Governo insistiu e conseguiu liminar no caso DETRAN e BR Construções

O Governo do Maranhão, buy cialis na gestão Flávio Dino, tadalafil ao invés de demonstrar transparência e acatar a decisão judicial no caso do DETRAN, advice principalmente depois do desgaste e das denúncias apresentadas e comprovadas pela Oposição, optou pelo caminho contrário e logrou êxito.

Na manhã desta sexta-feira (17), de maneira célere, o relator substituto, o desembargador José de Ribamar Castro, que substitui o titular, mas que está licenciado, desembargador Ricardo Dualibe, concedeu liminar para o Governo do Maranhão no caso do contrato do DETRAN com a BR Construções, mesmo depois de tudo que já foi apresentado.

O desembargador substituto José de Ribamar Castro entende que “a contratação emergencial da BR Construções, Comércio e Serviços Ltda-ME pelo DETRAN/MA não se deu de forma deliberada, com a mera intenção de burlar o princípio do concurso público”.

Sobre a argumentação da ligação da BR Construções com os Macedo e a mudança do objeto social, citadas até pelo juiz Clesio Cunha (reveja), o desembargador não viu isso como fator impeditivo, mas não mencionou e pelo visto não levou em consideração o fato que a ex-sócia da empresa deixou a BR Construções para comandar o gabinete do deputado estadual Fábio Macedo.

“…entendo que as alterações havidas no contrato social da contratante BR Construções, Comércio e Serviços Ltda, tanto as referentes à exclusão de ex-sócia do quadro social quanto as que alteraram/ampliaram o objeto social da referida empresa, não se revelam aptas à suspensão da contratação emergencial, vez que prepondera, na espécie, a necessidade de continuação dos serviços prestados pelo DETRAN/MA, com a continuidade da contratação direta em caráter emergencial, em atenção às determinações já convencionadas com o Ministério Público do Trabalho.”

O curioso é que em sua decisão, o desembargador também utilizou o mesmo argumento do Líder do Governo, deputado estadual Rogério Cafeteira, que a empresa contratada promove uma economia aos cofres públicos.

“…as contratações anteriormente existentes com quatro empresas, em torno de 30% (trinta por cento), o que segundo os valores apresentados na apresente minuta perfaz a economia em torno de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais) ao ano.”

Temporariamente o Governo Flávio Dino vai vencendo a batalha no judiciário nesse caso do DETRAN, mas moralmente e politicamente, depois de tudo que já foi demonstrado, a derrota foi inevitável.