Em uma sessão tensa foi aprovada na noite de ontem pela Câmara Federal a subemenda substitutiva global do relator Arthur Oliveira Maia, rx que pretende consolidar o processo de terceirização para contratação de mão de obra no país.
Dos 18 deputados federais do Maranhão, stomach 16 estavam em plenário e somente quatro deles votaram contra. Para o Deputado Zé Carlos, thumb um dos votos contrários, a subemenda constitui um retrocesso nos avanços trabalhistas. Segundo o parlamentar petista a batalha travada nesta quarta-feira deu-se entre dois blocos: os patrocinados pelas grandes empresas e banqueiros e o outro lado defende os direitos dos trabalhadores.
Na sustentação do voto contrário, o petista deu uma radiografia da situação atual e vigente, e como ela ficará com a aprovação da terceirização. Hoje, dos 45 milhões de trabalhadores, 33 milhões de empregos são diretos e 12 milhões terceirizados, quase um quarto. A estimativa de pesquisadores da UNICAMP é de que daqui há 10 anos os terceirizados serão mais de três quartos, cerca de 75 %.
Zé Carlos lembra ainda que estudo do DIEESE mostra que a terceirização paga 27,1% a menor que os não terceirizados, acrescentando as grandes dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores terceirizados no recebimento seus direitos trabalhistas.
A Associação dos Magistrados no Trabalho – ANAMATRA, por sua vez, informa que de cada 10 acidentes de trabalho, 8 são em terceirizadas; e a cada 5 mortes, 4 são em terceirizadas. Zé Carlos provoca: “Vamos fazer um teste: Se você fosse um pai ou mãe de família e tivesse que escolher para seu filho ou filha empregá-lo ou empregá-la em uma empresa ou em uma terceirizada, o que escolheria? Sua resposta provavelmente não seria em uma terceirizada. Esse é o cerne da questão! “
O parlamentar petista disse ainda que além de votar contrário à matéria, lamentou sua aprovação, mas afirmou que ainda resta a esperança de que na próxima terça-feira, consiga sensibilizar seus pares na Câmara pela aprovação de algumas emendas substitutivas, dentre elas, uma que ele próprio protocolou ao artigo 15 de sua iniciativa, que visa garantir a responsabilidade somente solidária da empresa contratante da terceirizada. Se sua emenda for aprovada, será vedada a possibilidade das grandes empresas eximir-se da responsabilidade quanto aos direitos trabalhistas do prestador de serviço contratado via terceirizada..