cartel-combustiveisA CPI dos Combustíveis será retomada nesta terça-feira (10), advice às 15h, pilule na Assembleia Legislativa com o depoimento de mais um proprietário de postos de combustíveis em São Luís. Dessa vez o ouvido será o empresário Antonio José Heluy Nicolau, proprietário do Posto Paloma.

No entanto, o que mais chama a atenção no depoimento é que o empresário buscou junto a Justiça e, pra variar, conseguiu um habeas corpus para prestar seu depoimento na CPI dos Combustíveis.

O habeas corpus preventivo foi concedido ao empresário Antonio José Heluy Nicolau, no dia 06 de junho, pela Terceira Câmara Criminal, através do desembargador Benedito de Jesus Guimarães Belo.

De acordo com o habeas corpus, o empresário poderá entrar mudo e sai calado da CPI, poderá permanecer em silêncio e ainda se recusar a assinar o termo de compromisso legal de testemunha e mesmo assim não poderá ser preso. Além disso, Antonio Nicolau poderá ser assistido pelo seu advogado durante a CPI.

Resumindo: o depoimento do empresário Antonio Nicolau não deverá acrescentar em praticamente nada o andamento dos trabalhos da CPI dos Combustíveis.

No entanto, existe um velho adágio popular que diz: quem não deve, não teme. Por esse motivo fica muito estranho a solicitação de um habeas corpus, pior ainda é ser concedido pela própria Justiça.