávio Dino sobre assaltos a bancos e explosões a caixas eletrônicos.

De maneira dissimulada o Governo Flávio Dino mentiu afirmando que conseguiu diminuir em 23% o número de explosões a caixas eletrônicos e em 07% o número de assaltos a agências bancárias, comparado com o ano de 2014.

O problema é que ninguém consegue imaginar de onde o Governo Flávio Dino consegue esses números mirabolantes. Só que como mentira tem perna curta, basta uma simples pesquisa no site do Sindicato dos Bancários do Maranhão para desmascarar mais uma farsa.

Segundo o site do sindicato dos Bancários não houve diminuição alguma, ao contrário, houve aumento na prática dos dois crimes e também no crime chamado de ‘saidinha bancária’.

Em 2014, durante oito meses, ou seja, até agosto, foram realizados doze assaltos a bancos em todo o Maranhão (conforme quadro abaixo retirado do Sindicato dos Bancários), já neste ano, durante o Governo Flávio Dino foram 15 assaltos. O Blog fez questão de deixar o endereço do site de onde o material foi retirado. Além disso, para ter acesso aos dados de 2014 (clique aqui) e os dados de 2015 (clique aqui).

O número de arrombamentos também aumentou em 2015. No mesmo período no ano passado foram 25 arrombamentos, contra 30 que já aconteceram antes mesmo de terminar o mesmo agosto.

O crime de saidinhas bancárias também aumentou no Governo Flávio Dino. A prática delituosa aconteceu sete vezes até agosto de 2014. Já em 2015, a ocorrência foi registrada em dez oportunidades.

Pior é que além de mentir descaradamente, o Governo Flávio Dino ainda leva jornalistas e aliados políticos a fazerem papel de bobo, como foi o caso do deputado estadual Rafael Leitoa (PDT), que na Tribuna da Assembleia comemorou os números falsos.

São por essas e muitas outras que o Governo Flávio Dino não consegue ter credibilidade e o tal Governo da Mudança já se transformou no Governo da Mentira.

Governo Flávio Dino não nomeia membros do Cejovem e o MP quer explicações

De O Estado – O promotor Márcio Thadeu Silva Marques (foto), malady titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, buy instaurou Inquérito Civil Público para apurar os motivos pelos quais o Governo Flávio Dino (PCdoB) ainda não nomeou os membros do Conselho Estadual de Juventude (Cejovem).

Os conselheiros foram eleitos em maio deste ano, rx durante o Fórum Estadual de Juventude do Maranhão (Fejma), ocorrido na Casa do Maranhão. Mas o Executivo protela a validação do resultado da eleição.

Na ação proposta nesta semana, o promotor Márcio Thadeu apurará, ainda, se a forma de escolha dos conselheiros ofende, ou não, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante o direito de adolescentes à participação social e política e na formulação, execução e avaliação das políticas públicas de juventude.

Essa é a tese defendida por militantes encabeçados pela União da Juventude Socialista (UJS), entidade ligada ao PCdoB e que não conseguiu eleger nenhum conselheiro no Fejma.

O representante do Ministério Público designou para sexta-feira, 21, às 9h, uma audiência na qual será proposto às secretarias de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) e de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), juntamente com a Secretaria Executiva do FEJMA, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que garante a nomeação e posse dos conselheiros.

“Designo reunião com os titulares da SEEJUV, da SEDIHPOP, com a Secretaria Executiva do FEJMA […] a fim de debater a possibilidade de pactuamento de TAC sobre a nomeação e posse dos novos conselheiros do CEJOVEM”, despachou o promotor.

Esvaziamento – Em contato com O Estado, o militante Assis Filho, ligado à Juventude do PMDB e ao grupo que elegeu todos os novos membros do Cejovem, comemorou a decisão do MP de instaurar inquérito para apurar o caso.

Segundo ele, o governo “tenta desqualificar e esvaziar um importante espaço público de debate dos movimentos sociais”. Ele classificou de “enojante” a postura dos membros da UJS, que encabeçam o movimento contrário à eleição realizada em maio.

“A representação que visa anular o processo de escolha dos novos conselheiros estaduais de juventude é uma tática suja e enojante,e arquitetada por membros do próprio governo. Assinam a representação entidades falidas e de velhas práticas conhecidas no movimento como a malfadada UJS e a inoperante UBES e UNE”, destacou.

Crise – A crise entre o Governo do Estado e os conselheiros de Juventude começou em abril, quando, apenas um mês antes do Fórum Estadual de Juventude do Maranhão (Fejma), o governador Flávio Dino revogou uma resolução de 2012 que prorrogava os mandatos deles. Na prática, o comunista cassou os conselheiros.

Na ocaisão, a Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) alegou que a decisão do comunista “resolve um imbróglio jurídico criado com a prorrogação do mandato”.

Um dos conselheiros cassados chegou a acionar a provocar o Ministério Público, solicitando o protocolo de ação judicial contra o Estado, para reaver o mandato dos membros do Cejovem.

No entanto, uma decisão não foi tomada antes do mês de maio e a XIV Reunião do Fejma aconteceu, na Casa do Maranhão, com a eleição dos 15 conselheiros oriundos da sociedade civil.

No encontro, militantes ligados ao PMDB e ao PDT aliaramse contra a UJS, do PCdoB, e elegeram todos os membros do Cejovem. Derrotados, os comunistas tentam, agora, um tapetão, e protelam, com o apoio do governo, a nomeação dos eleitos.

Caso Vila Luizão: Cabo Campos comemora soltura de PM

No início da noite desta terça-feira (18), order o deputado estadual Cabo Campos foi pessoalmente acompanhar a liberação do Soldado Janilson, viagra um dos policiais militares presos após a operação desastrosa da PM que culminou com a morte de um jovem de 19 anos.

Apesar da liberação do Soldado Janilson, decease conseguido através de um alvará, o Cabo Marcelo Monteiro permanece preso. Diga-se de passagem, foi justamente o Cabo Monteiro acusado pelo Governo Flávio Dino de ter cometido o crime em uma ação isolada.

Só resta agora o Cabo Campos se desculpar com os meios de comunicação pela acusações injustas proferidas por ele na Tribuna da Assembleia (reveja).

Famem promoverá I Marcha Municipalista do Maranhão

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) realizará, ed nos dias 29 e 30 de outubro, a I Marcha Municipalista do Maranhão, evento que reunirá representantes da política maranhense com o objetivo de discutir e encontrar soluções para as problemáticas que atingem as cidades maranhenses.

O evento acontecerá no Rio Poty Hotel, em São Luís, nos turnos matutino e vespertino. As inscrições serão feitas através do site da Federação (www.famem.org.br) e estarão abertas em breve. A programação completa também estará disponível no site nos próximos dias.

De acordo com o presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), a Marcha funcionará como um amplo fórum de debates acerca de temas considerados, hoje, como as principais dificuldades enfrentadas pelos municípios, dentre elas a queda constante de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transporte escolar, segurança pública e manutenção de unidades de saúde, por exemplo.

“A classe política e representantes dos mais variados segmentos da sociedade maranhense estarão reunidos em busca de alternativas que possam retirar da situação de extrema crise as cidades de nosso Estado”, afirmou Cutrim.

A programação será desenvolvida da seguinte forma: na manhã do dia 29, após a abertura oficial, será realizada reunião entre prefeitos e prefeitas com toda a bancada de deputados da Assembleia Legislativa. Na pauta de discussão, projetos de interesse dos municípios.

À tarde, será promovida a primeira etapa das oficinas de trabalho com cursos nas áreas de comunicação e negociação no setor público; elaboração de projetos e práticas sociais; licitações e contratos; operacionalização do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses (SICONV).

No dia seguinte pela manhã, acontecerá uma grande reunião com todos os representantes da classe política, o governador Flávio Dino e seu secretariado. No período da tarde, será concluída a segunda etapa das oficinas de trabalho.

Zé Carlos defende fortalecimento de instituições públicas do Nordeste

Do site Política Real

O deputado federal Zé Carlos (PT-MA), find defendeu nesta terça-feira, stomach 18, pilule durante, durante o Seminário “Nordeste, sem ele não há solução para o Brasil”, promovido pela Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste (AFBNB), no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, que a Bancada Parlamentar do Nordeste deve defender as instituições públicas da região e o seu corpo funcional.

O evento teve como foco a Proposta de Emendas à Constituição (PEC) n° 87, que reduz em 30% os recursos dos fundos constitucionais de financiamento – como o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

“A nossa bancada defende e deve defender sempre o fortalecimento das instituições públicas, os bancos públicos”, disse o parlamentar maranhense.

Ele elogiou a iniciativa do seminário. “Eu, que já estive à frente de uma agência bancária me sinto orgulhoso de estar neste evento, que é muito importante para os funcionários da Associação do BNB”.

PEC 87 – Zé Carlos destacou que “tem pontos importantes que foram elencados nesta reunião e que estão reforçadas na “Carta de Brasília”.

E destacou, dentre eles, “o fortalecimento do corpo funcional, e principalmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 87, que reduz para 30% os recursos dos fundos constitucionais para a região Nordeste. Realmente é um assunto que deve ser debatidos amplamente e nós vamos nos colocar ao lado dos empregados em defesa do Nordeste e do BNB”, acentuou.

Questionado o que a Bancada Suprapartidária do Nordeste pode estar contribuindo para o fortalecimento do BNB e de outras instituições da região, como a Sudene, Dnocs e outras, o parlamentar petista foi enfático.

“Acho que devemos estar ao lado delas para poder, juntamente com ele e o governo, encontramos melhor solução para fortalecimento do corpo funcional, das instituições e principalmente de um governo economicamente mais próximo e socialmente mais justo”.

O seminário contou com o Painel “Um projeto estratégico para o Nordeste – o olhar técnico e político”.

Do debate participaram José Wanderlei Uchôa Barreto, Diretor de Prospecção, Normas e Análise dos Fundos do Ministério da Integração Nacional; deputado Júlio César, coordenador da Bancada Parlamentar Nordestina, e de Rita Josina Feitosa da Silva, presidenta da AFBNB. E teve a intervenção de vários parlamentares nordestinos.

Maranhão volta a ser destaque negativo no Bom Dia Brasil

Toca Serra assume mandato na Assembleia Legislativa

Conforme o Blog antecipou (reveja), site o suplente de deputado estadual Domingos Erinaldo Sousa, find mais conhecido como Toca Serra (PTC), assumiu uma cadeira no parlamento estadual do Maranhão nesta terça-feira (18).

Natural do município de Pedro do Rosário, região da Baixada Maranhense, no ano passado Toca Serra foi candidato a deputado estadual pelo Partido Trabalhista Cristão, obtendo 22.805 votos.

Toca Serra, que já foi vereador em Pedro do Rosário, e é irmão do enrolado prefeito da cidade, Irlan Serra, assumirá a vaga do deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC), que estará de licença durante quatro meses.

Com a chegada de Toca Serra, teremos o aumento da tal “Bancada do Pesca”, já que além do mais “novo deputado”, já estão no parlamento, Júnior Verde (PRB), Fernando Furtado (PCdoB) e Édson Araújo (PSL).

Toca Serra passa a ser o terceiro suplente a assumir o mandato. Além de Serra, Fernando Furtado, Rafael Leitoa (PDT) também integra esse time, que pode aumentar no ano que vem com a chegada do período eleitoral.

O fortalecimento de Aluisio Mendes na interlocução com o Governo Dilma

Vice-líder do Bloco Renovação, remedy composto por 38 parlamentares de nove partidos, o deputado federal Aluísio Mendes (PSDC) tem sido o porta-voz desse grupo na Câmara Federal e nas articulações com o governo federal.

O bloco é resultado da articulação do próprio Mendes, que estreia este ano no Congresso Nacional e conseguiu articular a composição de um grupo forte e coeso.

A bancada formada por esses parlamentares é a quarta maior da Câmara, menor apenas que as do PMDB, PT e PSDB.

“Isolados não seriamos ouvidos. Por isso procurei outros deputados e resolvemos nos unir na formação desse bloco, que tem nos garantido espaço na Câmara e no governo federal – afirmou o parlamentar”, afirma Aluisio Mendes.

O bloco inclusive tem sido procurado pelas lideranças do Governo Dilma, na articulação que visa o fortalecimento do Palácio do Planalto. Passa por Aluísio Mendes, inclusive, a indicação de nomes para o preenchimento de cargos federais, no Maranhão e em outros Estados.

Novas interpretações sobre inelegibilidade

Por Flávio Braga

Uma das inovações mais virtuosas trazidas pela Lei da Ficha Limpa atingiu em cheio os prefeitos municipais que tiverem contas de gestão desaprovadas diretamente pelo Tribunal de Contas do Estado. A previsão está agasalhada na nova redação dada à controvertida alínea “g”, site inciso I, ambulance do artigo 1º da Lei das Inelegibilidades, que manda aplicar o disposto no artigo 71, inciso II, da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesas, sem exclusão de mandatários (gestores) que houverem agido nessa condição. Por óbvio, todo prefeito detém a condição de mandatário e de administrador público.

Com efeito, a temida alínea “g” da Lei das Inelegibilidades preconiza que são inelegíveis, por oito anos, aqueles que tiverem suas contas públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível do órgão competente (tribunal de contas ou casa legislativa).

Consoante lição extraída do artigo “O caso do prefeito ordenador de despesas”, de autoria do Professor Caldas Furtado (Conselheiro do TCE/MA), existem dois regimes jurídicos de contas públicas:

a) o que abrange as denominadas contas de governo, exclusivo para a gestão política do chefe do Poder Executivo, que prevê o julgamento político levado a efeito pelo Parlamento, mediante auxílio do Tribunal de Contas, que emitirá apenas um parecer prévio.

b) o que alcança as intituladas contas de gestão dos administradores de recursos públicos, que impõe o julgamento técnico realizado em caráter definitivo pela Corte de Contas, consubstanciado em um acórdão.

Em suma, para os atos de governo do prefeito, deve haver o julgamento político; para os atos de gestão do prefeito, o julgamento técnico. Assim, de acordo com a nova legislação, quando o prefeito atuar como ordenador de despesas, o próprio TCE julgará definitivamente as suas contas de gestão, sem necessidade de submeter essa decisão ao julgamento político da câmara de vereadores.

Sucede que a Justiça Eleitoral, durante muito tempo, não aceitou o julgamento técnico prolatado pelas Cortes de Contas, por considerar irrelevante a distinção entre contas de governo (execução orçamentária) e contas de gestão (ordenação de despesas). Nessa linha, os tribunais de contas só poderiam julgar prefeitos quando se tratasse da aplicação de recursos repassados mediante convênios.

Entretanto, a jurisprudência mais recente do TSE evoluiu (no julgamento do Recurso Ordinário nº 401-37, em 26.08.2014) para reconhecer que os atos do prefeito como ordenador de despesas são passíveis de juízo de legalidade e de julgamento pelo tribunal de contas e, por isso, não dependem de apreciação política do Parlamento Municipal.

A consequência prática dessa evolução jurisprudencial é que no pleito de 2016 haverá um aumento gigantesco no contingente de ex-prefeitos incursos na causa de inelegibilidade em apreço, visto que não poderão mais contar com a indulgência providencial das Câmaras Municipais.

Flávio Braga é pós-graduado em Direito Eleitoral, professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

Faltou coragem ou foi desinformação, meu caro Cabo Campos?

Ao comentar o trágico episódio da reintegração de posse, hospital ocorrida na semana passada na Vila Luizão e que culminou com a morte de um jovem de 19 anos, o deputado estadual Cabo Campos (PP) fez algumas observações pertinentes e dignas de reconhecimento, mas cometeu uma injustiça que quase coloca todo seu discurso a perder.

O parlamentar começou o discurso reconhecendo que a operação realizada pela Polícia Militar foi totalmente equivocada. Cabo Campos salientou que o primeiro equivoco foi não ter deixado o trabalho de reintegração de posse com a Tropa do Choque, especializado nesse tipo de missão.

“Os policiais que estavam no combate com os populares eram de uma guarnição convencional, não era a Tropa de Choque, ou seja, não era para estar naquele local, quem deveria estar naquele confronto era o Choque, com armas não letais, escudos, capacetes, uma tropa treinada para esse tipo de ação, o cabo Monteiro e o soldado Janílson não estavam com esses equipamentos”, afirmou.

Cabo Campos também questionou onde estava o serviço de inteligência da Polícia Militar que não fez o estudo prévio do local e que a operação, totalmente equivocada, colocou em risco a vida dos policiais e dos ocupantes.

“Pergunta-se: porque o Serviço de Inteligência da Polícia não fez o estudo prévio do local para poder realizar a reintegração? Talvez os senhores não saibam, mas quando se vai fazer uma reintegração de posse dessas, a primeira coisa que se faz é o serviço de inteligência da polícia ir ao local verificar se tem facções, verificar se tem grupos armados, verificar toda a estrutura para saber se a polícia pode chegar lá, se vai chegar para o confronto armado ou não. E isso não foi feito. Colocaram a vida dos policiais e colocaram a vida de pessoas em risco e acabou falecendo um jovem de 19 anos”, disse o parlamentar.

O discurso quase perfeito de Cabo Campos quase foi totalmente perdido por uma afirmação equivocada do parlamentar. Para o deputado foram os meios de comunicação que sentenciaram e puniram os policiais militares.

“Precisamos defender o princípio da legalidade, não podemos previamente condenar os militares envolvidos como fez os meios de comunicação. Em poucos minutos após o fato, já foi anunciado o nome do policial que havia matado o jovem com um tiro na cabeça”, declarou.

O que o deputado Cabo Campos não disse, por desconhecimento ou por falta de coragem mesmo, foi que quem na realidade condenou os seus colegas militares foi o próprio Governo Flávio Dino que ele inclusive faz parte.

Foi o Governo Flávio Dino que de maneira açodada emitiu uma Nota acusando o Cabo Marcelo Monteiro. Foi o Governo Flávio Dino, que até de maneira covarde, afirmou que o Cabo Marcelo Monteiro agiu de ‘forma isolada’. Foi o Governo Flávio Dino quem informou que o Cabo Marcelo Monteiro já estava preso.

Caso o deputado Cabo Campos tenha acusado os meios de comunicação e não o Governo Flávio Dino, como deveria ter feito, por desconhecimento, o Blog deixa aqui o link da Nota açodada emitida pelo Governo (clique aqui) e a própria afirmação do governador nas redes sociais.

Sendo assim, o deputado Cabo Campos que sempre prega a justiça e diz não gostar de injustiças, deveria urgentemente desfazer a critica aos meios de comunicação e encaminha-las a quem de direito, ou seja, o Governo Flávio Dino.