O deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) voltou a ser destaque em colunas da imprensa nacional nesta semana. Na semana passada, drug Claudio Humberto destacou na sua coluna a incoerência do ex-oposicionista e hoje governista sobre o Complexo de Pedrinhas (reveja).
Desta vez Rubens Junior ganhou destaque na coluna Radar de Lauro Jardim sobre a polêmica questão da maioridade penal. Jardim destaca que Rubens Junior entrou com um mandado de segurança no STF pedindo a suspensão da PEC da maioridade penal.
A alegação do parlamentar é que a PEC seria inconstitucional por ferir a cláusula pétrea da garantia dos direitos.
Além de a postagem ter sido ruim para o parlamentar junto a sociedade, view vide comentários (clique aqui para ver), a medida de Rubens Junior deve lhe criar embaraço dentro da Câmara Federal diante dos colegas, afinal o assunto já foi discutido e votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
No fim de março, a CCJ da Câmara Federal aprovou a admissibilidade da PEC que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. A maioria dos deputados avaliaram que o texto está de acordo com a própria Constituição. O placar da votação na CCJ foi de 42 deputados favoráveis à PEC e 17 contrários.
Apesar de discordar do entendimento do deputado Rubens Junior sobre a PEC, o Blog entende e acha louvável que o parlamentar defenda sua tese, mas de maneira democrática e sabendo aceitar e assimilar a eventual e iminente derrota.
Rubens Junior parece ter esquecido que o parlamento é um local plural e que a vontade e o entendimento da maioria precisam prevalecer. A CCJ tem autonomia e legitimidade para dizer se a PEC é constitucional ou não. Além disso, o debate ainda será feito no Plenário.
Convocar o STF para uma nova intromissão na Câmara Federal não parece ser o melhor caminho, meu caro deputado federal Rubens Junior.
O prefeito de Mirinzal, Amaury Santos Almeida (PMDB), suspeito de fazer promoção pessoal com a logomarca usada pela Prefeitura Mirinzalense em carros oficiais e prédios públicos, por intermédio do Secretario de Administração Evilásio Rodrigues Ribeiro e o Advogado do Município Armstrong Lemos vem proporcionando um dos maiores escândalos na região com o concurso público para educação realizado no inicio deste ano.
O grupo passou a impedir a homologação de candidatos aprovados em concurso público que possuem diplomas oriundos de Faculdades que não possuam sede no município ou no Estado do Maranhão alegando para isso uma interpretação equivocada do artigo 34 do decreto 5773/06, que se trata da emissão de diplomas.
Com o salário em media para graduado beirando os 1900 reais, o trio da prefeitura deixou de homologar 45 candidatos aprovados e passou a homologar candidatos com somente o curso de magistério de nível médio, com salario beirando os 750,00 reais, que está devidamente proibido deste 2003 de acordo com o parecer do MEC CEB 04/2003.
De acordo com o decreto, aqueles que possuem magistério tem direito adquirido, com o prazo até 2020 para buscar a sua diplomação. Desta forma, fica evidenciada a ilegitimidade para homologação de novos professores portadores de certificados com curso de curta duração.
Se desconfia que, como 60% do FUNDEB pode ser utilizado para melhora dos salários dos professores, esse artificio busca a economia desta verba podendo ser utilizado para outras negociatas através de licitações irregulares.
Todos sabem da luta do Governador Flavio Dino com a agiotagem. Com seu fim, vale tudo para trás de financiamento, até burlar a lei.
È valido lembrar que ambos os responsáveis são aliados inquestionáveis do grupo Sarney derrotado nas eleições passadas, e possuem interesses em continuar no comando do município nas próximas eleições.
Tem sido uma decepção o Rubens Jr em Brasília.
Esperava que o Rubens Júnior pudesse ser um dos melhores deputados federais do Maranhão, assim como foi quando estadual, mas não sei se é pelo fato de ter virado governo e não mais oposição, Rubens Júnior tem tido atuação bem aquém do que se esperava. Ser governo é algo difícil, ao contrário de ser oposição que basta criticar que o povo adora.
A atitude dele é no mínimo um desrespeito aos colegas da Comissão de Constituição e Justiça. Se todo deputado for ao STF por não concordar com a decisão da comissão, é melhor mandar os ministros legislarem. Sinceramente não consegui compreender o que quis fazer o Rubens Junior.
Caro Jorge,
O imberbe Deputado apenas faz o que lhe mandam fazer.
Alguem disse pra ele que essa bobagem iria lhes da midia.
Deu,,,, so que negativa.. Perdeu a oportunidade de fica calado,
quieto no seu canto apenas fazendo papel de coadjuvante.
Rubens Jr está apenas querendo fazer média com o governador. Flávio Dino é contra e ele para agradar o chefe fica tirando o onda, mas não vê que se queima com a população que exige essa redução e com os outros deputados federais. Soube que Aluísio Mendes ficou puto e só estava chamando ele de moleque na CCJ.
É um pau mandado! Não tem opinião propria e não está em sintonia com o povo brasileiro. Na proxima eleição vamos nos lembrar dessa traição.