O deputado Paulo Neto (PSDC) registrou na sessão da quinta-feira (28) a dificuldade que os prefeitos do Maranhão estão encontrando para conseguirem, rx junto às secretarias estaduais, stomach a liberação do pagamento das emendas parlamentares destinadas às prefeituras.
Segundo o deputado, algumas secretarias, a exemplo da Agricultura, Esportes, Cultura, Cidades e a de Desenvolvimento Social estão aumentando o checklist (lista de itens a serem checados), para dificultar a liberação das emendas aos municípios.
“As secretarias estão fazendo o checklist com muita buracracia. Estão aumentando os itens para dificultar que as nossas emendas cheguem aos municípios. O prefeito tem que sair lá do interior já sabendo o que ele precisa para chegar aqui e celebrar um convênio com o estado. Em cada secretaria que ele chega se depara com uma grande burocracia. Cada secretário faz o que quer”, afirmou Paulo Neto.
Em aparte, o deputado estadual Eduardo Braide (PMN), disse que desde a legislatura passada se preocupa com essa questão. Ele afirmou que vai solicitar à secretária da Mesa Diretora da Assembleia o projeto de lei, de autoria do ex-deputado Hélio Soares, que dispõe sobre a padronização da questão dos convênios com o governo do Estado, ou seja, seria um checklist único para todas as secretarias, a exemplo do que já acontece no governo federal.
“Isso é um óbice desnecessário, uma vez que realmente tem que constar no checklist aquilo que existe na legislação federal, que são as certidões e a documentação necessária. Agora, a documentação tem que ser única para conveniar com o Estado. Aquilo que for exigido em uma secretaria é o que deve ser exigido na outra”, enfatizou Eduardo Braide.
Pelo visto as reclamações não param no Governo Flávio Dino.
Todos os recursos que chega nos municipios que são manipulados por ele são todos …………………….!
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Comentário moderado José de Ribamar;