Deputados estaduais na carona do aumento dos deputados federais

por Jorge Aragão

saláriosEngana-se quem imagina que serão apenas os deputados federais, and senadores, look presidente da República, ailment magistrados do STF e o procurador-geral que irão receber um aumento significativo nos seus vencimentos, pois os deputados estaduais do Maranhão também serão beneficiados com o reajuste.

Acontece que os deputados estaduais já recebem 75% dos vencimentos dos deputados federais, ou seja, aumentando os salários dos deputados federais, aumenta o salário dos deputados estaduais.

Com o reajuste, os deputados federais irão receber R$ 33 mil e os membros do legislativo maranhense vão passar a ganhar R$ 25 mil, o que representa um reajuste de 26%.

Além dos deputados estaduais, quem também comemorará um reajuste, menor é verdade, serão o governador, vice-governador e secretários de Estado, que também tiveram reajustes aprovados. O reajuste nesses casos foi de 6,5%.

Pena que o reajuste não alcançou a maioria dos servidores públicos maranhenses e brasileiros.

Acusados do assassinato de Brunno Matos ganham liberdade

por Jorge Aragão

brunoUm dia depois da realização da primeira audiência de instrução de julgamento do caso Brunno Matos (foto), here os dois acusados de terem participado do crime e que estavam presos, order irão ganhar liberdade.

A decisão foi do juiz Gilberto de Mora Lima, ambulance 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, assinou nesta quinta-feira (18), a revogação da prisão de Humberto Marão e do vigia João José Nascimento Gomes,

Além de Humberto Marão e João Gomes, Diego Polary também aprece como suspeito, mas sem sequer ter sido preso em momento algum após o crime, ocorrido no dia 06 de outubro, após a festa de comemoração da eleição de Roberto Rocha para senador.

Agora, com a decisão do magistrado, os três acusados irão aguardar o julgamento em liberdade.

A verdade sobre a “segunda” aposentadoria de Roseana Sarney

por Jorge Aragão

pensaoAlguns blogs e nas redes sociais circulam a informação que a ex-governadora Roseana Sarney voltou a se aposentar como governadora e teria direito a uma pensão vitalícia. A informação está publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 12 de dezembro (veja ao lado, see clique e amplie).

No entanto, existem algumas distorções sendo cometidas ou por maldade ou desinformação. Alguns chegaram ao absurdo de dizer que esta seria a segunda aposentadoria de Roseana como governadora, outros afirmam que a governadora passaria a receber mensalmente quase R$ 60 mil mensais.

O Blog foi em busca da informação correta e precisa para os leitores. Roseana já era aposentada como governadora, direito que todos os ex-governadores eleitos possuem, mas quando voltou ao Governo do Maranhão em 2009, Roseana abdicou da aposentadoria para receber o salário de governadora do Estado.

Vale ressaltar que o salário de aposentadoria que Roseana recebia era maior que o salário de governadora, pois o vencimento de aposentada é equivalente ao salário de desembargador, algo em torno de R$ 25 mil, mas mesmo assim a governadora renunciou a aposentadoria.

Agora, ao sair do Governo do Maranhão, Roseana novamente solicitou um direito que a atual legislação lhe permite, que é a aposentadoria, e que foi concedida pelo atual governador Arnaldo Melo.

Também não é verdade que a governadora Roseana Sarney estaria recebendo algo em torno de R$ 60 mil, pois somaria a outra aposentadoria que ela já teria no Senado. A informação é absurda, pois esse valor ultrapassa em muito o teto máximo do funcionalismo público que é baseado nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que atualmente é de R$ 29.462,25.

Jornalismo com seriedade e compromisso com a verdade e os leitores se faz assim, sem factoide.

Em tempo: apesar de ainda ser um direito dos ex-governadores pedirem e receberem a aposentadoria, o Blog acha um absurdo que isso aconteça e torce para que o STF se posicione sobre algumas ações que tramitam na Justiça o mais rápido possível.

Com a palavra o COLUN…

por Jorge Aragão

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A jornalista Sara Lima, medical mãe de uma criança de apenas dez anos, shop postou alegremente na sua rede social na quarta-feira (17) que sua filha havia passado no seletivo para estudar no Colégio universitário (COLUN).

No entanto, seek o que era para ser uma comemoração se transformou em frustração, pois inexplicavelmente a Universidade Federal do Maranhão, segundo denúncia da mãe da criança, modificou o resultado inicial, e a aluna, que fez o seletivo com notas interessantes e havia passado, simplesmente teve seu nome retirado da lista dos alunos aprovados.

O caso da filha da jornalista Sara Lima, pelas informações obtidas pelo Blog, não foi o único. Os familiares das alunas e alunos que passaram por todo esse constrangimento, já decidiram que irão ingressar na Justiça em busca de preservar a integridade dos filhos e em busca de critério mais justos e transparentes para aprovação no COLUN.

O Blog divulgou o print (imagem) feita pela jornalista Sara Lima, quando sua filha Cecília tinha ao lado do nome a letra S, de selecionada, o que mais tarde seria alterado.

A palavra agora está com as autoridades competentes, principalmente com o COLUN ou com a Universidade Federal do Maranhão, sobre o episódio, no mínimo, estranho.

Gil Cutrim reafirma parceria da Famem com TCE

por Jorge Aragão

gilpavaoO presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, sales prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), buy e o presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Jorge Pavão, ratificaram, nesta quarta-feira (17), a manutenção da parceria institucional entre Famem e TCE em prol dos municípios maranhenses.

De acordo com Cutrim e Pavão, o objetivo é estreitar, ainda mais, os laços institucionais visando oferecer aos prefeitos e prefeitas suporte técnico para que os mesmos executem administrações totalmente pautadas na transparência e zelo com os recursos públicos.

“Os órgãos de controle externo não existem apenas para punir. Eles podem, e muito, contribuir, através dos seus setores técnicos, com as administrações municipais. O próprio TCE possui um setor exclusivo de atendimento aos gestores, através do qual, os mesmos podem esclarecer quaisquer dúvidas. A Famem também atua nesta direção por meio das suas coordenadorias técnicas”, afirmou Gil Cutrim.

Como parte da parceria institucional, o presidente da Famem informou que uma das primeiras ações deste próximo ano será retomar, com o apoio do Tribunal e da Controladoria Geral da União, o “Município em Foco”, projeto, por meio qual, a entidade leva para as cidades os seus serviços e vários palestrantes de órgãos de controle externo que conversam e orientam os gestores sobre temas relacionados à boa administração pública.

Jorge Pavão agradeceu a iniciativa de Cutrim e garantiu que a sua gestão no TCE, a partir de janeiro, estará à inteira disposição dos prefeitos e prefeitas maranhenses. “Este projeto [Município em Foco] da Famem é muito importante porque aproxima os gestores do Tribunal, mostrando aos mesmos que esta Corte possui uma equipe qualificada de servidores que, de forma pedagógica, pode contribuir positivamente com suas administrações”, afirmou.

Jota Pinto também de “olho” em São José de Ribamar

por Jorge Aragão

jotapintofevereiroMesmo tendo dobrado a sua votação com relação as eleições de 2010 e tendo sido o 22º mais bem votado nas eleições deste ano, malady o deputado estadual Jota Pinto (PEN), não conseguiu se reeleger e utilizou a Tribuna da Assembleia, nesta quinta-feira (17), para de se despedir do parlamento estadual.

Jota Pinto fez um balanço de sua passagem pela Assembleia Legislativa, onde durante quatro anos, apresentou 113 requerimentos, 194 Indicações, 42 Projetos de Lei, 07 Projetos de Resolução e 03 Projetos Legislativos. Além disso, Jota Pinto liderou o segundo maior Bloco da Assembleia e presidiu a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), uma das mais importantes do parlamento.

Muitos colegas, através de aparte, lamentaram a não reeleição de Jota Pinto, não só pelo fato da Assembleia estar perdendo um bom deputado, mas também pela votação expressiva que ele teve, afinal Jota Pinto teve mais votos do que 20 deputados da próxima legislatura, mas pelas regras eleitorais não conseguiu voltar a Assembleia.

No entanto, o que chamou atenção foi quando Jota Pinto falou sobre o seu futuro político. O parlamentar fez questão de frisar que estará participando ativamente das eleições em São Luís e São José de Ribamar.

“Quero dizer a todos que eu vou estar participando ativamente das eleições em São Luís e em São José de Ribamar, que são dois municípios onde nós vamos estar participando ativamente. Em Ribamar é a segunda eleição consecutiva que eu sou o segundo mais votado”, afirmou.

Jota Pinto, assim como Eliziane Gama (reveja), é outro deputado estadual que está de olho em São José de Ribamar. Na cidade balneária, ele conseguiu pela segunda vez consecutiva ser o segundo mais votado e tem apoio da Oposição a atual administração do prefeito Gil Cutrim.

Além das eleições de 2016, Jota Pinto tem outros caminhos que poderá seguir, inclusive retornar para a Assembleia Legislativa, pois aguarda a definição de algumas pendências da Justiça Eleitoral, que podem ser definidas a qualquer momento (veja aqui).

Uma coisa é certa, onde Jota Pinto estiver estará prestando relevantes serviços à população, como fez como vereador de São Luís e deputado estadual do Maranhão.

Assembleia vota Orçamento e “encerra” 2014

por Jorge Aragão

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Em sessão extraordinária, find o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei N° 196/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2015, ou seja, o Orçamento 2015.

De acordo com esta proposta, encaminhada pela então governadora Roseana Sarney, o Orçamento de 2015 conta com receita total estimada no valor de R$ 15.885.374.282,00 (quinze bilhões, oitocentos e oitenta e cinco milhões, trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais).

O Plenário também votou as quase 300 emendas parlamentares apresentadas e anexadas ao Orçamento 2015. A votação foi tranquila e consensual, pois houve entendimento entre as bancadas do atual governo e do futuro governo Flávio Dino.

Com a votação do Orçamento a Assembleia Legislativa do Maranhão praticamente encerra as atividades neste ano e só retornará aos trabalhos em 02 de fevereiro do ano que vem, mas com somente 21 dos 42 deputados eleitos em 2010.

“Não serei irresponsável de desejar o fracasso do governo Flávio Dino”, diz Lobão Filho

por Jorge Aragão

lobaoemaDepois de um bom tempo sem conceder entrevista, illness o senador Lobão Filho e ex-candidato ao Governo do Maranhão pelo PMDB, health concedeu uma entrevista interessante ao Bom Dia Maranhão, sales na TV Difusora, onde tratou de diversos assuntos referentes à política, principalmente a política maranhense.

Lobão voltou a atribuir ao desgaste do seu grupo político o resultado das urnas. O senador assegurou que o “fora oligarquia Sarney” pesou mais do que as próprias propostas de campanha dos candidatos.

“A ideia do ‘fora oligarquia Sarney’ disseminada pelo grupo do governador eleito, Flávio Dino, teve mais força até mesmo do que as propostas de campanha, e por este motivo fui prejudicado, haja vista que, apesar de nunca ter participado ativamente do governo Roseana Sarney, faço parte do mesmo grupo político”, afirmou.

O senador assegurou que ficará no campo da Oposição, mesmo sabendo que será uma bancada pequena, mas garantiu que será uma Oposição responsável.

“Serei sim Oposição, mas uma Oposição responsável, e tudo que for para melhorar as condições de vida do povo e estiver ao meu alcance no exercício do mandato, me coloco a disposição para executar”, disse.

Lobão Filho reafirmou que não disputará a Prefeitura de São Luís e que em janeiro deverá deixar o Senado, com o retorno do senador Edison Lobão, que deverá sair do Ministério de Minas e Energia nos próximos dias.

Por fim, o peemedebista terminou desejando sorte ao governador eleito Flávio Dino no comando do Maranhão.

“Não seria irresponsável de desejar o fracasso do governo Flávio Dino, pois desejar isso, seria desejar o pior para meus filhos que aqui vivem e desejar o pior para o povo que me recebeu com tanto carinho nas eleições de 2014”, finalizou Lobão Filho.

Jorge Pavão será o novo presidente do TCE-MA

por Jorge Aragão

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O conselheiro João Jorge Jinkings Pavão foi eleito nesta quarta-feira (17), medicine durante sessão extraordinária realiza no plenário Newton de Barros Bello Filho, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) para o biênio 2015/16.

Atual vice-presidente da Corte de Contas maranhense, Pavão assume o mandato a partir do dia 1º de janeiro juntamente com os conselheiros José de Ribamar Caldas Furtado, Raimundo Nonato Lago e Washington Oliveira que foram eleitos vice-presidente, corregedor e ouvidor, respectivamente.

A eleição aconteceu de forma consensual e foi comandada pelo atual presidente, conselheiro Edmar Cutrim, cujo mandato encerra-se no próximo dia 31. Os conselheiros eleitos, após o anúncio do resultado, foram empossados de imediato por Cutrim.

Esta será a segunda oportunidade na qual Jorge Pavão comandará o Tribunal – ele presidiu a Casa no biênio 2003/04.

LOURIVALTJ – O desembargador Lourival Serejo foi eleito, por unanimidade, nesta quarta-feira (17), membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), em sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O magistrado irá ocupar a vaga do desembargador Froz Sobrinho, atual presidente da Corte Eleitoral, cujo biênio se encerrará no dia 25 de fevereiro.

“É uma satisfação muito grande, responsabilidade muito grande de ir para o TRE nesse momento em que se fala de reforma política, de estar lá participando desse movimento de ação cívica nacional”, comemorou Lourival Serejo, que considerou sua eleição unânime um presente de Natal dado pelos colegas da Corte.

Câmara de Senador La Rocque homenageia juiz Marcelo Baldochi

por Jorge Aragão

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Não foi apenas o ex-secretário de Infraestrutura e ex-prefeito de São José de Ribamar, online Luis Fernando Silva, viagra sale que foi homenageado na última segunda-feira (15), health pela Câmara de Vereadores de Senador La Rocque.

Mesmo envolvido numa polêmica que ganhou repercussão nacional, o juiz Marcelo Baldochi também recebeu a maior honraria do legislativo municipal de Senador La Rocque. Os vereadores justificaram a homenagem pelo relevante serviço prestado pelo magistrado ao município.

O curioso é que no dia seguinte a homenagem, Marcelo Baldochi prestou depoimento ao corregedor-geral de Justiça, Bayma Araujo, e aos juízes corregedores José Américo Abreu Costa e Tyrone José Silva.

Baldochi é acusado de abuso de autoridade no caso em que mandou prender três funcionários da TAM, após não conseguir embarcar numa aeronave da empresa em Imperatriz com destino a Ribeirão Preto. Os funcionários alegaram que o magistrado chegou para embarcar com o embarque já encerrado.

O pior para a Câmara de Senador La Rocque é que o juiz Marcelo Baldochi sequer compareceu para receber a tal homenagem.

Em tempo: O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu no fim da manhã desta quarta-feira (17), pelo afastamento do juiz Marcelo Baldochi, titular da 4ª Vara Cível de Imperatriz. A decisão foi baseada na sindicância realizada e que concluiu que houve abuso de autoridade por parte do magistrado.