O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Matões, ajuizou Ação Civil Pública com obrigação de fazer contra o Município, objetivando a regularização do fornecimento de merenda escolar, no prazo de cinco dias, aos beneficiados da pré-escola e do ensino fundamental da rede pública municipal.
A ação teve por base a apuração de diversas denúncias feitas à Promotoria de Justiça. Em todos os casos, a promotora de justiça titular da comarca, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, determinou a realização de diligências, que constataram a veracidade dos relatos.
Foi verificado que o fornecimento de merenda escolar está em desacordo com os cardápios formulados pela nutricionista responsável. Na creche Tia Maria Adriano, por exemplo, somente arroz branco estava sendo servido às crianças. Foram identificadas, ainda, escolas em que o fornecimento de merenda escolar estava suspenso há semanas.
Diante da situação, o MPMA solicitou informações à Prefeitura de Matões. Em resposta, a administração municipal afirmou que as denúncias eram improcedentes, anexando documentos que comprovariam o alegado.
No entanto, a promotora de justiça, com base nas diligências realizadas pelo MPMA, reafirma a necessidade de regularização de fornecimento da merenda escolar no município. “Apesar das inúmeras explicações, o fato é que o município de Matões, não importa a razão, está sem fornecer a merenda escolar, ou ao menos, fornecê-la de maneira adequada, vilipendiando, pois, diversos preceitos constitucionais e infraconstitucionais que cuidam da educação, comprometendo não só o aprendizado dos alunos, como também a sua permanência na instituição pública de ensino”, ressaltou.
Em caso de descumprimento, é requerida a aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil, sem prejuízo de eventual responsabilidade criminal.
Pq vc não disse que a Sueli é mãe do líder da Oposição Rubens Jr? Só pq ele é teu amigo? Ou pq vc é contemplado no gabinete dele assim como teu amigo Sarará?
Meu caro Fred, inicialmente te dizer q a matéria é da Assessoria do MP. Com relação ao deputado Rubens Júnior, não sou amigo dele, apenas colega, pois não frequento sua casa e nem ele a minha, mas não tenho pq esconder que o acho um bom parlamentar e um político com um futuro brilhante pela frente, com capacidade inclusive para chegar a governar o Maranhão. Apesar disso, nada me impede de critica-lo quando achar necessário, mas ele não pode ser culpado pela gestão da sua mãe, e isso serve para qualquer família de políticos. Por fim meu caro, com relação a receber algum benefício no gabinete do deputado ou do próprio, a pessoa mais indicada para dizer isso é o próprio parlamentar, mas te asseguro q nunca fui contemplado no gabinete do deputado, mas se vc ou qualquer outro tiver como provar o contrário, asseguro a vc que publico neste Blog. Não sou covarde meu caro para negar meus pensamentos ou minhas amizades;
E o deputado Rubens Jr vivia dizendo que Matões era um exemplo de administração. Políticos são todos iguais e farinhas do mesmo saco.
A prefeita Sueli Pereira já fez muita coisa em Matões, principalmente na área da Educação. Escolas foram construídas e reformadas, e essa história da merenda é antiga. Hoje, a realidade da cidade é outra. Merenda escolar regular, escolas climatizadas, ginásios esportivos, estádios de futebol e prefeitura compromissada em fazer sempre o melhor pelo seu povo. A verdade tem que ser dita.
Jorge Aragao o discurso do Dep Rubens Jr e bonito d se ouvir..
Mas na prática fica eh longe ….
Faço uma simples comparação..
Palacio dos Leões = Lagosta & Caviar ..como o mesmo sempre criticou
Ao apto do dep na Casa do Morro = as escolas d Matões…
Casa de Ferreiro….
A PREFEITA SUELY FAZ UMA OTIMA ADMINISTRAÇÃO EM MATOES,E SO IR NA CIDADE PARA COMPROVAR,ESSAS DENUNCIAS E DE QUEM PERDEU AS ELEICOES DO FILHO BOBAO E NAO SE CONFORMA
O DEP RUBENS E UMA PESSOA ADULTA E NAO E PREFEITO,E SIM UM BRILHANTE DEPUTADO,ISSO E INVEJA DE QUEM PERDEU AS ELEICOES EM CAXIAS