A decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ambulance Dias Toffoli, find validando os votos do candidato a deputado federal Deoclides Macedo (PDT), see e alterando o resultado da eleição no Maranhão (reveja), acabou pegando muita gente de surpresa, inclusive o deputado federal Alberto Filho (PMDB), que é o maior prejudicado com a decisão, afinal vai perdendo a condição de deputado federal reeleito.
No entanto, a decisão não é nenhuma novidade nas eleições do Maranhão. Em 2010, aconteceu um caso idêntico. Naquela oportunidade, o experiente deputado estadual Tatá Milhomem terminou a apuração reeleito e era o nome mais forte, quase unanimidade, para ser o presidente da Assembleia Legislativa.
Só que no dia seguinte, o TSE validou os votos do ex-prefeito de Pedreiras, Raimundo Louro, que estavam sub judice. A decisão fez com que Louro se tornasse deputado e o experiente Tatá Milhomem não se reelegeu e deixou de ser deputado.
Sendo assim, apesar de Alberto Filho parecer não querer aceitar a decisão, a situação de momento é que ele não se reelegeu e Julião Amin é o mais novo deputado federal do Maranhão.
Além disso, vale lembrar que essa pode não ser a única alteração nas eleições do Maranhão, mas isso é outra história, e é claro, outra postagem.
AGORA SIM JÁ ESTOU ENTENDENDO.
LIMINAR, é uma ordem judicial provisória. É toda decisão judicial tomada in limine litis (em latim), literalmente “na soleira, isto é, na fronteira ou início do litígio,
Por que JUSTIÇA e LEI e uma coisa muito complexa, e só quem tem o poder de destrinchar tudo isso é quem e conhecedor da matéria, e o Deputado Alberto Filho reeleito e diplomado pelo TER-MA, sabe e fez um esclarecimento para o povo, como funciona a coisa.
Edmilson Moura
Blog Rebelde Solitário ou Rebelde Solitário
Não sei qual o esclarecimento dele meu caro Edmilson, mas a liminar tem efeito de decisão. Enquanto ela não for cassada, algo difícil, pois foi dada pelo próprio presidente, ou o Pleno se reunir, o q só acontece depois da posse, o deputado eleito é Julião Amin e não Alberto Filho;
O TRE errou feio (mais uma vez) sob a presidência da “barbie” e o TSE, ao corrigir esse e outros erro$$ daqui, nos livrou também de um péssimo deputado…
Comentário moderado
Desculpe meu caro Edmilson, mas é o editor do Blog quem escolhe os textos q aqui são reproduzidos. Sobre o episódio, reitero a decisão que vale é a última, ou seja, a liminar do ministro e presidente do TSE, Dias Toffoli;
Salve Jorge! E como fica a situação da Dep. Nina Melo? O caso dela já foi julgado?
Meu caro Moreira só deve ser julgado o caso da deputada estadual eleita Nina Melo no primeiro semestre de 2015;