De O Estado – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem, hospital por unanimidade, não conhecer, por perda de objeto, os embargos de declaração propostos pelo presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro, contra decisão da Corte pelo indeferimento do seu registro de candidatura como primeiro suplente de senador na chapa encabeçada pelo candidato Gastão Vieira (PMDB).

A decisão confirma a validade da substituição do petista pelo colega de partido José Antônio Heluy, nos termos do parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral, emitido pelo vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio de Aragão. O registro do substituto será julgado pelo TRE do Maranhão.

Ao decidir o caso, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, e o relator da matéria, ministro Henrique Neves, destacaram que o recurso de Monteiro perdeu objeto porque, apesar de ainda contestar decisão da própria Corte Eleitoral, ele já havia sido substituído pela coligação a que pertencia.

“Eu não estou conhecendo dos embargos de declaração, porque se o próprio partido já o substituiu, falece interesse”, destacou Neves. Para o presidente do TSE, o caso é emblemático, por confirmar jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o fato de que os mandatos eletivos pertencem aos partidos, não aos candidatos.

“Se até o mandato de quem já foi eleito é do partido, quanto mais a apresentação do registro de candidatura. Ele [Raimundo Monteiro] foi declarado inelegível aqui pela Justiça Eleitoral, só que não renunciou. Aí o partido trocou, sem a renúncia. Se o mandato é do partido, quanto mais a apresentação do registro de candidatura. Estamos aqui exatamente fortalecendo aquela linha do que foi jurisprudência do Supremo”, pontuou.

Toffoli acrescentou durante a sessão de julgamento que os partidos e coligações não podem ficar “reféns” dos candidatos.

Até o final deste ano, sovaldi sale a Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Josefina Serrão, thumb no Porto Grande, order zona rural de São Luís, contará com uma sala digital para utilização de tecnologias educacionais como complemento ao processo de ensino-aprendizagem. Serão instalados 20 computadores com conexão à internet e os professores participarão de formação continuada para uso das tecnologias dentro de uma visão educativa e de contexto.

Tanto o processo de formação dos docentes quanto a instalação da sala digital serão viabilizados a partir de parceria com a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Geraldo Castro Sobrinho, a garantia do acesso à tecnologia é de grande importância para a educação integral a crianças e adolescentes, uma das diretrizes da gestão do prefeito Edivaldo para a área da Educação.

“Trabalhamos com o objetivo de garantir a nossas crianças e adolescentes tudo o que elas precisam para ter uma educação de qualidade. Parcerias que somem a essa finalidade são sempre muito bem-vindas”, declarou o secretário Geraldo Castro Sobrinho.

O gestor da U.E.B. Josefina Serrão, Leandro Silva, informou que na próxima semana será feito o levantamento técnico da área onde serão instalados os computadores. Na ocasião, também será feita a avaliação das condições físicas da sala, instalações elétricas, fiações da rede de internet e demais adequações necessárias.

A implantação da sala digital acontecerá em duas etapas. A primeira está prevista para novembro e a segunda etapa para dezembro. Serão 10 computadores entregues na primeira etapa, já com todas as adaptações e instalações feitas para a conexão com a internet. Finalizada a primeira etapa, as capacitações serão iniciadas em dezembro. “Como teremos uma sala com 10 computadores e internet já poderemos dar início às capacitações”, ressaltou Leandro Silva.

O gestor diz que tanto alunos quanto professores estão ansiosos pela implantação da sala. “A expectativa é intensa por parte de todos, pois a comunidade é muito afastada e pouquíssimos são os alunos que já tiveram algum contato com computadores e internet”, informou.

A solenidade de assinatura do convênio contou com a presença da superintendente da área de Ensino Fundamental da Semed, Maria de Jesus Gaspar Leite; da técnica especialista da Semed Karla Cristina; da professora da Sala de Recursos da U.E.B. Josefina Serrão, Valneide Masseti; do gestor da escola, Leandro Silva; e do coordenador do setor de Responsabilidade Social da Emap, Diogo Anderson.

Mais 12 mil pessoas estiveram marcando presença na noite de quinta-feira (03), generic na Praça São Benedito, em Pinheiro, no comício de encerramento da campanha do deputado Victor Mendes, candidato a federal pelo PV.

Caravanas da sede e zona rural de Pinheiro e lideranças de 14 municípios da Baixada Maranhense marcaram presença no comício, numa demonstração de força do grupo político liderado pelo prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes.

O comício marcou ainda a demonstração pública de apoio do prefeito Filuca e de seu grupo a Lobão Filho, candidato ao Governo do Maranhão, que também participou do comício ao lado dos candidatos Max Barros, que busca a reeleição na Assembleia, e Gastão Vieira, candidato ao Senado Federal e que vai liderando as pesquisas.

Emocionado, Filuca Mendes destacou a importância da eleição de Victor Mendes para a Baixada. De acordo com ele, ‘a Baixada e Pinheiro têm uma oportunidade histórica de ter um deputado federal conhecedor da realidade local e disposto a trabalhar pela região’.

Max Barros e Gastão Vieira agradeceram ao apoio dos pinheirenses, reforçando compromissos com a Baixada e Pinheiro.

Victor Mendes por sua vez, agradeceu a acolhida dos pinheirenses que abraçaram a candidatura e conduziram a campanha com alegria e determinação. Ovacionado pelos conterrâneos e bastante emocionado, relembrou passagens de sua trajetória política em defesa de Pinheiro e da Baixada.

“Minha cidade mais uma vez me dá uma demonstração de carinho impressionante, que só posso retribuir trabalhando muito para corresponder à expectativa em mim depositada. A conquista deste mandado como deputado federal é uma vitória de todos vocês”, disse ele.

Lobão Filho, que declarou apoio total aos baixadeiros em um eventual governo, prometeu fazer uma gestão nos moldes empresariais e colocar o Maranhão nos trilhos do progresso, citando o Ceará como exemplo.

“Antes de ter um governador empresário, o estado do Ceará não tinha nada e era considerado pobre. Hoje, é referência e suas riquezas superam as do Maranhão”, disse ele. “Vou fazer um governo de desenvolvimento, principalmente na Baixada, uma região rica, algo que poucos sabem, concluiu.

Com o belo comício, Victor Mendes encerrou com chave de ouro sua campanha para a Câmara Federal e espera poder representar dignamente o Maranhão em Brasília.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o presidente da Câmara de Vereadores de São José de Ribamar, link Manoel Albertin dos Santos, mais conhecido como Beto das Vilas, devido à contratação excessiva de cargos comissionados no órgão municipal.

Na ação, a titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, destaca que a prática desrespeita a obrigatoriedade de realização de concurso público, determinada no artigo 37 da Constituição Federal. Outra ilegalidade é o desrespeito ao princípio constitucional da proporção entre o número de cargos comissionados e o número de cargos efetivos no Legislativo municipal.

O Ministério Público já havia encaminhado Recomendação ao órgão municipal solicitando a exoneração dos cargos comissionados preenchidos indevidamente e a realização de concurso público para preenchimento dos cargos efetivos,  no prazo de 120 dias. O prazo expirou em outubro em 2012.

Em fevereiro do ano passado, a Câmara de Vereadores publicou Edital de Convocação para realização de concurso público para preenchimento de 62 vagas para servidores efetivos, entre agentes e assistentes administrativos, recepcionistas, telefonistas, e auxiliares de serviços diretos.

Enquanto isso, por meio de Leis Municipais dos anos 2007, 2012 e 2013, foram mantidos 120 cargos comissionados na casa legislativa.

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), decease conselheiro Edmar Cutrim, protocolou nesta sexta-feira (03) na superintendência da Polícia Federal, em São Luís, pedido de investigação para apurar possíveis escutas telefônicas ilegais (não autorizadas judicialmente) promovidas pelo Gabinete Militar do Governo do Estado, cumprindo determinação da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Cutrim também solicitou providências sobre a invasão da governadora à sua residência, fato ocorrido na última quarta-feira (01), minutos depois da gravação feita pela própria Roseana e utilizada, no dia seguinte, pelo candidato do seu grupo político, Lobão Filho, também do PMDB.

A medida foi adotada por Edmar Cutrim depois que a própria governadora, em nota oficial divulgada à imprensa ontem, afirmou que solicitou que a sua “segurança acompanhasse uma ligação telefônica, inclusive gravando a mesma, que ela teria feito ao conselheiro”.

“O que aconteceu foi uma afronta as instituições públicas brasileiras e ao cidadão livre. Não podemos admitir que o Governo do Estado use sua estrutura para invadir a privacidade das pessoas. Por isso, vim até a Polícia Federal pedir que este ato seja investigado de forma rigorosa”, afirmou Cutrim, que entregou à delegada Janaína Gadelha farto material sobre o caso, incluindo vídeos e documentos que comprovam a cronologia dos fatos.

Após a gravação, de acordo com a própria governadora na nota oficial, Roseana se dirigiu à residência do conselheiro, no Turu, onde, de maneira abrupta e acompanhada de policiais, dentre eles o secretário chefe do Gabinete Militar, tenente-coronel José de Ribamar Vieira, invadiu a casa com o objetivo de tomar satisfação pelo fato do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, filho de Edmar, ter declarado apoio ao candidato do PC do B, Flávio Dino.

Roseana, ainda no seu comunicado a imprensa, confessou que encaminhou a gravação ilegal e obtida através do suposto grampo à coligação Pra Frente Maranhão, cujo candidato, Lobão Filho, a utilizou , de maneira maldosa e sem nenhuma prova, para se promover eleitoralmente.

O possível grampo plantado pelo Governo do Estado para manchar a reputação do conselheiro, a imagem da instituição Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e beneficiar eleitoralmente o grupo político da governadora figura como grave violação constitucional, podendo ter havido também interceptação telefônica indevida, crime previsto no artigo 10 da Lei 9296.

Além disso, traz à tona um provável esquema de arapongagem contra agentes públicos promovido por membros do Governo do Estado nesta reta final da campanha eleitoral.

STJ – A promessa foi feita na quinta-feira (02), mas cumprida nesta sexta-feira (03), quando o Diretório Nacional do PMDB protocolou no Superior Tribunal de Justiça (STJ), notícia-crime contra o presidente do TCE do Maranhão, Edmar Cutrim, por suposto abuso de poder político. No pedido, a cúpula nacional do PMDB ainda pede ainda liminarmente o afastamento do conselheiro até que tudo seja esclarecido.

Ao que parece a coligação “Todos pelo Maranhão”, buy cujo candidato ao Governo do Maranhão é Flávio Dino (PCdoB), recipe sentiu-se incomodada com a denúncia feita pelo senador e candidato do PMDB, Lobão Filho, envolvendo o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim.

Tentando tirar o foco do assunto, que já repercute nacionalmente, a coligação anunciou nesta sexta-feira (03), que entrou na Justiça Eleitoral na quinta-feira (02), com uma ação de investigação sobre abuso de poder político que poderia estar sendo praticado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) em favor de Lobão Filho.

A denuncia está sendo feita baseada em uma reportagem do Jornal Pequeno do domingo passado, onde um X-9, a essa altura já conhecido pelos demais membros do governo, teria gravado um áudio onde estaria sendo traçadas estratégias para a reta final de campanha.

No entanto, além de algumas curiosidades que cercam a tal denuncia, ela não tem validade jurídica alguma, mas vamos por partes.

Fica nítido que a ação é apenas uma tentativa de desviar o foco do telefonema entre a governadora Roseana Sarney e Edmar Cutrim, afinal a coordenação de Flávio Dino tem o mérito de ter sempre reagido imediatamente em qualquer circunstância durante toda a campanha.

Sendo assim, se o assunto fosse grave, jamais iriam esperar cinco dias para entrar com uma representação na Justiça Eleitoral, teriam feito no dia seguinte a tal denúncia, mas coincidentemente (lá vem de novo a danada coincidência que cerca a candidatura de Flávio Dino) deixaram para fazer no dia da grave denuncia do PMDB.

Com relação ao áudio, quem teve oportunidade de ouvir percebeu que não houve nenhuma gravidade e a própria Oposição tem comemorado a postura da governadora Roseana Sarney, que em momento algum se utilizou da máquina pública em prol da candidatura de Lobão Filho, atitude que chegou a ser alvo de críticas internamente por alguns mais audaciosos dentro da base governista.

Por fim, o áudio, ao contrário da ligação denunciada pelo PMDB, não possui nenhum efeito jurídico, pois é considerado ilegal. A Justiça não costuma aceitar gravação ambiental ou interceptação de dados ou telefônica sem a autorização. Deixando claro que no caso da denuncia do PMDB o que ocorreu, segundo a governadora, foi uma conversa iniciada e não concluída.

Sendo assim, foi uma estratégia tola e os comunistas acabaram vestindo uma carapuça que, a princípio, não lhes cabia.

De O Estado – A denúncia de que o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, capsule conselheiro Edmar Cutrim, patient estaria usando a força do cargo para pressionar prefeitos e lideranças e influenciá-los a apoiar o candidato a governador Flávio Dino (PCdoB), pill da coligação “Todos pelo Maranhão”, pode culminar com uma ação de abuso de poder político contra o comunista ou com a anulação da eleição.

A opinião é do advogado especialista em Direito Eleitoral Marcos Lobo (foto). Segundo ele, no caso concreto cabe a proposição de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) para apurar suposto abuso, que pode ser protocolada na Justiça Eleitoral tanto pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, encabeçada pelo candidato a governador Edison Lobão Filho (PMDB), quanto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

“Claro que pode [ser anulada a eleição]. A denúncia é de que o presidente do TCE, no exercício do cargo, teria usado sua força política para pressionar gestores e líderes políticos e direcionar o apoio deles a um candidato. Nesse caso, pode ser proposta uma Ação de Investigação Eleitoral para apurar o abuso de poder político e, se confirmadas, tomadas as medidas cabíveis contra todos que porventura se tenham beneficiado da conduta ilegal”, declarou.

A AIJE deve ser protocolada pela coligação peemedebista ainda hoje. O mesmo deve ocorrer com a ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da qual a campanha de Lobão Filho solicitará o afastamento imediato do presidente do TCE e a reavaliação de contas julgadas pela Corte.

“A atitude do presidente do Tribunal de Contas coloca em xeque toda a disputa eleitoral, a imparcialidade das contas por ele julgadas e sua legitimidade para continuar à frente do TCE”, declarou a O Estado o deputado licenciado Ricardo Murad (PMDB).

O Blog recebeu o posicionamento oficial da governadora Roseana Sarney (PMDB) sobre a gravação da ligação feita ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, ed Edmar Cutrim. Além das medidas citadas no relato, pharmacy a governadora Roseana Sarney solicitou aos seus advogados a elaboração de uma petição para encaminhamento de denúncia sobre o conteúdo do áudio à Justiça. A petição será protocolada nesta sexta-feira (03). Abaixo o relato:

“Ontem (01), sale às 16 h, pedi, ao meu gabinete, que fosse feita uma ligação para o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim.

Depois da chamada em espera, a ligação foi completada, mas o Presidente estava numa conversa com outras pessoas. Ouvi o meu nome e aguardei que ele me atendesse.  Eu disse “alô” por duas vezes, sem resposta.

Para minha surpresa, o Sr. Edmar Cutrim, na verdade, estava tratando de política de forma não convencional. Dali em diante, pedi que a minha segurança acompanhasse a ligação, inclusive gravando.

Eu me desloquei imediatamente em direção ao TCE, até me informarem que o Presidente estava em casa. Foi, então, que me dirigi até a residência, no bairro do Turu, para falar pessoalmente com ele.

Toquei a campainha, um segurança me atendeu e entrei para esperar que fosse atendida pelo dono da casa. Aguardei por alguns minutos, até que fui informada de que Edmar Cutrim havia saído.

Deixei o recado de que precisava falar com ele. Continuo aguardando um retorno. Somente após a saída da residência de Edmar Cutrim, entreguei a gravação de parte da chamada telefônica – feita desde o momento em que solicitei o acompanhamento de minha equipe de segurança – ao meu partido, para que o conteúdo fosse examinado.”

Já foi feita a transcrição de um trecho de 16 minutos, sendo que a gravação total é de 22 minutos, mas como o final está inaudível não foi feita  o restante da transcrição, mas segundo a própria governadora, o áudio já foi enviado para análise do perito Ricardo Molina.

O prefeito Edivaldo entregou nesta quinta-feira (02) a primeira Residência Inclusiva de São Luís. A casa é destinada ao acolhimento de pessoas com deficiência, ed sem vínculos familiares e em situação de abandono, e integra o Programa Nacional Viver Sem Limites, executado em parceria pelos três entes federativos. A inauguração contou com presença da coordenadora nacional de Serviços de Acolhimento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Nilzareth Margarida Lima.

Em São Luís, o projeto é coordenado pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). A Residência Inclusiva tem capacidade para atender dez pessoas e está localizada no bairro Jardim Eldorado, com uma área total de 1,8 mil metros quadrados. A moradia possui estrutura física totalmente adaptada para atender às pessoas com deficiência, com ambientes amplos e todas as características de uma residência, como cozinha, salas de estar, piscina, jardins, quartos, área de lazer, etc.

O prefeito Edivaldo afirmou que a atual gestão tem buscado valorizar, cuidar e dignificar os cidadãos em situação de vulnerabilidade. “Por meio de ações como esta, promovemos o bem-estar de pessoas com deficiência que necessitam do amparo do poder público, numa demonstração de amor, cuidado e respeito. E é com muita alegria que implantamos em nossa cidade mais uma importante ação voltada à assistência da pessoa com deficiência”, disse.

Entre as outras ações já desenvolvidas, o prefeito destacou a instalação do Centro Dia de Referência para Pessoas com Deficiência de São Luís, inaugurado no início deste ano, na Cidade Operária. As atividades do Centro Dia também são voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência em situação de dependência de terceiros, abandono ou negligência.

Durante a solenidade desta quinta-feira, a coordenadora nacional de Serviços de Acolhimento do MDS, Nilzareth Margarida Lima, afirmou que São Luís tem sido citada como uma referência nacional na qualidade do atendimento prestado às pessoas com deficiência, tanto por conta da excelência dos serviços desenvolvidos no Centro Dia como também pela estrutura da Residência Inclusiva da capital, considerada pela coordenadora a maior e melhor em termos de estrutura, conforto e beleza.

“Temos 73 Residências Inclusivas implantadas no país e nenhuma delas se compara a de São Luís, em termos de dimensões e estrutura. Isso me deixa muito feliz porque percebo que a administração municipal entende que oferecer serviços de qualidade é um direito da pessoa com deficiência e não apenas ações de caráter meramente assistencialistas e feitas de qualquer jeito”, disse a coordenadora do MDS, Nilzareth Lima.

Os moradores da Residência Inclusiva serão direcionados pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e contarão com atendimento de uma equipe multidisciplinar formada por terapeutas ocupacionais, psicólogos, assistentes sociais e cuidadores. Os profissionais prestarão atendimento personalizado e qualificado, proporcionando cuidado e atenção às necessidades individuais e coletivas de seus moradores.

Um dos maiores atos políticos foi visto ontem (01), order na cidade de Santa Inês. O candidato a deputado federal, view Juscelino Filho (PRP), cure ao lado das maiores lideranças da cidade, o ex-prefeito Roberth Bringel e a deputada estadual Vianey Bringel, liderou um comício para quase 5 mil pessoas na Rua Nova, em Santa Inês.

Participaram também do comício de encerramento na cidade, o Secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, o candidato a deputado estadual, Sousa Neto, o vice-prefeito de Santa Inês, Dino, o vice-prefeito de Arari – Zeca do Américo, o prefeito de Pindaré-Mirim – Valber Furtado, vereadores de várias cidades vizinhas, além de centenas de lideranças políticas e comunitárias.

“Hoje para mim é uma noite histórica, poderia dizer que um dos momentos mais emocionantes da minha vida. É muito gratificante olhar essa multidão aqui e perceber que o nosso recado, o nosso compromisso, as nossas palavras de verdade conquistaram e entraram no coração de cada um de vocês, motivo pelo qual trouxe todos aqui. É por isso que me sinto em casa na cidade de Santa Inês e a minha responsabilidade de fazer muito por essa cidade é o que mais me motiva a pedir mais uma vez o voto de confiança de cada um de vocês. Quero trabalhar, me dedicar, quero que juntos possamos construir uma Santa Inês onde todos nós possamos nos orgulhar de pisar nesse chão”, declarou Juscelino.

Mesmo já tendo feitas as suas propostas conhecidas por toda a população da cidade, o candidato da coligação ‘Democrata Trabalhista’, ainda aproveitou a oportunidade para reiterar o seu compromisso com o povo, nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e desenvolvimento para o Estado, além de políticas públicas e de inserção para os jovens.

Para o ex-prefeito, Roberth Bringel o dia 05 de Outubro está muito próximo, principalmente para todos aqueles que se sentem tristes, oprimidos e enganados.

“O momento de reagirmos a tanto descaso em nossa cidade está em nossas mãos. Mais uma vez está mais próximo do que imaginamos. Então, se as pessoas que estão aqui não estão satisfeitas com o que temos visto e vivido todos os dias, a nossa hora de reagirmos da melhor forma possível é no próximo domingo, através dos nossos votos. Vamos garantir a vitória aos nossos candidatos, começando pelo Deputado Estadual, até a nossa Presidenta. Vamos eleger uma chapa de pessoas sérias e comprometidas com as nossas causas”, defendeu.