Cerca de 1500 famílias que deixaram de fazer o recadastramento do Bolsa Família e tiveram o benefício bloqueado em fevereiro deste ano devem procurar a Prefeitura de São Luís, clinic através da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), medicine para atualizar seus dados cadastrais e regularizar pagamento.

A atualização cadastral é uma ação periódica do Bolsa Família, que verifica se as famílias beneficiárias continuam com perfil para receber o benefício. Qualquer alteração no endereço, na renda, na composição familiar ou na localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar deve ser comunicada à gestão municipal e registrada no cadastro da família.

De acordo com o coordenador de Renda e Cidadania da Semcas, Cristiano Pereira, os usuários do programa devem ficar atentos às atualizações cadastrais que são informadas nos extratos do pagamento. “Ocorre que quem não fez a atualização no prazo ofertado sofre o bloqueio de até dois meses pelo sistema do Ministério do Desenvolvimento. Situações como início do ano letivo nas escolas públicas não geram bloqueio”, afirmou.

O acompanhamento e constatação da frequência escolar é condicionalidade para pagamento do Bolsa Família. Crianças de 7 a 15 anos devem ter 85% da participação na escola confirmada. Os adolescentes de 16 e 17 anos precisam confirmar o mínimo de 75% na frequência. A cada mudança de escola, os dados precisam ser atualizados na Central de Atendimento da Semcas, no São Francisco.

Para realizar a atualização cadastral é importante levar documentos como a Carteira de Identidade, o CPF, o título de eleitor, a certidão de nascimento das crianças, um comprovante de residência e a declaração de matrícula das crianças na escola.

Por Flávio Braga

A Baixada Maranhense enfrenta a pior estiagem dos últimos 50 anos. A falta de água já se tornou uma calamidade pública anual, buy cialis visto que submete as comunidades rurais às mesmas privações e ao mesmo suplício em todos os verões maranhenses. O que mais nos angustia é que se trata de uma tragédia previsível e anunciada, stomach incapaz de sensibilizar as autoridades que tem o poder de minimizar tamanho flagelo.

Provoca indignação lembrar que entre os meses de abril e agosto de cada ano a Baixada fica coberta por um verdadeiro mar de água doce. Entretanto, online na época do abaixamento (entre julho e setembro), essa água escoa para o mar e os campos da Baixada se transformam numa paisagem árida, imprópria para qualquer atividade produtiva, como conseqüência direta da omissão, descaso e negligência do Poder Público.

A economia da Baixada Maranhense é basicamente de subsistência e as principais atividades econômicas são extrativismo vegetal (babaçu), pesca artesanal e a pequena agricultura rudimentar. Nessa perspectiva, há uma circunstância particular que diferencia muito bem a Baixada das outras regiões pobres do Maranhão: embora o seu povo seja bastante carente, as soluções para melhorar as suas condições de vida são baratas, simples e de fácil resolutividade. Só depende da vontade política de nossos governantes.

Diante desse contexto, um movimento de cidadãos baixadeiros decidiu articular a criação do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, como entidade da sociedade civil organizada, com o objetivo precípuo de estabelecer um canal de interlocução com as diversas esferas do Poder Público para discussão e reivindicação das necessidades históricas da nossa microrregião, como a construção das barragens de fundo de enseada, o projeto diques da Baixada, a construção da ponte Bequimão-Central, a recuperação da barragem do rio Pericumã, a pavimentação da Estrada do Peixe em Matinha, a reconstrução da barragem da Maria Rita (beneficiando os municípios de São Bento, Palmeirândia Peri-Mirim e Bequimão), a implantação do pólo turístico da Região dos Lagos, a pavimentação da estrada de Pedro do Rosário a Zé Doca, a reconstrução da barragem do Félix entre Bequimão e Peri-Mirim etc.

O Fórum em Defesa da Baixada Maranhense é uma entidade acima de qualquer interesse pessoal, que busca exclusivamente as melhorias sociais e ambientais para as comunidades baixadeiras. É suprapartidário e aberto a adesão, participação e sugestões de todos as pessoas que nutrem amor sincero pela Baixada. A diretriz política do Fórum é a democracia direta, com decisões colegiadas. Somos um grupo coeso, em que predomina o espírito de união e coletividade: um por todos e todos por um.

Dentre as nossas atividades, promovemos um grande encontro no dia 28/02, no qual debatemos com o Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, uma extensa pauta de reivindicações prioritárias para a nossa microrregião. Agendamos uma nova assembléia geral para o dia 14/03, às 9:00 horas, no auditório da TV Assembléia. No dia 20/03, faremos um grande evento na AABB (Calhau), às 19 horas, para marcar a fundação oficial do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense.

Flávio Braga é pós-graduado em Direito Eleitoral, professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

De O Estado – A Assembleia Legislativa terá novo comando por um período de pelo menos 20 dias, cialis em decorrência de afastamento dos trabalhos, por meio de licença médica, do presidente Humberto Coutinho (PDT), que se submeterá a uma cirurgia na próxima quarta­feira, no estado de São Paulo.

Com a ausência do pedetista, quem comandará a Mesa Diretora da Casa é o deputado Othelino Neto (PCdoB), eleito no início desta legislatura primeiro vice­presidente da Casa. Othelino terá como um dos maiores desafios conduzir o Parlamento a um consenso em relação à proposição que institui a emenda impositiva no Maranhão, que já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas, segundo o próprio parlamentar, carece de alterações no texto.

Humberto embarcará para São Paulo para se submeter a uma cirurgia de reconstrução intestinal. No ano passado, após realizar exames médicos, ele descobriu um câncer no intestino e precisou fazer tratamento médico específico. Naquela ocasião, já estava prevista a cirurgia a qual ele agora se submeterá.

Na última quinta­feira, ao encerrar a sessão ordinária, Humberto informou aos seus pares e à imprensa, de seu afastamento. “Quero comunicar a todos os deputados e aos profissionais da imprensa, que precisarei me licenciar para me submeter a uma cirurgia de reconstrução do trato gastrointestinal, que, ao contrário do que haviam divulgado em alguns blogs, não é de emergência, já estava prevista há um ano. Quando fiz o meu tratamento em São Paulo, precisei fazer algumas cirurgias para a correção de complicações. Esta é a última prevista pela equipe médica, mas já estava agendada”, explicou.

Na ocasião, Humberto recebeu os cumprimentos dos parlamentares que estavam no plenário. Os colegas desejaram sucesso na cirurgia e rápida recuperação ao deputado, que pretende retornar à presidência da Casa, dentro de 20 dias.

Amistoso ­ Humberto Coutinho se elegeu presidente do Legislativo sem muita dificuldade, no dia 2 de fevereiro deste ano, quando iniciou a nova legislatura. Apoiado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), ele costurou acordo com membros de todas as alas políticas e bancadas, e alcançou 40, dos seus 42 votos possíveis no pleito.

Apenas Andrea Murad (PMDB) e Sousa Neto (PTN) votaram contra o pedetista, como forma de protesto à “imposição do governador no processo eleitoral da Casa”.

O atual presidente tem mostrado independência em relação ao governo, razão pela qual ganhou a simpatia dos membros da oposição. Humberto também conseguiu articular a eleição dos demais membros da Mesa Diretora, sem que houvesse qualquer tipo de racha na base governista. Ele abriu espaço para três mulheres na direção: Valéria Macedo (PDT) [3ª vice­presidente], Graça Paz (PSL) [4ª vice­presidente] e Francisca Primo (PT) [4º secretário] e destinou cargos para oposicionistas. Ele tem conseguido conduzir os trabalhos no Legislativo e aprovar todas as pautas de interesse do Governo do Estado.

Missão – O presidente em exercício Othelino Neto (PCdoB) terá como principal missão durante o período em que estiver no comando da Assembleia Legislativa, conduzir o parlamento a um consenso em relação a apreciação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 03/2014, que trata da do Orçamento Impositivo no Maranhão. A proposta torna obrigatório o pagamento da emenda parlamentares individuais.

O comando da Casa tem sido cobrado pelo deputado César Pires (DEM), que na última sessão lembrou que além de o tema já ter sido aprovado no Congresso Nacional, também já foi apreciado e aprovado na Câmara Municipal de São Luís.

A matéria está no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que já aprovou o tema, mas ainda não encaminhou para a Mesa Diretora, para ser apreciada em plenário.

“Eu não sei porque a CCJ e essa Mesa ainda não colocaram para ser votada a nossa emenda impositiva. Esta matéria, que prevê a emenda, foi votada na Câmara Federal e de igual modo no Senado da República, que já a promulgou”, cobrou César Pires.

Humberto Coutinho já afirmou que pretende rediscutir o tema, o que somente aconteceria após o seu retorno aos trabalhos. Othelino, por sua vez, que passa comandar a Casa, já admitiu que a orientação da base governista é de propor mudanças no texto da PEC.

O prefeito Gil Cutrim vistoriou, ed neste sábado (07), click obras nos setores da saúde, educação e infraestrutura que estão sendo executadas por sua administração em regiões do município de São José de Ribamar e que serão entregues à população em breve.

No Miritiua, localizado na região limítrofe com a capital São Luís, Cutrim, acompanhado de vereadores e várias outras lideranças políticas e comunitárias da cidade, verificou o andamento da construção da nova Unidade Básica de Saúde do bairro.

A UBS possuirá cinco consultórios, atendimento odontológico e será dotada de toda a infraestrutura necessária para ampliar a oferta de serviços nesta área de São José de Ribamar. Ela substituirá uma antiga que já funciona há vários anos.

Na Matinha, bairro situado na chamada região semiurbana, o prefeito vistoriou a obra de construção de uma Creche Municipal, que está sendo custeada com recursos federais, com contrapartida do município, e que terá capacidade para atender cerca de 240 crianças, com idade variando entre quatro meses a cinco anos. A obra faz parte de um amplo conjunto de ações na área da educação que prevê, ainda, a implantação de novas Creches Municipais em outras localidades, tais como Nova Aurora, Miritiua, São José dos Índios e Novo Cohatrac, por exemplo.

No bairro Moropóia, na sede da cidade, Gil Cutrim acompanhou a obra de perfuração de um novo poço, de um total de 29 que serão implantados, ainda neste primeiro semestre, objetivando ampliar a oferta de água de qualidade em vários bairros da cidade.

“O prefeito Gil está de parabéns por esse conjunto de importantes obras que estão sendo executadas em vários setores da cidade. O povo está ao seu lado e continuará apoiando essas iniciativas”, avaliou o motorista Ivaldo Queiroz, morador da sede, que participou da visita à obra de perfuração do novo poço.

Gil Cutrim agradeceu o apoio dos populares e garantiu que o trabalho em São José de Ribamar, apesar das dificuldades financeiras pelas quais passam todas as cidades brasileiras, continuará firme e ganhando, a cada dia, ritmo mais acelerado.

O prefeito Edivaldo aprovou desempenho esta semana a execução do “Programa Minha Casa, treat Minha Vida” pela gestão municipal. Ele afirmou que os processos de garantia e execução do programa do governo federal têm sido conduzidos de forma ágil, check o que garante bons resultados no setor. A previsão de entrega de empreendimentos, por exemplo, é animadora: devem ter novas moradias ainda este ano pelo menos cinco mil famílias.

“A entrega desses imóveis representa uma realização de um grande sonho para estas pessoas. Temos empreendido agilidade para alcançarmos o propósito de reduzir ao máximo o déficit habitacional. Mais do que isso, para cuidar das pessoas e dar a elas maior dignidade, orgulho de terem a sua casa. Temos obtido muito êxito neste trabalho em função da dedicação da Semurh e da Semcas, que coordenam os processos que envolvem o Minha Casa, Minha Vida aqui em São Luís”, disse o prefeito Edivaldo.

O prefeito destacou que os novos empreendimentos contarão com de equipamentos sociais como unidade de saúde básica, creche do tipo B, escola de nível fundamental, pré-escola. Além dos equipamentos sociais, os novos bairros contarão com infraestrutura como estação de tratamento de água e esgoto, sistema básico de aquecimento de água por energia solar, espaço de lazer.

Segundo o secretário de Urbanismo e Habitação (Semurh), Diogo Lima, o corpo de técnicos da secretaria que trabalha na contratação dos empreendimentos tem um olhar social, ao contratar um empreendimento novo. “Nossa equipe tem olhar social mais apurado, o que significa que nenhum empreendimento é contratado sem que tenham equipamentos de educação, saúde, lazer. Assim, atendemos a determinação do prefeito Edivaldo de cuidar das pessoas e garantir a elas moradias dignas e salubres”, destacou.

No mês passado, a Prefeitura de São Luís foi reconhecida pelo sucesso do Programa em São Luís, ao participar da oficina “Interface Minha Casa Minha Vida, um novo modelo para gerenciamento do programa”, juntamente com outras 17 capitais do Brasil. No encontro, realizado em Brasília, o Município se destacou em função do número de contratações realizadas, com 26.830 unidades habitacionais, no programa para atendimento de famílias com renda de zero a três salários mínimos.

Vida nova – A técnica de Enfermagem, Marineusa Correa, de 43 anos, afirma que o empenho da gestão municipal em garantir moradias dignas mudou a sua vida. “Este é um sonho realizado, ter minha casa própria em um local seguro. Morava em uma área de risco no bairro do Sá Viana e toda vez que chovia era um momento de apreensão. Não dormíamos. Já cheguei a perder tudo com a enchente. Mas agora pude ter a minha casa própria do jeito que sempre quis”, diz a moradora do bloco 3 do Piancó VII.

O residencial Piancó VII foi o último empreendimento do programa federal entregue pelo prefeito Edivaldo no mês de dezembro. Na ocasião 496 unidades residenciais foram entregues nos empreendimentos Piancó VII e VIII. Das quase 500 unidades dos residenciais, 108 foram destinadas a atender famílias de área de risco do Sá Viana, inscritas no Programa Bacia do Bacanga, contratado pela Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe) junto ao Banco Mundial.

A dona de casa Maria Francisca Silva, 44 anos, também foi uma das 108 pessoas moradoras de área de risco contempladas com unidades do Residencial Piancó. “A maior felicidade da minha vida foi receber essa casa, onde passei a morar com minhas duas filhas”, conta.

No final do ano de 2014, a Prefeitura realizou o sorteio de endereço dos residenciais Ribeira, com três mil unidades, Santo Antônio com 720 unidades, e Luiz Bacelar, com 500 unidades, os quais serão entregues ainda no primeiro semestre 2015. Os residenciais Piancó de 1 a 6 estão em fase de obras, com previsão de entrega ainda em 2015.

De O Estado – O ministro do Supremo Tribunal Federal, order Teori Zawascki, que determinou a abertura de investigação contra 47 autoridades públicas citadas nos depoimentos do doleiro Alberto Yousseff e do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa – delatores da chamada “Operação Lava Jato” -, alertou, no bojo da própria decisão, para que se evite juízo de valor em relação à lista.

Para o ministro, as declarações dos dois delatores não podem ser levadas como única fonte para balizar a denúncia. “Tais depoimentos não constituem, por si sós, meio de prova, até porque, segundo disposição normativa expressa, nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador”, disse o ministro, citando o artigo 4o, § 16, da Lei 12.850/2013.

De acordo com Zawascki, é preciso evitar o “juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito”. O que o ministro fez, com a decisão de autorizar as investigações, foi dar mais tempo para que a Procuradoria-Geral da República – que admite, ela própria, estar baseada apenas nas declarações de Yousseff e Costa, e de outros acusados que aceitarama oferta da delação premiada, para formalizar o pedido ao STF – consiga obter as provas mateRiais e os documentos que embasem o que disseram os dois delatores.

O ministro ressaltou que a abertura de inquérito não representa juízo antecipado, principalmente quando os indícios são fundados em depoimentos colhidos em colaboração premiada.

Contradições – Os depoimentos dos dois delatores, tornados públicos com a decisão de Zawascki, mostra contradições entre Yousseff e Costa. O ex-diretor da Petrobras, por exemplo, diz que entregou R$ 2 milhões para a campanha da ex-governadora Roseana Sarney, em 2010, via Alberto Yousseff, a pedido do então ministro Edison Lobão.

Mas Yousseff nunca fez qualquer declaração referente a pagamento a Lobão ou Roseana. Mesmo assim, os delegados da Lava Jato o inquiriram novamente já agora em fevereiro de 2015, quando questionaram sobre o assunto, “oportunidade em que negou ter feito qualquer pagamento a eles”, segundo cópia do depoimento, já de domínio público.

“Que em relação a pagamento de valores para a campanha de Roseana Sarney o declarante não se recorda de ter intermediado nenhum valor para a campanha e tampouco para Edison Lobão”, disse o próprio Yousseff, em seu depoimento colhido na Justiça Federal do Paraná.

Para consubstanciar seu pedido de “aprofundamento das investigações”, o Ministério Público argumentou ao ministro “convergência e verossimilhança, em pontos essenciais, das declarações dos colabores”.

E a decisão do ministro é exatamente para aprofundar essas investigações.

“As mulheres, healing grandes guerreiras, order há vários anos lutam pela conquista de espaço, sem discriminação, no trabalho, ou onde quer que possa participar da sociedade ativa.

Essa luta não tem sido em vão, pois muito já foi conquistado: votar e ser votada; benefícios na área trabalhistas, dentre outras conquistas. Mas é preciso avançar sempre mais e galgar novos espaços, pois as mulheres, acima de tudo, são as principais responsáveis pelo avanço de nossa sociedade.

Na condição de gestor desse importante município, também tenho recebido a valiosa contribuição das mulheres que atuam como servidoras e ajudam no desenvolvimento de Codó.

Parabéns pelo Dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher.
Prefeito Municipal de Codó – Zito Rolim”

Para ampliar e descentralizar o serviço de perícia médica oferecido aos servidores do Estado, prescription o Governo do Maranhão, generic por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), discount lançou nesta sexta-feira (6) o edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação de médicos peritos. O seletivo visa contratar 20 profissionais que atuarão na capital e em outros quatro municípios maranhenses.

Com a contratação dos novos médicos, o Maranhão terá um aumento de 500% no número de profissionais atuando na Previdência Social, voltada para servidores do Estado. As 20 vagas disponíveis são para atender os municípios de São Luís, Imperatriz, Caxias, Bacabal e Balsas, onde serão ofertadas, respectivamente, dez, cinco, duas, duas e uma vaga.

Os médicos interessados em participar do processo deverão ser especialistas em cardiologia, psiquiatria, neurologia, otorrinolaringologia, medicina do trabalho, ortopedia ou clínica geral.

O secretário de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, explica que o processo seletivo irá atenuar a atual defasagem no setor que hoje conta com quatro médicos, que atuam em São Luís e atendem toda a demanda do estado. “A determinação do governador Flávio Dino é que descentralizemos os serviços prestados aos servidores estaduais. A valorização dos servidores é uma das metas do governo, que quer que o nosso servidor sinta orgulho de trabalhar para o estado”, destacou.

As inscrições para o seletivo estarão abertas no período de 06 a 13 de março de 2015. Os interessados em participar deverão preencher a ficha de inscrição, disponível no site da Segep, e entregá-la no Centro Administrativo do Estado, Edifício Clodomir Milet – 5º Andar, Calhau, no horário das 13h30 às 18h30. A ficha deverá ser entregue com os documentos constantes no edital, acondicionados em envelope, com as seguintes informações: Processo Seletivo Simplificado, nome do candidato, cargo pretendido, local de atuação e telefone.

“Que esse debate frutifique em propostas que possam contribuir para a construção de uma nação mais próxima dos anseios da sociedade”. É o que pensa o presidente da Câmara Municipal de São Luís, tadalafil vereador Astro de Ogum(PMN), medical sobre o seminário que irá debater a reforma política, na sexta-feira(13), das 09h30 às 18h, no auditório da Fiema, no Retorno da Cohama.

Além da tão sonhada reforma política, o seminário visa, ainda, discutir à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 352/2013) e, também, debater o Projeto de Lei (PL 6316/2013), conhecido como Eleições Limpas.

“Muita coisa deve ser corrigida no que concerne aos aspectos políticos atuais. Desde que foi apresentada pela primeira vez no Congresso Nacional, muita coisa foi modificada, mas continuamos com as mesmas limitações. A reforma, com certeza virá dinamizar a política nacional”, disse o presidente da Câmara de São Luís.

Evidenciando prestígio e força política, o cicerone informou que, no mês passado, conforme acertado com o presidente em exercício da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão(PP), durante visita à Câmara Municipal, a palestra será conduzida pelo deputado federal Espiridião Amin(PP), relator do projeto.

O evento terá como público alvo prefeitos e presidentes das Câmaras Legislativas dos 217 municípios maranhenses, entretanto, pela importância do tema, espera-se que boa parte da classe política do Estado prestigie a palestra.

“Estamos vivendo um momento histórico diante da possibilidade de fazermos uma reforma política, e esperamos que, no Maranhão, essa discussão em torno do tema prospere, levando a um sistema eleitoral mais eficiente e representativo, o que será de suma importância para o país”, finalizou.

Durante o encontro, vários temas deverão ser explanados pelo relator, entre eles, os novos mecanismos de financiamento de partidos e de candidaturas, sistema de votação e de prestação de contas de campanhas eleitorais, doação financeira de bancos, empresas e de outras pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais também será abordado. Pela proposição, as campanhas eleitorais serão financiadas por doações de pessoas físicas, no limite de R$ 700, e pelo Fundo Democrático de Campanhas, gerido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e constituído de recursos do Orçamento da União, multas administrativas e penalidades eleitorais. As doações deverão ser feitas somente pelo site do TSE.

A coincidência das eleições é um dos principais pontos, alterando, inclusive, o formato para a escolha dos deputados, que seriam eleitos pelo voto direto em dois turnos: no primeiro, os eleitores votariam nos partidos, de modo que o tamanho de cada legenda seria definido nesse momento; e, no segundo, como ocorre atualmente com a escolha dos candidatos da preferência dos eleitores.