A 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís ingressou, pharmacy na última quinta-feira, 31, com uma Ação Civil Pública contra o Município de São Luís, na qual requer a imediata retomada das aulas na rede municipal de ensino da capital. Os professores paralisaram as atividades desde 22 de maio.
Na ação, a promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo ressalta que, apesar da mediação do Ministério Público, o impasse permanece. A Prefeitura ofereceu reajuste de 3% a todo o funcionalismo municipal (já aprovado pela Câmara Municipal), sem nenhum diferencial aos profissionais da educação.
Além disso, a promotora de justiça lembra que a greve foi decretada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. “Da decretação da greve até a presente data foram transcorridos mais de 70 dias de paralisação (contando o período de férias devidamente gozadas e remuneradas), causando prejuízos incalculáveis aos alunos, tendo seus direitos à educação cerceados, pois correm o risco de perda do ano letivo ou a supressão de seus períodos de lazer, pela eventual necessidade de utilização de finais de semana ou férias para a reposição das aulas perdidas”, afirmou Luciane Belo.
Na ação, o Ministério Público pede que a Justiça determine, em medida Liminar, o reinício imediato das aulas na rede municipal de educação infantil e nível fundamental, garantindo a oferta da carga horária legal e a integralidade do conteúdo, além de observar o direito de os alunos de estudarem próximo a suas residências ou serem servidos por transporte escolar eficiente e seguro.
Em caso de descumprimento da decisão, o Ministério Público pede que seja aplicada multa diária no valor de R$ 5 mil. Além disso, foi solicitado prazo de 48 horas para que a Prefeitura de São Luís comunique as providências adotadas, sob pena de responsabilização dos administradores e de integrantes do corpo docente da rede municipal.
Resumindo: o MP quer que a Justiça cobre posições mais enérgicas da Prefeitura de São Luís contra os professores que ainda estejam em greve e fora das salas de aulas, o que tem sido evitado até hoje pelo prefeito Edivaldo Júnior.
Já passou da hora de Edivaldo endurecer o jogo com esses professores.
O mais estranho é que o principal problema do prefeito esta justamente na secretaria administrada pelo PCdoB de Flávio Dino. Enquanto os professores estão urrando, Dino vai fazendo uma campanha bem rica para quem era apenas um ex-juiz. Te liga Edivaldo.
E O QUE ELE FATUROU NA EMBRATUR COM AQUELE CONTRATO SUPERFATURADO?
ESSE COMUNISTA NÃO VALE O QUE O GATO ENTERRA.
Isso está sendo apurado Ribamar;
A prefeitura tá sendo até boazinha, pois já tem respaldo para demitir os grevistas. Seria triste pois sei de muitos que estão na greve praticamente forçados, pois já teve até grupo de grevistas que retitou das salas quem insistia em dar aulas.
Nada mais justo. Isso já deveria ter acontecido há muito tempo.
O processo para exonerar um servidor efetivo é demorado. É por problemas como esse que sou a favor da terceirização do funcionalismo público, além da contratação temporária via concurso público e fim dos cargos efetivos ou proibição de movimentos grevistas para servidores públicos com penas severas para quem descumprir.
Se os professores fossem contratados em regime da CLT, todos já poderiam ser demitidos por justa causa, fácil fácil! Havendo o risco de grandes descontos nos salários e da perda do emprego, eles jamais manteriam esse movimento ilegal por tanto tempo.
Devemos ficar atentos sobre esses professores, devemos cobrar mesmo que justiça resolva isso, pois sendo uma greve ilegal tem que ser resolvido urgentemente isso. acho que a prefeitura não tem culpa logo tudo está claro q dizendo que não existe culpados a não ser esses meios gatos pingados de professores.