O deputado Zé Carlos (PT/MA) levou as entidades maranhenses que prestam assistência técnica para assentados da reforma agrária no Estado (ASSEMA, sales Tijupá, Planeja, COSPAT, MIQCB, CENTRUR, SMDH e COORSET) para serem ouvidas, em reunião, pelos deputados que participam do Núcleo Agrário do PT na Câmara dos Deputados, a fim de sensibilizar parlamentares de outros estados para os problemas que afetam a assistência técnica rural no Maranhão.
Da reunião com o deputado maranhense e os demais parlamentares do Núcleo Agrário também participaram o MST, a FETAEMA (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão), a CONTAG (Confederação dos Trabalhadores da Agricultura) e o superintendente do INCRA do Maranhão, Jowberth Alves.
Também por solicitação de Zé Carlos, as mesmas entidades foram recebidas pela direção nacional do INCRA. Nesse órgão, foi discutida a possibilidade de uma repactuação dos convênios firmados no período de 2012 a 2014, entre as entidades e o INCRA, de maneira que as entidades maranhenses tenham condições de cumprir, de maneira satisfatória, tudo aquilo que lhes compete cumprir por força dos acordos então assinados. A presidente do INCRA, Maria Lúcia Falcón, sugeriu a realização de uma reunião técnica entre os advogados das entidades e a Procuradoria do Órgão, a fim de que a repactuação seja construída com pleno amparo legal.
Ainda na reunião, Maria Lúcia assegurou que o INCRA pagará imediatamente, para as entidades do Maranhão, as parcelas atrasadas do Pronera – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária e pediu apoio, de Zé Carlos e dos demais deputados do Núcleo Agrário do PT, para que o MDA e o Ministério do Planejamento autorizem a realização de um concurso público pelo INCRA, uma vez que o Órgão carece de servidores para que possa dar conta de toda a sua demanda.
A precária situação do prédio do INCRA do Maranhão também foi tratada na audiência, tendo a presidente solicitado à Superintendência estadual do órgão a atualização do orçamento para a necessária reforma do prédio, de maneira que o mesmo venha dispor de Tecnologia da Informação (TI) adequada aos novos sistemas de controle do INCRA nacional.
Por fim, Maria Lúcia anunciou que a diretoria nacional do INCRA virá ao Maranhão, no próximo mês de agosto, para debater com servidores, movimentos sociais e representantes do poder público sobre as demandas do estado e sobre os investimentos que se fazem necessários.
A iniciativa do Deputado Zé Carlos de discutir, com deputados federais de outros estados e com o INCRA nacional os problemas das entidades do Maranhão, beneficiará também as entidades de todos os Estados brasileiros que têm contratos pendentes de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) e ATES (Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária).
“Entendo que a reunião foi extremamente proveitosa, principalmente pela objetividade da presidente Maria Lúcia Falcón no encaminhamento das soluções às questões que lhes foram apresentadas e fico contente de poder contribuir para a solução de problemas relacionados à assistência técnica no campo, uma vez que são problemas que atingem não somente o Maranhão mas todos os estados brasileiros”, disse Zé Carlos.
Comentário moderado
Desculpe João Marcos, mas esse Blog não publica factoide, ainda mais vindo de outros blogs. Sendo assim, seu comentário foi moderado;
As entidades contratadas para prestar os serviços de ATER não conseguem receber os recursos com efetividade e consequentemente acabam atrasando os salários da equipe técnica. Dessa forma vejo isso um absurdo pois os profissionais terminam sendo sacrificados chegando ao ponto de paralisar as atividades pois salários atrasados de 04 meses é impossível trabalhar. O superintendente e seus colaboradores deveriam ser mais coerentes e sensíveis com tal situação. entretanto não vejo o mínimo de respeito para com os profissionais. O trabalhador trabalha para receber seus salários em dias pois tem sua família e suas responsabilidades. No projeto das chamadas esta escrito os profissionais receberão seus salários mensalmente (só conversa). está chegando a uma situação que nenhum profissional não irá mais trabalhar em chamadas de ATER do INCRA. Caríssimo blogueiro nossa situação é critica para e ter uma ideia em um ano de trabalho nunca recebemos salários em dia esta todo mundo endividado. Não temos culpa de nada realizamos nosso trabalho e merecemos receber. O INCRA nunca repassa os recursos suficientes para as entidades pois quando repassa mal dar para pagar 01 mês. Divulgue essa situação colabore com a gente divulgue para este deputado e para o superintendente. Somos dezenas de profissionais (agrônomos técnicos agrícolas assistentes sociais técnicos ambientais e outros)trabalhando em áreas de assentamento neste Maranhão. Lute pela nossa causa. Boa noite.