O líder do bloco governista na Assembleia Legislativa, recipe deputado Eduardo Braide (PMN), tadalafil apresentou durante a sessão desta terça-feira (08) o projeto de lei de sua autoria que trata da proibição do porte de arma branca em todo o Maranhão. Segundo o deputado, unhealthy essa lei será um instrumento legal para as Polícias Civil e Militar promoverem o desarmamento no Maranhão, auxiliando na redução do índice de criminalidade.
Eduardo Braide informou que antes de elaborar o projeto conversou com o delegado geral do Maranhão, Augusto Barros, e com outros delegados, com membros da Polícia Militar e do Poder Judiciário, promotores de Justiça e operadores do direto e todos se mostraram favoráveis ao projeto de proibição do porte de arma branca.
Braide explicou que o objetivo é dar um instrumento legal para que as Polícias Militar e Civil promovam o desarmamento no Maranhão no que diz respeito a facas, punhais ou qualquer arma branca que possa ser utilizada para o cometimento de crime.
O deputado esclareceu que o seu projeto é uma adequação de um projeto que está sendo votado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que proíbe o porte de armas brancas. A lei define como armas brancas os artefatos cortantes ou perfurantes destinados, usualmente, à ação ofensiva, tais como faca, punhal ou similares, cuja lamina tenha 10 cm de cumprimento Estão isentos aqueles que utilizarem tais objetos como instrumento de trabalho.
O projeto de Braide também proíbe o porte de porretes, tacos, soco inglês e demais objetos contundentes. O infrator que transgredir a lei está sujeito à multa no valor de R$ 500,00 ou a R$ 18 mil, a critério da autoridade da Polícia Judiciária, que deverá levar em consideração a reincidência da conduta acima referida. O valor será destinado ao Fundo Estadual de Segurança Pública (FESP).
Eduardo Braide esclareceu que a lei estadual vem para preencher uma lacuna que não foi abordada pela lei federal, mas que em nenhum momento retira aquilo que a lei federal estabelece para punição do infrator, seja através de algum crime, seja através de alguma contravenção penal.
Eduardo Braide justificou a importância do seu projeto com base em dados que apontam para o índice de violência em todo o país, com ênfase para os crimes que vêm sendo cometidos não apenas com armas de fogo, mas, também, com as chamadas armas brancas, especialmente facas.
“O criminoso se adapta à legislação e, com base na mudança da legislação, vai mudando a sua conduta para tentar evitar cair no crime e tentar ter uma facilidade maior quando for julgado. Estive conversando com alguns policiais militares e muitos deles revelaram que ao abordarem suspeitos que portam facas, principalmente quando são adolescentes, a polícia toma a faca e estes acabam sendo liberados. Poucos são aqueles que, na verdade, são levados até uma Delegacia de Polícia onde é feito o Termo Circunstanciado”, ressaltou Braide.
Com todo respeito a nobre iniciativa do Deputado, a matéria é de competência federal e portanto deve ser discutida e aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidente.
A ideia é excelente, resta saber se é legal ou o deputado quer apenas aparecer.
Mais um imbecil querendo aparecer. A arma mais perigosa é a caneta do político.
Este Estado vagabundo me desarmou, não me dá proteção e diz pra mim não reagir. Só falta bota KY na cesta básica.
Uma faca de cozinha da Tramontina é instrumento enquanto estiver na loja, depois que sai da loja vira arma branca.
Uma revista da Playboy é só uma revista enquanto estiver na banca de revista, depois, quando é levada para a casa vira material pornográfico.
Em Minas Gerais um delegado considerou material perigoso duas revistas Super Interessante porque uma falava sobre a Gestapo e outra sobre as Máfias Japonesas e Italianas.
Estamos regredindo tal qual a queima dos livros durante a Inquisição, durante o Nazismo, tal qual no filme Fahrenheit 451.
Bem, depois que as obras Monteiro Lobato foram consideradas racistas, não me espanto com mais nada.
Logo portar cérebro também será crime.
Sabiam que ainda há uma série de livros (que não são poucos) que ainda são proibidos de serem publicados no Brasil?
Sabiam também que se você cometer suicídio poderá ser preso? (suicídio ainda continua sendo uma contravenção).
Cada povo tem o representando que merece.
“Se há um idiota no poder, é porque os que o elegeram estão bem representados.”
O estado quer ganhar mais dinheiro ,multas exorbitantes por nos desarmar? Por que nao desarmar o vagabundo ? Estamos à mercê de uma segurança falha que o estado nos proporciona nao podemos ter a legítima defesa deputado por que antes de por uma lei em vigor por que não pergunte ao povo oque elegeu