As Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiram condenar o Estado do Maranhão a pagar R$ 1 milhão à Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol). A multa imposta ao ente público foi pela demora em cumprir ordem judicial que determinava a nulidade de atos administrativos que transferiram delegados da capital para cidades do interior.

O órgão colegiado julgou procedente o recurso do Estado para reduzir a quantia da multa a ser paga, remedy que em seu valor original era de R$ 5.520.000, hospital 00. As portarias de remoção dos três delegados foram assinadas em dezembro de 2009.

À época, a Adepol ajuizou mandado de segurança contra a remoção e obteve êxito no pedido, que transitou em julgado (quando não cabe mais recurso). Consta nos autos que o Estado resistiu em cumprir a decisão, apesar da fixação posterior de multa diária de R$ 100 mil.

O Estado alegou excesso de execução, sob o argumento de que os valores fixados teriam sido exorbitantes. Em razão disso, pediu a redução da multa. A Procuradoria Geral de Justiça opinou pela redução do valor a patamares razoáveis.

O desembargador Marcelo Carvalho Silva (relator) entendeu ser possível a redução da multa, mesmo com o trânsito em julgado da sentença de mérito. Julgou necessário que houvesse a adequação às circunstâncias dos fatos e ao resultado prático que se pretendia ao final.

O relator lembrou que a multa foi fixada no mandado de segurança em R$ 10 mil, sendo posteriormente majorada por força da decisão que determinou ao Secretário de Segurança de Estado a relotação de um dos delegados.

Carvalho Silva disse que o acúmulo da multa diária alcançou patamar estratosférico, embora o Estado tenha oferecido muita resistência ao cumprimento da obrigação de fazer, o que o motivou a majorar o valor da multa diária, até que o acórdão fosse devidamente cumprido.

O magistrado citou entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto à possibilidade de redução da multa por descumprimento de decisão judicial, além de precedentes de sua própria autoria. Em razão disso, reduziu o valor para R$ 1 milhão.

Parece piada, diagnosis mas não é. Quatro bandidos fortemente armados invadiram a Paróquia Menino Jesus de Praga, no Conjunto Cohama, renderam o padre e os fiéis e roubaram R$ 9 mil reais que estavam no cofre da Igreja.

O assalto foi realizado na manhã do domingo (18), durante a tradicional e lotada missa das 6h30m. Os bandidos, de cara limpa, chegaram de motos e ainda roubaram os pertences dos fiéis que estavam acompanhando a missa.

Bastante violentos, os bandidos obrigaram, o padre que estava celebrando a missa e está doente de câncer a abrir o cofre da Igreja. Um deles ameaçou estourar a bolsa que o padre usa para o tratamento de sua doença.

Um dos bandidos ainda tentou localizar o outro padre, que fugiu pelos fundos da Paróquia e denunciou o assalto na Avenida Daniel La Touche.

Apesar do assalto ter sido todo filmado por câmeras de segurança, nenhum bandido que cometeu o assalto ainda foi preso.

De O Estado – O governador eleito do Maranhão, purchase Flávio Dino (PCdoB), mind deve promover uma reforma administrativa no Estado assim que assumir o mandato, pharm em janeiro de 2015.

Atualmente, a estrutura do Executivo conta com 31 secretarias – fora órgãos auxiliares cujos titulares têm status de secretários de Estado -, mas esse número deve mudar.

Na semana passada, o comunista já adiantou que criará a Secretaria de Estado de Transparência e Controle, sob o comando do advogado Rodrigo Lago. Segundo Dino, a nova pasta não onerará o governo, uma vez que não haverá criação de cargos. O objetivo, argumenta, será remanejar estruturas já existentes.

Além dessa, de acordo com o plano de governo apresentado em campanha, será criada a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar.

As maiores mudanças, no entanto, devem ocorrer por cortes. Segundo a assessoria de imprensa do novo governo, podem ser extintas as “secretarias criadas por decreto pela governadora Roseana Sarney (PMDB)”. Segundo nota encaminhada a O Estado, essas pastas “têm prazo para serem extintas legalmente”.

As secretarias “com prazo de validade” são as chamadas Extraordinárias. São sete no total: de Programas Especiais; de Articulação de Políticas Públicas; de Articulação Institucional; de Assuntos Estratégicos; de Igualdade Racial; de Juventude; e de Representação Institucional em Brasília.

Dados – O coordenador da transição e futuro secretário-chefe da Casa Civil do governo eleito, deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), afirmou no fim da semana passada que a equipe que trabalha a mudança de gestão ainda não recebeu informações oficiais sobre a estrutura organizacional do Governo do Estado.

Ele revelou que a transição já dispõe de dados sobre essas secretarias que têm prazo de validade. Não falou, contudo, sobre a possibilidade de mantê-las em funcionamento.

“Já sabemos quais as secretarias que têm prazo de validade, mesmo ainda não tendo recebido informação do atual governo”, declarou.

Segundo ele, há a intenção de “diminuir a máquina pública”, mas ainda não há uma definição sobre como isto será feito.

“Vamos diminuir a máquina pública, mas ainda não temos decisão sobre o que e quanto cortar”, completou.

Secretários – Até o momento, Flávio Dino anunciou seis secretários do seu futuro governo.

Além de Rodrigo Lago, foram anunciados o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) para a Casa Civil e Márcio Jerry, presidente do PCdoB, para a pasta de Articulação Política e Assuntos Federativos; Rodrigo Maia para a Procuradoria Geral do Estado e Ted Lago para presidir a Empresa de Administração Portuária (Emap).

Flávio Dino também anunciou o empresário de Imperatriz, Clayton Noleto (PCdoB), para comandar a Secretaria Estadual de Infraestrutura – indicação considerada mais controversa até agora, já que o indicado não tem ligação com o setor de obras no estado.

A intenção de Flávio é anunciar todo o seu secretariado até o mês de dezembro.

Mais – A equipe de transição ainda não fala especificamente sobre que pastas podem ser extintas no governo. Caso todas as Secretarias Extraordinárias sejam de fato extintas, como é a intenção do novo governo, pastas como a da Juventude e de Igualdade Racial – que exercem atividades conhecidas como “fim” – devem ser incorporadas por outras, provavelmente Esportes e Direitos Humanos, respectivamente.

A prefeita de Bom Jesus das Selvas, click Cristiane Damião (foto), sofreu um grande susto no fim da tarde deste domingo (19), quando se envolveu num acidente automobilístico na BR-222.

De acordo com informações obtidas pelo Blog, a prefeita estava seguindo de Bom Jesus das Selvas para Imperatriz, quando teria perdido o controle do seu veículo, um automóvel hilux de cor branca, na altura do povoado Novo Bacabal, o carro acabou capotando e saindo da pista.

Apesar da gravidade do acidente, as informações iniciais é que Cristiane Damião, que estava sozinha, sofreu apenas ferimentos leves e foi encaminhada a um hospital de Imperatriz.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema), prescription por meio da Superintendência de Economia Verde, realizará o I Seminário Maranhense sobre Mudanças Climáticas, na quinta (23), 8h às 17h30 e sexta-feira (24), 8h às 12h, no Auditório Neiva Moreira, da Assembleia Legislativa.

O objetivo é discutir temas como mudanças climáticas no Brasil e assuntos referentes ao Maranhão. Contará com as presenças de representantes dos Governos Federal, Estadual e Municipal. As inscrições só poderão ser feitas pela internet, baixando o formulário de inscrição disponível no site da Sema (www.sema.ma.gov.br) e enviando-o para o email:[email protected]. Outras informações podem ser obtidas na Superintendência de Economia Verde da Sema pelos fones: 3194-8900 no horário das 14h às 18h.

Estão confirmadas as presenças da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Genilde Campagnaro (foto), entre outras autoridades.

Segundo o Superintendente de Economia Verde (Sema), Rodrigo Verde, esse seminário é de fundamental importância porque, atualmente as mudanças climáticas têm sido alvo de diversas pesquisas científicas. “Os climatologistas verificam que, nas últimas décadas, ocorreu um significativo aumento da temperatura mundial, fenômeno conhecido como aquecimento global. Esse fenômeno, gerado pelo aumento da poluição do ar, tem provocado derretimento de gelo das calotas polares e aumento do nível de água nos oceanos. O processo de desertificação também tem aumentado nas últimas décadas em função das mudanças climáticas,” destacou.

Capacitação – Desde outubro de 2012, a Sema capacita os técnicos na área, intensificando as discussões sobre o tema no Maranhão e congrega poder público, sociedade civil organizada, academia e ONGs para, juntos, consolidar o Fórum Maranhense de Mudanças do Clima.

Em abril de 2013, a Sema realizou a “Reunião Preparatória para Formulação e Consolidação do Fórum Maranhense de Mudanças Climáticas” durante a qual foi apresentada a minuta preliminar do fórum e captadas sugestões para o documento. Qualquer pessoa interessada no assunto poderá participar do I Seminário Maranhense de Mudanças Climáticas. A Sema disponibilizará para o evento 120 vagas.

Clique aqui e veja a programação completa do seminário

Por Joaquim Haickel

O segundo turno da eleição presidencial de 2014 traz consigo ingredientes extremamente instigantes ao raciocínio pragmático e dialético que tanto persegue os políticos que se pretendem coerentes e sensatos.

Ser prático e percorrer os caminhos das ideias, treatment defendendo suas teses e dando ouvido com igual respeito às antíteses que a elas venham a se contrapor, try é tarefa bastante delicada e desgastante, tadalafil mas é exatamente isso que os bons políticos devem fazer.

Analisemos primeiramente minha situação pessoal nesse contexto. Eu, apenas um eleitor.

No primeiro turno votei em Aécio, pois não queria ver no segundo o debate entre dois discursos de uma mesma esquerda, midiática e fajuta, pra brasileiro ver. Devo declarar que também sofri uma pressão quase irresistível por parte de minha mulher e de meu irmão, que abominam a política petista. Votei em Aécio também pelo fato dele ter sido meu colega na Constituinte.

Analisando-se a posição de alguns amigos do PT e do PMDB, fica claro que outra coisa não lhes resta a não ser cair de cabeça na campanha de Dilma. A vitória dela é a única esperança para que possam se sobressair, administrativamente falando.

O posicionamento de meu amigo Edinho Lobão no segundo turno do pleito presidencial pode ser qualquer um. Ele pode apoiar Dilma por lealdade, mesmo ela tendo sido covarde para com ele em sua eleição; ele pode simplesmente votar nela e pedir-lhe votos em seu círculo mais restrito de influência; e ele pode nada fazer, não mover uma palha por ela. Qualquer dessas atitudes será facilmente bem entendida por qualquer pessoa.

Do ponto de vista meramente político ele deveria movimentar céus, terras e mares no sentido de apoiá-la, pois da eleição dela depende a pouco provável continuidade de seu pai, Edison Lobão, no Ministério das Minas e Energia.

A posição do ex-presidente Sarney e da governadora Roseana é semelhante a de Edinho, sendo que os segundos têm aparentemente menos interesses em jogo que o primeiro.

Por fim analisemos a situação de Flávio Dino, governador eleito de nosso Estado. No primeiro turno ele recebeu apoio e se comprometeu com o candidato do PSDB, coisa que já havia feito anteriormente com Eduardo Campos e fez também com Marina Silva, depois da morte do pernambucano. Só não fez com Dilma porque ela não veio ao Maranhão, mas a apoiava tacitamente através de militantes locais do PT e da direção nacional do PCdoB.

No primeiro turno, Flávio, bem ou mal, acendeu uma vela pra Deus e outras para os diabos, mas a imagem que ficou foi a dele e Aécio de mãos dadas, erguidas em sinal de compromisso, de luta e de vitória. Agora ficará estranho ele fazer uma foto igual com Dilma e declarar apoio a ela.

Neutralidade em política não existe. Fazer nada é fazer alguma coisa.

Observemos que Flávio tem de um lado, seu vice, seu senador, seu chefe da Casa Civil e seu pai apoiando Aécio. Ele tem de outro, seu partido, seu secretário de Assuntos Políticos, seus amigos petistas e seu irmão, apoiando Dilma.

Caramba! Não pensei que minhas previsões fossem se concretizar tão rapidamente. Disse e repito: em termos de política, as mudanças que foram prometidas na campanha, são umas, mas as que por acaso venham a ser efetivamente entregues, não serão profundas o suficiente para fazer com que o modus operandi, que a mecânica própria da política, sofra qualquer alteração ou transformação em sua essência.

A disposição tática do grupo de Flávio Dino é a única que poderia ser estabelecida num quadro como este que se apresenta. Ele está fazendo o que acredito seja o certo e fará exatamente a mesma coisa que o chefe da oligarquia que ele defenestrou do poder faria em seu lugar. Igualzinho!

A situação de Flávio é extremamente delicada. Seu partido, o PCdoB deve estar pressionando-o para que ele declare apoio a Dilma e mais que isso, que ele coloque toda a sua máquina eleitoral, a de um vencedor de uma eleição em primeiro turno, para trabalhar por ela.

Por outro lado, mais da metade de seu grupo não gostaria de ver Flávio apoiar Dilma, mesmo aceitando que ele não declare apoio formal a Aécio. Ressalte-se que esses são jogadores profissionais do jogo político, aprenderam na cartilha do velho oligarca.

A sorte de Flávio, é que neste momento ele ainda não será mal julgado pelo povo por esse posicionamento, pois acabou de vencer a eleição, tem muito crédito a seu favor e o eleitor vai com a onda.

Aos ocupantes dos cargos mais graduados cabem as decisões mais difíceis e a verdadeira responsabilidade pelas consequências de seus atos. Está é a primeira grande e difícil decisão que Flávio terá que tomar. Neste caso não gostaria de estar em seu lugar, pois de seu posicionamento, de sua escolha, depende parte do sucesso ou do insucesso dos primeiros meses de sua administração.

Os dirigentes de um eventual governo do PSDB terão para com o PCdoB uma compreensível má vontade, pois os dois partidos são completamente antagônicos. Os dirigentes do PCdoB imaginam que a eleição de Aécio possa dificultar muito seu trânsito pela Esplanada dos Ministérios, e seu consequente acesso às verbas que possam ajudá-lo em sua administração.

Acredito que Flávio tentará a todo custo permanecer neutro, coisa que faria qualquer sábio político, oligarca ou mudancista.

Acredito que Dilma tem contra si a avalanche da mudança que tomou conta do país. Acredito que sua derrota pode acabar por servir à boa causa do amadurecimento de nossa democracia. Acredito que como eu as pessoas não acreditem que com Aécio na Presidência da República, possa haver retrocessos quanto às conquistas sociais adquiridas como o Bolsa Família ou quanto a projetos indispensáveis como o PAC.

De resto, acredito que se mudar alguma coisa, mudarão os nomes das pessoas no comando, o tom do discurso, o invólucro do produto e poucas outras coisinhas mais.

O clima de intensa disputa entre os aliados dos presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) neste segundo turno no Maranhão tem um fator determinante: o futuro de cada partido e cada liderança está ligado, buy de uma forma ou de outra, sovaldi sale ao resultado da disputa entre tucanos e petistas pelo poder central.

Se o governador eleito Flávio Dino (PCdoB) optou pela postura de neutralidade, pill acreditando que terá espaços no poder central, seja qual for o presidente eleito, as demais lideranças políticas do estado decidiram tomar posição clara na disputa, assumindo publicamente uma das candidaturas.

Do lado de Dilma Rousseff estão a atual governadora Roseana Sarney e o ex-candidato a governador, senador Lobão Filho (ambos do PMDB), representados principalmente pelo deputado federal Gastão Vieira (PMDB), ex-ministro do Turismo. A eles se juntaram agora o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PTC) – que permaneceu distante da eleição em todo o primeiro turno -, todo o PDT, liderado pelo deputado federal Weverton Rocha, e os membros do PT e do PCdoB, que estavam com Flávio Dino no primeiro turno.

Tanto Roseana Sarney quanto Lobão Filho e Edivaldo Júnior sabem que a vitória de Dilma terá importante influência no futuro político deles. Afinal, do lado de Aécio Neves estão alguns dos seus futuros adversários locais, como o senador eleito Roberto Rocha (PSB), o prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira (PSDB) e a deputada estadual e federal eleita Eliziane Gama (PP).

Cenários – Os cenários resultantes da eleição presidencial já começaram a surtir efeitos a partir das eleições municipais de 2016.

Em São Luís, por exemplo, Eliziane chegará como a principal adversária de Edivaldo Júnior. E a vitória de Aécio fortaleceria seu nome e enfraqueceria o prefeito, sobretudo se ela, em suas articulações nacionais, conseguir o apoio do próprio PSDB, que tem o deputado Neto Evangelista como opção para a disputa. Para Edivaldo Júnior, só resta o apoio a Dilma, com a garantia de que terá influência do PDT, de Weverton Rocha, na obtenção de recursos.

Em Imperatriz, o prefeito Madeira aposta num Governo Federal próximo para influenciar diretamente em sua própria sucessão, daqui a dois anois, e chegar forte à eleição estadual de 2018, apostando, inclusive, numa candidatura majoritária – seja ela de governador ou de senador.

Além do próprio Flávio Dino, o socialista Roberto Rocha se fortaleceu com a eleição de senador. E vai dividir com Sebastião Madeira o protagonismo no estado em um eventual governo do PSDB. E ambos chegarão com a mesma força às eleições de 2018, quando poderão estar novamente ao lado de Dino ou mesmo protagonizar uma candidatura.

Tanto Roseana Sarney quanto Lobão Filho sabem que, num governo tucano, diminuem as chances de uma disputa senatorial em 2018 – ou mesmo uma tentativa de retomar o governo. Gastão Vieira, por sua vez, tem a possibilidade de, com Dilma, voltar a assumir um posto federal de destaque, o que o manterá como protagonista político.

O fato é que a disputa presidencial ganhou importância no segundo turno exatamente por que a ela estão interligados os desenhos políticos das duas próximas eleições. Tenha ou não a postura de neutralidade do futuro governador.

Apoiam Dilma

Roseana Sarney: Apesar de dizer que estará deixando as disputas eleitorais, garante que continuará na política. Vitória de Dilma a fortalece.

Lobão Filho: O senador saiu consagrado da eleição, com quase 1 milhão de votos. Ganhou cacife para se tornar um líder oposicionista, sobretudo com a vitória de Dilma.

Edivaldo Júnior: Viu seus adversários Eliziane Gama (PPS) e Neto Evangelista (PSDB) ganharem corpo. Entra na campanha de Dilma disposto a ser protagonista.

Weverton Rocha: Líder do PDT, ganhará peso político como suporte do prefeito Edivaldo nos ministérios de Dilma.

Apoiam Aécio

Sebastião Madeira: Mais entusiasmado tucano, aposta suas fichas na vitória de Aécio. Terá fácil interlocução num eventual governo do PSDB.

Roberto Rocha: O senador eleito pelo PSB é, na verdade, um tucano histórico. Também tem força com Aécio Neves e terá trânsito num governo.

Eliziane Gama: A deputada estadual sai das urnas com cacife para 2016. Carece de grupo, o que pode compensar com a aliança com o PSDB.

Neto Evangelista: Deputado estadual sonha com a Prefeitura. E aposta na estrutura do PSDB para viabilizar seu nome em 2016.

O PCdoB, cialis através de sua assessoria, distribuiu vários releases demonstrando total apoio a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), no segundo turno das eleições presidenciais.

Dois senadores do PCdoB – Vanessa Grazziotin (AM) e Inácio Arruda (CE) – estiveram em São Luís na sexta-feira (17), para participar de atividade em apoio à reeleição de Dilma Rousseff e afirmaram que a vitória da petista é garantia de que o Maranhão terá parcerias com o Governo Federal.

“A vitória é a certeza de que o Maranhão e a administração de Flávio Dino vai ter todo o apoio necessário. Estamos empenhados em trabalhar e fazer com que a Dilma continue no poder para a gente continuar na mudança”, afirmou a senadora do Amazonas.

“O Maranhão tem condições especiais, território, potencial agrícola, biodiversidade, potencial de um porto com o maior calado do país. As condições estão dadas para o Maranhão. O que faltava era um planejamento arrojado para atender as demandas sociais e, sobretudo, o desenvolvimento do estado. Essa questão deve estar casada: Flávio e Dilma. Não podemos dar um passo para trás”, disse o senador do Ceará.

Até aí tudo bem e acredito que ninguém duvide do empenho da legenda para reeleger Dilma, mas o problema é o posicionamento do governador eleito Flávio Dino. Principal nome do partido no Maranhão, e talvez até do Brasil, afinal é o primeiro governador eleito pelo PCdoB, optou pela neutralidade, ou seja, em “cima do muro”. Contraditório não?

Sendo assim, se o PCdoB do Maranhão quer mesmo ajudar a reeleger Dilma, precisa convencer Dino disso, pois, com todo respeito que o partido merece, mas o apoio do PCdoB do Maranhão sem Flávio Dino, sua principal estrela (comprovado isso nas urnas), não acrescenta em nada e é praticamente insignificante.

A decisão é do PCdoB e de Flávio Dino, pois o jogo duplo pode ser uma carta de seguro para futuras parcerias, mas como na política é preciso ter lado, quem tiver lado e esse lado vencer, estará bem posicionado na fila do futuro Governo Federal e fatalmente à frente do comunista indeciso.