Cazuza mandou lembranças, meu caro Flávio Dino

por Jorge Aragão

cazuza

O governador do Maranhão, hospital Flávio Dino, segue com um discurso na teoria, mas na prática seu Governo segue exatamente o contrário, e essa incoerência entre o discurso e a prática é cada dia mais latente.

No último fim de semana do mês de abril, Dino ao comentar, até desnecessariamente, sobre eleições de 2016 nas redes sociais, afirmou que participará apenas como militante político e que o Governo não terá candidatos. Além disso, garantiu que não existirá perseguição a prefeitos que não são aliados.

“Eu participarei das eleições municipais como militante politico, em nome pessoal. O Governo do Estado não terá candidatos “oficiais”. Colocamos fim ao uso dos Leões como instrumento de perseguição a prefeitos que não rezavam na “cartilha” do poder. Isso fez muito mal ao MA”, afirmou no seu twitter.

Na teoria, o discurso além de bonito é perfeito, mas quando é para colocar em prática, ai é tudo diferente e o Blog vai destacar apenas dois de inúmeros exemplos recentes.

Na última semana de abril, quem sentiu na pele a discriminação foi o prefeito de Buriti Bravo, Cid Pereira. O secretário de Infraestrutura do Governo do Maranhão, Clayton Noleto, esteve em Buriti Bravo para dar ordem de serviço para asfaltamento da MA-034.

No entanto, como o prefeito Cid Pereira não reza na “cartilha” do poder, o Governo de Flávio Dino não o convidou para o evento, preferiu chamar quem reza na “cartilha” do comunista, a candidata derrotada em 2012, Luciana Leocádio.

Após a repercussão negativa, o Governo tentou até desfazer o mal entendido, mas voltou a repetir a prática e de maneira ainda mais sórdida na terça-feira (05) na Baixada Maranhense.

Depois de passar quase um mês inteiro anunciando que o lançamento oficial da campanha de vacinação contra a febre aftosa na Baixada Maranhense, seria numa fazenda em Pinheiro, o Governo mudou de ideia.

A mudança se deu pelo fato que descobriram no Governo que a fazenda onde seria realizado o tal lançamento é de propriedade de um aliado histórico do prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes, aliado tradicional do ex-grupo Sarney.

Com isso, o lançamento da campanha de vacinação contra a febre aftosa foi levado para uma fazenda em Palmeirândia, onde o prefeito Nilson Garcia, reza na “cartilha” do governador Flávio Dino.

A mudança rendeu um comentário hilário do prefeito Filuca Mendes nas redes sociais. Veja abaixo.

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O governador Flávio Dino, com um discurso na teoria, mas com ações diferentes na prática, me fez lembrar do cantor e compositor Cazuza, com a música “O tempo não para”.

“A tua piscina tá cheia de ratos. Tuas idéias não correspondem aos fatos. O tempo não para. Eu vejo o futuro repetir o passado…”, diz um trecho da música imortalizada por Cazuza e que demonstra bem o que tem sido o Governo Flávio Dino.

Cazuza mandou lembranças, meu caro Flávio Dino.

 

PEC da Bengala é aprovada em definitivo na Câmara Federal

por Jorge Aragão

bengala (1)A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (5), salve em segundo turno, recipe a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que eleva de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), a chamada “PEC da Bengala”. A matéria já havia sido aprovada pelo Senado em dois turnos e ficou parada na Câmara por quase uma década.

Com a conclusão da votação em segundo turno, a proposta será promulgada pelo Congresso Nacional. A aprovação foi concluída após a rejeição, por 350 votos contra 125 e 10 absteções, de um destaque do PT que retirava trecho do texto-base da PEC.

A nova regra de aposentadoria compulsória serve para ministros do TCU, Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM).

A aprovação da PEC representa uma derrota ao governo, que é contrário ao texto porque vai tirar da presidente Dilma Rousseff o direito de indicar cinco novos magistrados para o STF até o final do seu segundo mandato.

Até 2018, cinco ministros terão completado 70 anos: Celso de Mello (novembro de 2015); Marco Aurélio Mello (julho de 2016); Ricardo Lewandowski (maio de 2018); Teori Zavascki (agosto de 2018); e Rosa Weber (outubro de 2018).

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Em tempo: no Maranhão, de maneira equivocada, a Assembleia Legislativa aprovou em 2011 a sua “PEC da Bengala”, mas a proposta de autoria do ex-deputado Tatá Milhomem não foi adiante, pois o Supremo Tribunal Federal derrubou a “PEC da Bengala” maranhense.

No entanto, após essa decisão, o assunto voltará a ser debatido, mesmo o governador Flávio Dino já tendo demonstrado ser contrário a PEC da Bengala (reveja). Para isso, entretanto, o Congresso Nacional precisará fazer uma Lei Complementar para permitir que as Assembleias Legislativas possam debater a PEC da Bengala nos âmbitos estaduais.

Bancada Federal já se movimenta pela duplicação da BR-135

por Jorge Aragão

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Depois da infelizmente confirmação, tadalafil por parte do DNIT, que a obra da duplicação da BR-135 está paralisada, conforme publicizou o deputado estadual Eduardo Braide (reveja aqui), a Bancada Federal do Maranhão não perdeu tempo e já se movimentou pelo reinício da obra.

Em reunião realizada nesta terça-feira (05), boa parte da Bancada Federal esteve reunida com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), e o principal assunto da reunião foi a duplicação da BR-135.

“Tratamos de assuntos de interesse do Maranhão, dentre os quais a duplicação da BR 135, uma das demandas que demos encaminhamento, pedindo prioridade ao DNIT para a obra que é fundamental para São Luís e para o nosso Estado”, afirmou Victor Mendes.

Além de Victor Mendes, participaram da reunião os deputados Waldir Maranhão, Pedro Fernandes, Aluisio Mendes, André Fufuca, Weverton Rocha, Juscelino Filho, Rubens Junior e Cleber Verde.

A esperança dos maranhenses é que o apelo da Bancada Federal seja atendido e a obra da duplicação não seja mais uma obra inacabada do Governo Federal, como é o caso da reforma interminável do Aeroporto Hugo da Cunha Machado.

CPI do Sistema Carcerário virá ao Maranhão

por Jorge Aragão

pedrinhasA CPI destinada a investigar a realidade do sistema carcerário brasileiro aprovou nesta terça-feira (05/05) uma visita in loco ao Maranhão para realizar diligências no sistema prisional do estado.

A Comissão Parlamentar de Inquérito aprovou requerimento apresentado pela deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) e agora irá agendar a visita ao estado para verificar as condições das unidades prisionais maranhenses e também acompanhar a crise no sistema penitenciário.

Conhecido como um dos estados com um dos piores sistemas penitenciários do país, sovaldi o Maranhão nos últimos anos tem sofrido com superlotação, and mortes, rebeliões, fugas e precariedade na estrutura das unidades.

Vale lembrar que já no Governo de Flávio Dino, o Sistema Carcerário do Maranhão voltou a ser destaque nacional por duas vezes, inicialmente com o resgate programado e avisado de quatro presos do Complexo Penitenciários de Pedrinhas e depois com a fuga de um mesmo preso de um mesmo local, Presídio São Luís 3, num período de apenas dois meses.

DNIT confirma paralisação da duplicação da BR-135

por Jorge Aragão

EDUARDOBRAIDENOVAO deputado Eduardo Braide (PMN) informou na sessão desta terça-feira (5) que conversou com o superintendente do DNIT no Maranhão, pill Gerardo Fernandes, acerca da duplicação da BR-135 e obteve dele a confirmação de que a obra está oficialmente paralisada. A empresa responsável já desmontou o canteiro e retirou todos os equipamentos.

De acordo com informações repassadas ao deputado pelo superintendente do DNIT, a paralisação da obra estava prevista para ocorrer apenas durante o período de chuvas, mas foi agravada por uma falta de repasse de recursos. Ainda faltam R$ 100 milhões para a conclusão da duplicação. Desses R$ 100 milhões, R$ 50 milhões já foram empenhados, R$ 38 milhões foram pagos e R$ 12 milhões foram contingenciados pelo governo federal.

O superintendente informou, ainda, ao deputado, que na próxima semana vai a Brasília discutir com o DNIT nacional, juntamente com o governo federal, sobre a liberação dos R$ 12 milhões que estão contingenciados e sobre o empenho dos R$ 50 milhões que faltam para terminar a obra.

“Fica claro, mais uma vez, a participação que a classe política do Maranhão terá, junto ao governo federal, no sentido de garantir o empenho desses recursos através do programa PAC, para que a obra de duplicação da BR-135 possa ser concluída”, declarou Braide.

Eduardo Braide fez um alerta para que a Assembleia Legislativa se movimente no sentido de sensibilizar a bancada federal maranhense – deputados e senadores – para que, juntos, consigam, o mais rápido possível a aprovação do descontingenciamento dos R$ 12 milhões que faltam para o pagamento da empresa que executa a obra.

Segundo ele, é necessário conseguir a garantia do empenho dos R$ 50 milhões para que a população do Maranhão e a classe política tenham a tranquilidade necessária de que a obra da BR -135 realmente será concluída.

Ainda na tribuna, Eduardo Braide reforçou a necessidade da Assembleia Legislativa ouvir o superintendente do DNIT sobre a duplicação da BR-135, não apenas quanto ao primeiro lote da obra que se encontra paralisada, mas, também, lutar pela obra do segundo lote, que vai de Bacabeira até o Entroncamento, em Itapecuru, e de Entroncamento até Miranda do Norte.

Prefeitura de São Luis confirma nova linha área para a cidade

por Jorge Aragão

azul1Após um ano de negociações, discount a Prefeitura de São Luís, site por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), sovaldi sale fechou acordo para garantir mais uma linha aérea para a cidade. A Azul Linhas Aéreas anunciou que a partir do dia 11 de maio começa a operar um novo voo diário que fará o percurso entre as cidades de Carajás (PA), Belém (PA), passando pela capital maranhense e seguindo para Fortaleza (CE) e Teresina (PI).

A recente redução de alíquota de ICMS para o querosene de aviação, determinada pelo governo do Estado para atrair novos voos, ampliou o interesse da companhia aérea em criar mais uma linha contemplando São Luís. O secretário adjunto de Turismo de São Luís, Guilherme Marques, que acompanhou toda a negociação, considera que o aumento da malha aérea maranhense é importante para a consolidação de São Luís como destino turístico regional, uma das metas estabelecidas pela gestão do prefeito Edivaldo.

“Com o aumento da malha aérea, temos mais condições de vender o destino São Luís com mais opções para o turista que deve, inclusive, encontrar passagens mais baratas”, afirma Marques. As passagens já estão disponíveis em todos os canais de venda.

As cidades contempladas com a nova linha são estratégicas dentro do trabalho desenvolvido pela Setur para atrair ainda mais turistas dos estados vizinhos ao Maranhão. “Vamos seguir trabalhando no entorno de cidades que podem nos trazer mais turistas”, completa Marques.

Marcelo Bento, diretor de Planejamento e Alianças da Azul, aponta que os novos destinos atendem uma demanda existente e ampliam o leque de variações de deslocamento oferecido pela companhia aérea. “Esta nova rota que estreará em maio é fruto do constante estudo que fazemos em nossa malha de voos e destinos, avaliando de que forma podemos servir mais e melhor aos nossos clientes”, afirma Marcelo.

Adriano Sarney rebate críticas a economia do Governo Roseana

por Jorge Aragão

adrianonovaNa Sessão Ordinária desta terça-feira (05), physician o deputado estadual Adriano Sarney (PV) rebateu críticas feitas por uma reportagem do site UOL sobre o Governo Roseana questionando isenções que foram concedidas e com isso prejudicado a economia maranhense.

Adriano Sarney lembrou o trabalho feito pelo ex-secretário de Fazenda, cialis Cláudio Trinchão, sovaldi sale e o crescimento que teve o Maranhão, economicamente falando.

“O secretário Trinchão conseguiu um aumento de arrecadação, um crescimento real acima da inflação de mais de 30% de arrecadação entre 2009 e 2014. O Trinchão era o presidente da Associação Nacional dos Secretários da Fazenda e está aí a sua competência, e tem que ser dito que o Maranhão cresceu acima da média nacional economicamente falando”, afirmou.

O parlamentar também fez questão de salientar que o crescimento se deu a uma ‘política agressiva fiscal’ implantada pelo Governo do Maranhão, na gestão passada.

“O crescimento se deu a uma política agressiva fiscal, o Governo do Maranhão criou o Pro Maranhão que agora vai ser substituído pelo Mais Empresa no atual Governo. E foi no Pro Maranhão, aprovado por esta Casa, que alguma empresas conseguiram isenções e foram atraídas para o nosso Estado. O Maranhão cresceu economicamente melhorou bastante, e o seu PIB transformou nossa economia na 16º do país”, ressaltou.

Adriano Sarney lembrou que no Governo Roseana gerava-se empregos, mas nesse atual o que tem se visto é uma crise econômica profunda, maranhenses perdendo emprego e o Governo Flávio Dino assistindo tudo de braços cruzados.

“E com relação à questão dos empregos, vale lembrar que o Maranhão gerou mais empregos que a média nacional, esse ano é que a coisa está ficando difícil porque nesse ano já foram demitidos mais 7 mil pessoas na economia maranhense. A economia maranhense está passando por uma crise profunda econômica”, finalizou.

Vale lembrar ainda, que mesmo com o discurso mentiroso de “terra arrasada” encontrado no Governo, o governador Flávio Dino já também realizou algumas isenções em apenas quatro meses, mas curiosamente, isso ninguém questionou.

Motorista que causou a morte de Laura Marão presta depoimento

por Jorge Aragão
Foto: Biaman Prado/EMA

Foto: Biaman Prado/O Estado do Maranhão

No fim da manhã desta terça-feira (05), buy o motorista Carlos Diego Araújo Almeida, de 22 anos, responsável pelo acidente que causou a morte da menina Laura Burnett Marão, de 8 anos, prestou depoimento na Delegacia Especializada de Trânsito, em São Luís.

No depoimento, Carlos Diego Araújo Almeida voltou a confirmar que teria ingerido bebida alcoólica, mas negou que estivesse embriagado e que o acidente tivesse sido provocado pelo álcool ingerido por ele.

Após o depoimento prestado a delegada Valéria Beirouth, Carlos Diego deixou a Delegacia Especializada de Trânsito e deve aguardar em liberdade a conclusão do inquérito, o que deve acontecer em até 30 dias.

Carlos Diego chegou a ser detido após o acidente ocorrido na madrugada do domingo, dia 26 de abril, na Avenida Jeronimo de Albuquerque, mas foi liberado após pagar fiança de R$ 800,00.

Infelizmente após quatro dias internada em um hospital particular da capital, a jovem Laura Marão não resistiu e faleceu na manhã da última quinta-feira, dia 30 de abril.

A missa de sétimo dia de Laura Burnett Marão será realizada nesta quarta-feira (06), às 19h30, na Igreja São Luís Rei de França, no Calhau.

André Fufuca e a redução da maioridade penal

por Jorge Aragão

andrefufuca0506Por André Fufuca

Nas últimas semanas ganhou força na opinião pública o debate sobre a redução maioridade penal. À primeira vista o que parece acontecer é uma discussão entre dois tipos de pessoas: as que pretendem punir menores infratores e as que não acham que essa é a melhor saída. O debate não é tão simples assim e precisamos olhar a coisa sem paixões.

Como membro da Comissão de Constituição e Justiça, story votei à favor da admissão do projeto que prevê mudanças na lei atual. Agora ele que passou pela comissão, unhealthy ele deve entrar em debate no plenário.

Na ocasião, troche fiz questão de deixar claro que meu voto foi embasado em uma certeza simples, a de que não podemos mais conviver com a impunidade. Eu não me referia a pequenos crimes, deixo isso claro. Acredito na ideia de que nossas crianças e jovens devem ser educados e que todo o esforço para que sejam tirados do mundo do crime deve ser tentado. Uma criança ou adolescente em situação de risco deve ter todas as chances possíveis para se ressocializar. E isso da maneira menos traumática possível. O que, obviamente, não significa o ingresso no sistema penitenciário.

Contudo, não podemos nunca aceitar a hipótese de que todos os adolescentes que cometem crimes são iguais e que seus delitos são os mesmos. É nessa parte que uma parcela significativa das pessoas se confunde e perde o fio da meada do debate sobre a redução da maioridade penal.

No início do mês de abril o estudante Rafael Serra Santos, de 26 anos, foi morto no centro de São Luís por dois menores. Tinha uma vida pela frente e foi executado de forma cruel. Milhares são mortos da mesma forma por adolescentes que já haviam matado antes e vão tornar a matar depois.

Não podemos colocar na mesma situação uma criança em situação de risco que cometeu um pequeno delito e um adolescente criminoso que, na certeza da impunidade, comete os atos mais cruéis. As coisas são muito diferentes.

Crimes hediondos como estupro, sequestro, latrocínio, homicídio com uso de extermínio, lesão corporal grave que provoca incapacidade permanente e homicídio qualificado não podem ser considerados simples desvios causados por situação de risco ou imaturidade. E o que dizer quando estes crimes são cometidos duas, três, quatro, cinco, dez vezes?

Será que é justo, em nome de uma compaixão inexplicável, permitir que um agente que cometa esses crimes fique solto? Será que é justo com as famílias dessas vítimas ter que conviver para sempre com a certeza de que o autor de tanta dor sofreu apenas uma medida socioeducativa como punição?

Não, isso não é justo. Em qualquer lugar do mundo não é. E, em minha opinião, menos justo ainda é em um lugar onde os números destes crimes cometidos por adolescentes cresce mais e mais a cada dia.

Como deputado irei sempre lutar para defender a oportunidade de crianças e adolescentes que por um motivo ou outro se desviam do caminho certo. Da mesma forma, vou lutar incansavelmente para que criminosos cruéis sempre sejam punidos por seus crimes.

*André Fufuca é deputado federal pelo PEN do Maranhão

Sousa Neto assegura retirada do PTN de bloco governista na AL

por Jorge Aragão

SOUSANETONOVAO novo presidente do PTN no Maranhão, patient o deputado estadual Sousa Neto, salve confirmou que o partido não permanecerá no Bloco Parlamentar Democrático, medicine um dos blocos governistas da Assembleia Legislativa.

Sousa Neto assegurou que ainda essa semana protocolará a saída do PTN do bloco governista para ficar no campo da Oposição ao Governo Flávio Dino.

“O PTN passará a viver um novo momento nesta Casa. Não faço oposição só por fazer oposição, mas pela convicção de que precisamos estar atentos aos interesses da população, pois os interesses pessoais não podem e não devem ser maiores do que os interesses coletivos. Como presidente do PTN, a minha primeira atitude é retirá-lo do Bloco Parlamentar Democrático que apoia o atual Governo e colocá-lo oficialmente como partido de Oposição. Desta forma, vamos fazer este partido crescer no Maranhão”, afirmou.

O detalhe é que o outro deputado do PTN na Assembleia Legislativa, Alexandre Almeida, curiosamente é o líder do Bloco Parlamentar Democrático, que iniciou sendo um bloco misto, inclusive com a presença dos deputados oposicionista do PV – Adriano Sarney e Edilázio Júnior.

No entanto, após a saída do PV, agora será o PTN que deixará o bloco que iniciou com dez deputados e deve ficar, com a saída dos dois membros do PTN, restrito a somente quatro deputados, dois do DEM (Antonio Pereira e César Pires) e dois do PSC (Rogério Cafeteira e Léo Cunha).

O Blog entrou em contato por telefone com o deputado Alexandre Almeida. O parlamentar está em Brasília e disse que nesta terça-feira (05), irá se reunir com a presidente nacional do PTN, a deputada federal Renata Abreu, para somente após emitir qualquer opinião sobre o assunto.