O deputado Max Barros (PMDB) afirmou, healing na sessão desta terça-feira (6), try que apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que prevê a cobrança de uma taxa estadual das empresas que exploram o minério de ferro, com impactos ambientais, econômicos e sociais no Maranhão.
Ele lembrou que já está em vigor uma emenda à Constituição Estadual, de sua autoria, que permite à Assembleia Legislativa legislar sobre esta questão. “É bom deixar claro: não sou contra a Vale do Rio Doce”, salientou o deputado, explicando que grandes empreendimentos que se instalaram no Maranhão efetivamente geram renda, empregos e impostos e trazem consigo uma cadeia de fornecedores que dinamiza a economia do Estado.
“Mas, infelizmente, o que a gente exporta e o Brasil exporta é só o minério bruto, não é agregado nenhum valor a esse minério. Então a mão de obra qualificada, as empresas, as indústrias que poderiam estar ao redor desse polo de minério, não aconteceram”, argumentou Max Barros.
Ele informou que esse seu novo Projeto de Lei visa estabelecer uma política em que as empresas mineradoras, juntamente com o governo federal e o governo do Estado, que atualmente somente exportam o minério, poderão se associar a empresas que vão realmente agregar valor a esse minério, gerando emprego e mão de obra qualificada.
Com esse Projeto de Lei, destacou Max Barros, o Maranhão terá condições de gerar riquezas para pagar os custos que o Estado tem com a implantação desses empreendimentos. O deputado informou que a receita que o Estado pode ter em função desta taxa é em torno de 400 milhões de reais por ano.
“Eu acho que esta é uma lei importante, que vai fazer justiça ao Estado do Maranhão, em vez de ficar recebendo transferências voluntárias, vai cobrar por um serviço que ele presta, ele tem que fazer o monitoramento ambiental, ele tem que fiscalizar o transporte deste minério, ele tem que fiscalizar o manuseio e a fabricação deste minério. Então é algo justo e eu espero que esta Casa agregue valor a este projeto”, declarou Max Barros na tribuna. Ele informou ainda que está propondo a realização de uma audiência pública, na Assembleia Legislativa, para discutir sobre a proposta contida nesse seu novo Projeto de Lei.
COMPENSAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO POR VIA DE UMA TAXA ESTADUAL.
Meus amigos, bravos irmãos, companheiros, companheiras, guerreiros e guerreiras, é mais do que justo o estado receber a compensação das empresas que exploram o minério de ferro por via de uma TAXA ESTADUAL, a qual eu até já pensava que existia. ESTOU SURPRESO, E LAMENTO POR AINDA NÃO EXISTIR, POIS TIVEMOS INÚMERAS PERDAS SOCIAIS COM A SUA AINDA NÃO EXISTÊNCIA COMO COMPLEMENTO DE RECEITA DO TESOURO ESTADUAL.
Claro, essas empresas vão querer se recusar pagar essa taxa estadual, contrapondo em seus argumentos que serão completamente vazios, que já pagam todos os seus impostos. Ok, só que elas, e principalmente a VALE esquecem que essa TAXA ESTADUAL proposição de autoria do Deputado MAX BARROS já está sendo apresentada em um momento em que as ações, digo, ações de todas elas como empresas neste ramo de mercado, já cresceram o suficiente para não contrapor essa TAXA ESTADUAL. As ações dessas empresas cresceram tanto que já deram para elas investirem como mão dupla em um social emblemático no MARANHÃO e que lamentavelmente precisamos ser franco em dizer que o que elas tem mesmo é uma dívida social grandiosa com as comunidades, APESAR QUE COMO GRANDES EMPREENDIMENTOS QUE SE INSTALARAM NO MARANHÃO EFETIVAMENTE conforme relata o Deputado Max Barros, ESSAS EMPRESAS GERAM RENDA, EMPREGOS, IMPOSTOS, E COM ELAS O ESTADO ATRAEM UMA CADEIA DE FORNECEDORES QUE DINAMIZA A NOSSA ECONOMIA.
Gostei, estava faltando uma voz no parlamento para apresentar uma proposição dessa natureza que condiz com o mais extremo caráter social, e porque extremo caráter social, por melhorar a receita de arrecadação do estado que pode investir em mais políticas públicas, e ainda, pelo fato de que já está em vigor uma emenda a constituição estadual, de sua autoria que permite a assembléia legislativa sobre essa questão, e que esta casa de competência dessa prerrogativa, sem dúvida, a sociedade civil vai contribuir pelas provocações das audiências públicas optando como entendimento que entre nesta TAXA ESTADUAL, uma contrapartida nas políticas de responsabilidade social PRINCIPALMENTE NAS REGIÕES ONDE SÃO EXPLORADO ESSE MINÉRIO.
Parabéns ao DEPUTADO MAX BARROS, parabéns MARANHÃO………