A aprovação da Proposta de Emenda a Consitutição (PEC) 358/13, stomach que estabelece a execução obrigatória das emendas parlamentares ao orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente líquida (RCL), contou com a colaboração de 100% da bancada maranhense. Com isso, os deputados do Maranhão terão emendas garantidas para aplicação em obras no estado.
Os deputados maranhenses apoiaram e votaram favorável a aprovação da PEC para que o Legislativo possa ter mais independência em relação ao Governo Federal. Hildo Rocha, deputado do PMDB, disse que a obrigatoriedade dos repasses pela União facilitará a distribuição dos recursos para os estados.
“Os deputados e os senadores sabem onde é que precisa de abastecimento de água, pavimentação de ruas, de escolas, de unidade básica de saúde”, explicou.
Por meio seu perfil em rede social, o deputado Juscelino Filho (PRP) comemorou a aprovação da PEC e destacou a importância de ter 50% dos recursos das emendas para investimentos na saúde. “A saúde precisa de atenção”, afirmou.
A destinação de parte dos recursos para a saúde foi incluída pelos senadores conforme acordo fechado na Câmara quando da primeira votação na Casa. A ideia incialmente era era de 40% conforme defendiam os deputados federais, mas acabaram vingando os 50%, defendidos pelo governo, depois do aumento do total da receita corrente líquida para as emendas, que passou de 1% na primeira versão para 1,2%.
Também votou favorável Weverton Rocha, deputado do PDT. Para ele, com a aprovação da proposta os deputados poderão trabalhar em suas bases com planejamento.
“Com a aprovação do orçamento impositivo, o parlamentar tem uma possibilidade maior de programação junto à população beneficiada por suas emendas. Vamos conseguir ‘impor’ mais saúde, educação, infraestrutura e qualidade de vida às cidades maranhenses”, finalizou.
Informações de O Estado, com edição do blog
Agora cabe aos deputados federais, planejarem com suas bases eleitorais, as aplicações de suas emendas…………
Todos votaram , mas tu só destacas esses dois . Depois fica zangado quando a gente insinua, então tá ……
Meu caro José Antônio, ficarei sempre chateado com insinuações. Homem que é homem não insinua, ele afirma. No mais, a matéria não é nem minha, mas do jornal O Estado do Maranhão, apenas reproduzida pelo Blog e o título da postagem fala da Bancada Maranhense. Agora não tem como colocar foto e palavras de todos. Reafirmo a vc e a qualquer um, quando tiver algo oficial, denuncie e te asseguro q serei o primeiro a divulgar;