De O Estado – A propaganda eleitoral é o próximo tema a ser debatido na Justiça Eleitoral do Maranhão. Na próxima segunda-feira, check 21, o presidente do TRE, desembargador Froz Sobrinho, demais membros da Corte Eleitoral e ainda o procurador eleitoral Regis Primo receberão representantes de partidos políticos para tratar do assunto.
Será esclarecido aos representantes das legendas o que a legislação eleitoral permite e o que veda relacionado à propaganda. A intenção do tribunal é reduzir o número de ações por propaganda irregular durante o processo eleitoral.
Ainda sobre a propaganda eleitoral, o TRE vai realizar o sorteio para a escolha da emissora de rádio e televisão que serão as geradoras da propaganda eleitoral gratuita. O sorteio acontecerá dia 30 deste mês.
Pelo calendário eleitoral, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começará dia 19 de agosto. Serão dois programas por dia intercalando inserções para candidato a presidente da República, a governador, senador e deputado estadual e federal
No Maranhão o candidato a governador com maior tempo de propagada eleitoral é Lobão Filho (PMDB) da coligação “Pra Frente, Maranhão”, que deverá ficar com mais de 50% do tempo total de propaganda que é de 20 minutos para governador. Flávio Dino terá pouco mais de 6 minutos.
Em tempo: O TRE iniciou ontem o julgamento dos pedidos de registro de candidatura para as eleições deste ano. Foram apreciados pela Corte Eleitoral 15 processos que incluíram coligações majoritárias e proporcionais e ainda candidatos. A previsão é de que antes do dia 5 do próximo mês sejam julgados todos os 813 pedidos de registro. No primeiro dia de julgamento, não houve nenhum indeferimento de pedido de registro de candidatura.