O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), health Marcelino Everton concedeu, pharm nesta sexta-feira (14), pedido de “Tutela Antecipada” em ação civil pública movida pelo Estado, suspendendo a greve geral dos servidores da Justiça, decretada no último dia 13 de novembro.
Os servidores que paralisaram as atividades devem retornar ao trabalho ao pleno exercício de suas atividades no prazo de 24 horas, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 30 mil. Quanto aos descontos dos dias parados, na folha salarial dos que aderiram ao movimento, esse pedido será analisado durante a apreciação do mérito da questão.
Na ação, a Procuradoria Geral do Estado argumenta que “não pode haver a cessação das atividades em relação à carreira de servidores do Poder Judiciário, uma vez que a eles não se aplica o direito de greve por exercerem atividade essencial”.
Alega, ainda, a ocorrência de transtornos à prestação jurisdicional e a ausência de registro de regras mínimas que possibilitem o funcionamento da Justiça estadual.
DECISÃO – Em sua decisão, o relator Marcelino Everton sustentou que a greve é o último recurso posto à disposição dos trabalhadores, que somente pode ser deflagrada em situações extremas, após esgotadas todas as tentativas de negociação; porém nunca quando ainda em curso ou como instrumento de pressão, como na conduta do Sindicato.
Afirmou ainda ser do conhecimento público e notório que o Poder Judiciário vem incansavelmente buscando formas de atender aos pedidos do réu (Sindicato), dentro das reais possibilidades financeiras que o quadro atual apresenta, razão pelo qual não pode ser penalizado com a paralisação dos seus serviços.
“As atividades prestadas pelos servidores públicos são essenciais, inadiáveis, atreladas ao princípio da predominância do interesse geral e da continuidade do serviço público, razão pela qual pode e deve ser coibida (a greve) em caso de não atendimento a esse mandamento”, declarou o desembargador.
O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão deverá apresentar contestação no prazo de quinze dias.
Opinião do Blog: O curioso é que um dos principais motivos da greve dos servidores é exatamente a exigência do cumprimento de uma decisão da Justiça por parte do Tribunal de Justiça, mas agora esse mesmo TJ exige a volta imediata dos servidores, baseada também numa decisão judicial. Realmente seria cômico, se não fosse trágico;
O Blogueiro achou as palavras certas, “seria cômico se não fosse trágico”, DESCUMPRIR SENTENÇA JUDICIAL PODE, DIREITO DE GREVE NÃO PODE, me lembrou uma personagem do humorístico ZORRA TOTAL, Dr(a) LORCA, aliás sem querer fazer nenhum trocadilho infeliz, mas o nome do programa bem que caberia a essa situação vivida pelos servidores do Judiciário do Maranhão.
A decisão desse Desembargador é absurda, é flagrantemente inconstitucional, parece até piada. Ele deveria ter vergonha de assinar uma coisa dessa.
Engraçado que a Procuradoria do Estado NADA FAZ a respeito dos contracheques milionários.
O fórum de São Luis nem papel higiênico tem.
A greve é legítima, a direção do TJMA descumpre decisão do STF, descumpre Lei aprovada e promulgada pela Assembléia Legislativa.
A pergunta que não quer calar, POR QUE nas gestões anteriores sobrava dinheiro e os direitos eram respeitados e nessa atual administração o dinheiro acabou antes da metade do ano?
Detalhe, não foi nomeado servidores efetivos esse ano que justificasse aumento de despesas.
VERGONHA ALHEIA DESSA DECISÃO!
A GREVE deve continuar, não é uma decisão amadora dessa que vai desestabilizar o movimento!
Este ano tem sido de intranquilidade para a grande maioria dos servidores do tj ma. Engraçado que o corpo de desembargadores do tj é formado por juízes de carreira ou advogados, eles desde a faculdade estudam sobre direitos humanos, direitos trabalhistas, direitos de servidores efetivos, constituição e quando chegam ao poder e na hora de serem justos com seus servidores, parecem esquecer tudo o que estudaram e que defendem todos os dias, pelo menos na mídia. Na verdade não da para entender… Vamos ver as cenas dos próximos capítulos.
É mais uma artimanha do tj para cima dos servidores.
Esse TJMA é uma piada, os funcionários nao fazem nada e qd fazem alguma coisa ainda é mal feito. Deve ser muito bom ser servidor do TJ, vou explicar o Pq: greve duas vezes por ano de no mínimo 20 dias; se o feriado é na quarta, 2,3,5 e 6 feira são pontos facultativos, o recesso é o maior do mundo, 1 mês de recesso; resumindo, se juntar tudo, o ano tem 365 dias, eles trabalham, deixa eu fazer bem os cálculos p não ser injusto com servidores tão eficientes, uns 120 dias por ano. Eternamente insatisfeitos, não tá satisfeito? Procura coisa melhor, se existir me avisa!!!!!
Esse TJ/MA só quer melhorar a vida dos magistrados e desembargadores. Agora todos os juízes, seja os que trabalham em comarca do interior ou não estão solicitando o auxilio moradia que foi aprovado pelo CNJ no valor de R$ 4.000, 00 (quatro mil), o problema é que esse auxílio é apenas para os magistrados que trabalham em comarca do interior e não para os que já chegaram à capital e contam com residência própria.
Se todos os magistrados tiverem direito, acredito que os analistas, oficiais de justiça, técnicos e auxiliares que moram na capital, mas que passam a semana trabalhando em comarcas do interior, também devem fazer jus e esse auxílio. Ou será que os magistrados esquecerem do princípio da igualdade?
O HENRY É UM GRANDE FILHO DA PUTA!
1 mes de recesso…aonde…pq o servidor trabalha…..vai fazer concurso recalcado
Posso garantir a esse cidadão aí acima, codinome Henry, que sim, há vidas muito melhores que vida de servidor. Mas se ele deseja ser um servidor, pode fazer e passar em um concurso ou arranjar uma peixada para arranjar um cargo comissionado para ele, e beijo no ombro, que o recalque ta forte.
Esse Henry das duas uma: ou é um coitado que não tem inteligência pra passar num concurso público para trabalhar e desmistificar esse papo que servidor público não trabalha, ou deve ser um tolo que foi processado e porque perdeu, é todo recalcado.
Convido o amigo Henry a ser estagiário durante um mês no TJ/MA, aí ele vai ver o quanto “não trabalhamos”. Amigo recalcado, um conselho, procura saber das coisas antes de falar merda. A grama do vizinho é sempre mais verde, isso porque parece que “você” não trabalha. E mais, se estamos aqui é porque estudamos para isso, agora se você quer ganhar dinheiro sem trabalhar, vai roubar. Agora toma cuidado pra não cair na minha Vara porque aí vc vai ver um servidor que não trabalha. Cada uma…