Relatório da CPI dos Combustíveis está concluído

por Jorge Aragão

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O presidente da CPI dos Combustíveis, sovaldi deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na sessão desta quinta-feira (16), que o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) já foi concluído e deverá ser apresentado, no início da próxima semana, à Imprensa pelo relator, César Pires (DEM). “Um trabalho detalhado, cuidadoso e realizado com a preocupação de não atribuir culpa a alguém sem ter convicção e sem elementos de comprovação”, garantiu.

Othelino disse que, durante o período de investigação, a CPI teve depoimentos de dezenas de testemunhas, entre donos de postos, representantes de distribuidoras e da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Segundo o deputado, a Comissão tentou ouvir representantes do Conselho de Administração de Defesa Econômica (CADE), mas, infelizmente, não foi possível.

“Ouvimos também o promotor da ordem tributária, José Osmar Alves, e, enfim, uma grande quantidade de pessoas não só de representantes do setor de vendas e revendas de combustíveis, como o Ministério Público que, recentemente, fez uma investigação e indiciou diversos donos de postos que estavam envolvidos em formação de cartel em São Luís”, disse Othelino Neto em pronunciamento na tribuna.

Mercado – O presidente da CPI adiantou que, no relatório, a Comissão detalhará as razões pelas quais, de fato, São Luís tem um mercado de combustíveis cartelizado. “Não se poderia tirar outra conclusão a não ser a de que existe uma combinação entre alguns donos de postos, não todos, mas entre alguns donos de postos, que permitiu uma unificação dos preços. Isso de forma mais acentuada e mais evidente no período a partir de abril deste ano”, revelou o deputado.

Segundo Othelino, a CPI apresentará o relatório à sociedade ludovicense e o encaminhará às instituições responsáveis pela apuração, como o Ministério Público, para que junte essas informações ao seu procedimento. Além disso, o documento será enviado à ANP, para que tome também as devidas providências na sua alçada, e, finalmente, ao CADE para que possa tomar conhecimento e as medidas cabíveis.

O deputado lembrou que o CADE anunciou, nesta semana, na Imprensa, que está conduzindo também uma investigação e que, provavelmente, acabará punindo proprietários de postos de combustíveis em São Luís e pessoas físicas.

“Enfim, o trabalho feito com muito cuidado está pronto e a Assembleia sinalizou muito bem para a sociedade com um assunto que incomodava a todos, que era o aumento abusivo dos preços dos combustíveis. Assim, esse Parlamento deve se comportar sempre com sensibilidade, com os ouvidos e os olhos atentos às demandas e aos anseios da sociedade maranhense”, finalizou Othelino Neto.

Aécio deve diminuir vantagem de Dilma em São Luís

por Jorge Aragão

aeciodilmaNo Maranhão a votação de Dilma Rousseff (PT) no primeiro turno, diagnosis como era esperada, foi esmagadora, chegando quase a 70% dos votos válidos, contra 17% de Marina Silva (PSB) e 12% de Aécio Neves (PSDB).

Na capital maranhense, a vitória de Dilma não foi tão esmagadora assim, pois a petista não chegou a sequer 50% dos votos válidos, ficando com 49%, contra 31% de Marina e 16% de Aécio.

No entanto, é visível que o volume de campanha de Aécio Neves em São Luís cresceu muito e para alguns já é superior ao de Dilma, ou que deve significar que a diferença será bem menor que os petistas sonham.

Alguns “tucanos” mais otimistas acreditam até que existe a possibilidade de Aécio vencer Dilma em São Luís. O certo é que a disputa, faltando dez dias para o pleito, começa a ficar movimentada na capital maranhense, mas sem as presenças dos presidenciáveis, que não virão ao Maranhão, e do governador eleito Flávio Dino (PCdoB), que optou pela neutralidade, também denominada na política de “em cima do muro”.

Caso Brunno Matos: reviravolta? Vigilante confessa autoria do homicídio

por Jorge Aragão

brunnoDe acordo com o delegado Márcio Dominici, pharm o vigilante João José Nascimento Gomes confessou o homicídio que vitimou o advogado e assessor do senador eleito Roberto Rocha, buy Brunno Eduardo Matos Soares (foto).

O vigilante teria confessado o crime em depoimento na última quarta-feira (15), pharmacy e na sua versão, desferiu as facadas contra o advogado Brunno Matos para defender Carlos Humberto Marão, que estava em luta corporal com a vítima.

Carlos Humberto Marão foi preso e inicialmente acusado de ter sido o autor do homicídio, mas negava o crime desde a sua prisão. Já Diego Polary, outro apontado como um dos autores do crime pelas vítimas, pois outras duas pessoas foram esfaqueadas, uma delas irmão de Brunno, segundo o delegado, será indiciado em face de alguns depoimentos.

Já Marão teve sua prisão preventiva decretada e permanece preso. O vigilante João Gomes, que assumiu a autoria do crime, não foi preso por ter se livrado do flagrante, mas também será indiciado.

O delegado deu por concluído o inquérito e o encaminhou ao Ministério Público. A confusão toda axonteceu após uma festa de comemoração pela eleição do senador Roberto Rocha. Além do assassinato de Brunno, Alexandre Matos Soares e Kelvin Chiang, ainda, terminaram feridos.

A família das vitimas e os respectivos advogados não acreditam na versão do vigilante, pois os dois sobreviventes acusam Diego Polary e Carlos Marão como autores do homicídio e das tentativas de homicídios.

Facebook volta a funcionar e Dino anuncia secretário de Infraestrutura

por Jorge Aragão

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O novo comunicado feito por Flávio Dino nas redes sociais revelou o próximo comandante da Secretaria de Infraestrutura do Maranhão. Empresário e professor na Região Tocantina, buy cialis Clayton Noleto chefiará a pasta responsável pelas obras físicas estruturantes do Maranhão.

Este é o quinto nome apresentado pelo governador eleito para gerenciar o Estado a partir de janeiro de 2015. Conheça o perfil do próximo secretário.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – CLAYTON NOLETO

Administrador de empresas na Região Tocatina, Clayton Noleto é especialista em Planejamento Estratégico. Com forte atuação no setor privado, Noleto foi professor e instrutor Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), nas áreas de Gestão e Planejamento.

Habilitado pelo programa Empretec como empreendedor, desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU), Clayton Noleto é também historiador e bacharel em Direito. Foi coordenador da coligação “Todos pelo Maranhão” em apoio à candidatura de Flávio Dino na Região Tocantina.

Assumindo a pasta da Infraestrutura do Governo do Estado, Clayton Noleto deverá conduzir as obras viárias e transporte do estado.

Mesmo desunidos, partidos que apoiam Dilma começam a reagir

por Jorge Aragão

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Vendo o crescimento da candidatura de Aécio Neves (PSDB), cialis inclusive na capital maranhense, ailment os partidos que apoiam a candidatura de Dilma Rousseff (PT) no Segundo Turno das eleições, mesmo que de maneira desunida, começam a se movimentar com maior intensidade.

Na quarta-feira (14), foi lançado oficialmente o Comitê “Sou PDT, voto Dilma 13”. O evento foi comandado pelo deputado federal reeleito Weverton Rocha, que também é vice-líder do governo Dilma Rousseff na Câmara Federal.

O espaço que será utilizado para o comitê de Dilma será o mesmo utilizado por Weverton Rocha na sua campanha de reeleição, na Avenida dos Holandeses, no bairro do Olho D’Água. No Comitê “Sou PDT, voto Dilma 13”, funcionará como um ponto avançado de distribuição de material de campanha e ainda como uma central de adesivagem para carros, que logo no primeiro dia já adesivou mais de 100 automóveis presentes.

O lançamento do novo espaço contou com a presença de vários pedetistas de todo o Maranhão e com os principais dirigentes do PT no Maranhão, como: o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Raimundo Monteiro, o presidente municipal Fernando Silva e o deputado estadual eleito José Inácio.

Nesta quinta-feira (15), o movimento “Sou PDT, voto Dilma 13” realizará uma caminhada no bairro do Turu, às 16h com a presença do secretárioa de Relações Instituconais do Governo Federal, Ricardo Berzoinni.

ROSEANAEDILMAPMDB – Já a governadora Roseana Sarney (PMDB) convidou todos os deputados estaduais e federais da bancada governista para um almoço, que será realizado na casa do ex-presidente e senador José Sarney (PMDB).

No encontro, Roseana deve reafirmar o apoio a reeleição de Dilma Rousseff e pedir empenho dos deputados governistas. No entanto, o pedido pode ser em vão, pois muitos dos deputados não engoliram a postura dúbia assumida pela presidente Dilma nas eleições para o Governo do Maranhão.

O curioso é que os partidos que apoiam a reeleição de Dilma não conseguem ter sequer a capacidade de realizar um grande evento conjuntamente. Se juntos a situação está complicada para Dilma, imagina seus aliados estando trabalhando separados.

Aécio Neves, é claro, agradece.

Victor Mendes adverte que municípios estão sendo prejudicados na Saúde

por Jorge Aragão

victormendes1510O deputado Victor Mendes (PV) advertiu, stuff na sessão desta quarta-feira (15), sovaldi que o Banco do Brasil está cancelando ou dificultando o repasse de AIHs por produtividade para os municípios do interior do Maranhão, ampoule causando graves dificuldades para diversas prefeituras.

“Praticamente mais de 100 municípios no interior do Maranhão não estão conseguindo receber do Governo do Estado a AIH, os recursos da saúde para pagar os seus médicos, seus fornecedores no interior do Estado”, afirmou deputado.

Ele frisou que estes municípios estão entrando em colapso em função de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), celebrado entre o Ministério Público Federal e o Banco do Brasil.

“Recebo e acredito que os outros deputados desta Casa também estão recebendo ligações dos seus gestores municipais pedindo ajuda, muitos pensando que a culpa é do Governo Estadual, mas não é. O repasse está vindo para a Secretaria de Estado, só que o Banco do Brasil não está fazendo o repasse para os municípios”, afirmou Victor Mendes.

Ele fez um apelo para que a Assembleia Legislativa, através da Mesa Diretora, tente intermediar uma solução para o problema.

“Quem está pagando o preço por este problema é a população do interior, dos municípios do Maranhão. A saúde mais uma vez sendo prejudicada, vários prefeitos não podendo honrar seus compromissos, médicos abandonando os postos, não indo mais para as cidades trabalhar, já está chegando a um patamar desesperador”, assinalou.

O deputado informou que esteve na Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), na segunda-feira passada, tentando sensibilizar a entidade para a gravidade do problema.

“O Ministério Público Federal tem que rever esse posicionamento, tem que proibir, tem que punir, tem que intimidar. O que ele fala é que esse inquérito foi instaurado em função de retirar o dinheiro na boca do caixa; que os prefeitos do interior retiram o dinheiro na boca do caixa. Mas o meio que ele utilizou hoje está prejudicando muito mais o município do que resolvendo problemas”, declarou Victor Mendes, fazendo um apelo para que o Ministério Público Federal reveja este ato e encontre uma alternativa para regularizar o repasse do dinheiro da saúde para os gestores municipais.

“São mais ou menos 140 municípios que tem baixa atenção básica e não estão recebendo recursos e, gradualmente, os municípios de média e alta complexidade também não irão receber os recursos em função deste TAC firmado entre o Ministério Público e o Banco do Brasil. Acredito que o Banco do Brasil também, na interpretação deste TAC, está sendo um pouco exagerado quanto ao cumprimento desta medida. O Banco está pecando por excesso e está radical na solução do problema. Então, acredito que esta Casa vai ter que entrar junto com a Famem para intermediar, principalmente junto ao Ministério Público Federal, que é o detentor do TAC, mas que reveja esse ato especificamente para o bem dos municípios e do povo do Maranhão”, discursou Victor Mendes na tribuna.

Edivaldo Júnior vistoria obras de drenagem no Santa Bárbara

por Jorge Aragão

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O prefeito Edivaldo realizou vistoria técnica às obras de drenagem que estão sendo executadas na Rua Brasília, tadalafil no bairro Santa Bárbara. Ao lado do secretário de Obras e Serviços Públicos, drugs Antônio Araújo, Edivaldo acompanhou o andamento dos trabalhos de uma das maiores obras estruturantes já realizadas em parceria com a iniciativa privada na região. Com 80% dos serviços concluídos, a obra vai solucionar definitivamente os problemas de alagamentos na principal via de acesso ao bairro, durante o período chuvoso.

“Esta é uma importante obra estruturante, realizada com muita qualidade e que vai sanar de vez um problema que já atormenta os moradores há mais de 50 anos. Além de melhorar a trafegabilidade, sabemos que obras de drenagem também refletem diretamente na saúde pública, na mobilidade urbana e na qualidade de vida das pessoas. Por isso, fazemos questão de acompanhar o andamento no local, conversar com os moradores e discutir com eles a solução para os principais problemas da cidade”, disse o prefeito Edivaldo.

O serviço consiste na construção de uma rede de drenagem profunda. Os dutos para escoamento da água estão sendo implantados em 400 metros de extensão ao longo do trecho mais crítico da Rua Brasília. Segundo o secretário Antônio Araújo, o projeto utiliza materiais modernos e eficazes, feitos em chapas de zinco tratadas com antiferrugem. A montagem por encaixe das peças facilita o trabalho e permite que os serviços sejam executados em um tempo mais rápido.

“Com o término das obras, a comunidade terá a garantia de que não sofrerá mais com os constantes alagamentos. Por várias vezes foram realizados aqui serviços de recapeamento asfáltico, mas que não davam certo porque era necessário fazer primeiro o trabalho de infraestrutura e drenagem dessa bacia. E o prefeito Edivaldo, em uma iniciativa conjunta com a comunidade, determinou que fosse elaborado um projeto de forma que apresentasse uma solução definitiva para o problema”, afirmou o secretário.

O sistema de drenagem vai orientar o fluxo de águas pluviais que, devido à geografia da região, escoavam do conjunto São Raimundo e acumulavam sobre a pista principal de acesso ao bairro Santa Bárbara. O sistema de drenagem consiste ainda na construção de uma galeria com 22 bocas de lobo e 11 poços de visita, que servem de acesso à rede canalizada.

AL aprova pedido de intervenção federal no Maranhão

por Jorge Aragão

biraEstranhamente e desnecessariamente o Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, seek aprovou, patient por unanimidade, seek nesta quarta-feira (15), o requerimento do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) que pede ao Governo Federal intervenção federal no Maranhão.

O requerimento de Bira do Pindaré pede “que seja encaminhada solicitação de intervenção federal no Maranhão pelo caos da segurança pública”.

O problema é que a solicitação do deputado Bira do Pindaré é visivelmente extemporânea, afinal o pedido do parlamentar foi feito durante o período de ações de vandalismo que ocorreram em São Luís, mas tais ações deixaram de existir, coincidentemente, com o término das eleições.

Pelo visto a aprovação do pedido foi uma dupla pisada de bola, pois além de ter sido fora do período ideal, a maioria dos deputados aprovaram o requerimento sem sequer ter noção do seu teor.

manoelribeiroTCE – Já o deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB) foi a Tribuna cobrar maior celeridade sobre projetos de sua autoria, um deles referente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Manoel Ribeiro quer que, através de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) já tramitando na Casa, o TCE, como órgão auxiliar da Assembleia Legislativa, preste contas aos parlamentares maranhenses.

“O Tribunal de Contas do Estado precisa prestar contas a esta Casa, pois é o único órgão neste Estado que não presta conta com ninguém. O Tribunal de Contas é o senhor todo poderoso, mas com esse projeto obriga que eles venham a esta Casa prestar contas, compareçam às Comissões para que possam debater sobre a situação econômica do Tribunal de Contas do Estado. Eu peço aos senhores deputados o empenho de aprovarmos essa modificação na legislação”, afirmou Manoel Ribeiro.

Vale lembrar que a proposta de Manoel Ribeiro vai tramitando anteriormente ao desentendimento público entre a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o presidente do TCE, Edmar Cutrim.

O futuro da Assembleia Legislativa

por Jorge Aragão

joaquimnova1Por Joaquim Haickel

Acredito que quase a totalidade dos 29 deputados eleitos por partidos ou coligações que não estavam apoiando formalmente Flávio Dino deva apoiar Humberto Coutinho, ed candidato a presidente da Assembleia da preferencia do governador eleito. Acredito inclusive, que para a maior tranquilidade destes 29 e do governo, eles devam votar em Edivaldo Holanda para primeiro vice-presidente.

Respeitando a proporcionalidade prescrita no regimento interno da ALM, os deputados devem escolher um outro nome vindo dos partidos ligados diretamente ao governador, para ocupar a quarta vice-presidência ou a quarta secretaria, mas os demais seis cargos da mesa diretora da ALM devem ser ocupados por deputados escolhidos entre os 29 deputados restantes.

Penso que Flávio não sofrerá uma intensa oposição na ALM. Imagino que ele deva indicar o bem relacionado e competente, Bira do Pindaré, para ser o líder de seu governo naquela Casa e tem em Marcio Jerry e Marcelo Tavares nomes que podem facilmente resolver os possíveis problemas que apareçam por lá.

Quanto à economia interna do poder legislativo, não prevejo maiores problemas. Humberto é extremamente experiente e saberá conduzir as ações da casa com sabedoria e diplomacia.

Quanto àqueles 29 deputados, para que eles tenham mais visibilidade nos trabalhos das comissões e do plenário, devem se agrupar em blocos, em numero capazes de garantir-lhes representatividade, poder de palavra e de decisão nas questões politicas e administrativas do legislativo, nas comissões técnicas e no plenário.

Não acredito que nos primeiros meses de governo haverá algum embate entre o legislativo e o executivo, o que vai dar tranquilidade para que o governo execute as correções de rumo que acredita devem ser feitas.

Parte do sucesso deste início de governo será creditado à escolha de possíveis nomes do legislativo para compor o futuro secretariado. Apostas têm sido feitas no sentido de que algum escolhido possa vir a macular o grupo que até agora está irretocável. Espero sinceramente que em nome de uma abominável gratidão eleitoral o futuro governador não cometa pecados capitais e leve do legislativo pessoas que lá nem deveriam estar.