flaviodinonovaDe O Estado – A abertura de processos no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público de Contas (TCU) para investigação de irregularidades apontadas pela Controladoria Geral da União (CGU) no contrato 12/2009 do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) com a MPC Braxis Outsoircing S/A – referente ao período em que o comunista Flávio Dino (PCdoB) presidiu a instituição -, cure provocou reflexos e abriu um novo debate na disputa eleitoral no Maranhão.

O senador Lobão Filho (PMDB), check candidato ao Governo do Estado pela coligação “Pra Frente, site Maranhão”, considerou que as graves irregularidades apontadas pela CGU em contrato autorizado por Dino na Embratur e os processos já instaurados pelo TCU e pelo MPC contra o comunista, desconstroem a imagem de “bom gestor” que Flávio tenta elevar em seus discursos de campanha.

Para Lobão Filho, ficou evidente para a sociedade que há uma divergência entre o discurso e a trajetória de seu adversário político. “O candidato Flávio Dino mostrou claramente duas características quando teve oportunidade de ser um gestor. Ele primeiro mostrou a não preocupação com o seu próprio estado. Dirigiu o Instituto do Turismo, mas não deu oportunidade ao Maranhão, mesmo estando diante dos polos estaduais importantes e que precisam de estímulos, com a divulgação de imagens no exterior, por exemplo. O segundo ponto mostra que a gestão dele foi permeada de contratos suspeitos e auditorias apontando para gravíssimas irregularidades no trato dos recursos públicos”, disse.

Investigado – De acordo com o peemedebista, nem os argumentos apresentados pelo comunista são capazes de diminuir o escândalo do contrato superfaturado, que já culminou com a recomendação da CGU de devolução de mais de R$ 1,7 milhão aos cofres públicos.

“Flávio chegou a apresentar uma certidão dizendo que não estava sendo investigado naquela ocasião, mas já havia sido investigado. A investigação foi concluída em 2013 e com um laudo muito claro, que recomenda a devolução do dinheiro público. Isso é gravíssimo, é sério, e gravíssimo no mais alto grau. A diferença, e que as pessoas precisam entender, é que a CGU não tem efeito punitivo, apenas análise técnica. Quem tem efeito punitivo é o TCU, que também já abriu processo para investigar as irregularidades”, destacou.

Para Lobão Filho, a gestão de Flávio Dino na Embratur é uma prova inquestionável de que o comunista não está preparado para governar o Maranhão. “Flávio Dino tenta vender a imagem de que foi ou é um bom gestor público, mas está muito longe disso”, enfatizou.

A abertura de dois processos para a apuração de irregularidades apontadas pela CGU na execução do contrato entre a Embratur e a CPM Braxis foi possível após a aprovação pelo Senado de requerimento apresentado pelo senador Lobão Filho.

Segundo a CGU, pesquisas de mercado feitas pelo órgão mostraram que a adesão feita pela Embratur foi lesiva aos cofres públicos.

“Essa pesquisa obteve preços para mesmo tipo de serviço (Central de Serviços de TI) que variaram de R$ 478.768,08 R$ 1.407.295,56, sendo que todos esses órgãos pesquisados também apresentam parque computacional muito maior do que aquele da Embratur”, diz a nota técnica n° 253/2014 da Secretaria Federal de Controle Interno da CGU.

No relatório encaminhado ao TCU, os auditores da Controladoria opinaram pelo ressarcimento ao erário de R$ 1,7 milhão pagos a mais pela autarquia federal.