O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, stuff Clesio Coelho Cunha, stuff deferiu nesta terça-feira liminar para a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) e suspendeu o contrato entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão e a BR Construções.
O caso foi denunciado ontem (13) pela bancada de oposição na Assembleia Legislativa.
No despacho, Clésio Cunha acolhe os argumentos da parlamentar quanto à possibilidade de “ofensa ao princípio da moralidade e impessoalidade” na celebração do contrato.
“Haja vista a mudança da estrutura societária da sociedade empresarial às vésperas da celebração do contrato, tendo em vista que a antiga sócia Leila Assunção da Silva deixou a sociedade, sendo substituída pelo genro, e, em cerca de dois meses, assumiu cargo em comissão no gabinete do deputado Fábio Macedo”, destacou.
Para o magistrado, a alteração recente do objeto social da empresa – para incluir o fornecimento de mão-de-obra de que trata a dispensa de licitação – pressupõe favorecimento à BR Construções.
“Alteração recente, em 12 de janeiro de 2015, do objeto social da sociedade empresária para incluir locação de mão de obra temporária, levando a crer ter ocorrido favorecimento indevido de empresa que não atuava no ramo, razão pela qual, ainda que fosse o caso de dispensa de licitação, não deveria ter sido contratada”, completou.
A suspensão do contrato terá efeito até outro deliberação da Justiça.
Mais o Governo e seus cupinchas não diziam que era factoide, e agora???????????
Quero ver as caras de Flávio Dino, Márcio Jerry, Antonio Nunes e Rogério Cafeteira, esse desequilibrado e que confessou crime eleitoral na manhã de hoje. Rapaz amanhã a oposição vai deitar e rolar nessa assembleia. O governozinho fraco, pensei que ia durar mais um pouco, mas pelo visto não aguenta dois anos de bombardeio do jornalzinho de bosta hehehehe.
Uma pena essa desmoralização já logo de cara no governo do Flávio Dino.
E agora Antonio Nunes?