O projeto altera a Lei 6088/74, que criou a Codevasf. Através dele, a Codevasf, que já atua no Maranhão, ampliaria suas ações passando a abranger uma vasta região na Baixada, beneficiando o vale do rio Pericumã com ações focadas no desenvolvimento e revitalização da bacia, estimulando a utilização sustentável dos recursos naturais e a estruturação de atividades produtivas, voltadas ao crescimento econômico e social dessas áreas.
A proposta atende a um anseio histórico da região, respondendo pela geração de condições e infraestrutura para o aproveitamento do patrimônio hídrico e das potencialidades da bacia do Pericumã, de forma sustentável e equilibrada, beneficiando diretamente 12 municípios cortados pelo rio.
Para o deputado Victor Mendes, a inclusão do vale do rio Pericumã na área de jurisdição da Codevasf possibilitará, dentre outros benefícios, “a introdução de novas tecnologias e culturas para o melhor aproveitamento dos recursos naturais da Baixada, favorecendo atividades como a piscicultura e agricultura familiar, além de gerar condições para a conservação e manejo correto desse importante patrimônio ambiental da Baixada”.
“Esse era um anseio histórico da nossa região, para quem o rio Pericumã é um verdadeiro patrimônio. Com essa iniciativa, queremos garantir a preservação desse importante recurso, mas assegurar formas de aproveitamento sustentável, estimulando o crescimento da região como um todo”, frisou Victor Mendes.