O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cialis Félix Fisher (foto), indeferiu notícia-crime protocolada pelo Diretório do PMDB no Maranhão, através da qual, o partido solicitava o afastamento do conselheiro Edmar Cutrim do cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
Félix Fisher baseou sua decisão no entendimento do próprio Ministério Público Federal, que considerou a “ilegitimidade da legenda partidária para pleitear medida cautelar de natureza processual penal em face de delito de ação pública incondicionada, mormente não sendo encampada pelo Parquet, por falta de evidências”.
O MPF também afirmou que “o relato de possíveis infrações penais supostamente cometidas por ocupantes de cargo por prerrogativa de função ou qualquer outro servidor público, por si só, não revela necessidade de afastamento do cargo”.
O ministro cita outro trecho do entendimento do Ministério Público Federal: “A análise preliminar feita nos documentos que acompanham a notícia-crime não revelou evidências de que o Representado [conselheiro Edmar Cutrim] esteja promovendo atos destinados a desconstituir material probatório dos supostos crimes. O Ministério Público Federal oficia pelo não conhecimento da pretensão cautelar formulada”.
O PMDB solicitava o afastamento do conselheiro, que está de férias desde a semana passada, com base em uma gravação telefônica.
No último sábado (04), o juiz federal Clodomir Reis, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), já havia indeferido pedido da coligação “Pra Frente Maranhão”, da qual o PMDB fazia parte, que também pleiteava o afastamento do conselheiro.
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Acontece meu caro jorge q a familia sarney topou num cabra da lei q tem proteção dos grandes tambem. o imperio dos sarneys ruiu vc não acreditava nas pesquisa olha o resultado ai uma lavagem historica tem alguma cidade q o lobinho ganhou q eu sei não….!!!
Teve algumas Rocha, como por exemplo Barreirinhas e Santa Inês;
Indeferiu algo que não tinha a menor condição de ser tornar deferível…porque tentaram?
Coisa mesmo da Oligarquia
Estão pensando que os maranhenses ainda são bestas, que ficam à favor da vontade da Oligarquia
Esse é o grande exemplo do honrado judiciário do nosso país.
Um ………………. como esse ainda consegue o direito de continuar ocupando um cargo de tanta responsabilidade.
Comentário moderado JR;
A justiça enfim se fez. Seu Edmar é um homem honrado, vindo do interior, da classe pobre e que venceu na vida com muito trabalho e esforço próprio. A justiça só ratificou o que todos já sabem: edmar é um homem de conduta ilibada. Parabéns a justiça
Não é novidade. Eu, que estou apenas iniciando minha vida no mundo do Direito, já sabia que essas ações do PMDB de Edinho Lobão já nasceram mortas e serviram apenas para gerar manchete nos jornais e nos blogs alinhados e, claro, com isso tentar mudar o já consolidado quadro eleitoral.
No referido áudio, não identifiquei algo substancial que pudesse fazer prova de algum ato criminoso por parte dos participantes do diálogo contido nele.
Identifiquei no entanto, a intenção clara de frustrar a vontade de mudança que foi prometida ao eleitor.
quem cria cobra um dia vai ser comida por ela o grupo tão criticado hoje foi sempre escada pra todos eles subirem em especial este tal de edmar cutrim agora é deixar que tempo passe nada como um dia apos o outro