O Blog, cure ao contrário daqueles que hoje comandam o Governo do Maranhão, malady continua mantendo a coerência sobre a nomeação de servidores e, case como não havia antes, não vê nenhum problema na nomeação de aliados e parentes de aliados, desde que não haja ilegalidade.
No entanto, vai faltando coerência para quem está hoje no Governo do Maranhão, afinal estão praticando atos que sempre condenavam. O Blog já havia tratado do assunto na postagem “É preciso manter a coerência, mesmo no governo”, mas agora essas nomeações ganharam notoriedade nacional.
Nesta sexta-feira (30), a Folha de São Paulo fez uma postagem com o título “Governador nomeia parentes de aliados no Maranhão”. O Blog posta abaixo alguns trechos da reportagem.
“Principal adversário da família Sarney no Maranhão, o governador do Estado, Flávio Dino (PC do B), abriga em postos importantes parentes, namorada e até sócio de aliados.
A prática não configura nepotismo, já que os nomeados não atuam nos mesmos órgãos que os auxiliares aos quais são ligados. Mesmo assim, vem rendendo críticas a Dino, que condenava o nepotismo no governo dos Sarney.
O secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, tem a namorada chefiando o gabinete do governador e a irmã dela como número dois da pasta de Esporte e Lazer.
A professora Joslene da Silva Rodrigues, namorada de Jerry, é dirigente do PC do B e próxima de Dino. Atuou na coordenação das campanhas e em seu gabinete quando ele foi deputado federal.
A irmã dela, Joslea, foi nomeada secretária-adjunta de Esporte. Ex-judoca, chefiou o departamento do idoso da pasta entre 2009 e 2013, no governo Roseana Sarney (PMDB), e atuou no Ministério do Esporte, comandado até 2014 pelo PC do B.
Ana Karla Silvestre Fernandes, mulher do ex-governador e futuro secretário de Minas e Energia, José Reinaldo Tavares, foi nomeada corregedora-geral do Estado.”
A Folha ainda lembra ainda que as nomeações de parentes foi sempre uma das principais críticas do grupo comandado pelo atual governador Flávio Dino.
“A presença de familiares no governo era uma das principais críticas da oposição nos anos de predomínio do grupo de Sarney. Um dos exemplos mais conhecidos era Ricardo Murad, cunhado de Roseana, que comandou a Secretaria da Saúde até o 2014.
Além de parentes, a gestão Dino terá o antigo sócio de um secretário justamente na pasta de Transparência e Controle, uma das principais promessas de sua campanha.
O titular, Rodrigo Lago, nomeou como chefe da assessoria especial Marcos Canário Caminha, com quem dividia um escritório de advocacia.”
A Folha também ouviu o Governo do Maranhão e publicou as justificativas encaminhadas a reportagem.
“O governo do Maranhão disse seguir “rigorosamente” a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal que trata de nepotismo –para o STF, não podem ser nomeados parentes de autoridades ou gestores em um mesmo órgão.
A gestão ressaltou que nenhum nomeado tem parentesco com Flávio Dino.
Afirmou ainda que Joslene Rodrigues, Joslea Rodrigues e Ana Karla Fernandes são funcionárias públicas de carreira e que, assim como César Pires Filho e Liz Ângela Gonçalves de Melo, foram nomeadas por suas aptidões.
Sobre o secretário Rodrigo Lago e Marcos Canário Caminha, diz que eles encerraram a empresa que tinham para entrar na administração.”
Pelo visto alguns estão começando a entender que deixaram de ser pedra e passaram a ser vidraça e para piorar sem manter coerência.
será que os blogueiros defensores vão falar da tal materia ?
que tanto metem o pau de vocês inclusive aquele da caema que e metido a doido .
Aquele radialista da areinha manhã nao falou nada falta vê o da tarde metido a reinaldo azevedo.
fora aquele seu companheiro que vivia acordando maranhão mudou a postura e mete o pau na familia sarney
Na reportagem da Folha de São Paulo causa estranheza a justificativa dada pelo Governo do Estado acerca dos casos de nepotismo. Vamos as análises:
O Governo destaca, segundo a nota, “seguir rigorosamente a Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal”.
A Súmula Vinculante n.13 fala: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”
Chamo atenção para a expressão “…inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança…”. Aqui deixa claro que a regra é válida tanto para a autoridade nomeante (Governador), quanto para servidor de um órgão X investido do cargo de direção, chefia ou assessoramento, ocupante de cargo em comissão ou de confiança (Secretários, Adjuntos, Superintendentes, Chefes etc)
A outra parte “…ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios…” Aqui vemos que a regra se estende para qualquer um dos poderes.
O mais interessante e, acredito que faltou cuidado na interpretação do Governo, a parte da Súmula que diz: “compreendido o ajuste mediante designações recíprocas”. Essa parte nada mais é do que o nepotismo cruzado, ou seja, a regra vale para as situações em que haja nomeações de forma recíproca (“troca de favores”).
No Diário Oficial do dia 12/01/2015, a Secretaria de Transparência e Controle do Estado do Maranhão emitiu a Instrução Normativa nº 01, que “regulamenta no âmbito do Poder Executivo do Estado do Maranhão a vedação a prática de nepotismo no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e dá outras providências”. Quero ressaltar o §1º do Art. 3º, onde temos a seguinte redação:
“§1º Aplicam-se as vedações desta Instrução Normativa também quando existirem circunstâncias caracterizadoras de ajuste para burlar as restrições ao nepotismo, especialmente mediante nomeações ou designações recíprocas, envolvendo órgão ou entidade da administração pública estadual.”
Pergunto: A forma como está acontecendo essas nomeações no Estado, não seriam “circunstâncias caracterizadoras de ajuste para burlar as restrições ao nepotismo, especialmente mediante nomeações ou designações recíprocas”?
Um tiro no pé ou não, seria bom o Governo alinhar explicações acerca desse parágrafo…
Chego a conclusao que joguei meu voto fora. Uma pena, são todos iguais.
Não se faz um governo sem aliados, o problema é a qualidade desses aliados que têm mostrado e alguns inclusive já mostraram que têm muito pouco a dar em prol do Maranhão.
O governo já começa “derrapando”, agora só nos resta aguardar para vermos onde toda essa engenharia das nomeações vai parar.
Esse Flávio Dino nunca me enganou, não passa de um filhinho de papai metido a besta.
Essa é a transparencia do governo? Nepotismo no diário Oficial?
Muito feio Rodrigo Lago….nomeando o “socio” para mamar no estado!!
RIDICULO!!
André vai parar e custar caro para o bolso do trabalhador maranhense que realmente é digno de seu salário, pois que faça sol ou faça chuva cumprirá com suas funções e obrigações que o cargo exige, e o salário, ó!
Pois é, jornalista Jorge Aragão,
Pelas opiniões aqui registradas, inclusive a sua na matéria acima, todos concordam que essa famosa Súmula Vinvculante n 13 foi mortalmente ferida… somente na opinião do dep Othelino Neto é que essas nomeações mais do que suspeitas, e até cabeludas, não configuram nepotismo.
Fred Torremolinos