A disputa eleitoral para o Senado da República por dois ou mais partidos políticos que formam coligação majoritária para o cargo de governador provoca divergência jurídica entre especialistas do Direito Eleitoral no Maranhão.

Para alguns, see é impossível que partidos já coligados a um só candidato a governador lancem candidaturas independentes ao Senado. Para outros, nada impede que cada partido lance o seu próprio nome para a disputa ao Senado, mesmo que a legenda tenha se coligado com outras siglas para uma candidatura majoritária ao Executivo.

Cada especialista utiliza fundamentação jurídica para a defesa de sua tese. O imbróglio envolve diretamente a disputa para o Senado pelos grupos políticos que protagonizam o cenário eleitoral no estado.

No grupo oposicionista, os partidos PCdoB, PSB, PDT, PROS, PPS, SDD, PTC, PP defendem a pré-candidatura do vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), ao Senado. O PSDB, no entanto, que indicou o deputado federal Carlos Brandão como candidato a vice-governador, pode acabar lançando o ex-prefeito João Castelo (PSDB) na majoritária.

Castelo tenta se consolidar e busca apoio de partidos políticos para ser candidato ao Senado. Ele explica que depende tão somente da legenda de seu partido para lançar-se como candidato. “Sou candidato ao Senado pelo PSDB e quem quiser ser candidato que dispute comigo pelo seu partido. A candidatura ao Senado é majoritária e independente”, afirmou.

Posicionamento – Sobre o posicionamento de Castelo, O Estado obteve, há cerca de um mês, o posicionamento do advogado e especialista no Direito Eleitoral Daniel Leite, que trata especificamente do assunto. Na oportunidade, Leite explicou que, segundo a Resolução 23.289 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), editada em resposta a uma consulta do deputado federal William Boss Woo em 2010, há a possibilidade de dois partidos coligados para o candidato ao Governo lançarem candidaturas independentes para o Senado.

“[…] constituída a coligação, exclusivamente, para Governador, cada um dos partidos integrantes dessa aliança pode apresentar candidato próprio ao Senado Federal ou deixar de disputar este cargo. Nessas circunstâncias, de referência a tal cargo eletivo, não há falar em coligação; esta estaria limitada ao cargo de governador. Cumpre entender, porém, nessa linha, que, não obstante a coligação explicitamente deliberada para Governador, exato é que os partidos dela integrantes não podem ficar, por esse motivo, impedidos de concorrer isoladamente a senador […]”, destaca trecho fundamento pela Corte em 2010, extraído da Resolução nº 20.126, de 12 de março de 1998.

Por esse entendimento, o ex-prefeito de São Luís pode sair candidato a senador sem que o PSDB deixe o grupo oposicionista necessariamente do ponto de vista jurídico.

Divergência – O advogado Marcos Lobo, também especialista na área do Direito Eleitoral, no entanto, diverge da tese apresentada por Leite e entende que, dos partidos coligados para o cargo de governador, apenas um poderá lançar o candidato ao Senado. “A eleição é majoritária, e da mesma forma que só pode haver um candidato a governador e um candidato a vice-governador, também só poderá haver um candidato ao Senado”, explicou.

Ele fundamentou o seu posicionamento com base na Resolução nº 72971/2010 do TSE, do qual o ministro Hamilton Carvalho foi o relator.

“Não é possível a formação de coligação majoritária para o cargo de senador distinta da formada para o de governador, mesmo entre os partidos que a integrem”, destaca trecho da ementa.

Caso haja dois ou mais candidatos ao Senado pela coligação oposicionista, no entanto, é natural que o tema seja tratado no âmbito da Justiça Eleitoral, que se posicionará em definitivo sobre o tema para a eleição do mês de outubro no período do registro de candidatura.

Governistas podem ter mais de um candidato

No grupo governista também há a possibilidade de dois ou mais partidos que sustentam a pré-candidatura a governador do senador Lobão Filho (PMDB) lançarem nomes para o Senado. Dois partidos já manifestaram a intenção de lançar candidatos a senador: PEN e PV.

Por enquanto, dentro do grupo governista somente o nome do deputado federal Gastão Vieira é apresentado oficialmente como pré-candidato a senador da situação. Segundo Vieira, até o momento, não houve qualquer intenção apresentada pelos seus aliados de lançar outras candidaturas para o Senado.

“Até o momento, somente existe meu nome como candidato ao Senado. O que não impede que eventualmente outro partido do nosso grupo se manifeste para lançar outro candidato a senador. Mas desconheço qualquer manifestação que possa ser apontada como uma possibilidade de outra candidatura”, afirmou Gastão Vieira.

Diferentemente do que disse Gastão Vieira, dois partidos já anunciaram publicamente a intenção de entrar nessa disputa. O PEN já confirmou a pré-candidatura de Heber Waldo Costa, o pastor Bel (segundo suplente de senador do ministro Edison Lobão), que fará o lançamento de sua candidatura em Pedreiras.

O PV também pode ter como candidato a senador. O ex-secretário de Estado do Meio Ambiente, Washington Rio Branco. Ele defende a coalizão de forças entre um grupo de partidos para a formação de uma coligação independente, para a disputa da eleição.

“Com a anuência da direção nacional do PV, nós já estamos discutindo de forma bem ampla a candidatura própria ao Senado. Estamos vendo a possibilidade, na esfera jurídica, de lançar candidatura mesmo integrando a coligação com o PMDB, que tem o seu pré-candidato, e analisando a possibilidade também de formar uma coligação com outras siglas e lançar candidatura tanto ao Governo quanto para o Senado”, afirmou.

O presidente da Juventude da Social Democracia Brasileira de São Luís (JPSDB), buy Regis Nascimento, em reunião realizada na manhã deste sábado (14) no bairro do Monte Castelo criticou a postura da presidente do ninho tucano de São Luís, Gardênia Ribeiro Gonçalves e do deputado estadual, presidente da sigla no Maranhão, Carlos Brandão.

Para o jovem, o partido não quer um movimento de juventude que tenha vez e voz, mas que se cale diante dos quadros eleitorais e de seus interesses políticos.

“Não é de hoje que estamos tentando nos encontrar dentro do ninho tucano maranhense, nas últimas eleições formamos uma ampla frente de juventude com a presença de diversos partidos políticos, ajudamos a organizar o congresso do partido e ficamos surpreso quando vimos no palco do evento, a juventude do PSDB representada por um jovem do Partido Democrático Trabalhista (PDT) à convite da deputada estadual Gardeninha Castelo, Consideramos o ato da direção, extremamente grosseiro, deselegante e inaceitável, na ocasião deixamos o ginásio do Colégio Upaon-Açu em repúdio. Estávamos decidindo os rumos do partido nas eleições municipais e achamos por bem não expor à situação para sociedade ludoviscense, tentamos dialogar com a mãe da deputada que também é presidente do diretório municipal na capital, Dona Gardênia Ribeiro Gonçalves e com o presidente da sigla no estado, Carlos Brandão, na ocasião entregamos projetos e falamos sobre os planos para o partido, e até hoje nunca obtivemos resposta favorável para colocar em prática os mesmos. O PSDB no Maranhão vive de portas fechadas e deitado no colo do deputado “viajante” Carlos Brandão. Viajante pelo fato de nunca ter tempo para tratar dos assuntos da juventude conosco, lá só é feito o que ele quer, se você não obedece aos interesses do senhor Brandão, você é considerado louco ou radical pelos seus pares, que também administram o partido em sua ausência. Para juventude conseguir realizar uma reunião é preciso pedir a “benção” dele primeiramente”, disse o presidente da JPSDB São Luís, Regis Nascimento.

O PSDB nacional que realizou sua convenção neste sábado em São Paulo, deve homologar seus candidatos para as eleições de 2014 no fim deste mês no Maranhão, mas para a Secretária da JPSDB de São Luís, Rafaella Moraes, o movimento de juventude do partido não participará do evento.

“Estamos passando por um processo de reorganização da juventude na capital e até o presente momento, o presidente Carlos Brandão não nos procurou para conversar sobre o evento, ou mesmo discutir o futuro do partido nas eleições. Ainda temos os deputados Gardeninha Castelo (estadual), Neto Evangelista (estadual) e o Pinto da Itamaraty (federal), ambos vivem enclausurados em suas casas legislativas, seja em Brasília ou em São Luís, só aparecem no partido para ratificar as decisões do presidente. Não queremos nada demais, apenas construir um partido de verdade, que realize uma convenção voltada para o estado e não para os interesses do Carlos Brandão, queremos um PSDB atuante como nos demais estados, queremos ser ouvidos e escutados, queremos participar das decisões e dos rumos do nosso partido, diferentemente do presidente da sigla que quer uma juventude que apareça apenas nas fotos de campanha”, disse a secretária da JPSDB São Luís, Rafaella Moraes.

A JPSDB São Luís realiza na quarta-feira (18) uma nova rodada de reunião com os membros da juventude tucana para decidir sobre a permanência ou retirada  de seus membros do ninho tucano no Maranhão. O encontro acontece na sede do partido no bairro do Renascença I, na capital.

O prefeito Edivaldo determinou a agilidade nas obras de intervenções para melhorias no trânsito da capital. Neste fim de semana, online a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) concluiu as obras do trecho da Avenida dos Holandeses, clinic na Ponta do Farol, tadalafil com a pavimentação na ampliação de faixas da via. As ações integram o Plano Estratégico de Melhorias do Trânsito. Em paralelo, equipes trabalharam na recuperação de vias nos bairros da cidade.

Esta semana, o prefeito vistoriou os trabalhos da Semosp na Avenida dos Holandeses. “Nós começamos uma série de obras em toda a cidade, temos trabalhado muito e estamos avançando passo a passo. O que pretendemos, a partir das intervenções, é proporcionar à população maior mobilidade urbana”, afirmou o prefeito Edivaldo.

No trecho do cruzamento da Avenida dos Holandeses com a entrada para a Avenida Litorânea, houve redução do canteiro central e colocação de sinalização semafórica, medidas necessárias para dar maior fluidez ao trânsito e segurança no acesso à Litorânea. O Plano Estratégico de Melhorias do Trânsito vai realizar, ao todo, 26 intervenções em vários pontos da cidade. A partir destas medidas, a Prefeitura proporciona maior fluidez no trânsito do transporte público e veículos em geral.

Durante toda a semana, a Prefeitura intensificou os serviços de requalificação asfáltica de ruas e avenidas de São Luís. O trabalho consiste em recompor a camada asfáltica a fim de reparar o desgaste da malha viária. Além do serviço tradicional com a utilização do concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), a Prefeitura utiliza o método de injeção por spray a quente com aplicação mecanizada para dar agilidade à operação.

“Após o período chuvoso, estamos dando continuidade ao programa de recuperação de vias urbanas na cidade de São Luís. O prefeito tem a preocupação de propiciar trafegabilidade à malha viária do nosso município. Dessa forma, cuidamos da segurança de quem conduz os veículos e também da nossa população”, disse o secretário Antonio Araújo.

Entre as vias que passaram pela requalificação estão as avenidas General Arthur Carvalho (Turu), Tales Neto (João de Deus), Presidente José Sarney (Jardim São Cristóvão), São Marçal (João Paulo), Rua Boa Esperança (Cohama/ Turu), Santos Dumont (São Cristóvão), Antares (Recanto dos Vinhais), Estrada Nova do Vinhais e Estrada do Vinhais Velho, além das ruas São Carmelo (Pirapora), Inglês de Sousa (Liberdade), Sambaquis (Calhau) e das ruas 06 e 07 do São Francisco.

Mais de 80 brincadeiras genuinamente ribamarenses irão animar o público em dezenas de arraiais espalhados pela cidade. Assim será o São João 2014 do município de São José de Ribamar, pharm evento organizado pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) e que foi lançado durante cerimônia realizada no auditório da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SEMTUC) na tarde desta última sexta-feira (13).

Participaram da solenidade representantes dos mais variados segmentos culturais da cidade. Na oportunidade, search além tomar conhecimento da programação festiva, os representantes das agremiações culturais receberam a confirmação de que a administração municipal, a exemplo do que vem acontecendo desde 2005, já havia pago a primeira parcela dos cachês das brincadeiras. O pagamento antecipado dos cachês é uma medida adotada pelo governo Gil Cutrim que visa oferecer suporte financeiro para os grupos culturais se prepararem bem para o período junino. A segunda parcela será paga após o São João.

“Estou ansiosa para que a festa se inicie logo e possamos mostrar toda a nossa alegria para o público. Tenho certeza que este será um dos melhores festejos juninos de todos os tempos, principalmente porque a programação está recheada somente de artistas e grupos da terra”, afirmou Inez Maranhão, representante da Companhia Novo Brilho.

O São João 2014 de São José de Ribamar acontece no período de 21 a 29 deste mês, sendo que o tradicional Lava-Bois será promovido nos dias 05 (sábado) e 06 (domingo) de julho. Ao longo destes nove dias, dezenas de grupos folclóricos genuinamente ribamarenses – Danças Portuguesas, Cacuriás, Bumba-Bois (sotaques de matraca, orquestra, zabumba e baixada), Quadrilhas, Tambor de Crioula, Danças do Boiadeiro, Companhias de Dança e Teatro, bandas, dentre outras – irão animar o público e os turistas que estiverem na cidade.

A programação será desenvolvida nos sete arraiais oficiais – Sede (Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, na orla marítima), Vilas (Vila Flamengo), Matinha (sede do Bumba-Boi), Parque Vitória (Praça do Rodão), Panaquatira (Viva), Rio São João (Viva) e Piçarreira (Viva) – e em outras dezenas de terreiros juninos – Piçarreira, Rio São João, Panaquatira, dentre outros – espalhados pela cidade e que receberão total apoio da administração Gil Cutrim.

De O Estado – O senador Edson Lobão Filho, case pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, cialis avaliou ontem, em entrevista a O Estado, que as adesões que têm recebido ao seu projeto de disputar a sucessão da governadora Roseana Sarney (PMDB) são reflexo da confiança da classe política na sua família e no grupo político ao qual pertence.

Segundo ele, deputados, prefeitos, vereadores e lideranças que têm declarado apoio a sua pré-candidatura “conhecem a história política da família Lobão” e acreditam que os acordos fechados serão cumpridos integralmente.

“Diferentemente do meu opositor, que não cumpre acordos, nosso grupo político honra sua palavra. Além disso, a classe política confia na família Lobão, sabe que os acordos assumidos em qualquer tempo serão sempre cumpridos”, disse.

O peemedebista, que passou o dia de ontem cumprindo agenda política com aliados de várias alas na cidade de Brejo, ressaltou que a família Lobão “tem uma história de dedicação à vida pública” e acrescentou que isso tem proporcionado empatia ao seu projeto de candidatura.

“É cada vez mais impressionante o carinho e empatia com que eu tenho sido recebido por onde passo. E esse carinho e essa empatia vêm tanto da classe política quanto do povo”, completou.

Cruzada – Lobão Filho classificou de “cruzada” pré-eleitoral os seus mais recentes movimentos em busca de viabilização para entrar de fato na disputa pelo cargo de governador no pleito de outubro deste ano.

De acordo com o senador, o trabalho de pré-campanha tem sido redobrado por conta do atraso em relação ao seu principal adversário, o pré-candidato a governador pelo PCdoB, Flávio Dino.

“A campanha ainda não começou de fato, então ainda não posso estar diariamente no Maranhão, porque tenho meus compromissos como senador, em Brasília. Mas tenho mantido um ritmo bom de conversas, de visitas nessa cruzada de preparação para o período eleitoral propriamente dito, principalmente levando-se em consideração que meu adversário está em campanha há quatro anos”, analisou.

A agenda do senador Lobão Filho prossegue hoje com uma série de encontros em Chapadinha, onde ele se reúne com a prefeita Dulcilene Belezinha (PRB) e com as alas do deputado Magno Bacelar (PV), do ex-prefeito Isaías Fortes e do ex-deputado Talvane Hortegal.

Ainda neste sábado o peemedebista passará por Coroatá, onde se encontrará com a prefeita Teresa Murad (PMDB) e com o deputado Ricardo Murad.

Após dois meses como pré-candidato, o peemedebista já tem desempenho destacado em pesquisas eleitorais para consumo interno, mas às quais o senador não valoriza tanto, segundo ele, em razão do lapso temporal até o pleito de outubro. “Nesse momento, eu não estou muito preocupado com pesquisas, embora os números que me chegam sejam excelentes sob todos os aspectos.”, explicou.

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Neste sábado (14), prescription três partidos – PSOL, PP e PL – dão a largada para as convenções partidárias que precisam ser feitas até o fim do mês visando às eleições de 2014. Das três legendas, duas devem confirmar candidaturas ao Governo do Maranhão.

Pela manhã, o PSOL realizará sua convenção no Sindicato dos Bancários e tende a confirmar o nome do advogado Antônio Pedrosa como candidato a governador. Além disso, Haroldo Saboia também deverá ser confirmado como candidato ao Senado. Restará ao PSOL a definição do nome para vice-governador.

Outro partido que terá candidato ao Governo do Maranhão é o PPL, que confirmará na sua convenção o nome do médico e irmão do ex-governador Jackson Lago, José Luiz Lago. A convenção será na parte da tarde no Rio Poty Hotel. O PPL não definiu ainda sobre a situação da disputa para o Senado.

O PP é outra legenda que realizará sua convenção no sábado. O encontro acontecerá pela manhã, no Centro de Convenção Pedro Neiva de Santana. A tendência é que a legenda oficialize apoio a pré-candidatura de Flávio Dino (PCdoB), ao Governo do Maranhão.

O deputado César Pires (DEM), try líder do Governo na Assembleia Legislativa, destacou durante a semana, a importância da aprovação do projeto de lei de sua autoria, que trata da revalidação de diplomas feitos na América Latina, em particular, e no restante do mundo, para pós-graduação na área do magistério.

O parlamentar garantiu que com a medida há possibilidades de ganho reais, tanto dentro das universidades, como nas redes estadual e em muitas redes municipais por conta do plano de cargos e salários e do Estatuto do Magistério.

“As pessoas que têm mestrados e doutorados, ou seja, uma pós-graduação stricto sensu, chegam a ganhar entre 25% e 30% a mais do seu salário. Só que tanto a Universidade Estadual do Maranhão quanto a Universidade Federal do Maranhão e o próprio Ceuma, que é paga, apesar de patrocinarem as pós-graduações stricto sensu, em nível de mestrado e doutorado, é muito pequena a oferta em relação a demanda que vem se acumulando gradativamente em todo o Maranhão”, explicou.

Por conta disso, César Pires afirmou que a procura por universidades, sobretudo da América Latina, principalmente do Paraguai, aumentou bastante. “Eu confesso que não tinha a exata dimensão da grandeza e do que significavam essas pós-graduações em nível de outros países da América Latina, que não o Brasil, e que hoje são extremamente aceitas pelo mundo”, afirmou.

O parlamentar contou que puxou uma audiência pública sobre o assunto. “Fiz uma audiência pública no passado e pude ver a grandeza desses cursos com testemunhos vivos de profissionais com doutoramento que receberam o diploma, mas que as organizações maranhenses não têm como válidos. Alguns estados da federação, compreendendo essa necessidade, já têm projetos, leis e já começam a ingressar nos seus quadros melhorando os indicadores de cérebros qualificados naqueles estados”, revelou.

De acordo com o parlamentar, “no Maranhão, há muitos cérebros qualificados, mas sem ter o direito de receber por aquela diplomação, porque muitos cursos são à distância, não são presenciais, mas começa em função dessa não aceitação, a se exaurir as possibilidades e a definhar as forças dessas pessoas de poderem procurar fazer pós-graduação em nível de stricto sensu”.

No final, Pires afirmou que “o Maranhão não podia ficar a reboque da história”.