O Governo Flávio Dino sofreu um duro golpe, troche nesta quarta-feira (01), na tentativa de negar o reajuste de 21,7% aos servidores de níveis médio e fundamental do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público do Maranhão.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o agravo regimental interposto pelo Governo do Estado e manteve sua decisão, proferida em dezembro do ano passado, garantindo o reajuste de 21,7%.
Representantes das Centrais Sindicais do Maranhão chegaram a pedir para que o Governo Flávio Dino desistisse da ação, o que não aconteceu. No entanto, o governador sofre uma derrota no STF e terá que pagar o reajuste aos funcionários não alcançados pela Lei nº 8.369/2006, que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Estado, garantindo 30% a mais nos salários dos servidores de nível superior, mas apenas 8,3% nos de nível médio.
Como a Lei foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça, que determinou, em ações isoladas protocoladas por sindicatos e trabalhadores, a implantação da diferença de 21,7% nos salários.
Agora só resta pagar, salvo se o Governo Flávio Dino buscar outro mecanismo na Justiça, para protelar um direito dos servidores públicos estaduais.
Comentário moderado
Meu caro Hector, vou repetir apenas mais essa vez. Espero q não seja TAPADO para não entender. Se não estás satisfeito com o teor do Blog, paciência, a blogosfera está repleta de outras opções. No entanto, aqui sou eu quem decide as matérias q serão publicadas, não adianta vc ir em outro blog e copiar para tentar colar aqui, isso não vai funcionar meu caro. Se fazes tanta questão de ver essas matérias ganharem mais repercussão, crie um blog, trabalhe com competência, seriedade, credibilidade e consiga boas informações, que vc terá sucesso e pode publicar o q quiser, mas enquanto isso, vc pode até escolher o que vai ler, mas não pode escolher o q vai publicar, pelo menos no Blog do Jorge Aragão. Grato pela compreensão;
Enfim uma boa noticia!
boa semana pra todos nós.
Essa implantação quebra o estado! Se esse percentual for dado, acabou governo! Vai se trebalhar para pagar o funcionalismo.
Mas agora o governador paga pela língua, meu caro Rodrigo, afinal quando era Oposição defendia que o servidor recebesse o seu direito, agora, q a Justiça mandou, tem q pagar;
Amigo Rodrigo Pinheiro, quem estar quebrado é o funcionário público de carreira que além de estar com os seus vencimentos defasados com esse política perversa criada desde o tempo de JACKSON 12, com a criação do famigerado subsídio que nos atormenta até os dias de hoje, um conselho, é só o Flávio Dino diminuir com as nomeações exageradas aos seus seguidores que ultrapassam do absurdo neste estado, um exemplo: o CONSELHÃO, faça as contas e veja o quanto o Maranhão desperdiça em verba pública e quanto ganhará com os cortes das mesmas. Abraços e fique com Deus!
Tem é que pagar,quebrado está, é o funcionalismo público.