Após três meses de trabalho com oitivas, store análise de documentos e denúncias, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis iniciou a etapa do relatório final, mas é possível que haja outros depoimentos em agosto. O documento será direcionado às autoridades competentes com as conclusões e recomendações para as providências devidas. A informação é do presidente da CPI, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB).
Segundo Othelino Neto, a CPI tem em mãos uma série de indícios sugestivos de que houve abuso de preços em São Luís. De acordo ainda com o presidente da Comissão, documentos encaminhados e que estão sendo analisados vêm aumentando a suspeita de que há cartel dos combustíveis na capital maranhense.
“Na realidade, até agora, depoimentos e os fatos documentais têm sinalizado que o mercado de São Luís está cartelizado e que houve abuso de preços na capital maranhense”, disse o presidente.
Na fase de relatório final, os deputados, com apoio da assessoria técnica da Assembleia Legislativa, analisam documentos e depoimentos, suas revelações e contradições. O foco da Comissão é investigar, no prazo de até 120 dias, o abusivo aumento nos preços dos combustíveis e a possível formação de cartel entre empresários do setor na capital maranhense.
Sobre as providências que serão tomadas, Othelino Neto afirmou que, caso seja mesmo concluído que houve crime contra a ordem econômica, os envolvidos serão responsabilizados. “Em se confirmando a formação de cartel e o abuso de preços, os acusados serão responsabilizados e o relatório será encaminhado ao Ministério Público, à ANP (Agência Nacional do Petróleo) e ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), para que cada um desses órgãos tomem as medidas necessárias em sua área de atuação”, explicou.